| materia |
2234/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e a Senhora Tônia Viana Rocha responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a recuperação da pavimentação asfáltica das ruas que dão acesso ao Complexo Policial. |
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| materia |
2235/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de uma limpeza no Complexo Policial |
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| norma |
2546/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA artigo Nº 4° da Lei 2.267/2021, QUE REGULAMENTA DE FORMA ESPECIFICA, A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (gcet) DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
205/2021 |
2021-12-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso à Equipe Técnica da Defesa Civil pelo excelente trabalho que vem prestando em nosso município. |
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| sessao |
57 |
2021-12-03 |
Ordinária |
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| materia |
6/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Resolução |
ALTERA RESOLUÇÃO Nº 67/2018, QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências. |
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| materia |
204/2021 |
2021-12-02 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a Campanha Alimenta Conquista, campanha de distribuição de alimentos que atendeu mais de 30 localidades do município, entre zona urbana e rural. |
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| materia |
214/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, relatório contendo a relação das atividades referentes à cultura e seus respectivos gastos orçamentários no ano corrente. |
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| materia |
215/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Coordenação de Igualdade Racial, relatório contendo a relação das atividades realizadas e seus respectivos gastos orçamentários no ano corrente. |
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| materia |
216/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Coordenação de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT, relatório contendo a relação das atividades realizadas e seus respectivos gastos orçamentários no ano corrente. |
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| materia |
217/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Coordenação de Políticas para Mulheres ,
relatório contendo a relação das atividades realizadas e seus respectivos gastos orçamentários no ano corrente. |
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| materia |
2211/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Mateus Novais, Secretário de Transparência, realizar um levantamento orçamentário para a pavimentação asfáltica das principais vias do Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
2212/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº2197/2017, 52/2018, que seja feito um estudo para drenagem de águas das chuvas, no Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
2213/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória
da Conquista, a instalação de redutor de velocidade na rua Altino Pereira no loteamento Bateias II, bairro Zabelê. |
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| materia |
2214/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, operação tapa-buraco Rua “O” esquina com Rua “B” e partes da Rua “O”, Rua “M” esquina com a Rua “C” e Ruas “Q”, “P” , “T” no bairro Morada dos Pássaros. |
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2215/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Vitória da Conquista, o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB ao assentamento
Santa Marta. |
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| materia |
2216/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do
Município de Vitória da Conquista, o patrolamento e cascalhamento das estradas dos povoados de Saquinho e
do Choça, zona Rural de Vitória da Conquista. |
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| materia |
2217/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, proceder com estudo para o esgotamento sanitário do Bairro Lagoa das Flores. |
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2218/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretária de Serviços Públicos, proceder com uma vistoria no sistema de iluminação publica na rua D na segunda etapa da Chácara do fazendeiro. |
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2219/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a drenagem e o complemento asfáltico na rua desembargador Mármore Neto no bairro Cidade Modelo. |
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2220/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretária de Mobilidade Urbana, proceder com a operação tapa buraco na Av. Principal do bairro Panorama. |
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2221/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretária de Mobilidade Urbana, proceder com a operação tapa buraco no caminho 9 do bairro Santa Cruz. |
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2222/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica das ruas dos Loteamentos: Vila Marina e Recanto dos Pássaros |
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2223/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de uma operação Tapa Buracos na Avenida Itambé, bairro Alegria |
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2224/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Michael Farias, secretário de Desenvolvimento Social a regularização fundiária do Bairro Vila do Bem Querer. |
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2225/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indico ao Superintendente Executivo de Varejo da Caixa Econômica Federal de Vitória da Conquista, Senhor Marcelo Santos Costa, a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Agência Lotérica no bairro Ibirapuera. |
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201/2021 |
2021-12-01 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Pastora Maria de Lourdes pela sua jubilação pastoral após 35 anos ininterruptos a frente do pastoreio da 4° Igreja do Evangelho Quadrangular de Vitória da Conquista. |
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202/2021 |
2021-12-01 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde de Vitória da Conquista. |
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203/2021 |
2021-12-01 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para a Associação Renascer, que atua em defesa dos direitos das pessoas com HIV/Aids em Vitória da Conquista. |
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206/2021 |
2021-12-01 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI No 1.498/2021, ORIGINADA DO PL No 13/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “VAMOS CONVERSAR, “PARA PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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207/2021 |
2021-12-01 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI No 1.499/2021, ORIGINADA DO PL No 46/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE ARAUJO SAMPAIO, QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA O ATENDIMENTO PRESTADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR SÍNDROME DE FIBROMIALGIA. |
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208/2021 |
2021-12-01 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No 26/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2188/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Jackson Youshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, operação tapa buracos no bairro Alto Maron. |
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2189/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Jackson Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, operação tapa buracos no bairro Guarani. |
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2190/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Kairan Rocha Figueiredo, responsável pela Secretaria de Administração, para considerar a possibilidade de uma parceria, ou convênio, com a ONG italiana La Luce. |
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2191/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, para considerar a solicitação de melhoria na unidade de atendimento dos Quatis do Fumaça. |
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2192/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a liberação da quadra de esportes da Escola Municipal Erathósthenes Menezes, no Distrito do Iguá. |
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| materia |
2193/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de recapeamento asfáltico na Rua B, Bairro Santa Helena. |
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2194/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa-buraco no cruzamento entre a 7ª Avenida Boa Vista com a Avenida Juracy Magalhães no bairro Boa Vista. |
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2195/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor de atendimento, em Vitória da Conquista, a troca do transformador por um mais potente na Baixa da Limeira - Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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2196/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas e reparos da iluminação púbica na Fazenda Bem Querer – Povoado de Santa Marta.(Referência Haras Vila Real) |
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| materia |
2197/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas e instalação de braços de Iluminação no Povoado de Barrocas, São Joaquim 1 e 2. |
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| materia |
2198/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, que seja realizado um tapa buracos na Avenida Barreiras, no bairro Bateias |
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2199/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a troca da iluminação dos postes para lâmpadas de LED na Rua Mário Seixas, Candeias – Vitória da Conquista. |
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2200/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha Figueiredo, secretário da Administração Municipal, a disponibilização de detectores de metais para o Centro Pop Adulto localizado na Avenida Augusto Seixas 98744, pois o referido local carece de maior segurança – Vitória da Conquista. |
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2201/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indico a Prefeita Municipal, Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, ao Coordenador da Guarda Municipal o Capitão Lemos, e ao Senhor Kairan Rocha Figueiredo, secretário da Administração Municipal, para alocação de agentes da Guarda Municipal ao serviço contínuo de fiscalização e segurança do Centro Pop Adulto localizado na Avenida Augusto Seixas 98744, devido ao grande fluxo de pessoas que perpassam no local diariamente – Vitória da Conquista. |
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| materia |
2202/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha Figueiredo, secretário da Administração Municipal, que seja disponibilizado um carro para o Centro Pop Adulto, que fica localizado na Av. Augusto Seixas, n° 98744 no bairro Recreio, pois há uma grande rotatividade dos moradores de rua e também grande demanda para os serviços prestados pelo CENTRO POP – Vitória da Conquista. |
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| materia |
2203/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem da Rua I, no bairro Lage Grande |
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| materia |
2204/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua I, no bairro Lage Grande. |
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| materia |
2205/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, melhoria do calçamento da Praça do Gil. |
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