sessao 5 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	5
Date	2022-02-18
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Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois (18/02/22) realizou-se mais
uma sessão ordinária do Legislativo Municipal sob a presidência do vereador Hermínio Oliveira
Neto e contou com às presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia
Araújo – Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos – Ricardo Babão, Dr.
Augusto Cândido Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia, Fernando Vasconcelos Silva,
Francisco Estrela Dantas Filho – Chico Estrela, Gilvan Nunes Pereira – Dinho dos Campinhos,
Josenildo Freitas Nascimento, Luciano Gomes Lisboa, Luis Carlos Batista de Oliveira – Dudé,
Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia
Santos Rocha, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir
Dias e Williams Muniz dos Santos – Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas às
matérias: Requerimento nº 57/22 de autoria do Vereador Valdemir Oliveira; Indicações nºs 125 a
222/22 de autoria dos vereadores Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Delegado Marcus Vinícius,
Dr. Augusto Cândido, Fernando Vasconcelos, Luciano Gomes, Maria Lúcia Rocha, Nelson de Vivi,
Nildo Freitas, Orlando Filho, Ricardo Babão, Subtenente Muniz e Valdemir Dias; Requerimento nºs
58 e 59/22 de autoria da Vereadora Márcia Viviane; Moção de Pesar pelo falecimento de Dona
Áurea Pereira dos Santos de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; Moção de Pesar pelo
falecimento de Marília Fernandes de Oliveira no dia 16 de autoria do Vereador Chico Estrella;
Moção de Aplauso ao Conselho de Evangelismo e Missões da Igreja Assembleia de Deus, de
autoria do Vereador Adinilson Pereira e Moção de Aplauso ao pastor Davi Oliveira Boa Sorte e
família de autoria do Vereador Adinilson Pereira. HOMENAGENS: os vereadores Chico Estrella
(PTC) e Nelson de Vivi (DEM), homenagearam através de Moção de Aplauso o Senhor Felipe
Oliveira Bittencourt, coordenador do Centro Municipal de Atenção ao Coronavírus, pelos relevantes
serviços prestados a população; O vereador Chico Estrella (PTC), homenageou também com Moção
de Aplauso o 1º Sargento do Curso Especial de Formação de Sargentos ( CEFS) 2021.1, Herling
Santos Conceição, pelo profissionalismo e competência no exercício de suas funções, a Moção foi
entregue pelo autor junto com todos os demais vereadores. Iniciou-se a seguir, o GRANDE
EXPEDIENTE: com a palavra o VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ – prestou contas da reunião
que participara com os colegas do Bloco Por Conquista que tem como objetivo buscar as melhorias
para cidade, contribuindo com a Prefeita no sentido promover o desenvolvimento do município. O
vereador criticou no entanto o setor de Obras da Prefeitura que tem deixado a desejar, se referiu as
dificuldades para liberação de alvarás, ressaltando que muita gente tem tido dificuldade para
conseguir em razão das imposições dos fiscais. E agradeceu o Secretário Luiz Paulo pelos serviços
que vem realizando no Baixão. O VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS – mais uma vez se
referiu às últimas chuvas e suas consequências, solicitando da Prefeitura uma força tarefa para
auxiliar as famílias que foram atingidas tanto na zona rural como na cidade, falou vereador que há
localidades em que as pessoas encontram-se ilhadas e ninguém tem feito nada solicitando ações
mais céleres em favor das comunidades que vem enfrentando dificuldades. O VEREADOR
ADINILSON PEREIRA – se referiu a situação do bairro Lagoa das Flores afirmando que não
encontra-se omisso diante os problemas existentes ali, mas solicitou um pouco de paciência aos
moradores, que a situação será resolvida, informando que foi realizado topografia na Fazenda 
Paixão para realização de serviços de escoamento das águas. Em São Sebastião disse que tem
acompanhado e envidado esforços para solução a situação da Rua das Malvinas, Alto das Araras e
de sua luta junto a EMBASA para realização de serviços de esgotamento sanitário em José
Gonçalves, destacando que seu mandato não pára e encontra-se do lado do povo. A VEREADORA
MÁRCIA VIVIANE SAMPAIO – prestou contas das visitas que vem realizando a Comissão de
Saúde nas unidades de saúde, informando que esteve nos postos dos bairros Panorama e Nova
Cidade, e que observou que a situação de infraestrutura daquele posto é precária, o espaço é
insalubre para os procedimentos odontológico bem como inadequado para armazenamento dos
imunizantes ( das vacinas), solicitando da secretaria de saúde interdição urgente daquele espaço que
tem colocado em risco a vida dos moradores e dos servidores que trabalham ali. Disse que
prosseguirá com as vistorias nos postos e após conclusão destas elaborará relatório para encaminhar
ao Ministério Público, ao Conselho de Saúde e ao Ministério Público do Trabalho. O VEREADOR
ORLANDO FILHO – também destacou o encontro do Bloco Por Conquista, ressaltando que o
broco prima por uma cidade próspera, independente e que pense no bem comum. Se referiu ainda o
vereador a situação do Hospital Geral de Vitória da Conquista que possuem 14 profissionais
obstetras, que não vem exercendo mais tais serviços, ali, e considerando – falou- que o Hospital
Esaú Mattos encontra-se com deficiência naquele setor, solicitou do Governador Rui Costa e da
Secretária de Saúde Adélia Pinheiro que proceda com a cessão de tais profissionais para que possam
atuar no Hospital Esaú Mattos. O VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ – parabenizou a juventude
dos esportes radicais pela criação da Associação de Esportes Radicais urbano, parabenizando Luiz
Gustavo pela iniciativa, que a associação dará oportunidade aos skatistas, atletas do Bmx, patins
entre outros de lutar por seus direitos. Na oportunidade, falou que infelizmente a pista do Ginásio de
Esportes encontra-se sem iluminação que já contactou com o coordenador, mas, até o momento não
foi resolvida aquela questão, inclusive esteve com o Deputado Fabrício, que se comprometeu em
envidar esforços para edificação da pista, que ele encontra-se naquela luta com a juventude.
Anunciou que seu mandato estará na segunda e terça -feira numa atividade junto ao SINDIPETRO
contra os atuais preços dos gás de cozinha e da gasolina, afirmando que ninguém aguenta mais os
altos preços do gás GLP e dos combustíveis e a culpa não é do ICMS não, que o ICMS é o mesmo
da tabela, mas, se deve a política irresponsável do Presidente da República, declarou. O Presidente
em Exercício Vereador Hermínio Oliveira também externou sua indignação com os preços do gás e
da gasolina que tem sido praticado no município dizendo que há uma quadrilha responsável por
aquela extorsão. O VEREADOR DR. AUGUSTO CÂNDIDO – saudou seu irmão Esmeraldino
Correia presente na assistência e pré candidato a Deputado Federal. Prestou contas das visitas que
vem realizando nas Unidades Escolares do município lamentando o abandono em que se encontram,
que com a pandemia além da perda pedagógica, as crianças encontram-se desestimuladas,
lamentando o abismo que se acentuou entre escola pública e privada. Destacou o Vereador a
importância da Polícia Militar sobretudo pelas ações quando das manifestações grevistas. E também
se referiu ao encontro do Bloco Por Conquista o qual faz parte afirmando que o Bloco apoia o
governo da Prefeita Sheila, mas, admitiu que há situações no município que precisam melhorar
sobretudo apontou a situação da saúde e educação. E parabenizou o compositor Vadinho Barreto
idealizador do Projeto Quintas de Maio. O VEREADOR DR. ANDRESON RIBEIRO ALVES – 
afirmou que admite que a administração da Prefeita Sheila anda bem em alguns aspectos, mas,
infelizmente – falou- há setores que precisam de um choque de gestão – haja vista – que há pessoas
que não tem tido compromisso com o povo e não tem dado a os munícipes o tratamento devido,
sugerindo a esses que não vem honrando com seus compromissos para que sejam exonerados,
ratificando o vereador que serviços públicos urge, se referiu o vereador as condições da cidade que
encontra-se suja, tomada por matos e precisa de celeridade quanto a realização de tais serviços.
Denunciou ainda o fato da Prefeitura ter feito mais uma contratação de empresa de assessoria no
valor de R$ 800 mil reais, afirmando ser muito alto tal valor e foge aos padrões razoáveis. O
VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS – parabenizou a secretária de saúde Ramona Cerqueira
pela campanha que vem realizando de incentivo a vacinação disponibilizando a Van da Imunização
para aquelas pessoas que não tem condições de se deslocar até as unidades de saúde por conta da
distância, levando os serviços de vacinação para próximo dos munícipes. Anunciou que a Van
esteve na Rua Hercílio Lima onde mais de 400 pessoas foram imunizadas e hoje – informou estará
no bairro Nova Cidade, onde outros serviços também serão ofertados a comunidade. O
VEREADOR ANTÔNIO RICARDO - ( Ricardo Babão) – também prestou contas da visita que
fizera como membro da Comissão de Saúde ao Posto de Saúde do bairro Nova Cidade e pode
observar que a infraestrutura daquela unidade, de fato, precisa de melhorias, que as demandas serão
encaminhadas a Prefeita e tem certeza que aquela situação será resolvida. Admitiu que a Atenção
Básica é um desafio para secretária, mas, acredita que com paciência a situação irá melhorar.
Relembrou o Programa Mais Médicos que havia no município e que realizava serviços de
excelência sobretudo na zona rural, dizendo esperar que aquele importante programa possa ser
retomado. A VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA – se referiu ao Projeto de Lei de
sua autoria Programa Municipal de arborização urbana do município de Vitória da Conquista
justificando que, considerando que Conquista encontra-se em pleno crescimento e é considerada
capital do sudoeste baiano necessário se faz que esse crescimento se dê com responsabilidade para
com o meio ambiente e o Projeto visa – destacou- garantir um meio ambiente ecologicamente
equilibrado, concentrar atividades de arborização da cidade visando a melhoria da qualidade de vida
dos cidadãos além do controle da poluição e gases tóxicos, redução das enchentes, a conservação de
áreas verdes e sobretudo preservação das existentes, a exemplo citou da Lagoa das Bateias, Reserva
do Poço Escuro, Rio Verruga e a Catedral das Flores que o Projeto será um marco no município. E
se referiu as condições de depredação da estrada de Bate Pé, solicitando da subprefeitura serviços
de recuperação. O VEREADOR IVAN CORDEIRO - prestou contas da viagem que fizera a Brasília
onde esteve com o Ministro João Roma a busca de melhorias para o município de Conquista, na
oportunidade requereu Internet 5G para melhorar o atendimento dos CRAS e desmembramento do
Campus da UFBA para que possa dispor de orçamento próprio e outras demandas possam ser
resolvidas. E que em breve anunciará mais novidades. Informou que o vale gás do governo federal
já vem sendo pago desde janeiro beneficiando mais de cinco milhões de famílias, auxílio, que faz
parte do Programa Auxílio Brasil maior programa de transferência de renda do país, mais um acerto
do governo federal – falou. E responsabilizou ainda o governo Rui Costa pelos altos preços dos
combustíveis em razão de possuir a Bahia o ICMS mais caro do país. O VEREADOR VALDEMIR 
DIAS – denunciou a prática que vem tendo a Prefeitura desde os anos de 2017 e que imaginou que
nesse governo seria extinta, a prática de extinção dos processos de licitação, que as contratações
tem se dado com dispensa de licitação questionando o Vereador o Tribunal de Contas dos
Municípios e o Ministério Público que não tem observado essa ação irregular, que fere a Lei de
Licitação Nº8.666/93 e que tem sido recorrente nesse governo. O VEREADOR NILDO FREITAS –
informou que, esteve fazendo visita a Rua Tupi Guarani no bairro Morada Real solicitando da
Prefeitura intervenções naquela via. Informou ainda que esteve com técnicos da Secretaria de
Mobilidade Urbana que o orientou e informou sobre os locais onde serão instalados redutores de
velocidade, uma vez que, quebra mola não oferece segurança devida, agradecendo a atenção da
secretaria. E reforçou seu pedido de uma indicação que fora apresentado na Legislatura passada
pelo Vereador David Salomão, de instalação de semáforos para ruas Filipinas e Ulisses Guimarães,
que fora informado que a Prefeitura já iniciou a implantação de semáforos. E parabenizou a PM –
Polícia Militar da Bahia pelos seus 197 anos de serviços prestados a população. O VEREADOR
EDJAIME ROSA DE CARVALHO – BIBIA – declarou que todos os estados do território nacional
tem passado por desafios na saúde em razão da Covid 19, e Vitória da Conquista, não é diferente -
falou. Que a Prefeita tem trabalhado muito bem, no entanto as carências do município são muitas.
Se referiu a situação da UPA de Vitória da Conquista cujo atendimentos tem se dado nas macas em
razão da superlotação e é essa – falou- a política do Governo Rui Costa, criticou. Sobre as estradas
admitiu que muitas encontram-se acabadas, mas, a Prefeita irá contemplar todos os povoados e
distritos, que as máquinas encontram-se co ações a todo vapor e a Prefeita tem trabalhando sim, nos
quatro cantos da cidade – concluiu. O VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA -
DUDÉ – externou sua preocupação com a situação das águas pluviais de Conquista, relembrando o
que o prefeito Pedral Sampaio declarava que Conquista é uma bacia, por tal razão às águas paradas
e situações como a que presenciamos – falou- nos bairros Lagoa das Flores, Choça, de alagamentos.
Se referiu ainda a situação da cidade de Petrópolis no Rio de Janeiro, situações que reflete a falta de
compromisso de políticos de fazer o que deve ser feito – falou- e em Conquista não tem sido
diferente destacando que necessário se faz a execução de obras de contenção das águas na serra, que
falta vontade política para execução da referida obra. Que falta um representante do município que
se comprometa com tal questão. Que no passado o saudoso Deputado Coriolano Sales sozinho
trouxe o anel viário para Conquista, bem como a Universidade Federal da Bahia, as Varas Federais
– dizendo que infelizmente a cidade cresce pela força do seu povo, porque se depender dos
representantes federais, as coisas não acontecem – lamentou. O VEREADOR LUCIANO GOMES
– fez uso da palavra para agradecer a Prefeita e o secretário Luiz Paulo e o coordenador por terem
realizado na região de Barrocas, um serviço simples, elogiando a presteza que o serviço foi
atendido, situação que colocava a comunidade em risco. O último vereador a fazer uso da palavra
VEREADOR CHICO ESTRELLA – Líder da Prefeita – saudou a Casa em nome do vereador
Edjaime Rosa – Bibia. Justificou que a morosidade para liberação de alvarás se deve alguns
entraves que impede o secretário Jackson Apolinário de trabalhar. Informou que conseguiu através
do Deputado Diego Coronel recursos de Emenda que irá contemplar com serviços o bairro Renato
Magalhães, cujas ruas encontram-se alagadas. E também se posicionou contra a contratação de 
assessorias pelo poder público, uma vez que há servidores capazes de realizar tais serviços. E
assegurou ao Vereador Xandó que a Prefeita irá sim realizar os problemas causados pelas chuvas,
assim que estiar. Na ORDEM DO DIA: foram discutidas votadas e aprovadas as matérias;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 39/21 Dispõe sobre a instalação nas
dependências externas dos estabelecimentos bancários, de assentos, toldos removíveis e banheiros
químicos para atender os clientes e usuários de serviços das agências no município de Vitória da
Conquista e dá outras providências, de autoria do Vereador Chico Estrella; APROVADA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 72/21 Dispõe sobre a divulgação de informações
referentes à aplicação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no âmbito do
município de Vitória da Conquista e dá outras providências, de autoria do Vereador Valdemir Dias;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº120/21 Institui e inclui
no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista o “Dia Sashira Camilly -
Dia de Luta contra o feminicídio” a ser comemorado anualmente no dia 16 de Setembro e dá outras
providências, de autoria do Vereador Ricardo Babão; APROVADO EM 2ª discussão e votação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/21 Altera o art. 185 da Lei Complementar Municipal
nº1786, de 16 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar Municipal n. 1902, de 28 de
maio de 2013, que trata do impedimento do gozo de férias e licenças por servidores públicos
municipais que respondem a processo administrativo disciplinar , de autoria do Executivo
Municipal; APROVADO em 2ª discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 25/21 Altera o caput do
art.47 da Lei Complementar 1.786, de 16 de dezembro de 2011 (RJU), acrescentando o § 1° e
transformando o parágrafo único em § 2°, alterando a sua redação, e dá outras providências, de
autoria do Executivo Municipal; APROVADO em 2ª discussão e votação PROJETO DE LEI Nº
106/21 Institui o Estatuto da Desburocratização no município de Vitória da Conquista e dá outras
providências, de autoria do Vereador Ivan Cordeiro; APROVADO em 2ª discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 126/21 Altera a Lei Nº 2.311/2019 que Institui O Dia Municipal de Combate
ao Feminicídio, em Vitória da Conquista/Ba para homenagear Sashira Camilly de autoria do
vereador Ricardo Babão; APROVADO em 2ª discussão e votação PROJETO DE LEI Nº147/21
Institui que novos projetos de locais públicos ou privados, de lazer e recreação infantil, bem como,
áreas de lazer e recreação infantil que venham a ser reformados, deverão destinar pelo menos 10%
dos brinquedos e equipamentos de lazer a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá
outras providências, de autoria dos Vereadores Delegado Marcus Vinícius, Nildo Freitas e Orlando
Filho; APROVADO em 2ª discussão e votação PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº2/21 Institui o
Diploma “Agro Vida”, aos agricultores, e estudantes da área agrícola, que desenvolvem projetos
inovadores para o fortalecimento da cultura do agro negócio no município de Vitoria da Conquista,
e dá outras providências de autoria do Vereador Adinilson Pereira; APROVADO Requerimento nº
57/22 de autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADOS Requerimentos nºs 58 e 59/22 de
autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Dona
Áurea Pereira dos Santos de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADA Moção de
Pesar pelo falecimento de Marília Fernandes de Oliveira no dia 16 de autoria do Vereador Chico
Estrella; APROVADA Moção de Aplauso ao Conselho de Evangelismo e Missões da Igreja 
Assembleia de Deus, de autoria do Vereador Adinilson Pereira; APROVADA Moção de Aplauso ao
pastor Davi Oliveira Boa Sorte e família de autoria do Vereador Adinilson Pereira; APROVADA
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Santana Santos de autoria do Vereador Nelson
de Vivi e APROVADAS Indicações nºs 125 a 222/22 de autoria dos vereadores Adinilson Pereira,
Alexandre Xandó, Delegado Marcus Vinícius, Dr. Augusto Cândido, Fernando Vasconcelos,
Luciano Gomes, Maria Lúcia Rocha, Orlando Filho, Nelson de Vivi, Nildo Freitas, Ricardo Babão,
Valdemir Dias, Subtenente Muniz e Márcia Viviane Sampaio. Após a ORDEM DO DIA e nada
mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão e para
constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei a presente ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai
por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
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sessao nº 5

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