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83/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a realização dos serviços de capina e varrição na Avenida Presidente Vargas e nas Ruas C, D, J, K, L e M, do Bairro Primavera. |
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84/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a realização dos serviços de capina e varrição na Via local C e nas Ruas A, B, D, E, todas do Bairro Urbis II. |
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85/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Deocleciano Filho, Coordenador da Subprefeitura de José Gonçalves, proceder com o patrolamento nas estradas dos povoados de Volta Grande, São domingos I e II. |
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86/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, em reforço a indicação Nº 101/2021, solicito a premente necessidade de proceder com construção da Unidade de Saúde do Bairro Lagoa das Flore, a fim de uma melhoria no atendimento a comunidade, uma vez que o atual posto não tem capacidade de atender as demandas da localidade. |
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87/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº1253/2019 e 847/2020, 913/2020, solicito a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica nas principais vias do Povoado do Choça, Povoado de Itapirema e Povoado de Caiçara. |
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88/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, em reforço a indicação Nº1528/2021, solicitamos a premente necessidade para a revitalização da Praça Alírio Neves,(antiga praça da matriz), Distrito de José Gonçalves. Cumprindo a lei “Praça Viva” Nº2231, de 04 de julho de 2018, da autoria deste vereador. |
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89/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, em reforço a indicação Nº1991/2021,a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas LED dos refletores da quadra do Povoado de São Sebastião, sendo que são seis torres de refletores. |
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90/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, recuperação da Ladeira da Jiboia – Limeira. |
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91/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a recuperação das estradas dos Povoados de Riachinho, Boa Vista, Lajedinho, Periquito, São Joaquim, Barrocas, Goiabeira e Santa Marta. |
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92/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana a Pavimentação Asfáltica e Implementação de Drenagem Pluvial nos Bairros Panorama e Alto do Panorama. |
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93/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana a Pavimentação Asfáltica e Implementação de Drenagem Pluvial nos Bairros Bateias 01 e Bateias 02. |
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94/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, ao Secretário de Desenvolvimento Rural, a pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito do Pradoso, ao Distrito de Bate Pé. |
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| materia |
95/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, ao Secretário de Desenvolvimento Rural, a pavimentação asfáltica do Bairro São Jose e Rua Plínio Flores, localizadas no Distrito de Inhobim. |
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| materia |
65/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretaria de Serviços Públicos a limpeza da Rua Nove com Avenida três, localizada no Bairro Vila Elisa (próximo ao Terreiro de Pai Néo). |
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| materia |
66/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretaria de Serviços Públicos a limpeza da Rua Nove com Avenida três, localizada no Bairro Vila Elisa (próximo ao Terreiro de Pai Néo). |
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| materia |
67/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Prefeita, Ana Sheila Lemos Andrade e a Senhora Secretária Tonia Viana Rocha da Secretaria de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestres em frente a Igreja, localizada na Av. Regis Pacheco, próximo ao ponto de ônibus da C. Amorim. |
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| sessao |
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2022-02-04 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Vivaldo Nascimento Filho ocorrido no dia 26 de Janeiro de 2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Vitória da Conquista que foram fundamentais na proteção social das famílias afetadas pelas fortes chuvas, na pessoa do Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Ana Rita de Matos Rodrigues, ocorrido no dia 02 de Fevereiro de 2022. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a CT Praia Conquista pela realização do primeiro Campeonato de Futevolei na região o 1º Open Conquista Futevolei CT praia Conquista. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso às equipes técnicas da PMVC em razão das fortes chuvas dos meses de Novembro e Dezembro de 2021. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem para o Loteamento Cidade Serrana. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, e a Sua Senhoria o Senhor Edilson Gusmão, COORD. da Subprefeitura de Bate Pé, a intervenção e melhoria da estrada que liga o Saguim ao Povoado do Morrinho. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, e a Sua Senhoria o Senhor Edilson Gusmão, COORD. da Subprefeitura de Bate Pé, a intervenção e melhoria das estradas da Jurema até o Braga e do Braga até o Olho D’Água da Serra/ Salobro. |
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10/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, patrolamento e cascalhamento no Alto da Av. Brasil até a Av. Presidente Vargas. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a recuperação do asfalto da rua Arlindo Rodrigues do Prado no Distrito do Pradoso. |
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12/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma sessão especial para o dia 18 de maio, onde discutiremos sobre o tema: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a recuperação do asfalto da rua Alziro Rodrigues Do Prado no Distrito do Pradoso. |
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13/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 27 de abril (Dia da Educação), para discutirmos com a comunidade e professores o tema: Efeitos da pandemia nos anos letivos 2021/2022. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
À Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, à Sua Senhoria o Senhor Edivaldo Ferreira Júnior, Secretário de Gestão e Inovação.
Rastreador nos veículos da Prefeitura. Indicamos a instalação de rastreadores nos veículos da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista para maior controle da utilização dos bens públicos. |
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14/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 20 de outubro, às 15h30min, onde comemoraremos o dia do Comerciário e discutiremos o tema: Indústria, Comércio e Turismo. |
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14/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestres elevada na rua Alziro Rodrigues do Prado, distrito do Pradoso. |
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15/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 22 de novembro de 2022, às 19:00h, em comemoração ao dia do músico. |
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15/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Doutor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma reforma na estrutura do pátio e no muro da Escola Municipal Orlando Spinola, localizada no povoado de Baixão de Melquiades, distrito do Pradoso. |
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16/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 5 de Abril, ás 15h30minh para falar sobre o tema: politicas públicas em defesa das crianças com Transtornos e TEA. |
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16/2022 |
2022-02-03 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 94/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, ALÉM DOS ESTACIONAMENTOS REGULAMENTADOS (ESTAR), DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CREDENCIAL DE USO DAS VAGAS ESPECIAIS DEMARCADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O
SÍMBOLO AUTISTA É A FITA QUEBRA-CABEÇA. |
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16/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e à Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana a implantação de um binário das ruas Guilherme de Aguiar e rua União Operária, sendo que a rua União operária no trecho entre Plácido de Castro até a rua Oscar Freire passará a ser mão única neste sentido, e a rua Guilherme de Aguiar no trecho entre a travessa União Operária e a Plácido de Castro passará a ser mão única neste sentido. |
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17/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 5 de Maio, às 19h, onde comemoraremos o dia do Jornalista, e discutiremos o tema: O poder da Comunicação. |
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17/2022 |
2022-02-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI No 120/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O “DIA SASHIRA CAMILLY - DIA DE LUTA CONTRA O FEMINICÍDIO” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, a reforma da Creche no Bairro Lagoa das Flores – Vitória da Conquista. |
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18/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública, no dia 09 de Agosto, quando se comemora o Dia do Estudante, onde discutiremos sobre o tema: Desafios enfrentados pelos estudantes, principalmente os da rede pública, que não tem acesso à internet em todo o período da pandemia. |
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18/2022 |
2022-02-03 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 119/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE, E A SEMANA DENOMINADA “JORNADA ESPORTIVA” EM INCENTIVO AS PRÁTICAS DE ESPORTES DE TODAS AS MODALIDADES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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18/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza pública na Rua São Francisco de Assis no Bairro Jardim Candeias devido a grande crescente desordenada do mato – Vitória da Conquista. |
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19/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 25 de agosto, ás 15:30h, em comemoração ao Dia da Infância, para discutirmos sobre o tema: Como é bom ser criança! - A primeira infância e o lúdico como decisivos na formação da personalidade. |
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19/2022 |
2022-02-03 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 121/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a troca da iluminação dos postes para lâmpadas de LED na Avenida Jorge Teixeira (rua da All Design – Vitória da Conquista. |
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20/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 15 de setembro, quando discutiremos possíveis benefícios para os Guardas Municipais e Agentes de Trânsito, relacionados com a disponibilização de mais equipamentos de segurança e incentivos na remuneração da categoria. |
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20/2022 |
2022-02-03 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 131/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de recomposição asfáltica (tapa buraco) na Avenida Jorge Teixeira – Vitória da Conquista. |
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