sessao 59 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	59
Date	2021-12-10
native_id	316
ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 16
CÂMARA
É VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
vinte e um (10/12/21) realizou-se mais uma sessão Ordinária sob
a presidência do Vereador Hermínio Oliveira Neto e contou com
as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira
Alexandre Garcia Araújo - Xandó, Andreson Ribeiro Alves,
Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão. Dr.
Augusto Cândido Correia Santos, Delegado Marcus Vinícius,
Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva,
Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Gilvan Nunes
Pereira — Dinho dos Campinhos, Hermínio Oliveira Neto, Ivan
Cordeiro da Silva Filho, Josenildo Freitas Nascimento, Luciano
Gomes Lisboa, Márcia Viviane Sampaio, Maria Lúcia Santos
Rocha, Nelson Vieira Santos — Nelson de Vivi, Orlando de
Oliveira Santos Filho, Valdemir Oliveira Dias e Williams Muniz
dos Santos — Sub Tenente Muniz. O Vereador Hermínio Oliveira
justificou a ausência do Presidente Luis Carlos Dudé na sessão.
No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 28/21 Autoriza permuta de bem imóvel
público e dá outras providências, de autoria do Executivo
Municipal; PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL -— CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE
SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS
OCUPAÇÕES EXISTENTES EM ÁREAS RURAIS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA; PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃ
4
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
é CÂMARA
Ê VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL -—
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 57/2021 DE AUTORIA
DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO
(NILDO FREITAS) QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO
DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING
INFANTIL E A PEDOFILIA; PARECER FAVORÁVEL, DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 158/2021 DE AUTORIA
DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO
(NILDO FREITAS), QUE DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA EM
ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIAS, CLÍNICAS
VETERINÁRIAS, "PET SHOPS" E AFINS NA CIDADE DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, COM A INFORMAÇÃO DE QUE
MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS É CRIME E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Moção de Aplauso a
professora Kaline de Brito Viana, pelo excelente trabalho
prestado pela Educação Pública e aos alunos da Escola José
Rodrigues do Prado, no Distrito do Pradoso, onde saiu a
vencedora de Redação do Concurso Cultural Cooperativismo:
UMA FORMA DE VIVER, ensinando crianças e adolescentes
com seriedade e responsabilidade de formar cidadãos de bem, de
autoria do Vereador Subtenente Muniz; Moção de Aplauso à
Emissora Record TV Cabrália, na pessoa do Diretor Executivo
Jorge Washington Gomes dos Santos, pelos 34 anos levando
«&
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
RE a...
sz CÂMARA
” É VITÓRIA DA CONQUISTA
Da * A CASA DO POVO +
informações de qualidade à população baiana, de autoria do
Vereador Luis Carlos Dudé: Moção de Aplauso ao time de futsal
masculino da Associação de Surdos de Vitória da Conquista pelo
conquista do 3º lugar no Campeonato Baiano de Futsal de
Surdos na pessoa do diretor de esportes da ASVC Luiz Fernando
dos Reis, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Dudé e Nildo
Freitas: Moção de Aplauso ao INSS na pessoa do seu Gerente-
executivo o Senhor João Ailton Bezerra Alves pelos bons
resultados obtidos nos índices de avaliação de desempenho
institucional apresentados no sistema Mobilização de autoria do
Vereador Luis Carlos Dudé e Indicações nºs 2259 a 2283/21 de
autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó,
Delegado Marcus Vinícius, Maria Lúcia Rocha, Nildo Freitas,
Márcia Viviane e Orlando Filho. Após a leitura do
EXPEDIENTE o Vereador Dinho dos Campinhos prestou
homenagem com TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE
AO DR. GERALDO JOSÉ SOUZA NASCIMENTO. No
GRANDE EXPEDIENTE , COM A PALAVRA o VEREADOR
NELSON DE VIVI - se referiu ao título de melhor
personalidade do ano concedido pela [Revista Times ao
Presidente Jair Messias Bolsonaro eleito — falou- com mais de
dois milhões de votos — apesar — falou da esquerda não aceitar —
o mesmo foi premiado pela melhor revista do ano. Contestou
ainda o vereador o fato da esquerda afirmar que o presidente não
fez aquisição de vacinas, o Brasil é o primeiro país que mais
vacina no mundo concluiu declarando: Viva o povo Brasileiro!
Viva Bolsonaro! Com a palavra a seguir, o Vereador Doutor
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
PS
E CAMARA
548 VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
Augusto Cândido — também parabenizou o Presidente
Bolsonaro por vir concedendo por meio do Banco do Brasil
anistia de 95% de empréstimo ao pequeno produtor rural,
considerando que este ano foi um ano de muita dificuldade por
conta da pandemia. Destacou que 175 milhões de brasileiros
devem ser vacinados acima de 14 anos, que 80% da população já
recebeu a segunda dose, inclusive ele. E se referiu ao Decreto do
Presidente da Casa de exigência do passaporte vacinal para ter
acesso ao Prédio do Legislativo, será seguido aquela exigência,
no entanto — falou- se posiciona contra — se referiu ao Presidente
dos Estados Unidos que ontem fez exigência do passaporte
vacinal e o Congresso derrubou a medida, questionou ainda o
vereador a exigência do uso de máscara pelo Decreto do
Presidente, no entanto disse que há vereadores que se quer fazem
uso destas no plenário, falou que obedece as regras, mas,
defende — falou — a autonomia. Ditadura nunca — falou-
democracia, sempre! Declarou. O Presidente afirmou que
acredita na democracia inclusive lutou pela implantação desta no
país, que na Casa não há ditadura, mas, preservação da viada e
que ele como Presidente não haverá de recuar nas exigências da
Portaria. Com a palavra a seguir, o Vereador Adinilson Pereira
— se referiu as chuvas que representam bençãos mas, no entanto
admitiu que estas tem trazido inúmeros transtornos também
sobretudo para os moradores do bairro Lagoa das Flores cujas
fosse tem desabado, informou que desde o ano de 2013 vem
lutando para solucionar o problema das águas que ficam
empossadas naquele bairro — solicitando da EMBASA aa
o
1 CA N
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
Pr
EO VITÓRIA DA CONQUISTA
Ed
= CÂMARA
* A CASA DO POVO +
que possam ao menos amenizar aquela problema atá a solução
definitiva do escoamento das águas pluviais. Requereu ainda da
secretaria de saúde no sentido de evitar que doenças se prolifere
em razão das águas sujas em que aqueles moradores estão
expostos. O Vereador Fernando Vasconcelos — apoiou a
Portaria do Presidente da Casa de exigência do cartão de vacina
para adentrar no Prédio destacando que os vereadores enquanto
autoridade devem primar pela preservação da vida. Também se
referiu as dificuldade que vem sofrendo a população de diversos
bairros em razão das últimas chuvas conclamando da Prefeitura
um força tarefa para dar suporte as famílias. E mais uma vez
denunciou as condições dos preços da cesta básica, do gás de
cozinha, e o valor do salário mínimo, que não aumenta propondo
a sociedade como todo para manifestar contra tal situação
provocada pelo desgoverno do Presidente da República. O
Vereador Subtenente Muniz — nunca aceitaremos ditadura —
falou — se referindo a imposição do Governo do Estado, de
apresentação do Cartão de vacina e do Presidente do Legislativo.
Externou sua preocupação com as consequências das chuvas que
vem causando as famílias das regiões do Sul do estado que vem
enfrentando inúmeros problemas se referiu em particular as
cidades de Itamaraju, Jucuruçú, Encruzilhada cujas casas de
moradores foram invadidas pelas águas. Solicitou do Secretário
Jackson solução a situação das águas empossadas nas ruas do
Distrito do Pradoso, agradeceu assistência oferecida pelo
secretário no bairro Leblon e agradeceu o assessor da Prefeita
pela atenção que vem as comunidades. E parabenizou q |
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA vá
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
“E
s
18
x 4
(o
CÂMARA
É VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
Oliveira seu primo pelo empreendimento recém lançado pelo
mesmo. O Vereador Alexandre Xandó - saudou o grupo de
Hip Hop que participará na Praça da Escola Normal do All Style.
Saudou também os desportistas de esportes radicais skatistas,
atletas do patins e BMX que conquistaram o retorno a suas
atividades após a reabertura do Ginásio de Esporte e solicitou do
coordenador Luciano melhoria das condições daquele espaço
disponibilizando troca de lâmpadas, acesso dos atletas aos
sanitários e instalação de bebedouro. Anunciou que amanhã no
sábado o partido dos Trabalhadores através do seu Diretório
estará realizando comemoração pelos 40 anos do partido, do time
— falou- de Lula, de Jaques Wagner, de Waldenor Pereira
convidando os militantes para se fazerem presente naquele
evento. E questionou os radares que tem sido instalados pela
cidade se referiu sobretudo os existentes na Luiz Eduardo e na
Juracy Magalhães que vão de encontro as regras do CONTRAN.
O Vereador: Dinho dos Campinhos — destacou a importância
das últimas chuvas sobretudo para região do semi árido que
convive com a estiagem e a seca, destacando que as chuvas
contribuirá para fortalecer plantações de pequenos agricultores.
Informou que no Bairro Campinhos apesar do grande volume de
águas o poder público realizou um trabalho eficiente de limpeza
que impediu consequências maiores aquelas moradores.
Parabenizou ainda o trabalho preciso da Defesa Civil a frente
Gabriel é Rosa . bem como dos secretários Jakson Apolinário e
Lucas Batista que tem saído as madrugadas para dar suporte as
famílias atingidas pelas chuvas. Declarou que a gestora te
(o
x
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camarave.ba.gov.br
que”
!
ki
CÂMARA
É VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
cuidado e compromisso com a cidade apesar de reconhecer —
falou- que há muito ainda a melhorar. A Vereadora Márcia
Viviane Sampaio — registrou sua participação na audiência
pública de iniciativa do vereador Delegado Marcus Vinícius
destacando a importância de implantação de políticas públicas
direcionadas a animais de pequeno e grande porte. Parabenizou o
Presidente Luis Carlos Dudé pela medida de exigência do
passaporte da vacina contra covid para se ter acesso as
dependências da Câmara e uso de máscara declarando
representar tal medida compromisso coletivo com a saúde
pública, sabendo que tais cuidados erradicou várias doenças e
evitou mortes dizendo esperar que a Prefeita siga também as
medidas que vem sendo implantada em todo estado nos órgãos
públicos, pelo governo Rui Costa, do passaporte vacinal. O
Vereador Orlando Filho — falou que ás chuvas tem trazido
transtornos e estragos sobretudo em ruas não pavimentadas em
diversos bairros da cidade. Falou que percorreu algumas regiões
na zona rural e pode perceber de perto as carências dos postos de
saúde informando que destinou recursos de Emenda no valor de
R$ 50 mil reais para reforma do posto da região de Peri Peri.
Que conseguiu também kits UBS junto ao Deputado Josafá
Marinho que irá contemplar povoados da zona rural. Destacou
que vivemos tempos de polarização externando o vereador sua
indignação a sabatina realizada pelos senadores ao Dr. André
Mendonça candidato do Presidente ao STF marcada por
intolerância religiosa. E anunciou dia 13 estará seu mandato
comemorando o dia da Bíblia, dizendo acreditar na luz que a
po
AC
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: Www.camaravc.ba.gov.br
N
E: CÂMARA
À, É VITÓRIA DA CONQUISTA
da * A CASA DO POVO +
A
mesma representa para todos, convidando a todos para prestigiar
a audiência pública que tratará do tema. O Vereador Ricardo
Babão — saudou os fiscais de tributo da prefeitura presentes a
sessão e falou que Conquista é uma cidade privilegiada uma vez
que nunca houve prefeito corrupto em sua história, no entanto
questionou a Prefeitura de Salvador alvo de investigações da
Polícia Federal de desvio de recursos da saúde. Conclamou a
todos para com amor no coração, como tem sido sua prática
possam buscar fazer política pensando na melhoria do povo.
Também apoiou a medida do Presidente da Casa que passará a
exigir o passaporte vacinal e que não representa tal regra
ditadura não, mas uma forma de conscientizar a população para
importância da imunização. Conclamou a todos para em união
ajudar a prefeita a melhorar as condições das pessoas sobretudo
da zona rural que vem sendo atingidas com as últimas chuvas. O
Vereador Nildo Freitas — se referiu também as chuvas dizendo
que as mesmas representam bençãos, prosperidade e alegria para
o homem do campo sobretudo — falou, mas infelizmente falou há
bairros que por não possuir estrutura adequada ficam nas piores
condições de conservação após as chuvas, se referiu ao
Loteamento Bateias II apresentando em fotos a situação da Rua
que dá acesso ao CAIC totalmente deteriorada com buracos e
canos de água expostos e vazamento de água potável, solicitando
da prefeitura intervenções rápidas naquela rua bem como no
bairro Copacabana e alto do Panorama cujas ruas encontram-se
intransitáveis. E externou seu apoio a Portaria do Presidente da
Casa de exigir o passaporte vacinal para acesso a Casa
AS
AC
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
E$)
Ê CÂMARA
E É VITÓRIA DA CONQUISTA
s 4
cód * A CASA DO POVO +
destacando que é preciso que a atenção seja redobrada haja vista
que o covid não acabou. E registrou aquela dia dia dos direitos
humanos. O Vereador Valdemir Dias — se referiu as condições
de diversos bairros que encontram-se totalmente desestruturados
após as chuvas, principalmente o bairro Miro Cairo — falou- que
vem desde legislatura passada solicitando do poder público
intervenções para Il ruas apenas que necessitam de
pavimentação. Se referiu ainda ao bairro Cidade Modelo que
conseguiu recursos junto ao Deputado Jorge Solla no valor de R$
hum milhão de reais para as obras de pavimentação dizendo que
aguarda a execução por parte do Executivo. Citou ainda as
condições dos bairros: Bateias II, Jardim Guanabara, Bela Vista
entre outros que aguada da Prefeitura obras estruturantes.
Parabenizou o Presidente que exige o passaporte de vacina para
se dentro no espaço do Legislativo Municipal e externou seu
repúdio a desativação do site conects sus por hackers,
defendendo punição destes, lamentando a confusão por que
passa o país sob a responsabilidade de um Presidente
negacionista. O Vereador Luis Carlos Dudé - saudou os
auditores fiscais presentes a sessão destacando a importância
daquelas profissionais para o município. Se reportou ao passado
declarando que com 15 anos de idade já participava de
movimentos pela democracia e pela liberdade, liberdade que
defende ao longo do tempo — disse — que sua escola política e a
escola da resistência de Pedral Sampaio, de Coriolano Salles, de
Elquisson Soares, Chico Pinto, Waldir Pires e fica feliz ao pode
hoje observar colegas se tornaram representantes do povo :
o
SA
N
N
As a%
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: Wwww.camaravc.ba.gov.br
a CÂMARA
= VITÓRIA DA CONQUISTA
s
a * A CASA DO POVO +
exemplo de Chico, com quem foi pra rua tomar tapa da polícia
para hoje poder vislumbrar o direito de homens e mulheres de
votar e serem votado, que pode participar do momento histórico
da história em que Waldir Pires foi eleito governador do estado e
Nilo Coelho Vice, ratificando que não trabalha de forma
ditatorial, nunca trabalhou, mas, preserva a vida das pessoas e
prosseguirá preservando a vida de homens, mulheres e crianças,
que Conquista — falou- haverá de prosseguir nos trilhos da
democracia, sendo resistência. E falou da expectativa de
Conquista poder conquistar junto aos governos a maior obra
necessária para evitar que transtornos aconteçam quando das
chuvas, a obra de contenção das águas que descem da serra do
Peri Peri. E fez um apelo ao vereador Ivan para junto ao Ministro
João Roma consiga que recursos sejam destinados para aquele
fim. E falou que estará acompanhado a situação dos
desabrigados da chuva, que esse é o papel do Legislador. O
Vereador Hermínio Oliveira — destacou que a Barragem do Rio
Pardo é também uma obra que deve ser pleiteada junto aos
governos pelo Legislativo para que seja concretizada de fato —
haja vista justificou que com a edificação da mesma os
problemas de escassez de água e seca na região sobretudo nos
bairros periféricos, na zona rural e cidades circunvizinhas serão
solucionados. O Vereador Ivan Cordeiro — falou que para a
esquerda deve ser difícil mesmo admitir que o Presidente Jair
Bolsonaro foi considerado personalidade doa noa pela Revista
Times, ressaltando que o mesmo tem sido reconhecido no Brasil
e no mundo. Sobre as vacinas questionou o vereador quanto
ç
A
a
Ê| NR é
do
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
PR E E
im CÂMARA
Y É VITÓRIA DA CONQUISTA
asi * A CASA DO POVO +
e
baianos foram imunizados com a sputinick, prometida pelo
governador Rui Costa que a exemplo dos respiradores também
prometido pelo mesmo nunca chegaram ao estado. Declarou ser
Bolsonarista e que tomos as duas doses da vacina contestando a
declaração de um telespectador da TV Sudoeste que havia
declarado que os vereadores ligados ao presidente não haviam
tomado a vacina, que ele tomou e poderia haver — falou- uma
matéria discorrendo sobre a questão. E anunciou que o Ministro
João Roma destinou recursos no valor de 3 milhões de reais para
políticas públicas sobretudo para o amparo social para a zona
rural. Anunciou ainda que o Auxílio Brasil começa a ser pago,
auxílio que o PT e o PCdoB se posicionaram contra, destacando
o empenho do Ministro para que tal benefício se concretizasse
informando que irá homenageá-lo por meio de Moção de
Aplauso. A Vereadora Maria Lúcia Rocha — falou de sua luta
no sentido de garantir melhores condições de vida para mulheres
anunciando que é autora da proposta de Criação no município do
Centro Integrado a Saúde da mulher que vem se empenhando
junto a prefeitura, a Casa para que aquele equipamento seja
efetivado no município e garanta a população feminina o direito
de realizar seus exames. Informou ainda que é proponente da
sessão que se realiza todos os anos da Casa que faz referência a
Campanha outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. E foi
com alegria que anunciou que participou junto com a prefeita
Sheila Lemos, a ex- vice prefeita Irma Lemos e o secretário
Michel Farias da entrega 610 escrituras as famílias do bairro
Renato Magalhães. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho -
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
am CÂMARA
E É VITÓRIA DA CONQUISTA
Orr * A CASA DO POVO +
foi com alegria que anunciou que o Projeto que prevê a
regularização fundiária de diversos assentamentos na cidade
recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final para tramitação, que um dos assentamentos que
será contemplado com aprovação do projeto é o Assentamento
Casulo, que após sua legalização terá seu problema de falta de
água resolvido parabenizando o vereador a prefeita Sheila pela
iniciativa do Projeto. A palavra a seguir, o Vereador Chico
Estrella, Líder da Prefeita — saudou a Casa em nome do
vereador Valdemir Dias, que vem cumprindo — falou-
devidamente seu papel. E que irá agilizar junto aos secretários,
Prefeita e engenheiros a execução das obras de emenda para
realização da pavimentação do bairro Cidade Modelo. Declarou
ser vereador Bolsoariano e que já tomara as doses da vacina, e
justificou porque as vezes não faz uso da máscara na sessão, e
como democrata que é trará o seu passaporte vacinal cumprindo
rigorosamente a Portaria da Presidência da Casa. E falou ao
Vereador Xandó que a indústria das multas teria falido se as
pessoas respeitassem rigorosamente as sinalizações e os limites
de velocidade exigidos pelo CONTRAN na Resolução nº 798/20.
Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA, foram discutidas
votadas e aprovadas as matérias: APROVADA REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 149/21 Denomina de Rua
José Ramalho Sobrinho, a atual Rua A, Morada Candeias, Bairro
Candeias, nesta cidade e dá outras providências, de autoria do
Vereador Dr. Augusto Cândido; APROVADA REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 151/21 Denomina de Praç
a ARA
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
CÂMARA
e VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
RR
E
Abdias Soares dos Santos, a atual Praça localizada na Rua Lírio
dos Vales, bairro Senhorinha Cairo, de autoria do vereador
Subtenente Muniz; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI Nº 152/21 Dispõe sobre a denominação do
logradouro Público Rua Vitalino Bispo, a atual Avenida Bela
Vista, Distrito de Baté Pé, Vitória da Conquista, de autoria do
Vereador Chico Estrella; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI Nº 153/21 Dispõe sobre a denominação do
logradouro Público Rua Evandio Rocha, a atual Rua Poço
Comprido , Distrito de Baté Pé, Vitória da Conquista, de autoria
do Vereador Chico Estrella; APROVADA REDAÇÃO FINAL
DO PROJETO DE LEI Nº 159/21 DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA TG 9 NO BAIRRO BOA
VISTA (Rua do LORD RESIDENCE), ONDE PASSARÁ A
SER DENOMINADA DE AVENIDA DR. SAUL QUADROS
FILHO, de autoria do Delegado Marcus Vinícius; APROVADA
REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 161/21 Dispõe sobre a
nomeação da Rua A (Loteamento Morada do Parque) como
sendo: RUA EDSON FERREIRA SOUTO, situada no Bairro
Boa Vista com o CEP 45026-125 de Vitória da Conquista, e dá
outras providências, de autoria do Vereador Orlando Filho;
APROVADO EM 2º discussão e votação PROJETO DE LEI
Nº 143/21 Institui no calendário oficial do Município de Vitória
da Conquista o Dia Municipal de Combate a Violência, a ser
comemorado no dia 21 de setembro, nesta cidade e dá outras
providências, de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé;
APROVADO EM 2º discussão e votação PROJETO DE LEI
y qua”
La A
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
É VITÓRIA DA CONQUISTA
x * A CASA DO POVO +
E CÂMARA
Nº 150/21 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA O FESTIVAL DE MÚSICA JOIA DO SERTÃO E
DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria do Vereador
Delegado Marcus Vinícius; APROVADO em 2º discussão e
votação PROJETO DE LEI Nº 154/21 INSTITUI E INCLUI
NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA
DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DA
GASTRONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de
autoria do vereador Delegado Marcus Vinícius; APROVADO
EM 2º discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 156/21
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da
Conquista a Semana do Municipalismo, de autoria do Vereador
Luis Carlos Dudé; APROVADO EM 2º discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 157/21 Institui no calendário oficial do
Município de Vitória da Conquista a Semana dos Desportistas,
de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADO em 2º
discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 160/21 Institui no
calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia
Municipal da Imprensa, de autoria do Vereador Luis Carlos
Dudé: . APROVADOS PARECERES DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/21 de autoria do
Executivo Municipal; aos Projetos de Lei nºs 162, 163, 164,
165, 166/2021; APROVADO PARECER FAVORÁVEL
CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF E he
E;
ua)
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
É VITÓRIA DA CONQUISTA
* À CASA DO POVO +
& CÂMARA
a
DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO, AO PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2021 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022; BEM COMO
DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADA
Moção de Aplauso a professora Kaline de Brito Viana, pelo
excelente trabalho prestado pela Educação Pública e aos alunos
da Escola José Rodrigues do Prado, no Distrito do Pradoso, onde
saiu a vencedora de Redação do Concurso Cultural
Cooperativismo: UMA FORMA DE VIVER, ensinando crianças
e adolescentes com seriedade e responsabilidade de formar
cidadãos de bem de autoria do Vereador Subtenente Muniz;
APROVADA Moção de Aplauso à Emissora Record TV
Cabrália, na pessoa do Diretor Executivo Jorge Washington
Gomes dos Santos, pelos 34 anos levando informações de
qualidade à população baiana, de autoria do Vereador Luis
Carlos Dudé; APROVADA Moção de Aplauso ao time de futsal
masculino da Associação de Surdos de Vitória da Conquista pelo
conquista do 3º lugar no Campeonato Baiano de Futsal de
Surdos na pessoa do diretor de esportes da ASVC Luiz Fernando
dos Reis, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Dudé e Nildo
Freitas; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da
Senhora Maria Elza Lima Ferraz de autoria de toda Casa
Legislativa; APROVADA Moção de Aplauso ao INSS na pessoa
do seu Gerente-executivo o Senhor João Ailton Bezerra Alve
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
Pr
* CÂMARA
y VITÓRIA DA CONQUISTA
. ” «ACASADO POVO. |. CASA DO POVO +
pelos bons resultados obtidos nos índices de avaliação de
desempenho institucional apresentados no sistema apresentados
no sistema Mobilização. de autoria do Vereador Luis Carlos
Dudé 'Dudé, que passou a ser de todo Legislativo e
APROVADAS Indicações nºs 2259 a 2283/21 de autoria dos
Vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Delegado
Marcus Vinícius, Maria Lúcia Rocha, Maria Lúcia rocha, Nildo
Freitas e Orlando Filho. Após a ORDEM DO DIA e nada mais
havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e
encerrou a sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 10 DE
DEZEMBRO DE 2021.
DO
NENE
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
q
aÃ
open original →
sessao nº 59

Documents (2)

anexo #

ata #
