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30/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina, atual denominação da CAF - Corporação Andina de Fomento, com a garantia da União, e dá outras providências. |
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184/2021 |
2021-12-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Soldado PM Marcelo Dias de Jesus, ocorrido no dia 14 de Dezembro de 2021. |
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185/2021 |
2021-12-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Purcina Silva Prado, ocorrido no dia 12 de Dezembro de 2021. |
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189/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Policlínica de Atenção Básica Ilza Viana Matos, a atual Policlínica de Atenção Básica São Vicente, (CAE II), situado na Rua Celi de Freitas, s/nº – Bairro São Vicente. |
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190/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa Desperdício Zero e o Selo Estabelecimento contra o desperdício e dá outras providências. |
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226/2021 |
2021-12-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a todos os artistas e a equipe técnica do filme conquistense “Alice dos Anjos”, na pessoa do seu diretor, Daniel Leite Almeida, pela conquista de cinco Candangos ( Melhor Longa-Metragem pelo Júri Popular, Melhor Direção, Melhor Direção de Arte, Melhor Caracterização (Maquiagem) e Melhor Caracterização (Figurino), na 54ª edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro (FBCB). |
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227/2021 |
2021-12-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus aplausos ao Ilustríssimo Senhor Tenente PM Marcos Alexandrino Silva, como Comandante do 1º Pelotão da 92ª CIPM, desde Junho de 2019, pelos relevantes serviços prestados a comunidade da zona rural do nosso município, salientando o combate incisivo contra o crime e no desenvolvimento da parceria entre, comunidade e corporação. |
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228/2021 |
2021-12-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao CEPIS – Centro Popular de Inclusão Social, à Associação de Mo-radores da Urbis VI, à União dos Comerciantes Urbis VI, Morada Real, Vila Elisa e Vila América, pela realização da Edição de Natal do Projeto “Comunidade, Doar é um gesto de amor!”, em Vitória da Conquista. |
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2316/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de recomposição asfáltica (tapa buraco) na Rua São Francisco de Assis, bairro Candeias. |
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2317/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de recomposição asfáltica (tapa buraco) na Rua Coronel Gugé, Centro. |
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2318/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço pintura de faixas de pedestres na Avenida Maranhão, bairro Brasil. |
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2319/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de recomposição asfáltica (tapa buraco) na Avenida Jesiel Norberto, bairro Candeias. |
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2320/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde a compra de um transporte (ônibus ou van) para atender os pacientes que realizam tratamento no TFD. |
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2321/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, que mulheres tenham o direito de desembarcarem fora do ponto de ônibus das 20h as 05h em Vitória da Conquista. |
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2322/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Santos, Secretário de Serviços Público, reposição das lâmpadas na Academia de Saúde do bairro Brasil. |
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2323/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, realização da poda das árvores na Academia de Saúde do bairro Brasil. |
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2324/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edgard Larry, Secretária de Educação, afixação de material publicitário contra bullying infantil nos veículos de transporte escolar. |
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2325/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, Gerente Regional da Coelba, COELBA – Companhia de Eletricidade da Bahia, para considerar que faça o afastamento dos postes da beira do asfalto na estrada que liga a BR-116 ao Distrito do Iguá. |
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2326/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita, o Senhor Lucas Dias, Chefe do Gabinete Civil, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, responsável pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, e o Senhor Murilo Mármore, responsável pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de realização e pavimentação do acostamento da estrada que liga a BR 116 ao Distrito do Iguá. |
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2327/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a colocação de meio-fio no restante da obra realizada na Via Principal de Itaipu. |
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2328/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a recuperação das ruas internas do Distrito do Pradoso. |
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2329/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de recomposição asfáltica (tapa buraco) na Avenida Fortaleza, bairro Candeias. |
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2330/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a recuperação das ruas internas do Povoado do Baixão |
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2331/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, recuperação das Estradas dos Povoados: Baixão, Malhada e Saguim. |
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2332/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito que seja feito um estudo técnico para escoamento das águas na Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores. |
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2333/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com recapeamento asfáltico na principal via do Povoado do Peri- Peri. |
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2334/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, solicito a construção de uma Praça no Bairro Conveima1, com estudo técnico para possível construção em terreno localizado na Rua 26, via já pavimentada do referido bairro. |
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2335/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção geral, com limpeza geral e roçagem nos Condomínios: Europa e América Unida, Residencial das Rosas, Vivenda das Serras. |
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2336/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua E lote 15, entre o caminho do parque e a árvores e Cia no Bairro Boa Vista – Vitória da Conquista. |
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2337/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a colocação de postes novos e troca de lâmpadas (LED) queimadas na Praça Hercílio Lima – Vitória da Conquista |
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2338/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Senhora Tonia Viana Rocha, Secretária Interina de Mobilidade Urbana, e também a Carlos Murilo Pimentel, Secretário de Agricultura e desenvolvimento Rural, solicitar a viabilização para a passagem da máquina na Ladeira de terra saída para a Barra do Choça na Avenida Brasil sob CEP 45.028-265 Bairro Alto do Candeias – Vitoria da Conquista |
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2339/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Secretária do Meio Ambiente a Senhora Ana Claudia, a reposição de lâmpadas (LED) queimadas, a colocada de britas na extensão da ciclofaixa e a limpeza dos matos na Lagoa das Bateias – Vitória da Conquista. |
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2340/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Vitória da Conquista, o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso ao povoado de Barrocas. |
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2341/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, limpeza de terreno baldio na rua “N” no bairro Morada Real, 1ª Etapa. |
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2342/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Carla Mara Ataíde Souza, Gerente Regional dos Correios, a implantação de um posto dos correios no espaço Gláuber Rocha no bairro Brasil. |
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2343/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a implantação de Redutor de Velocidade no cruzamento da Av Itabuna com Rua Londrina no bairro Patagônia |
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2344/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que proceda com o serviço de roçagem no Bairro Cidade Serrana. |
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| materia |
2345/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que proceda com o serviço de roçagem no Loteamento Porto Seguro, Bairro Boa Vista. |
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| materia |
225/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e ao Gabinete Civil, informações a respeito do tombamento do Terreiro de Candomblé Lojereci Nação Ijesá – ILÊ ASÉ ABC ALAKETU - Pai Jorge. |
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226/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Secretaria de Infraestrutura, informações sobre os recursos destinados ao FINISA II, com a relação dos gastos de cada bairro e quilometragem de pavimentação em cada um deles. |
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2313/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana uma operação tapa buracos e patrolamento na Av Radial Cinco, Próximo a Igreja São Mateus, Bairro Miro Cairo. |
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| materia |
2314/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana uma operação tapa buracos e patrolamento na Rua dos Torres Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
2315/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Santos Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão em toda iluminação, e trocar as lâmpadas que estão queimadas nos Povoados de Juazeiro, Povoado Rancho Alegre, Povoado de Furadinho/Vitoria da Conquista. |
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| norma |
2548/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Assessor Parlamentar no Município de Vitoria da Conquista. |
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| norma |
2549/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o Dia Municipal do Advogado, nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
2550/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal da Saúde Bucal, nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
2551/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a título de mérito ao profissional da Construção Civil: Engenheiro e Arquiteto em destaque, denominado Diploma José Fernandes Pedral Sampaio, nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
2552/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua José Ramalho Sobrinho, a atual Rua A, Morada Candeias, Bairro Candeias, nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
2553/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Abdias Soares dos Santos, a atual Praça localizada na Rua Lírio dos Vales, bairro Senhorinha Cairo. |
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| norma |
2554/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do logradouro Público Rua Vitalino Bispo, a atual Avenida Bela Vista, Distrito de Baté Pé, Vitória da Conquista . |
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