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220/2021 |
2021-12-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao MAJOR PM Anderson Gomes Santana, promovido no 9º BEIC de Vitória da Conquista, em 13 de Novembro de 2021. |
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221/2021 |
2021-12-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao MAJOR PM Alberto Leandro do Nascimento, promovido no 9º BEIC de Vitória da Conquista, em 13 de Novembro de 2021. |
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222/2021 |
2021-12-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao MAJOR PM Gilberto José da Silva Filho, promovido no 9º BEIC de Vitória da Conquista, em 12 de Novembro de 2021. |
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223/2021 |
2021-12-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao MAJOR PM Mauro Florêncio de Lima Júnior, promovido em 13 de Novembro de 2021. |
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2284/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhora Tônia Viana Rocha responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a recuperação asfáltica da rua da Conceição, no Bairro São Vicente. |
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2285/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhora Tônia Viana Rocha responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a recuperação asfáltica da rua Padre Exupério, no Bairro São Vicente. |
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2286/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhora Tônia Viana Rocha responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a pavimentação asfáltica das ruas TG 1 até a rua TG 13, no Loteamento Alto da Boa vista. |
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2287/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de pinturas de faixas de pedestres na Praça Guadalajara, bairro Recreio. |
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215/2021 |
2021-12-10 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seu Aplauso ao Subtenente Adilson Freire Silva, pelo o profissionalismo, competência e determinação que este Militar exerce as suas funções no estrito cumprimento do dever. |
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| sessao |
59 |
2021-12-10 |
Ordinária |
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28/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza permuta de bem imóvel público e dá outras providências. |
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211/2021 |
2021-12-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a professora Kaline de Brito Viana, pelo excelente trabalho prestado pela Educação Pública e aos alunos da Escola José Rodrigues do Prado, no Distrito do Pradoso, onde saiu a vencedora de Redação do Concurso Cultural Cooperativismo: UMA FORMA DE VIVER, ensinando crianças e adolescentes com seriedade e responsabilidade de formar cidadãos de bem. |
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212/2021 |
2021-12-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Emissora Record TV Cabrália, na pessoa do Diretor Executivo Jorge Washington Gomes dos Santos, pelos 34 anos levando informações de qualidade à população baiana. |
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| materia |
213/2021 |
2021-12-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao time de futsal masculino da Associação de Surdos de Vitória da Conquista pelo conquista do 3° lugar no Campeonato Baiano de Futsal de Surdos na pessoa do diretor de esportes da ASVC Luiz Fernando dos Reis. |
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214/2021 |
2021-12-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao INSS na pessoa do seu Gerente-executivo o Senhor João Ailton Bezerra Alves pelos bons resultados obtidos nos índices de avaliação de desempenho institucional apresentados no sistema Mobilização. A agência local alcançou o primeiro lugar entre as Gerências “tipo B” no Brasil. |
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215/2021 |
2021-12-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 13/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS OCUPAÇÕES EXISTENTES EM ÁREAS RURAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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216/2021 |
2021-12-09 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 57/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS) QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA. |
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| materia |
217/2021 |
2021-12-09 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 158/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA EM ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIAS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, "PET SHOPS" E AFINS NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, COM A INFORMAÇÃO DE QUE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS É CRIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
224/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Solene no dia 20 de Dezembro de 2021, às 16 horas, para entrega dos prêmios: Diploma Dr. Regis Pacheco e o Diploma Padre Palmeira. |
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| materia |
2259/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, uma operação tapa buracos em toda extensão da 1ª travessa Gilberto Lopes, no Bairro Cruzeiro. |
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2260/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das ruas do Povoado de Caiçara, localizado no Distrito de José Gonçalves. |
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2261/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário de Infraestrutura Urbana a construção de uma ponte entre o final da Avenida Caetité e a Avenida Contorno do Anel Viário, Bairro Ibirapuera. |
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2262/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das ruas da Chácaras Primavera. |
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2263/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Patrolamento, instalação de manilhas e calçadas na Rua São José, Bairro São José. |
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2264/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa buraco na Avenida Siqueira Campos em frente ao Parque de Exposições Teopombo de Almeida, bairro Candeias. |
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2265/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de recomposição asfáltica (tapa buraco) no cruzamento da Rua Arlindo Ferraz Oliveira com Rua H, bairro Jardim Candeias. |
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2266/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua da Corrente, bairro Cruzeiro. |
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2267/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa buraco na Avenida Ivo Freire, bairro Candeias. |
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2268/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ramona Cerqueira Pereira, secretária de Saúde, a premente necessidade de proceder com o cronograma do carro fumacê para toda zona urbana e rural do nosso município. |
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2269/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ana Cláudia Oliveira Passos, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor José Antônio Vieira, Coordenador da Defesa Civil, a premente necessidade de proceder com um levantamento e laudo técnico em todas as barragens próximas a povoado e assentamentos do nosso município, para ver se há risco de rompimento. |
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2270/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a fixação do horário da coleta de lixo, na Avenida José Machado Costa para as 8 horas da manha – Vitória da Conquista. |
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2271/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza pública das 27 ruas (inicio da rua A sendo a ultima Rua Z) para o Loteamento Terras do Remanso, devido a grande crescente desordenada do mato e lixo nos terrenos baldios – Vitória da Conquista. |
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2272/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Moreira Dos Anjos (antiga rua B), sendo a mesma com 230 metros, visto que a rua é paralela ao Anel Viário do Bairro Urbis VI, dando acesso às demais ruas, Urbis VI – Vitória da Conquista. |
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2273/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a instalação de dois redutores de velocidade (faixa elevada), em frente à Creche CMEI RECANTO DAS ÁGUAS, situada na Rua Q (sem número), fazendo-se necessário devido ao grande fluxo de ônibus, carros, e pedestres – Vitória da Conquista. |
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2274/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com a construção de banheiros e perfuração de um poço artesiano na horta Comunitária do bairro Kadija. |
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2275/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edgar Larry, secretário de Educação, proceder com a troca dos moveis da secretaria, principalmente dos armários de arquivo deslizante da Escola Iza Medeiros. |
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2276/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretária de Mobilidade Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Rua Cláudia Botelho próximo a Creche Bela Vista no bairro Bela Vista. |
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2277/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da embasa em Vitória da Conquista, proceder com a manutenção na rede de esgoto da rua Cláudia Botelho no bairro Bela Vista em frente a casa de número 44. |
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| materia |
2278/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, o reparo e tapa buraco da rua Heleusa Figueira no bairro Candeias. |
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| materia |
2279/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, a instalação de ecopontos para coleta de materiais recicláveis em todas as unidades de saúde e escolas do município. |
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2280/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana o recapeamento asfáltico na Av. São Geraldo, Bairro Alto Maron. |
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| materia |
2281/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana a operação tapa buracos na Rua Joana Angelica no Bairro Alto Maron. |
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| materia |
2282/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana a limpeza da ciclofaixa na Rua 10 de Novembro. |
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| materia |
2283/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ramona Cerqueira Pereira, secretária de Saúde, a premente necessidade da compra ou contratação de um caminhão limpa-fossas, para disponibilizar aos moradores nas localidades que não existe esgotamento sanitário, e devido as fortes chuvas têm passado por muitas dificuldades. |
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| norma |
2547/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão, alteração e supressão da Gratificação Especial de Atividades Técnicas - GEAT ao servidor público municipal e dá providências. |
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| sessao |
58 |
2021-12-08 |
Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Resolução |
Institui o Prêmio “Irmão Lazaro”, premiando os músicos e cantores evangélicos em destaque de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar contrato de gestão com as entidades qualificadas como Organizações Sociais; disciplina as relações do município de Vitória da Conquista com as Organizações Sociais e dá outras providências. |
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| materia |
180/2021 |
2021-12-07 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Filomena de Souza, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2021. |
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| materia |
209/2021 |
2021-12-07 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista, manifesta seu aplauso a secretaria de cultura do município e a equipe técnica de iluminação pela belíssima decoração de natal na cidade, em especial a da praça Tancredo Neves. |
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