| materia |
248/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária de Mobilidade Urbana, a melhoria da sinalização de trânsito no Bairro Brasil. |
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249/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a realização de Feira da Saúde nos Distritos de Vitória da Conquista. |
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| materia |
250/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, a manutenção da Escola Municipal Dr. Juiz Gildásio Pereira Costa, situada na Avenida Josué Sampaio, SN Henriqueta Prates. |
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| materia |
251/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora
Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde, a
reforma geral do Hospital Esaú Matos. |
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| materia |
252/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Governador do Estado da Bahia o Senhor Rui Costa, ao Exímio Deputado Estadual o Senhor Josafa Marinho e a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a viabilização de emenda parlamentar para a aquisição de equipamentos para a sala PPP do Hospital Esaú Matos, (Pré-parto, parto e pós-parto) – Vitoria da Conquista |
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| materia |
253/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Governador do Estado da
Bahia o Senhor Rui Costa, ao Exímio Deputado
Estadual o Senhor Josafa Marinho, a Senhora Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona
Cerqueira, secretaria de saúde do município, a
viabilização de emenda parlamentar para a aquisição
de uma ambulância para o município – Vitoria da
Conquista. |
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| norma |
76/2022 |
2022-02-18 |
Resolução |
Institui o Diploma “Agro Vida”, aos agricultores, e estudantes da área agrícola, que desenvolvem projetos inovadores para o fortalecimento da cultura do agro negócio no município de Vitoria da Conquista, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2022-02-18 |
Ordinária |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-17 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da querida Marília Narici Fernandes de Oliveira, no dia 16 de Fevereiro. |
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| materia |
216/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Senhora Tônia Mônaco, Secretária de Mobilidade Urbana, e também a coordenação de transporte público o Senhor Sérgio Florentino Hubner da Silva, a necessidade do retorno da linha de ônibus P52 para a UESB, Vitória da Conquista – BA. |
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| materia |
217/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Tônia Mônaco, Secretária de Mobilidade Urbana, a instalação de radar fixo de velocidade na Av. Luiz Eduardo Magalhães em frente ao Hotel Ibis (Labo), - Vitoria da Conquista. |
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| materia |
218/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Visconde de Mauá, Bairro Guarani. |
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219/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza da Rua Larissa Cavalcante com a Rua TG, 11,, bairro Boa Vista. |
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| materia |
220/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Falconiele, Bairro Alto Maron. |
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| materia |
221/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, a revitalização da praça Gerson Sales, lozalizada no Bairro Alto Maron, |
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| materia |
222/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, a limpeza de um terreno no fundo do IFBA no bairro Urbis V |
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| sessao |
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2022-02-17 |
Solene |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-16 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu repudio à Via Bahia por não mandar um representante na Audiencia Pública que trata sobre a ação realizada contra os moradores das margens da BR-116. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Dona Áurea Pereira dos Santos, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2022. |
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9/2022 |
2022-02-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus aplausos ao CEMAD(conselho de evangelismo e missões da Igreja Assembleia de Deus), na pessoa do seu Presidente o Pr. Eli José, bem como a Orquestra Lira de Israel na pessoa do seu Maestro o Senhor Alan Araújo, pelo trabalho realizado no Shopping Boulevard, levando o evangelho que transmite a paz através da música. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus aplausos ao Pastor Davi Oliveira Boa Sorte e família, na ocasião em que se comemoram os 13 anos como Pastor presidente da ADEVIC (Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Vitória da Conquista), desde então tem desempenhado um lindo trabalho no ensinamento da palavra de Deus, contribuindo no trabalho social, na saúde espiritual e emocional da comunidade conquistense. |
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57/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requeiro a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, cópia da tabela de vencimentos vigente que vem sendo utilizada para o pagamento dos professores e que contenham as seguintes informações: remuneração paga aos profissionais que atuam na jornada de 20 e 40 horas, com o interstício de nível e de referência, com os níveis I ( Normal Médio ou Magistério) e II ( Normal Superior, Pedagogia, Licenciatura Plena, Hab. Específica), bem como cópia dos atos administrativos que a regulamentaram. |
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58/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja regulamentado pelo Município de Vitória da Conquista a Lei 2.525, de 28 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a inclusão, em caráter complementar, na Matriz Curricular ou Diretriz Curricular Municipal de Ensino, de noções básicas da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) na rede pública de ensino do Município de Vitória da Conquista” de autoria da Vereadora Viviane Sampaio. |
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59/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja regulamentado pelo Município de Vitória da Conquista a Lei 2.536, de 05 de novembro de 2021, que “Obriga os condomínios residenciais, comerciais ou mistos do Município de Vitória da Conquista a comunicar aos órgãos de Segurança Pública a ocorrência ou indício de episódios de ocorrência de violência doméstica e/ou familiar, verificadas nas respectivas dependências e/ou unidade contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos”, de autoria da Vereadora Viviane Sampaio. |
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183/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a realização do serviço de pavimentação asfáltica da Avenida Contorno, Bairro Primavera. |
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184/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, Marcelo Costa, a instalação de Casas Lotéricas nos Distritos de Vitória da Conquista. |
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185/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário a Pavimentação Asfáltica das Ruas B,C, D e O no Bairro Recanto das Águas. |
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186/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a construção de muro em torno da Unidade de Saúde Madalena Santos Sousa, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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187/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a construção de uma Praça na Área Verde localizada ao lado da Unidade de Saúde Madalena Santos Sousa, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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188/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a reposição de lâmpadas nos postes do Recanto das Aguas em frente ao Posto de Saúde da Rua C. |
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189/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a recuperação com patrolamento e cascalhamento nas Ruas: A até a L e do outro lado, das ruas M até a S, todas no bairro Cidade Serrana |
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190/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento das ruas do Bairro Parque Imperial. |
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191/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a recuperação da estrada do Assentamento Amaralina (Santa Marta – UESB, Canaã, Landim, Goiabeira 1 e 2), com patrolamento e encascalhamento. |
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192/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso à Santa Marta. |
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193/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhora Tônia Viana Rocha responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a sinalização da área escolar em frente a Escola Municipal Mãe Vitória de Petu. Bairro Petrópolis. |
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194/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de reparos na Escola Municipal Cláudio Manuel da Costa, Bairro Alto Maron. |
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195/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de instalação de proteção da ponte, um guarda-corpo, na estrada que dá acesso à Santa Marta. |
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196/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, prefeita municipal, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Senhor Kairan Rocha, a colocação de contêineres nos Povoados do Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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197/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo° Sr. Secretário de Infraestrutura da Bahia, Sr. Marcus Benício Foltz Cavalcanti, a roçagem da BA-639, estrada que liga os Povoados de Capinal a Limeira, Distrito de Cabeceira do Jiboia, em Vitória da Conquista. |
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198/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a pintura de uma faixa de pedestres e instalação de um redutor de velocidade na Rua do Cruzeiro, Bairro Cruzeiro. |
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199/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Vitória da Conquista, patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso ao povoado Boa Sorte, Distrito de José Gonçalves. |
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200/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço a indicação Nº124/2020, ao ofício Nº19/2021, a premente necessidade de uma manutenção geral, com limpeza, pintura da Creche Auxêncio Dias de Oliveira, Bairro Lagoa das Flores. |
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201/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária Municipal de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas em toda a extensão da Rua Espanha, no Bairro Bruno Bacelar. |
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202/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas em toda a extensão da Rua I, no Bairro Bruno Bacelar. |
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203/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária Municipal de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas em toda a extensão da Rua Macaúbas, no Bairro Bruno Bacelar. |
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204/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Diego Azevedo, Diretor da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, a melhoria no acondicionamento dos resíduos e na limpeza do local de descarte de lixo. |
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205/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, a premente necessidade de uma reforma geral com substituição dos vitros por janelas, para dessa forma atender a necessidade de maior ventilação, evitando o contagio em tempos de pandemia, na Escola Municipal Alvares de Azevedo, Povoado de Xavier. |
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| materia |
206/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reforma da praça da bandeira e a padronização das barracas dos ambulantes no centro da mesma – Vitória da Conquista. |
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207/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Carlos Henrique de Azevedo Martins, Diretor Executivo da AGERBA (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), a implantação de 2 pontos de ônibus - sentido ida e volta - na BR 415, no Povoado da Estiva (em frente ao bar que comercializa caldo de cana, que é o ponto de parada para os ônibus que fazem a trajetória de Vitória da Conquista a Barra do Choça). |
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| materia |
208/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ciano Filho, Coordenador da subprefeitura de José Gonçalves, a roçagem do mato localizado na estrada que liga o Povoado de Itaipu ao distrito de José Gonçalves bem como na estrada que liga Itaipu a BR 116. |
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