| norma |
2555/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do logradouro Público Rua Evandio Rocha, a atual Rua Poço Comprido , Distrito de Baté Pé, Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| norma |
2556/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA TG 9 NO BAIRRO BOA VISTA (Rua do LORD RESIDENCE), ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE AVENIDA DR. SAUL QUADROS FILHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2557/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação Campo Ceci Lacerda Aguiar, o atual Campo do Cruzeiro, Bairro Cruzeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
2558/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do logradouro Público José Nilton de Souza Fagundes , a atual Rua G, Bairro Recreio, Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| norma |
2559/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Denomina de Avenida Maria Silva Sousa dos Santos, a atual Avenida 36 na Urbis V. |
1 |
extracted
|
| norma |
2560/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Denomina como Praça Professora Elisabeth Maria Couto a Praça do Bairro Boa Vista, localizada na Av. Laura Nunes, entre as ruas A e C, do Loteamento Conquistense. |
1 |
extracted
|
| norma |
2561/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Marcos Antônio a rua lateral da Rua Otaviano Santos no Bairro Simão em Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| norma |
2562/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Eronildo Emiliano de Oliveira, a atual rua 02 (dois), lote 04 (quatro), quadra 03(três), loteamento Parque dos Ipês, localizada no bairro Boa Vista, nesta Cidade, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2563/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do logradouro Público João Batista Ferraz, a atual Rua 28, Quadra 31 Lote- 03 do Bairro Conveima I, Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| norma |
2564/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Jacy de Brito Rosa, a atual Rua Periperi, localizada no bairro Guarani no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2565/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Laboratório Municipal Doutor Carlos Elias Fernandez Cambra de Freitas, o atual Laboratório Central Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
60 |
2021-12-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
183/2021 |
2021-12-14 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Walter Novais Freitas, ocorrido no dia 12 de Dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o Tombamento do Forró como Patrimônio Cultural Imaterial no Município de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o Dia Municipal do Forró. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2021 |
2021-12-14 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao projeto Egbé – catálogo fotográfico dos templos afro-brasileiros (terreiros de Vitória da Conquista) na pessoa da coordenadora executiva Thaís Pimenta. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2021 |
2021-12-14 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso pelos aniversários da Rede Clube de Rádio, por meio da diretora Maria Luiza Caminha Ribeiro Novaes. A Rádio Clube AM completa 69 de fundação no dia 17 de dezembro. Já a Clube FM está há 41 anos levando informações de qualidade e entretenimento a mais de 100 municípios da Região Sudoeste e Norte de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
2288/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de pinturas de faixas de pedestres nas rotatórias da Avenida Olívia Flores com Avenida Luis Eduardo Magalhães e Avenida Olívia Flores com Avenida Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
2289/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de recomposição asfáltica (tapa buraco) ao longo da Rua João Abuchidid, bairro Candeias. |
1 |
extracted
|
| materia |
2290/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de recomposição asfáltica (tapa buraco) na Rua Siqueira Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
2291/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, retirada do lixo e do entulho, também patrolamento e cascalhamento na Rua 26 do Morumbi, chegando no Anel Viário. |
1 |
extracted
|
| materia |
2292/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Jackson Apolinário Yoshiura secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de incluir no cronograma, logo após a estiagem o patrolamento e cascalhamento nas ruas não pavimentadas do Bairro Lagoa das Flores. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2293/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Deocleciano José de Souza Filho Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de incluir no cronograma, logo após a estiagem o patrolamento e cascalhamento nas estradas do Distrito de José Gonçalves, como também nos Povoados de Cabeceira, Itapirema, São Sebastião e Caiçara. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2294/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, patrulhamento no Bairro Conveima II. |
1 |
extracted
|
| materia |
2295/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Vossa Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a iluminação da Rua Edson Maciel de Oliveira, no Bairro Inocoop I. |
1 |
extracted
|
| materia |
2296/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretária de Mobilidade Urbana, realize a pintura das faixas de estacionamento no bairro Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2297/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretária de Mobilidade Urbana, realizar operação tapa buraco na Av. Brumado em frente a Orla digital e expositores próximo ao hotel Esplendor. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2298/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretária de Mobilidade Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica nas ruas do Loteamento Santa Mônica. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2299/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Carla Mara Ataíde Souza, Gerente Regional dos Correios, proceder com o serviço de entrega de correspondência no Loteamento Santa Mônica. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2300/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a implantação do Projeto Canto em todo Canto, para valorização da cultura e artistas locais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2301/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor José Antônio Vieira, Coordenador da Defesa Civil, proceder com levantamento nas construções das casas em área com histórico de contenção de águas das chuvas no Povoado de Itapirema. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2302/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de
Vitória da Conquista, a troca de lâmpada em poste da rua 11 no bairro Vila Serrana II. |
1 |
extracted
|
| materia |
2303/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente do Município de Vitória da
Conquista, a poda de árvores do jardim IV, conjunto Urbis I. |
1 |
extracted
|
| materia |
2304/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória
da Conquista, o reparo e tapa buraco da rua João Pessoa no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
2305/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de refletores de luz no campo do Villa (rua X 2-4), campo esse entre as ruas; rua I, rua J e Avenida I no Bairro Patagônia, os refletores trata uma maior iluminação para as ruas supracitadas – Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
2306/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, que viabilize decoração de Natal na Praça do Povoado de Cabeceira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2307/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidade entre as Ruas Formosa e a Sibéria no Bairro Jurema – Vitoria da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
2308/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, o Patrolamento e Cascalhamento da Rua M, Bairro Cidade Modelo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2309/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de coleta de lixo no Chácaras Primavera. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2310/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a disponibilização de agende de saúde para os moradores da Chácaras Primavera. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2311/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o complemento da pavimentação asfáltica da perimetral na Rua N pertencente ao Bairro Morada dos Pássaros III – Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
2312/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, aos Senhores Edgard Larry, Secretário de Educação e Senhor Kairan Rocha, Secretário de Administração, a disponibilidade de monitores de educação, para auxiliar as crianças especiais, na rede de ensino Municipal de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2021 |
2021-12-13 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Idalino Ribeiro dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2021 |
2021-12-13 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento De Dona MARIA ELZA LIMA FERRAZ, ocorrida no dia 10 de dezembro, aos 89 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de José dos Santos, o atual Campo de Futebol do Baixão, localizado no Povoado do Baixão, Distrito do Pradoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2021 |
2021-12-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Senhora Ana Caroline Barreto Santos pelos relevantes serviços prestados à comunidade conquistense. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2021 |
2021-12-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Sr. Romildo Teixeira Santos, pela luta em prol da defesa da Constituição Federal e Estadual. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2021 |
2021-12-13 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 142/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO IDOSO” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2021 |
2021-12-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao MajorPM Márcio Henrique Chagas Carvalho, promovido na 78º CIPM , em 12 de Novembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2021 |
2021-12-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Tenente Coronel Carlos Elder Coelho de Abreu, da Polícia Militar, promovido no BGO 217, em 16 de Novembro de 2021. |
1 |
extracted
|