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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 157/2022 2022-02-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e sua Senhoria a Senhora Tônia Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a realização do serviço de tapa-buraco na Avenida Brumado, nas proximidades do Maxxi Atacado, Bairro Bateias. 1 unsupported_format
materia 6/2022 2022-02-11 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Francisca de Oliveira, vitima de infarto na noite de ontem dia 10 de fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 142/2022 2022-02-11 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, a sua senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº 673/2017,1804/2018,49/2020,96/2021, solicito a premente necessidade que proceda com a execução do projeto para drenagem das águas a revitalização e pavimentação asfáltica na Rua da Flora, Bairro Lagoa das Flores. 1 unsupported_format
materia 143/2022 2022-02-11 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a premente necessidade que o poder Executivo Municipal disponibilize médico pediatra, para atender as crianças no posto de saúde do Povoado de São Sebastião. 1 unsupported_format
sessao 3 2022-02-11 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-02-10 Requerimento de Tribuna Livre Bruno Andrade Amaral, liderança dos moradores do bairro Jardim Guanabara, solicita o uso da tribuna livre para externar os anseios da população do bairro quanto à necessidade de melhorias. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-10 Moção de Congratulação A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta Moção de Congratulação a Dr. Juvino Henrique Souza Brito, Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-10 Requerimento de Tribuna Livre Fábio Júnior Rosa Fraga, idealizador e representante do Grupo de Transportes Escolar Públlico, solicita o uso da tribuna livre para negociação de acordo referente ao transporte. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-10 Requerimento de Tribuna Livre Isac Soares do Nascimento, idealizador e representante do clube oncológico, solicita o uso da tribuna livre para externar os anseios deste público específico da população local, bem como as dificuldades encontradas, no intuito de solicitar amparo do Poder Público Municipal. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-10 Requerimento de Tribuna Livre José Antônio de Souza Alcântara, diretor do APLB, solicita o uso da tribuna livre para versar sobre a proposta de emenda à Constituição que atine a reforma administativa. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-10 Requerimento de Tribuna Livre Diorges Silva Santos, representante dos moradores do bairro Alto do Panorama, solicita o uso da tribuna livre para tratar da atual situação da população do bairro. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-10 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Clube do Jeep de Vitória da Conquista, pelo apoio no enfrentamento aos efeitos da chuva no município. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-10 Requerimento de Tribuna Livre Vanderlane Sanatana Souza solicita o uso da tribuna livre para chamar a atenção da abertura de uma sindicãncia, juntamente com a Coordenação de Economia Solidária no Conselho de Economia Solidária do Município de Vitória da Conquista, pois detem documentos que prejudicam a sua imagem. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-10 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Padre Antônio Rafael do Nascimento. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-10 Requerimento de Tribuna Livre Wesley Chaves de Brito, coordenador do Movimento Amigos da Cidadania, solicita o uso da tribun alivre para abordar o tema degredação do meio ambiente, mudanças climáticas e os impactos para o semiárido nordestino. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-10 Requerimento de Tribuna Livre Paulino Magalhães Rocha, líder comunitário do distrito de Inhobim, solicita o uso da tribuna livre para tratar de assuntos de interesse da localidade como casa lotérica, reforma da ponte do Rio Pardo, feira coberta, dentre outros. 1 extracted
materia 51/2022 2022-02-10 Requerimento Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Solene, de acordo o Art. 136 do Regimento Interno, em Homenagem a Dr. Juvino Henrique Souza Brito, Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude, esta sessão deverá ocorrer no dia 17 de fevereiro de 2022 às 18 horas. 1 extracted
materia 52/2022 2022-02-10 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 08 de Abril de 2022, às 8:30, para entrega do título de mérito ao profissional do Jornalismo em destaque, denominado Diploma Edna Nolasco. 1 extracted
materia 53/2022 2022-02-10 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 19 de Agosto de 2022, às 8:30, para entrega do título de mérito ao profissional da Construção Civil: Engenheiro e Arquiteto em destaque, denominado Diploma José Fernandes Pedral Sampaio. 1 extracted
materia 54/2022 2022-02-10 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 19 de Outubro de 2022, às 8:30, para entrega do título de mérito ao profissional da Saúde em destaque, denominado Diploma Dr. Régis Pacheco. 1 extracted
materia 55/2022 2022-02-10 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 14 de Outubro de 2022, às 8:30, para entrega do título de mérito ao profissional da Educação em destaque, denominado Diploma Padre Palmeira. 1 extracted
materia 127/2022 2022-02-10 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na Iluminação da Rua Holanda Calvacanti, bairro Brasil. 1 extracted
materia 128/2022 2022-02-10 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de uma operação Tapa Buracos na Avenida Boa Vontade, bairro Brasil 1 extracted
materia 129/2022 2022-02-10 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de uma operação Tapa Buracos na Avenida Deraldo Mendes, bairro Brasil 1 extracted
materia 130/2022 2022-02-10 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um Recapeamento na Avenida Holanda Cavalcanti, bairro Brasil 1 extracted
materia 131/2022 2022-02-10 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretária de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica da Av. Paulo Filadelfo no bairro Candeias. 1 unsupported_format
materia 132/2022 2022-02-10 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretária de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na rua João Pessoa. 1 unsupported_format
materia 133/2022 2022-02-10 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda de uma arvore no canteiro central da Av. Rosa Cruz em frente a Ig. Assembleia de Deus. 1 unsupported_format
materia 134/2022 2022-02-10 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos , proceder com a roçagem do mato ao redor da unidade de saúde do bairro Miro Cairo. 1 unsupported_format
materia 135/2022 2022-02-10 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica no Povoado de Barrocas – Distrito de Cabeceira do Jiboia. 1 unsupported_format
materia 136/2022 2022-02-10 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da EMBASA, a extensão da rede de água para atender o Povoado de Pai Amaro – Região Bate Pé. 1 unsupported_format
materia 137/2022 2022-02-10 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a extensão da rede de água para atender os Povoados Cabeceira do Jiboia, Capinal e Periquito e São Joaquim. 1 unsupported_format
materia 138/2022 2022-02-10 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente a realização de um mutirão de limpeza e roçagem no canteiro central localizado no entorno da Avenida Vitorino Matias, bairro Urbis V. 1 extracted
materia 139/2022 2022-02-10 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza para roçagem no Bairro Miro Cairo. 1 extracted
materia 140/2022 2022-02-10 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, e a sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a revitalização da Praça da Saudade, localizada no Bairro Centro. 1 extracted
materia 141/2022 2022-02-10 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio ambiente a realização de um mutirão de limpeza e roçagem, bem como a troca de lâmpadas da Praça Santa Luzia, Urbis V. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-09 Moção de Repúdio Moção de repúdio ao vereador Renato Freitas do Partido dos Trabalhadores (PT) da cidade de Curitiba, que liderou uma invasão a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Largo da Ordem, em protesto antirracismo no ultimo sábado dia 05 de fevereiro. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ PEIXINHO. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-09 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Nivaldo Torres Santos, no dia 05 de Fevereiro de 2022 em Vitória da Conquista . 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-09 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Joscilene Costa dos Santos, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-09 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos Irmãos Rogério Minotouro e Rodrigo Minotauro, pelo Projeto Social Irmãos Nogueira. 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-09 Requerimento Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 18 de Abril, às 19 horas, em comemoração ao Dia Municipal do Espiritismo – Lei 2.139/2017. 1 extracted
materia 47/2022 2022-02-09 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 18 de agosto às 19 horas, em comemoração ao Dia do Maçom. 1 extracted
materia 48/2022 2022-02-09 Requerimento Requeiro a mesa na forma regimental vigente, ouvido plenário a realização de uma Audiência Pública no dia 22 de setembro às 19 horas, para comemorar o Dia do Contador. 1 extracted
materia 49/2022 2022-02-09 Requerimento Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 24 de Outubro de 2022, às 19 horas, em comemoração ao Dia das Filhas de Jó. 1 extracted
materia 50/2022 2022-02-09 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 25 de outubro às 19:00 em comemoração aos 54 anos do Movimento Familiar Cristão. 1 extracted
materia 102/2022 2022-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que proceda com operação Tapa Buraco no Distrito de São João da Vitória, (Batuque). 1 unsupported_format
materia 103/2022 2022-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, em reforço a indicação Nº1677/2021, onde solicitamos providências com uma manutenção, nas ruas do Povoado de São Sebastião, entre elas, a Rua Bela Vista, onde se abriu uma grande cratera, com água de esgoto empoçada, trazendo grandes transtornos a comunidade, já fizemos várias solicitações, representantes da prefeitura já vistoriaram o local, já foi realizado o levantamento topográfico na referida rua, porém até o presente momento nada foi feito. 1 unsupported_format
materia 104/2022 2022-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário a revitalização da Avenida Principal da Vila Serrana, com implementação de pavimentação asfáltica, cobertura do canal, ciclovia, espaço para caminhada, iluminação e paisagismo. 1 unsupported_format
materia 105/2022 2022-02-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário a Pavimentação Asfáltica da Rua Tupinambás, Bairro Conveima. 1 unsupported_format