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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2359/2021 2021-12-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Prefeita, Ana Sheila Lemos Andrade e o Senhor Secretario Eugenio Avelino Lopes Souza, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a pintura, o alambrado e a rede de proteção na quadra poliesportiva, localizada na Rua Eduardo Costa, situada no Bairro Guarani. 1 unsupported_format
materia 2360/2021 2021-12-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, uma operação tapa buracos e patrolamento para recuperação do Bairro Cidade Serrinha 1 extracted
materia 2361/2021 2021-12-21 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a realização do patrolamento das ruas do loteamento Chácaras Morumbi (Distrito Industrial). 1 unsupported_format
materia 2363/2021 2021-12-21 Indicação Indicamos a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a implantação de um Restaurante Popular na av. Brumado, bairro Brasil. 1 unsupported_format
materia 2364/2021 2021-12-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, solicito que seja feito um estudo técnico na área do Campo do Botafogo, nas margens da BR116, Bairro Lagoa das Flores, através desse levantamento, a prefeitura peça a liberação deste terreno a SUDIC, para construção de uma quadra poliesportiva coberta, com uma praça e área de lazer para a comunidade. 1 unsupported_format
materia 2365/2021 2021-12-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem do Residencial Lagoa Azul I, II e II. 1 extracted
materia 2366/2021 2021-12-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Rua I, bairro Morada Nova. 1 extracted
materia 2367/2021 2021-12-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Avenida Jequié, bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 2368/2021 2021-12-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Rua Belém, bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 2369/2021 2021-12-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua C, quadra N, lote corredor Felícia Rua da ICON, Bairro Felícia – Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 2370/2021 2021-12-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a ao Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti Secretário Estadual do SEINFRA e também à Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, e, a construção da ciclovia na Avenida de acesso ao Terras Alphaville, contendo aproximadamente 3 km de extensão, Terras Alphaville – Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 2371/2021 2021-12-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a iluminação da quadra do Outeiro do Candeias abaixo do Esquadrão Falcão pois a mesma esta sem iluminação – Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 2372/2021 2021-12-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza pública nos Bairros Esplanada do Parque, Morada do Bem-ti-vi e Jardim Guanabara, devido a grande crescente desordenada do mato e lixo nos terrenos baldios – Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 2373/2021 2021-12-21 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, limpeza (roçado) da praça da Nova Cidade. 1 extracted
materia 2374/2021 2021-12-21 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, pavimentação asfáltica com drenagem nas ruas Patativa e Quero-Quero no loteamento Recanto dos Pássaros. 1 extracted
materia 2375/2021 2021-12-21 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a troca de lâmpada em poste da rua da Constelação no bairro Panorama. 1 extracted
materia 2376/2021 2021-12-21 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a troca de lâmpada em poste na rua dos Fonsecas. 1 extracted
materia 2377/2021 2021-12-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, a revitalização da Praça principal do Bairro Urbis V. 1 unsupported_format
materia 2378/2021 2021-12-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco na rua Eduardo Dalton no bairro Alto Maron. 1 unsupported_format
materia 2379/2021 2021-12-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Embasa, para a realização da manutenção corretiva e limpeza da rede de esgoto sanitário na Av. Primavera em frente ao Condomínio Alfa Parque no bairro Primavera. 1 unsupported_format
materia 2380/2021 2021-12-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Infraestrutura Urbana o Patrolamento e Cascalhamento das ruas da Chácaras Mirasol. 1 unsupported_format
materia 2381/2021 2021-12-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Santos, Secretário de Serviços Público, proceder com um mutirão de limpeza no bairro Jardim Guanabara. 1 unsupported_format
materia 2382/2021 2021-12-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco na Av. Guanambi próximo ao Colégio Paulo VI no bairro Ibirapuera. 1 unsupported_format
materia 2383/2021 2021-12-21 Indicação ndico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, a construção de uma Praça no Bairro Morada dos Pássaros 02. 1 unsupported_format
materia 2384/2021 2021-12-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, a revitalização da Academia de Saúde do Bairro Brasil. 1 unsupported_format
materia 2385/2021 2021-12-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha Secretária de Mobilidade Urbana, o Patrolamento e Cascalhamento na Av. Presidente Dutra, na rua da caixa d'água localizada no Bairro Guarani. 1 unsupported_format
norma 2568/2021 2021-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a nomeação da Rua A (Loteamento Morada do Parque) como sendo: RUA EDSON FERREIRA SOUTO, situada no Bairro Boa Vista com o CEP 45026-125 de Vitória da Conquista, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2569/2021 2021-12-21 Lei Ordinária Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana do Municipalismo. 1 extracted
norma 2570/2021 2021-12-21 Lei Ordinária Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana dos Desportistas. 1 extracted
norma 2571/2021 2021-12-21 Lei Ordinária Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia Municipal da Imprensa. 1 extracted
norma 2572/2021 2021-12-21 Lei Ordinária Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o Dia Municipal de Combate a Violência, a ser comemorado no dia 21 de setembro, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 2573/2021 2021-12-21 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O FESTIVAL DE MÚSICA JOIA DO SERTÃO E DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2574/2021 2021-12-21 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 227/2021 2021-12-20 Requerimento Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para que a mesa diretora crie um projeto de resolução para alteração no Regimento Interno, Capítulo 1, Art.113, paragrafo 1º, que dispõe sobre os dias e horários das sessões, para que seja feita em dois períodos, das 08:00 às 12:00hr, e das 14:00 às 16:00hr. 1 unsupported_format
materia 2346/2021 2021-12-20 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço pintura de faixas de pedestres na Avenida Boa Vontade, bairro Brasil. 1 extracted
materia 2347/2021 2021-12-20 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de recomposição asfáltica (tapa buraco) no cruzamento da Rua Antilhas, com Rua Catão Ferraz, bairro Jurema. 1 extracted
materia 2348/2021 2021-12-20 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de recomposição asfáltica (tapa buraco) ao longo da Avenida Pernambuco, bairro Brasil. 1 extracted
materia 2349/2021 2021-12-20 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, recuperação da Estrada que liga o Distrito do Pradoso ao Povoado Baixa do Arroz. 1 extracted
materia 2350/2021 2021-12-20 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, recuperação da Estrada que liga o Povoado de Malhada ao Povoado do Retiro. 1 extracted
materia 2351/2021 2021-12-20 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, recuperação das Estradas dos Povoados de: Lagoa de Maria Clemência, Dezoito, Oiteiro, Poço de Aninha, Taboa, Caldeirão, Muritiba, Riacho de Teófilo e toda aquela região. 1 extracted
materia 2352/2021 2021-12-20 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, em reforço as indicações Nº1673/2019. 773/2020, solicito a premente necessidade em atender um grande anseio da comunidade, procedendo com a instalação de uma cobertura na área utilizada para Feira Livre na sede do Distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 2353/2021 2021-12-20 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Jackson Apolinário Yoshiura secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com urgência, cascalhamento grosso na Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores. 1 unsupported_format
materia 2354/2021 2021-12-20 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, Gerente Regional da Coelba, em reforço a indicação Nº 1794//2019, solicito a premente necessidade de proceder com substituição da rede antiga, por uma rede nova, na Rua dos Andrades, Bairro Lagoa das Flores. 1 unsupported_format
norma 2566/2021 2021-12-20 Lei Ordinária Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2567/2021 2021-12-20 Lei Ordinária Institui a Campanha Valorização da Vida denominada “Setembro Amarelo” e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no calendário oficial do município de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 229/2021 2021-12-17 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a toda diretoria do ICON, instituto Conquistense de Oncologia na pessoa do Senhor Diretor Geral Dr. Júlio Cézar Santos Lima, que ao longo de seus 22 anos de instalações em nossa cidade tem proporcionado grandes avanços no tratamento de pacientes diagnosticados com câncer. 1 extracted
materia 230/2021 2021-12-17 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta suas congratulações e aplausos ao Senhor Quedisson Sousa do Prado, pela formação em letras libras pela UNIASSELV. 1 extracted
sessao 61 2021-12-17 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2021 2021-12-16 Moção de Congratulação A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta suas Congratulações a Paróquia de Nossa Senhora de Guadalupe, na pessoa do Pároco, Pe. Valmir Neves Silva, pela realiza-ção da Festa da Padroeira em honra à Nossa Senhora de Guadalupe. 1 extracted
materia 29/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a desafetação de área verde, transformando-a em área institucional, para viabilizar a posterior edificação de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Ibirapuera, neste Município, e dá outras providências. 1 extracted