| materia |
39/2022 |
2022-02-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO No 29/2021 QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE, TRANSFORMANDO-A EM ÁREA INSTITUCIONAL, PARA VIABILIZAR A POSTERIOR EDIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO IBIRAPUERA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-02-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO No 30/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA, ATUAL DENOMINAÇÃO DA CAF-CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia, secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda de arvore na Av. Guanambi em frente ao numero 2783. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
255/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretária de Infraestrutura Urbano, proceder com o patrolamento na rua TG 19 no fundo do cemitério bairro Renato Magalhães. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
256/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretária de Serviços Públicos, proceder com a limpa e roçagem ao redor do campo no fundo da Estação Elevada de Esgoto no bairro Vila América. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
257/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, o aumento da frota de veículos do Simtrans. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
258/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a sua senhoria o senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com patrolamento cascalhamento e roçagem nas estradas que ligam a BR116 ao Povoado e de Itaipu ao Povoado de Estrela, Distrito José Gonçalves. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
259/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº1249/2021, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos nas ruas pavimentadas e placas de sinalização nos redutores de velocidade do Bairro Lagoa das Flores. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
260/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº61/2017, 53/2018, 548/2021, a premente necessidade da implantação de abrigos de ônibus nas paradas dos coletivos do Bairro Lagoa das Flores. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
261/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, solicito a implantação de um abrigo de ônibus na Chácara Guarani, Vale das Flores, e no Povoado do Choça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
262/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, disponibilização de Médicos e Dentistas para o Posto de Saúde do Povoado de São Sebastião. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, a revitalização da praça Vasco da Gama, localizada no Bairro Flamengo, |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua José Bonifácio, Bairro Flamengo. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de lixo na Rua Nestor Fonseca, Bairro Alto Maron. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Vitória da Conquista, Patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a comunidade quilombola do Boqueirão |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do
Município de Vitória da Conquista, Patrolamento e cascalhamento da Rua 12, Loteamento Vila Eliza |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do
Município de Vitória da Conquista, Patrolamento e roçagem da estrada que dá acesso à Comunidade Carlos Lamarca. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza no entorno da Escola Municipal Baixa da Fartura – localizada No Povoado de Santa Marta. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
270/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e manutenção das Praças do Povoado de Itapirema, Distrito de José Gonçalves. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
271/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Operação Tapa Buraco na Avenida Principal do Distrito de Inhobim. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
272/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Kairan Rocha secretário de Serviços Públicos, melhorias na iluminação do bairro Candeias( antigo bairro Conquistinha) |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito do município de Vitória da Conquista-BA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-02-21 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da Irmã Maria Olímpia Luis, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-02-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à URBANIZAR EMPREENDIMENTOS, representada pela Diretora de Marketing, a Sra. Ana Paula Vieira Costa, pelo excelente trabalho de solidariedade prestada aos atingidos pelas fortes chuvas no Distrito do Pradoso, na disponibilização de equipamentos como tratores, para ajudar escoar o grande volume de água decorrente das chuvas. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, Ramona Cerqueira, a cópia do Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Saúde que aconteceu de 19 a 21 de dezembro de 2021 e a cópia da Programação Anual de Saúde do ano de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente,
ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do
município de Vitória da Conquista, senhora Ana
Sheila Lemos Andrade e ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Social, Michael Farias Alencar
Lima, a relação de todas as famílias que estão em
abrigos provisórios, a relação de quais são estes
abrigos e o planejamento desta Secretaria para
amparo destas famílias. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, para considerar a solicitação de melhoria na Unidade de Saúde do Guarani, Centro de Saúde Dr. Hugo de Castro Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, responsável pela Secretaria do Meio Ambiente, para considerar a poda das árvores no interior da Escola Municipal Mãe Vitória de Petu, Bairro Petrópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor JacKson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a reconstrução da calçada na Av Paramirim nº 240 bairro Patagônia, em frente ao supermercado Aliança. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a realização do serviço de extensão da iluminação pública da Rua 23, Bairro Vila Elisa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
228/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a realização do serviço de substituição de lâmpadas da Rua 03, Bairro Vila Serrana II. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
229/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos uma operação de roçagem e limpeza em todo bairro do Inocoop II |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
230/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor JacKson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, o cascalhamento e patrolamento da rua Nosso Lar, no bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita de Vitória da Conquista, e a sua senhoria o senhor Lucas
Dias, Chefe de Gabinete Civil o estudo de viabilidade técnica da comprovação de vacinação contra o Covid-19 para acesso nas agências bancárias, cooperativas de crédito ou estabelecimentos congêneres. Exceto para pessoas impossibilitadas por motivos de saúde, desde que se apresente comprovante médico que ateste a inviabilidade da vacina. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, secretário Municipal de Serviços Públicos, recolhimento de resíduos, capinagem e limpeza das ruas, no Bairro Bruno Bacelar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
233/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, intensificar a fiscalização das carnes expostas nas feiras livres pela equipe da Vigilância Sanitária. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
234/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana o patrolamento da Rua T G 2, bairro boa Vista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
235/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, para considerar a solicitação de melhoria na Unidade de Saúde da Urbis VI. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a continuidade ao projeto de Acolhimento Psicológico aos alunos da rede pública de ensino em tempos de pandemia. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, secretário Municipal de Serviços Públicos, roçagem e limpeza na Av Olivia Flores a partir do stand da Construtora PEL até a entrada de UESB |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
238/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza e roçagem na Av. Piaui localizada no Bairro Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
239/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza e roçagem na Rua Dinaelza Coquiero localizada no Ibirapuera. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
240/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretaria de Mobilidade Urbana,que seja realocado uma ponto de parada de Ônibus para frente do Condomínio Residencial Dona Gilenilda, situado na Avenida Gilenilda Alves, n° 700- Lot. Alto do Boa Vista,Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza e roçagem da Praça Estácio de Sá localizada no Alto Maron. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
242/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, o patrolamento e cascalhamento na Estrada que liga Periperi a Pedra Branca e Periperi a Rancho Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz, Gerente Regional da EMBASA, a implantação da Rede de Esgoto no Povoado de Itaipú. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a limpeza e roçagem para a Praça da Igreja Santa Luzia no Bairro da Urbis V. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Governador do Estado da Bahia o Senhor Rui Costa, a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Secretária da Saúde do Estado da Bahia, a Senhora Adélia Pinheiro, solicitar que os médicos (as) Obstetras com concurso no Hospital de Base, sendo esses 14 concursados não estão exercendo sua devida função, que os mesmos sejam remanejados para o Hospital ESAÚ Matos. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário,Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Operação Tapa Buraco na Avenida Brumado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
247/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, uma operação tapa buracos na Via de acesso do bairro da Urbis IV. |
1 |
extracted
|