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49/2022 |
2022-03-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 179/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL ANTÔNIO PAULO SILVA SOUZA, (PAULO GORDO), LOCALIZADO NA PRAÇA AGAPITO PEREIRA COUTO NO BAIRRO JUREMA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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50/2022 |
2022-03-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 177/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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51/2022 |
2022-03-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 172/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A CAMINHADA PENITENCIAL. |
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52/2022 |
2022-03-03 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF DA COMISSÃO DE AO PROJETO DE LEI No 171/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ) – QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES INFORMATIVOS EM LOCAIS VISÍVEIS EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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53/2022 |
2022-03-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 184/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE INSTITUI O DIA
MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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54/2022 |
2022-03-03 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 186/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE DENOMINA DE JOSÉ DOS SANTOS, O ATUAL CAMPO DE FUTEBOL DO BAIXÃO, LOCALIZADO NO POVOADO DO BAIXÃO, DISTRITO DO PRADOSO. |
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55/2022 |
2022-03-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL No 01/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI No 1.540/2021, ORIGINADA DO PL No 13/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS OCUPAÇÕES EXISTENTES EM ÁREAS RURAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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316/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento da estrada que liga o povoado de São Domingos I até o restaurante Recanto da Preguiça. |
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317/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, que seja remanejado um novo agente de saúde para o Povoado de São Domingos I, visto que há mais de 03 anos cerca de 150 famílias estão sem atendimento pois não há profissional lotado naquela localidade. |
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318/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Secretário de Infraestrutura urbana Jackson Apolinário Yoshiura, a recuperação asfáltica da rua do cruzeiro. |
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319/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica nas vias da Chácara Guarani, Bairro Lagoa das Flores. |
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320/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, em reforço as indicações Nº 1376/2018 e 170/2019, 1356/2021, solicito a premente necessidade da efetivação de garis permanente para atender o Bairro Lagoa das Flores. |
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321/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a realização dos serviços de capina e varrição, na Praça Santa Luzia, localizada no Bairro Urbis V. |
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322/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a realização do serviço de substituição de lâmpadas da Rua F, do Condomínio Residencial Acácia, Bairro Miro Cairo. |
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323/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade da construção de uma creche no Povoado de Cabeceira. |
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324/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente regional da Embasa, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água para atender a comunidade do Povoado de Lagoa da Pedra no Distrito de José Gonçalves, vale ressaltar que a rede mais próxima se encontra apenas a 150 metros. |
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325/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, elaborações de ações da campanha Março Lilas, para sensibilizar a sociedade a prevenção contra o câncer uterino. |
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326/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento das estradas que dão acesso aos Povoados de Juazeiro até a entrada do Assentamento Lagoa Nova de Juazeiro. |
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327/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento da estrada que liga o povoado de Barro Vermelho a Baixa da Porteira. |
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328/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tonha Viana Rocha Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, agilizar o funcionamento da sinalização vertical instalada na rotatória da Av. Luís Eduardo Magalhães com a Olívia Flores, que já foi instalada. |
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329/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, analisar o fluxo de marcação e agilizar a entrega dos resultados do teste do pezinho, bem como efetivar busca ativa dos pacientes que não forem buscar os resultados. |
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330/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de recomposição asfáltica (tapa buraco) na Avenida Jorge Teixeira – Vitória da Conquista. |
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331/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a roçagem da estrada do Assentamento Amaralina (Santa Marta – UESB, Canaã, Landim, Goiabeira 1 e 2. |
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332/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a roçagem da estrada que liga Pradoso à Bate-pé e de Gameleira à Cachoeira das Araras. |
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333/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, prefeita municipal, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Senhor Kairan Rocha, a colocação de um contêiner no Povoado de Gameleira e Laranjeira. |
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334/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a sua excelência, o Senhor Manoel Marques, Gerente da Unidade Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, Município de Vitória da Conquista a manutenção do esgoto da rua Lourival Cairo, bairro Recreio. |
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335/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Avenida Pelotas, 138 B, Bairro Patagônia. |
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336/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Operação Tapa Buraco na Rua das Pedrinhas, no Distrito de Bate Pé. |
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337/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e retirada do mato que está em volta da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Cruzeiro, bairro Cruzeiro. |
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338/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a Instalação de um Poço Artesiano na Feira da Praça Abdias Menezes. |
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339/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Recuperação da Avenida Francisco Sabino, Bairro Vila América. |
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340/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha Secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Avenida Presidente Vargas, Bairro Alto Maron. |
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341/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a sua Senhoria o Sr. Edivaldo Ferreira Júnior, Secretário de Administração, a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão: a criação de Curso de Formação de Instrutores de atendimento aos animais em risco ou em situação de maus tratos na Guarda Municipal de Vitória da Conquista e inclusão como disciplina obrigatória no Curso de Formação Técnico Profissional da Guarda Municipal de Vitória da Conquista. |
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342/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do
Município de Vitória da Conquista, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Principal do povoado da
Cabeceira, próximo ao sítio Beira da Lagoa – distrito de José Gonçalves. |
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343/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua C, Bairro Cidade Modelo. |
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344/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e poda das ervas daninhas que estão invadindo o ponto de ônibus do Shopping Conquista Sul – Vitória da Conquista. |
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345/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de uma rede de proteção na Praça do Boneco na área infantil – Vitória da Conquista |
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346/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretária de Infraestrutura Urbano, proceder com operação tapa buraco na avenida Deraldo Mendes no bairro Brasil próximo a Av. Integração. |
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347/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, roçagem e retirada do mato e limpeza em toda a extensão da rua F no bairro Renato Magalhães. |
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348/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia, secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda das arvores na rua 9 do bairro Vila Serrana IV. |
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349/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia, secretária de Meio Ambiente, proceder com revitalização da praça Araponga com instalação de academia ao ar Livre. |
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| materia |
350/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria aSenhora, Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de um semáfaro no cruzamento das Ruas Nicanor Ferreira e a Rua Mato Grosso – Vitoria da Conquista |
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| materia |
351/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem das margens da BA 262, localizada em frente ao Bairro Henriqueta Prates. |
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2022-02-25 |
Ordinária |
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41/2022 |
2022-02-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL No 49/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI No 1.517/2021, ORIGINADA DO PL No 98/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO DA SILVA FILHO, QUE INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2022 |
2022-02-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL No 50/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI No 1.518/2021, ORIGINADA DO PL No 107/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO DA SILVA FILHO, QUE INSTITUI A CAMPANHA VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| materia |
304/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha Secretária de Mobilidade Urbana, o retorno da linha P53 Vila América X Vilas Serranas. |
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| materia |
305/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor JacKson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a limpeza de um terreno na rua Bela Vista, bairro Primavera |
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| materia |
306/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a premente necessidade que o poder Executivo Municipal disponibilize um técnico de enfermagem em tempo integral e atendimento médico, no posto de saúde do Povoado de Cabeceira, o PSF encontra-se sem nenhum atendimento. |
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| materia |
307/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade que seja realizado um serviço de mutirão de limpeza, com roçagem no Posto de Saúde do Povoado de Cabeceira. |
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