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210/2021 |
2021-12-07 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista, manifesta seu aplauso ao Ciretran de Vitoria da Conquista em nome do Coordenador Josevaldo Santana de Oliveira pelo excelente trabalho que prestando em nosso município. |
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214/2021 |
2021-12-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No 24/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, BEM COMO DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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218/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para que a prefeitura apresente a esta casa, documentos das autorizações recentes, para construção de empresas na Rua da Flora, Centro Industrial do Imborés, Bairro Lagoa das Flores. |
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219/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, que seja solicitado da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, um estudo de viabilidade para a criação de faixa exclusiva para ônibus na Avenida Regis Pacheco. |
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220/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 10 de março de 2022, às 9 h, para discutir sobre o preço do gás e do combustível. |
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221/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 22 de março de 2022, às 9 h, para discutir sobre os conjuntos habitacionais Minha Casa, Minha Vida. |
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222/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 11 de agosto de 2022, às 19 h, para comemorar o Dia do Advogado e da Advogada, bem como para discutir as demandas da categoria. |
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223/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 17 de maio de 2022, às 19 h, para comemorar o Dia Internacional da Luta contra a Homofobia, transfobia e bifobia, bem como discutir políticas públicas voltadas para a população LGBTQIA+. |
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2236/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Santos Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão em toda iluminação na Av: Luara Nunes há lâmpadas queimadas, nas mediações do mercado Novo Visual/Vitoria da Conquista. |
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2237/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Santos Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar o patrolamento e cascalhar a rua E no Loteamento Conquistense, a rua está toda emburacada/Vitoria da Conquista. |
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2238/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a instalação de manilhas maiores para um melhor escoamento da água da chuva na Rua principal do Povoado de Dantelândia. |
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2239/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitar uma revisão nas proximidades/margem do bueiro e na valeta da rua Santa Quitéria, devido as chuvas danificou muito as mesmas(quebrou), Bairro Nossa Senhora Aparecida/ Vitoria da Conquista. |
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2240/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, solicito a implantação de um abrigo de ônibus, no ponto em frente ao Condomínio Parque Vitória Belvedere, Av. Primavera, Bairro Primavera. |
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2241/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Marcelo Santos Costa, Superintendente Executivo de Varejo da Caixa Econômica Federal de Vitória da Conquista, a implantação de uma agência lotérica no Bairro Lagoa das Flores. |
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2242/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Adriano Gama, Secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, solicito a premente necessidade que seja feita a troca dos refletores da quadra do Povoado de Lagoa de José Luiz, trocar por lâmpadas LED. |
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2243/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Acesso Dois, visto que a rua é a principal do bairro, dando acesso às demais ruas, ressaltando também que as ruas estão esburacadas e com as fortes chuvas a lama e os buracos crescem cada vez mais, Bairro Simão – Vitória da Conquista. |
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2244/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua São Cristóvão, rua essa contendo aproximadamente 1,5 km de extinção, sendo a mesma um corredor de ônibus, dando acesso às demais ruas e bairros, Bairro Simão – Vitória da Conquista. |
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2245/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e, a Senhora Ramona Cerqueira Secretária de Saúde, a realocação de um Assistente Social para o setor de fraldas no CEMAE, pois o mesmo encontra-se sem profissional de tal categoria no momento – Vitória da Conquista. |
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2246/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indico ao Exímio Deputado Estadual o Senhor Josafa Marinho, e à Secretaria Estadual de Infraestrutura Urbana do Estado da Bahia o Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti, a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na BA 263/ km 75, por conseguinte na mesma Ba, no início da Serra do Marçal em frente do “Café sem Troco”, fazendo-se necessário devido ao grande fluxo de ônibus, carros, turistas e pedestres – Vitória da Conquista. |
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2247/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Michael Farias, secretário de Desenvolvimento Social, a regularização fundiária dos imóveis do Conjunto Habitacional Urbis IV, V e demais localidades da Urbis onde se fizer necessário, para que os moradores possam ter acesso às escrituras de seus imóveis. |
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2248/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde do Município de Vitória da Conquista, a limpeza Unidade de Saúde da Família – Ademário Santos |
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2249/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a limpeza e pavimentação asfáltica da rua Rua João Paulo II, loteamento Jardim das Candeias, bairro Candeias. |
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2250/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a troca de lâmpada em poste da rua “N”, loteamento Nenzinha Santos. |
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2251/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza na área externa da Horta Comunitária do bairro Kadija. |
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2252/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, roçagem na estrada que dá acesso à Fazenda Santa Marta – sede, Povoado Canaã e Goiabeira. |
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2253/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha Secretária de Mobilidade Urbana, o Patrolamento e Cascalhamento na Rua A, B e Rua O, localizada no Bairro Recanto das Águas. |
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2254/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indico o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, Gerente Regional da COELBA – Companhia de Eletricidade da Bahia, a instalação de um posto de atendimento da Coelba no espaço Gláuber Rocha. |
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2255/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edgar Larry, secretário de Educação, proceder com a construção de uma auditório com sede Administrativa da SMED no espaço Gláuber Rocha. |
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2256/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretária de Mobilidade Urbana, Colocação de sinalização com ‘faixas’ e ‘placas’ proibido estacionar na Av. Sérgio Viera Melo no bairro Urbis V, no trecho entre a Paróquia Santa Luzia e o IFBA. |
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2257/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça José Garanto, bairro Jurema. |
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2258/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvores nas ruas do bairro Jurema. |
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179/2021 |
2021-12-06 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Milton Lopes Viana, ocorrido no dia 30 de Novembro de 2021. |
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184/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia Municipal de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Vitoria da Conquista, e dá outras providencias |
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185/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Prêmio Conhecimento que Conquista, que visa premiar as Monografias, Dissertações, Teses, Livros ou Capítulos de Livros que se debrucem sobre a realidade de Vitória da Conquista, bem como determina outras providências |
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206/2021 |
2021-12-06 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Lais Narjara dos Santos Pinheiro, pelos relevantes serviços de Assistência Social prestados em nossa cidade |
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207/2021 |
2021-12-06 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a Coordenação de Vigilância Sanitária de Vitória da Conquista nas pessoas da Diretora de Vigilância e Saúde: Ana Maria Viana Ferraz de Oliveira, do Coordenador de Vigilância Sanitária: Maico Mares Vieira e demais membros da coordenação: ADEILZA ALVES DE FRANCA MACENA,ADRIANA SANTOS BRITO, ADRIANA SILVA PRADO,ALBERTO SANTOS SOUZA,ANDRE BATISTA MATOS, ANDRÉ LUIS MORAES DE SOUZA, ARACELLY OLIVEIRA AVILA, BRUNA LAIS ALMEIDA CUNHA, CAMILA PEREIRA JARDIM, CLAUDIO DE AZEVEDO NOLASCO, CLAUDETE GOMES DE BRITO, CLARISMAR LIMA DOS SANTOS, CRISTIANE COUTO DE JESUS, EDMUNDO DE SOUZA, GEORGENES LUIZ TEIXEIRA ROCHA, JAQUELINE FERRAZ R. COQUEIRO, JOSÉ IDALÉCIO LEAL LEITE, JOSE UBIRATAN COELHO, JOSE XAVIER BORGES, LUCIANA FARIAS SOUZA, LUCINEIA OLIVEIRA SILVA, LUDYMILLE SIQUEIRA CORRÊA DE ARAUJO, MARIA JOSÉ DE JESUS LIMA, MILANE ANDRADE SANTOS, MANOEL CORREIA DOS SANTOS, MAURO AZEVEDO SANTOS, MATHEUS CAIRES FERREIRA, NOELIO RIBEIRO ROCHA, PRISCILA SANTOS PINTO, ROMILSON SOARES DE MORAIS, UILIO MACKS BARROS BRITO, VÂNIA DE AMORIM AMARAL, VITORIO ARCANJO LEMOS WILDEMBERG SILVA MACEDO, WILIAN VIRIATO SAMPAIO, AVANDI MENDES DOS SANTOS. |
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208/2021 |
2021-12-06 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Íngrid de Souza Oliveira |
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209/2021 |
2021-12-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 162/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO DA SILVA FILHO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE LEITE. |
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210/2021 |
2021-12-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 163/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O DIA MUNICIPAL DO DIÁCONO. |
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| materia |
211/2021 |
2021-12-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 164/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O DIA MUNICIPAL
DE AÇÃO DE GRAÇAS. |
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212/2021 |
2021-12-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 165/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA CULTURAL CARLOS JEHOVAH, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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213/2021 |
2021-12-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 166/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A TÍTULO DE MÉRITO AO PROFISSIONAL DO JORNALISMO EM DESTAQUE, DENOMINADO DIPLOMA EDNA NOLASCO, NESTA CIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2226/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa buraco ao longo de toda a Avenida Franklin Ferraz, bairro Candeias. |
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2227/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Pastor Arthur Souza Freire, bairro Candeias. |
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2228/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, patrolamento e cascalhamento da estrada do povoado da Boa Sorte, distrito de José Gonçalves. |
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2229/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), a melhoria das quadras esportivas dos Conjuntos Habitacionais Mora Imperial e Bela Vista 01, no Loteamento Vila Elisa, bairro Espirito Santo. |
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2230/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, o Patrolamento E Cascalhamento das Estradas do Bairro Parque da Cidade. |
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| materia |
2231/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação do Loteamento Vila Marina, Bairro Felícia. |
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2232/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de uma visita técnica no Complexo Policial. |
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2233/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, responsável pela Secretaria do Meio Ambiente, para considerar a recuperação da área verde no Complexo Policial. |
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