sessao 60 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	60
Date	2021-12-15
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Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
vinte e um (15/12/21) realizou-se mais uma sessão ordinária
presencial sob a presidência do vereador Luis Carlos Batista de
Oliveira — Dudé e contou com as presenças dos vereadores:
Adinilson Nascimento Pereira Alexandre Garcia Araújo - Xandó,
Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos —
Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido Correia Santos, Delegado
Marcus Vinícius, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando
Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho — Chico
Estrela, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, Hermínio
Oliveira Neto, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Josenildo Freitas
Nascimento ( Nildo Freitas), Luciano Gomes Lisboa, Márcia
Viviane Sampaio, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira
Santos — Nelson de Vivi, Orlando de Oliveira Santos Filho,
Valdemir Oliveira Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub
Tenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas ás matérias:
PROJETO DE LEI Nº 186/21 Denomina de José dos Santos, o
atual Campo de Futebol do Baixão, localizado no Povoado do
Baixão, Distrito do Pradoso, de autoria do Vereador Subtenente
Muniz; PROJETO DE LEI Nº 187/21 Dispõe sobre o
Tombamento do Forró como Patrimônio Cultural Imaterial no
Município de Vitória da Conquista, de autoria do vereador Luis
Carlos Dudé; PROJETO DE LEI Nº 188/21 Institui no
calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o Dia
Municipal do Forró, de autoria do vereador Luis Carlos E /
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 142/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO
FREITAS), QUE INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO
IDOSO” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E
OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Moção de Aplauso
ao Sr. Romildo Teixeira Santos, pela luta em prol da defesa da
Constituição Federal e Estadual de autoria do vereador Hermínio
Oliveira; Moção de Aplauso ao projeto Egbé — catálogo
fotográfico dos templos afro-brasileiros (terreiros de Vitória da
Conquista) na pessoa da coordenadora executiva Thaís Pimenta,
de autoria do Vereador Alexandre Xandó; Moção de Profundo
Pesar pelo falecimento do senhor Idalino Ribeiro dos Santos, de
autoria do Vereador Edjaime Rosa de Carvalho - Bibia; Moção
de Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Novais Freitas,
ocorrido no dia 12 de Dezembro de 2021, de autoria dos
vereadores Adinilson Pereira e Nildo Freitas e INDICAÇÕES
Nº 2282 a 2312/21 de autoria dos vereadores Adinilson Pereira,
Alexandre Xandó, Delegado Marcis Vinícius, Dr. Augusto
Cândido, Ivan Cordeiro, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane,
Nildo Freitas, Orlando Filho e Subtenente Muniz. Foram
acrescentados na pauta proposições dos vereadores: Nelson de
Vivi, Subtenente Muniz e Alexandre Xandó. A seguir, o
Presidente fez à leitura leitura do PROJETO DE LEI Nº 30/21 ed
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EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO
EXTERNO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DA AMÉRICA LATINA, ATUAL DENOMINAÇÃO DA CAF —
CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO COM A
GARANTIA DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMENAGENS: recebeu homenagem do Legislativo
Municipal por meio de Moção de Aplauso o Doutor Lafaite
Andrade Santos ortopedista a homenagem é de iniciativa do
Vereador Subtenente Muniz por meio de Moção de Aplauso; Ao
Recebeu Moção de Aplauso também de iniciativa do Vereador
Subtenente Muniz o Senhor Genevaldo Vieira Cordeiro ( Val
Cordeiro), Diretor do Comitê Gestor da PZO Prefeitura da região
sudoeste; A TV Cabrália foi homenageada também com Moção
de Aplauso de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; recebeu
Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Márcia Viviane Dr.
Aécio de Sousa Cunha; Foi homenageado com Moção de
Aplauso de autoria da Vereadora Márcia Viviane o Colégio
Oficina pela ação educativa: “* Um olhar sobre o Feminicídio”.
Foi homenageado com Moção de Aplauso de autoria do vereador
Ricardo Babão o Senhor Josevaldo Santana do pelos excelentes
serviços prestados a frente do CIRETRAN, entregue pelo
vereador junto com todos os demais vereadores; Recebeu
homenagem por meio de Moção de Aplauso a gerência do INSS,
Sr. João Ailton Bezerra Alves, de autoria do vereador Luis s,
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Dudé que fez a entrega junto com todos os demais vereadores e
foi homenageada ainda com Moção de Aplauso a OAB subseção
de Vitória da Conquista em nome de Luciana Silva, primeira
mulher Presidente eleita no município de autoria da Vereadora
Márcia Viviane que fez a entrega da Moção junto com todos os
demais vereadores. No GRANDE EXPEDIENTE com a
palavra o Vereador Delegado Marcus Vinícius — prestou contas
da audiência pública de iniciativa de seu mandato que debateu
sobre a causa animal, destacou que a mesma já teve resultados
positivos informando que a UNIFTC e a prefeitura prestarão
serviços de assistência a animais, equinos, gatos etc. Que o
Hospital Animal está previsto para ser entregue em fevereiro de
2022, e agradeceu a Prefeitura por ter abraçado aquela causa e se
comprometido em ajudar animais de rua com ações integradas.
Defendeu ainda o vereador a criação de uma Delegacia para a
causa animal com ações integradas a secretaria de meio
ambiente. O Vereador Orlando Filho — se referiu a audiência de
iniciativa de seu mandato que debateu sobre a Bíblia sagrada e
que contou com a participação de representantes da igreja
católica e protestantes. Informou que destinou recursos E
Emenda Impositiva no valor de R$ 40 mil reais para o memorial
da Bíbia. Fez um balanço das ações de seu mandato neste ano
informando que encaminhou mais de 200 indicações, projetos di
Leis e 350 ofícios direcionados a diversos órgãos com objetivo
de beneficiar a todos. Que com o projeto apresentado aquela
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manhã seu mandato pleiteará benefícios a comunidades
direcionadas a serviços de pavimentação, saúde e educação
sobretudo. E elogiou as ações da secretaria de agricultura que
vem realizando intervenções na Serra do Marçal, espço
ecológico e de turismo, e na Comunidade de Periquito. A
Vereadora Maria Lúcia Rocha — falou que certamente
haveremos de sonhar — com obras estruturantes de macro
drenagem, pavimentação entre outras obras para os diversos
bairros de Vitória da Conquista por meio do projeto nº 30/21 que
através do Ministério da Economia e com financiamento
internacional serão destinados R$ 400 milhões para aquele fim,
que Vitória da Conquista está de parabéns haja vista que foi um
dos municípios contemplado para conquista de tal financiamento
externo com bancos unilaterais em razão de encontrar-se com
suas contas em dia, que mesmo em tempos pandêmicos,
sonhamos e haveremos de realizar — falou- intervenções nos
bairros: Cidade Serrana, Jardim Guanabara, Bela Vista, Bateias
II, Alvora entre outros bairros além de melhorias na Rua Dona
Lira, Tupinambá, revitalização da Avenida Brumado, Filipinas e
para os distritos e povoado da zona rural também — concluiu. O
assentamentos Casulo, Dandara e Mariguella que aguarda
Vereador Alexandre Xandó — saudou os representantes do: q NO
ansiosamente a aprovação daquele projeto que tramita na Casa
que ele apresentou emenda ao mesmo para corrigir algumas
distorções, mas que se empenhará para que seja aprovado o mais
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breve possível e os assentados possam dispor da regularização
fundiária que tem direito. Se solidarizou com as famílias que
vem sofrendo em consequência das últimas chuvas, lamentando
o fato de não haver um programa permanente na Prefeitura que
vise dar assistência as famílias atingidas, defendendo uma
morada permanente. Parabenizou o trabalho da defesa Civil no
entanto cobrou do secretário de desenvolvimento social agilidade
na assistência social que tem sido morosa. E se solidarizou com
as famílias do Pé de Galinha que foram intimadas para se
retirarem daquela área por meio de ação da Via Bahia. O
Vereador Adinilson Pereira — se referiu a situação das famílias
da lagoa das Flores, Fazenda Paixão que vem passando por
inúmeros transtornos em razão das águas das chuvas que
encontram-se empossadas, fossas estouradas relembrando que
aquele é um problema antigo e que vem o longo do tempo
acompanhando e buscando junto as autoridades de direito
solução. Informou que o Vereador Chico estrela junto a Prefeita,
a Defesa Civil e a secretaria de desenvolvimento social estão
fazendo um levantamento para dar solução aquela situação de
calamidade pública. Que não desistirá de lutar em favor daquele
bairro informando que estará se deslocando para Salvador peito
viabilizar junto ao governo do estado uma solução par
escoamento daquelas águas. O Vereador Fernando Vasconcelos
— fez um apelo a Prefeitura para que organize uma força tarefa
para ajudar as famílias que foram atingidas pelas chuvas. EA
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referiu a Portaria do Presidente lamentando o fato de existir
pessoas que ainda resistem a imunização, que a referida medida
de segurança não possui partido ou ideologia, mas, visa tão
somente a preservação de vidas. Disse ainda esperar que como
os projetos do FINISA I e II e do PAC que foram aprovados na
Casa visando beneficiar os bairros mais carentes, que o Projeto
de Financiamento do Projeto de lei nº30/21 da Prefeita tenha o
mesmo objetivo sejam aplicados nos bairros mais carentes. O
Vereador Dr. Augusto Cândido — se posicionou mais uma vez
contra as medidas do Governador do Estado que impôs regras
para se adentar no SAC do comprovante de vacina — ratificando
que, a ditadura estabelece regras que não fazem sentido.
Declarou que com o problema no sistema do conects sus as
pessoas estão impedidas de entrar no órgão, pessoas que não
foram vacinadas — falou- sofrendo todo tipo de agressão —
denunciou. Será que faz sentido tais regras? Impedirá a
contaminação da doença? Declarou que representa sim tais
normas ditadura além de ferir a Constituição, o Código de N
Nuremberg. a Declaração de Helsinque e os princípios da ny
bioética. Que a vacina deve ser estimulada, mas, contribuir com |
a segregação das pessoas, não faz sentido — disse. A Vereador
Márcia Viviane — falou de sua alegria em poder homenagear,
aquela manhã a Doutora Luciana primeira mulher eleita da OAB,
bem como o Colégio Oficina pela realização da Atividade “ Um
olhar sobre o Feminicídio” destacando a importância das escolas
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É É VITÓRIA DA CONQUISTA
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promoverem debate sobre a questão uma vez que o Brasil é o
quinto lugar no ranking de violência praticada contra mulher, no
município registrou-se dois fatos graves de violência contra a
mulher. Se referiu ainda a vereadora sobre um crime bárbaro
ocorrido em Guanambi onde mãe e filha foram brutalmente
assassinadas, salientando que é inadmissível a justificativa para
tamanha crueldade. Que a mulher independente de como esteja
vestida não pode ser vítima de agressão ou morta. E externou seu
protesto as agressões sofrida por jornalistas no exercício de suas
funções quando da estada do Presidente na cidade de Itamaraju.
O Vereador Subtenente Muniz — externou sua preocupação
com a segurança dos servidores da guarda municipal que fazem
ronda, dispõe de viatura no entanto não tem direito de uso de
arma, salientando que os mesmos estão expostos a todo tipo de
elemento conclamando do Comandante da Guarda e da Prefeita o
para que possam dotar aqueles servidores daquele equipamento f
(arma e fogo) para que estes possam atuar com mais precisão. E
falou de sua alegria em ter podido homenagear através de Moção
Doutor Lafaiete Andrade Santos Neto excelente profissional
ortopedista e Val Cordeiro responsável da PZO ( Prefeitura da
Zona Oeste). Foi com pesar ainda que registrou o falecimento
prematuro do soldado Marcelo Dias. O Vereador Dr. Andreso
Ribeiro — também se referiu as chuvas dizendo que as mesma:
são bençãos, no entanto, o grande volume destas além do
esperado trouxe inúmeras consequências, e o poder público não
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pode ser responsabilizado sobretudo da Prefeita pelos problemas
causados pelas mesmas, que a responsabilidade são de gestões
que antecedeu o seu governo, sobretudo do PT. Que a situação
caótica por que passam os moradores da Lagoa das Flores, não é
culpa do morador, mas, do poder público que não vislumbrou
tais problemas, reconhecendo ainda a luta do vereador Adinilson
em favor daquele bairro. E declarou que dias melhores virão
com, que apesar de ser oposição irá proceder favorável ao
empréstimo internacional (do Projeto de Lei nº30/21) para que a
prefeita possa dotar a cidade de melhores condições para
população. Que votará em favor do povo de Conquista. O
Vereador Hermínio Oliveira — destacou a importância da
aprovação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 30, que
autoriza a Prefeitura Municipal a contrair um empréstimo de
US$ 71,44 milhões de dólares, dos R$ 406 milhões, junto ao
Banco de Desenvolvimento da América Latina, da Corporação
Andina de Fomento — CAF, ressaltou que o referido projeto irá
contribuir com a realização de inúmeros projetos e beneficiar o
povo, parabenizando a Prefeita Sheila por aquela conquista. Que
na legislatura passada foi voto minerva, votou favorável ao
Projeto do Prefeito Herzem, que previa investimentos no valor
de R$ 45 milhões em seguida de R$ 60 milhões para realização
de diversas obras no município. O Vereador Antônio Ricardo
( Ricardo Babão) — parabenizou o Secretário Luiz Paulo
presente a sessão pelos bons serviços que vem prestando n
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município, atendendo a todos os vereadores independente de
partido, com igualdade. Agradeceu os deputados Daniel Almeida
e Fabrício Falcão por terem contribuído com seu mandato e
anunciou que ano que vem há novidades para população de
iniciativa destes. Parabenizou a Prefeita ressaltando que com o
Projeto de empréstimo encaminhado a Casa a cidade só tem a
ganhar sobretudo os bairros que necessitam de melhorias a
exemplo citou do Bateias II, Urbis V entre outros. E informou
que destinou recursos de Emenda Impositiva para melhoria do
Campo do Murilinho, no Guarani dotando -o de iluminação e
arquibancada. Anunciou ainda que conseguir recursos de
Emenda por meio do Deputado Daniel Almeira para edificação
do posto de saúde do bairro Ibirapuera e para Praça do Bode. O
Vereador Nildo Freitas — se referiu as condições das ruas do
Loteamento Santa Mônica que encontram-se cheia de buracos
que ficou ainda pior com as chuvas, sem falar em outro problema
que são as águas que tem invadido residências e a falta de
serviços postais de correios que não existe ali solicitando da
secretaria responsável por aquela questão solução haja vista que
as ruas dispõe de CEP — Código de endereçamento postal, mas o
correio não chega ali. Também se solidarizou com jornalistas
agredidos quando da vinda do presidente da república a Bahia,
dizendo que até o próprio presidente tentou acalmar os ânimos
do cidadão responsável pelo tumulto. O Vereador Luciano
Gomes — foi com alegria que anunciou a “o das obras
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* A CASA DO POVO *
Posto de Saúde da região da Limeira destacando que quando se
há vontade política as coisas acontecem e que no governo da
Prefeita Sheila as obras tem sido realizadas haja vista que não
tem havido politicagem agradecendo a gestora pela conclusão da
referida obra que oferecerá aquela comunidade melhores
condições de atendimento. O Presidente Vereador Luis Carlos
Dudé — destacou a importância da função do vereador que tem
como objetivo trabalhar em favor do povo, foi com alegria que
anunciou que o Deputado Artur Maia destinou R$ 2.000.000,00
milhões de reais por meio da CODEVASF e em atendimento ao
seu mandato emenda para reforma da Feira do Bairro Brasil,
agradecendo o deputado e o Senhor Nilo Coelho e sua esposa ls
Solange. Anunciou ainda que o deputado destinou ainda recursos "
para Construção da Unidade de Saúde da família da Patagônia,
bem como para o Campo da Creche daquele bairro e do campo
da Ester, ratificando o compromisso do deputado com Vitória da
Conquista. Parabenizou ainda a Prefeita pela grandeza em
encaminhar o Projeto de Lei nº 30/21 que prevê investimentos na
ordem de 406 milhões de reais em obras — falou-, que a Casa
possui um importante papel de aprovar o referido projeto que
contribuirá com a realização de obras que melhorará a vida do
munícipes da zona urbana e também da zona rural — concluiu. O
Vereador Valdemir Dias — parabenizou todos os edis que junto
a seus deputados vem conseguindo recursos que visam melhor,
a vida das pessoas, parabenizou o Presidente do Dudé pela
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Conquista dos dois milhões junto a seu deputado e informou que
ele também conseguiu recursos junto ao Deputado Jorge Solla no
valor de Hum milhão de reais para pavimentação do bairro
Cidade Modelo. Disse ainda que a Conquista da Prefeita de
recursos de empréstimo por meio de operação de crédito externo
se deve as gestões do PT que colocou o município na condição
de adimplente uma vez que quando o PT recebeu a Prefeitura em
1997 esta encontrava -se inadimplente, sem pagar fornecedores,
funcionários sem pagamento, um verdadeiro caos após as
gestões do PT o município se transformou e entregou o PT a
Prefeitura nas melhores condições, com cada centavo de suas
contas investido. Sobre o Projeto de Lei nº30/21 declarou que a
Prefeita não encontrará empecilho para aprovação daquela
matéria. O Vereador Dinho dos Campinhos — se referiu a
campanha da sociedade brasileira de dermatologia dezembro
laranja, campanha que tem como objetivo a prevenção do câncer
de pele alertando o vereador sobre os cuidados, o diagnóstico
precoce e as chances de cura. Salientou que agora no verão em
que as praiás serão ocupadas com mais intensidade é preciso que
além dos cuidados em prosseguir o distanciamento social, o uso
do álcool gel, da máscara as pessoas possam adotar um fator de
proteção contra os raios ultravioleta também. E agradeceu o
secretário Luiz Paulo pelo atendimento a sua solicitação de
reposição de lâmpadas. O Vereador Ivan Cordeiro a
parabenizou o empenho e compromisso da Prefeita Sheila Ra
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com o desenvolvimento de Vitória da Conquista, destacando que
aquele investimento conquistado será um dos maiores
investimentos da história da cidade, destacou e reconheceu ainda
o trabalho do secretário Lucas Dias que viabilizou nas idas a
Brasília que tal investimento fosse possível e contribuirá com a
melhoria da vida da população. Denunciou a Terceirizada José
Vieira contratada pelo governo do estado que não tem pago os
funcionários do Hospital de Base, que aquela situação é
recorrente e só resolve quando se divulga na imprensa, que tal
situação reflete — falou o “desmantelo” do PT na Bahia e
conclamou uma posição do Conselho de Saúde diante aquela
situação, concluiu declarando João Roma vem aí. O Vereador
Edjaime Rosa de Carvalho Bibia — parabenizou os colegas de
esquerda que tem declarado que votarão favorável a aprovação h
do Projeto de Lei nº 30/21 da Prefeita Sheila sobretudo À
Vereador Andreson que tem feito críticas duras ao governo.
Falou que com a aprovação do projeto inúmeros bairros da
cidade serão contemplados com obras de pavimentação a
exemplo citou dos bairros Santa Cecília, Jardim Guanabara,
Bateias II entre outros. Afirmou que são muitos os recursos e
certamente as condições de Vitória da Conquista melhorará
parabenizando a Prefeita pelo projeto, que a Casa certamente
aprovará de forma unânime. O Vereador Chico Estrella <A
parabenizou o vereador Alexandre Xandó que está colocando seu 4
nome a disposição para concorrer uma vaga na assembleia
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federal. E se referiu o vereador a prática de policiais rodoviário
que vem intimidando os moradores da Lagoa da Flores,
impedindo-os de se manifestarem sobre as condições por que
vem passando, declarou que não é concebível que uma
instituição de credibilidade como a PR proceda de tal forma
infringindo a ordem e fazendo ameaças, que entrará em contato
com o Inspetor Frederico para que providências sejam tomadas
naquele sentido. E falou que conquistou recursos de Emenda
junto ao Deputado Diego Coronel e o senador Ângelo Coronel
para melhorias das condições dos moradores da Lagoa das
Flores. E falou de sua alegria em representar a Prefeita que
consegue mais uma conquista junto ao Banco de
Desenvolvimento da América Latina com aporte de US$ 71
milhões de dólares que passou pelo crivo da Comissão de
Financiamentos Externos do Ministério da Economia e foi o
único município do Nordeste a ser aprovado, recursos que irão
contribuir com realização de serviços e obras no município -
falou. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA; foram
discutidas, votadas e aprovadas as seguintes matérias:
APROVADA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº
143/21. Institui no calendário oficial do Município de Vitória da
Conquista o Dia Municipal de Combate a Violência, a ser
comemorado no dia 21 de setembro, nesta cidade e dá outras E
providências, de autoria do Vereador Luis Carlos Dud& .
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº a
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150/21 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O
FESTIVAL DE MÚSICA JOIA DO SERTÃO E DÁ E OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR
DELEGADO MARCUS VINÍCIUS: APROVADA REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 154/21 INSTITUI E
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE
VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DA
GASTRONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE
AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS
VINÍCIUS; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO
DE LEI Nº 156/21 Institui no calendário oficial do Município de
Vitória da Conquista a Semana do Municipalismo, DE de
AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº
157/21 Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Tá
Conquista a Semana dos Desportistas, DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ:; APROVADA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 160/21
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da
Conquista o dia Municipal da Imprensa, DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ; APROVADA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 24/21 Estima ka E
a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município d —
Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2022, bem |
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como determina outras providências, DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL; APROVADA REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº 26/21 de autoria do Executivo
Municipal Estabelece novos critérios para o cálculo da
gratificação por produtividade fiscal e dá outras providências;
APROVADA REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº
162/21 Institui a Semana Municipal do Produtor de Leite, de
autoria do Vereador Ivan Cordeiro; APROVADA REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 163/21 de autoria do
Vereador Luis Carlos Dudé Institui no calendário oficial do
Município de Vitória da Conquista o dia Municipal do Diácono;
APROVADA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº Tua
164/21 Institui no calendário oficial do Município de Vitória da
Conquista o dia Municipal de Ação de Graças, de autoria do
Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADA REDAÇÃO FINAL
DO PROJETO DE LEI Nº 165/21 Institui no calendário oficial
do Município de Vitória da Conquista a Semana Cultural Carlos
Jehovah, nesta cidade e dá outras providências, de autoria do
Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADA REDAÇÃO FINAL
DO PROJETO DE LEI Nº 166/21 Dispõe sobre a título a
mérito ao profissional do Jornalismo em destaque, denominado
Diploma Edna Nolasco, nesta cidade e dá outras providências, de
autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; . APROVADO ,
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃ
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL =
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Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
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É VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
= CÂMARA
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021 DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL; APROVADO PARECER
CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO
DE LEI Nº 57/2021; APROVADO PARECER FAVÓRAVEL,
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 158/2021 DE
AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS;
APROVADA Moção de Aplauso a Senhora Ana Caroline
Barreto Santos pelos relevantes serviços prestados à comunidade
conquistense, DE AUTORIA DO VEREADOR Pig
MARCUS VINÍCIUS; APROVADA Moção de Aplauso ao S
Romildo Teixeira Santos, pela luta em prol da defesa da
Constituição Federal e Estadual, DE AUTORIA D
VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA; APROVADA Moção de
Aplauso ao projeto Egbé — catálogo fotográfico dos templos
afro-brasileiros (terreiros de Vitória da Conquista) na pessoa da —
coordenadora executiva Thaís Pimenta, DE AUTORIA DO
VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ; APROVADA Moção de
Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Idalino Ribeiro dos
Santos, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA DE
CARVALHO; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento
precoce do soldado Marcelo Dias, de autoria do ei
Subtenente Muniz; APROVADA Moção de Pesar” E
falecimento do Senhor hor Walter Novais Freitas, ocorrido “E
gue Fe?
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» CÂMARA
É VITÓRIA DA CONQUISTA
” *ACASADO POVO. |
de Dezembro de 2021, de autoria dos Vereadores Adinilson
Pereira e Nildo Freitas e APROVADAS INDICAÇÕES NºS
2282 A 2312/21 e autoria dos vereadores Adinilson Pereira,
Alexandre Xandó, Delegado Marcus Vinícius, Dr. Augusto
Cândido, Ivan Cordeiro, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane,
Nildo Freitas, Orlando Filho e Subtenente Muniz. Após a
ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu as presenças de todos finalizou a sessão. P NÁRIO |
CARMEM LÚCIA, 15 DE DEZEMBRO.
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sessao nº 60

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