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38/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 07 de Novembro de 2022, às 19 horas, em Comemoração ao Dia do músico Evangélico. |
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39/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, uma operação tapa buracos no Bairro Nova Cidade. |
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39/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de Setembro de 2022, às 19 horas, em Comemoração aos 100 anos do rádio no Brasil. |
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40/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza de terrenos públicos e calçadas do Loteamento Conquistense. |
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41/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que promova a instalação de lixeiras na Praça Professora Elisabeth Maria Couto, localizada na Avenida Laura Nunes, Bairro Boa vista. |
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42/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar a pavimentação asfáltica da via de entrada do Povoado de Caiçara /Vitória da Conquista. |
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43/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Secretário de Agricultura, realizar a cobertura da praça do Povoado de José Gonçalves, /Vitória da Conquista. |
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44/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Secretário de Agricultura, realizar a cobertura da praça do Povoado de Bate Pé /Vitória da Conquista. |
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45/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Edgar Larry Andrade, Secretário de Educação, proceder com reforma da Escola do Bairro Nossa Senhora Aparecida/ Vitoria da Conquista.
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46/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana a Pavimentação Asfáltica e Implementação de Drenagem Pluvial do Loteamento Mariana, Bairro Boa Vista. |
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47/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana a Pavimentação Asfáltica e Implementação de Drenagem Pluvial do Loteamento Conquistense, Bairro Boa Vista. |
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48/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a recomposição o asfáltica (tapa buraco) da Rua Arlindo Ferraz de Oliveira no Bairro Morada do Bem Querer – Vitória da Conquista. |
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49/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, a Sua Senhoria a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, em reforço as indicações Nº12020/2019, 55/2021,ofício Nº131/2021, encaminhado ao Excelentíssimo Governador, as indicações 16/2016, 1264/2017, encaminhado ao gabinete do executivo municipal, onde solicitamos a premente necessidade da pavimentação asfáltica na estrada que liga a BR 116 ao Povoado de São Sebastião, aproximadamente cerca de 6 Km de estrada |
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50/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente regional da Embasa, em reforço as indicações Nº1747/2018,193/2019 a premente necessidade da implantação do sistema de esgotamento sanitário, no Povoado de São Sebastião. |
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51/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº2197/2017, 52/2018,2212/2021, para dar continuidade ao estudo para drenagem de águas das chuvas, no Bairro Lagoa das Flores. |
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52/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, em reforço as indicações Nº176/2021, 510/2020 e 75/2020,1465/2021, solicito a premente necessidade que sejam incluso no itinerário para as pavimentações asfálticas do nosso município, os referidos Bairros: Conveima II, Jardim Valéria, Jardim Sudoeste, Cidade Modelo e Copacabana. |
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53/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, patrolamento e cascalhamento para as estradas dos Povoados Beira Rio de Pirajá, Ipueira até Antônio Macarrão. Distrito de Inhobim. |
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54/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem do Canteiro Central da Urbis V, Praça da Igreja e do Campo do Wilson, todos localizados no Bairro da Urbis V. |
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55/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a manutenção das faixas de pedestres na rotatória da Avenida Luis Eduardo Magalhães com Avenida Franklin Ferraz , bairro Candeias. |
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56/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a manutenção das faixas de pedestres na Avenida Brasil, em frente a Escola Comunidade Infantil , bairro Candeias. |
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57/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco ao longo da Avenida Braulino Santos, bairro Candeias. |
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| materia |
58/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco ao longo da Avenida Alírio Sales, bairro Candeias. |
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59/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretária de Infraestrutura Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do bairro Lage Grande. |
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60/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretária de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Rua Bela Vista no bairro Petrópolis. |
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61/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na praça CEUS no bairro Alto Maron. |
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| materia |
62/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na Iluminação da Rua Santos Dumont, bairro Centro. |
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| materia |
63/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Sérgio Hubner, coordenador de Transporte Público, proceder com a retirada dos ônibus que ficam parados na lateral do “Bigode de Pedral” em frente as barracas de fazem chaves para a área próximo ao ginásio de esportes. |
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| materia |
64/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a recuperação com cascalhamento e patrolamento na rua Buenos Aires, Loteamento Leblon no bairro Jurema |
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2022-02-02 |
Solene |
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1/2022 |
2022-01-13 |
Mensagem de Veto |
Veto Parcial da lei n° 1.540/2021, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações existentes em áreas rurais de propriedade do Município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
15/2022 |
2022-01-10 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 89 /2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORRERIA SANTOS (DR. AUGUSTO CÂNDIDO), QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA PRESTAR AUXÍLIO AOS MUNÍCIPES NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FÍSICAS EM ACADEMIAS AO AR LIVRE, LOCALIZADAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, uma operação tapa buracos e patrolamento para recuperação do Bairro Cidade Serrana |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-07 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL COM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-07 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao senhor Valverde Mont'Alverne Alves Marinho, pelos relevantes serviços prestados. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Edna Nolasco, a atual Rua A - BNH, limitada de um lado, entre a Avenida João Abuchidid, do outro, a Avenida Alberto Leal, nesta Cidade, e dá outras providencias. |
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2/2022 |
2022-01-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, uma operação tapa buracos e patrolamento para recuperação do Bairro Bateias II. |
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2/2022 |
2022-01-07 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 79/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA), QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL, ALUGAR ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO GINÁSIO DE ESPORTES, ESPAÇO GLAUBER ROCHA, ÁREAS EXTERNAS DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E CONGÊNERES, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, uma operação tapa buracos e patrolamento para recuperação do Bairro Vila Elisa. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-07 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E, UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA PARA ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-07 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça localizada na Rua Lírio dos Vales no Bairro Senhorinha Cairo. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-07 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No
12/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA,
QUE INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VITORIA DA CONQUISTA, O ESTUDO DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E ECONOMIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2022 |
2022-01-07 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 26/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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5/2022 |
2022-01-07 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, a operação tapa buraco nas ruas do Loteamento Morada dos Pássaros I, II e III, Bairro Felícia. |
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6/2022 |
2022-01-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No
39/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DE ASSENTOS, TOLDOS REMOVÍVEIS E BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER OS CLIENTES E USUÁRIOS DE SERVIÇOS DAS AGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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6/2022 |
2022-01-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Murilo Mármore, responsável pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e o Senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador de Infraestrutura e Serviços Rurais para considerar a solicitação de iluminação da Lagoa Rasa e Lagoa da Jiboia. |
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7/2022 |
2022-01-07 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 40/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS SILVA (JACARÉ) QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA BICICLETAS EM ÔNIBUS
COLETIVOS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-07 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 41 /2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VITORIA
DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-07 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 43/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO, QUE INSTITUI O PROGRAMA “FAMÍLIAS ACOLHEDORAS” NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4°, 25 E 1O1 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL. |
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9/2022 |
2022-01-07 |
Requerimento |
Requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos a lista de todos os funcionários da PMVC que exercem cargos comissionados, apresentando as respectivas lotações, funções, CPF e o salário bruto de acordo com o RH e não pelo portal da transparência. |
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10/2022 |
2022-01-07 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 42/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA),QUE DISPÕE SOBRE EMISSORAS DE RÁDIOS DESTE MUNICÍPIO PARA QUE DIARIAMENTE, A CADA 10 (DEZ) MUSICAS TOCADAS, SEJA INSERIDA 1 (UMA) MÚSICA DE ARTISTAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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