sessao 57 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	57
Date	2021-12-03
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Aos dias três do mês e dezembro do ano de dois mil e
vinte e um (03/12/21) realizou-se mais uma sessão Ordinária sob
a presidência do Vereador Hermínio Oliveira Neto e contou com
as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira
Alexandre Garcia Araújo - Xandó, Andreson Ribeiro Alves,
Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr.
Augusto Cândido Correia Santos, Delegado Marcus Vinícius,
Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva,
Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Gilvan Nunes
Pereira — Dinho dos Campinhos, Hermínio Oliveira Neto, Ivan
Cordeiro da Silva Filho, Josenildo Freitas Nascimento, Luciano
Gomes Lisboa, Márcia Viviane Sampaio, Maria Lúcia Santos
Rocha, Nelson Vieira Santos — Nelson de Vivi, Valdemir Oliveira
Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No
EXPEDIENTE foram lidas às matérias: PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 67/21 ALTERA RESOLUÇÃO Nº 67/2018,
QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de
Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à
Atividade Parlamentar e dá outras providências, de autoria da
Mesa Diretora; Moção de Aplauso a Ramona Cerqueira Pereira,
Secretária Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, de
autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; Moção de Aplauso
para a Associação Renascer, que atua em defesa dos direitos das
pessoas com HIV/Aids em Vitória da Conquista, de autoria da
Vereadora Márcia Viviane; Justificativa de ausência do
vereador Orlando Filho; Moção de Aplauso a Campanha
Alimenta Conquista, campanha de distribuição de alimentos que
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atendeu mais de 30 localidades do município, entre zona urbana
e rural, de autoria do Vereador Alexandre Xandó e Indicações
nºs 2167 a 2225/21 de autoria dos vereadores: Alexandre Xandó,
Adinilson Pereira, Dr. Augusto Cândido, Dr. Marcus Vinícius,
Ivan Cordeiro, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Nildo Freitas,
Orlando Filho, Maria Lúcia Rocha, e Subtenente Muniz. Após a
leitura do EXPEDIENTE iniciou as Homenagens: A Câmara
Municipal de Vitória da Conquista concedeu a Moção de
Aplauso nº 122/2021, de autoria dos vereadores Fernando Jacaré
(PT), Nildo Freitas (PSC) e Valdemir Dias (PT), à TV Sudoeste
pela 5º Edição Lápis na mão, a Moção foi entregue ao Senhor
Cauto Freitas; recebeu também homenagem por meio de Moção
de Aplauso o advogado, professor e jornalista Dr. Afrânio Leite
Garcez das mãos do vereador Chico Estrella e recebeu também
Moção de Aplauso os ultramaratonistas Leandro de Oliveira
Santos, Joseph Newton, Tayrone Andrade, Rose Coelho
Coutinho, pelo evento beneficente Ultramaratona Solidária, a
Moção foi entregue pelo vereador Hermínio Oliveira. Iniciou-se
a seguir, o GRANDE EXPEDIENTE: COM A PALAVRA o
VEREADOR DR. AUGUSTO CÂNDIDO - informou que
esteve visitando o Centro Industrial onde se realiza reciclagem
de lixo, destacando que Vitória da Conquista produz 250
toneladas de lixo por dia, que a reciclagem contribui com a
geração de emprego, renda além de contribuir com a proteção do
meio ambiente. Afirmou que o lixo é um problema do futuro e
que ao invés de permanecer no meio ambiente, no aterro os
resíduos sólidos passam por um processo de reutilização. E
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defendeu o Projeto da taxa do lixo. O VEREADOR
SUBTENENTE MUNIZ -— informou que participou do
lançamento da pré candidatura do candidato ACM Neto para
governo do estado destacando que pode perceber a vontade do
povo baiano por mudança, que anseiam por uma Bahia mais
justa e mais igual. Declarou que sua Bancada junto com a
Prefeita Sheila Lemos apoiam ACM Neto para governador na
certeza de que dias melhores virão. E solicitou mais uma vez da
secretaria de infraestrutura solução para situação das ruas do
Pradoso que encontram-se alagadas. Com a palavra a seguir, a
VEREADORA MARIA LÚCIA ROCHA - informou que
percorreu as obras de revitalização que vem se realizando na
Praça Nossa Senhora dos Verdes, Na Praça do Cajá e na
Mármore Neto declarando que estas tem se transformado em
espaços adequados de convivência, espaços que irão dispor além
de praça de futsal e academia ao ar livre irão dispor também de
quiosques parabenizando a prefeitura municipal pela realização
daquelas bonitas obras e informou a vereadora que está
destinando recursos de Emenda impositiva no valor de R$
27.711,00, para a revitalização do Teatro Carlos Jehovah. E
defendeu a campanha de doação de cabelos para pessoas
acometidas de câncer, no sentido de motivar doadores para
aquela ato de amor e solidariedade. O VEREADOR HERMÍNIO
OLIVEIRA -— se posicionou contra a realização do carnaval e do
réveillon justificando que a pandemia ainda não acabou e
considerando que no país o coronavírus é responsável por mais
de 600 mortes de brasileiros, que a CNBB — Conferência
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Nacional dos Bispos do Brasil tem se posicionado contra a
realização da festa, bem como padres, religiosos e a Comunidade
Evangélica também, que quem vem defendendo a realização do
carnaval é a elite e a burguesia para conseguir lucros —
infelizmente — falou O VEREADOR FERNANDO
VASCONCELOS -— se referiu mais uma vez as Emendas
Impositivas dos Vereadores dizendo que as mesmas é direito
constitucional garantido e cabe ao Executivo executá-las,
ressaltando que é são as comunidades que são contempladas com
a realização destas dizendo esperar que a Prefeita ano que vem
execute - as. E parabenizou o mutirão que vem o CIRETRAN
realizando onde mais de 200 mil atendimentos tem sido
realizados parabenizando Josevaldo Santana Diretor do
DETRAN. Defendeu ainda um espaço melhor para realização
das provas práticas, de modo que os usuários possam dispor de
mais dignidade e conforto. O VEREADOR ADINILSON
PEREIRA -— parabenizou o trabalho humano e de excelência
que vem a Defesa Civil realizando dando suporte as famílias que
tem sido atingidas pelas chuvas dos últimos dias informando que
em José Gonçalves uma família da Rua Liberdade, teve que sair
de sua residência em razão do perigo das águas e a Defesa civil
destinou-a para outro local mais seguro. Informou ainda sobre
atendimentos realizados na Lagoa das Flores e Itapirema
parabenizando o coordenador David e o secretário José Antônio
pela presteza no atendimento as famílias atingidas pelas chuvas,
sobretudo as mais carentes. E falou sobre uma Indicação que está
apresentando ao Ministério do desenvolvimento Regional no
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sentido de que possam se comprometer com a edificação de
casas para as comunidades carentes, sobretudo da zona rural. O
VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ - se referiu ao dia
nacional do samba comemorado no dia de ontem dia 02 dizendo
ser um apaixonado por samba, samba destacou que veio das
senzalas, dos terreiros e foi discriminado e considerado como
crime, se referiu ao samba das periferias, da capoeiragem, da
mendicância e da vadiagem, que o samba ao longo dos anos vem
resistindo ao preconceito. Fez referência ainda o vereador as
escolas de samba de Conquista Águia Dourada, Unidos da
corrente entre outros, as sambadeiras do Beco de Dola, saudou
ainda os inúmeros grupos de samba existente no município.
Ratificou que o samba o forjou e o fez uma pessoa melhor
defendendo o vereador mais incentivo a cultura, declarando que
com todo respeito que possui ao secretário Xangai não observou
— falou- nenhuma ação realizada pelo mesmo em prol da cultura.
E solicitou da Prefeitura através da secretaria de serviços
públicos atenção para com os comerciantes do ceasa, cujo
telhado desabou e estes encontram-se tomando chuva. O
VEREADOR DELEGADO MARCUS VINÍCIUS -—
parabenizou o Vereador Xandó pela manifestação através de um
instrumento para se referir ao samba. Admitiu que a cultura vem
de fato — falou- sendo desvalorizada nesse sentido foi que
apresentou Projeto de Lei na Casa que cria a Semana de Cultura
e o festival de música Jóia do Sertão com objetivo de valorizar
os talentos e valores culturais da terra, que o Secretário de
Cultura Xangai e a Prefeita apoiam aquela iniciativa, bem como
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Maurício Bacelar secretário de cultura do estado também
externou seu apoio a realização do festival, dizendo esperar que
os colegas possam votar favorável ao mesmo. E que está
destinando recursos de Emenda Impositiva para realização do
Festival. A VEREADORA MÁRCIA VIVIANE - parabenizou
o Veraedor Alexandre Xandó pela homenagem aos músicos do
samba, e que o coletivo que defende o Teatro Carlos Jeovah,
merece todos os olhares e atenção. Sobre as Emendas
Impositivas informou que as que apresentara em 2017 e que
infelizmente não foram executadas, teve que ser refeitas — falou
e teve que novamente destinar a saúde e educação dizendo
esperar que em 2022 possam ser cumpridas pelo Executivo
Municipal. Que o governo precisa se programar para que as
Emendas sejam realizadas e defendeu a reforma do Teatro Carlos
Jeovah. O VEREADOR NILDO FREITAS — também se
referiu as Emendas impositivas informando que destinou: R$
100 mil reais para serviços de pavimentação da Rua D e Rua
Lira na Vila Oeste; R$ 138 mil reais para edificação de 4 salas de
aula para escola do Povoado de Cabeceira; R$ 50 mil para
revitalização da Praça do Caju bairro Santa Helena; R$ 50 mil
para Praça na Urbis VI pav, D. Lira vila oeste; 138 mil reais para
4 salas no povoada de cabeceira; 50 mil para Praça do Caju
bairro Santa Helena, 50 praça poliesportiva na urbis VI e R$ 104
mil para pavimentação da Rua Tupinambá Osvaldo Cruz e Rua B
e R$ 27. 711,00 para Associação Cultural Assembleia de Deus
para formação de músicos. E parabenizou o Delegado Marcus
Vinícius e todos os demais delegados do país pelo dia do
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* A CASA DO POVO *
delegado e dia internacional das pessoas com deficiência. O
VEREADOR ANDRESON RIBEIRO - Parabenizou Hermínio
Oliveira na condução da sessão e o Delegado Marcus Vinícius
pelo dia do delegado parabenizando o pela condução com
excelência do mandato. Informou o vereador que sobre as
Emendas Impositivas está destinando R$ 100 mil para a
pavimentação da Rua Teodoro Sampaio, no Bairro São Vicente;
R$ 200 mil para a requalificação do campo da Vila Serrana II e
da área externa daquele espaço, além de recursos para a reforma
da creche do bairro Jurema, e reforma da Escola de Olho
D'Água da Serra, Salobro, dizendo esperar que as referidas obras
sejam de fato executadas pelo Executivo. Sobre a avaliação do
mandato da Prefeita que segundo pesquisa é de 75% de
aprovação, afirmou que seu desejo é que a mesma alcance mais
de 90% de aprovação, por ser uma mulher, guerreira e bacana no
trato para com todos no entanto disse acreditar que há um
equivoco na pesquisa uma vez que, o sistema de transporte do
município não funciona; a falta de água na zona rural, falta de
médicos nos postos de saúde, sobretudo no Morada Nova, disse
apesar de desejar êxito para prefeita afirmou que aprovação de
75% é fake news. E declarou que com Lula Presidente do país e
Jaques Wagner no governo da Bahia haveremos falou de avançar
com serviços de água e energia para todos os rincões do interior
da Bahia haja vista que o governo Rui Costa tem dado aula de
gestão. VEREADOR NELSON DE VIVI — prestou contas
também da sua participação no lançamento da pré candidatura de
ACM Neto para o governo da Bahia, destacando que conta o
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Pam * A CASA DO POVO +
referido candidato com um apoio forte de toda Bahia dizendo
esperar que eleito o mesmo possa retirar a Bahia das condições
em que se encontra com a pior colocação a nível de educação no
mundo e no Brasil, estado com maior índices de violência e
desemprego, ratificando estamos em primeiro lugar no país com
maior número de desemprego, maior índices de violência e um
dos piores em educação — que esse quadro precisa mudar —
falou- e a Bahia possa voltar a ser destaque com ACM no
Governo. O VEREADOR RICARDO BABÃO - agradeceu a
Deus pelas chuvas que tem caído — parabenizando a Prefeita por
ter realizado a limpeza de 58 tanques, na região de José
Gonçalves, Catarina; a reforma do Posto da região de Sinzoca e
Boa Sorte. Parabenizou também o trabalho da Defesa Civil que
vem prestando assistência devida as famílias atingidas pelas
chuvas e falou que as estradas só podem ser recuperadas quando
as chuvas cessarem. E informou que está destinando recursos
de emenda para para melhorias na Escola Municipal Ridalva
Correa de Melo; saúde e educação em Pé de Galinha, e
melhorias no bairro Guarani. Parabenizou o trabalho da Prefeita
que tem realizado inúmeros serviços e obras em pouco mais de
10 meses dizendo acreditar que a pesquisa em que a mesma tem
tido aprovação de 75% da população é de fato, verdadeira. E que
se os candidatos Luis Inácio Lula da Silva e Jaques Wagner se
candidatarem estes contam com seu voto. E que teve
conhecimento que a licitação do transporte público sairá em
janeiro. O VEREADOR EDJAIME ROSA DE CARVALHO —
BIBIA — afirmou que acredita sim quea prefeita tem tido
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aceitação da população e relembrou o ex- prefeito Guilherme
Menezes que era de difícil acesso e não recebia se quer os
vereadores da base do seu governo, informando que os
vereadores Libarino, Andreson Ribeiro e Nelson de Vivi ficaram
um ano para serem atendido pelo ex- prefeito Guilherme, a
Prefeita no entanto atende a todos vereadores de oposição e
situação, que acredita sim na aprovação da Prefeita em 75%
considerando que a mesma tem tratado a zona rural com carinho,
tem dado atenção ao Legislativo, reduziu a passagem do
transporte público, realizou a limpeza de mais de 400 açudes na
zona rural, criou a guarda municipal, concedeu aumento aos
servidores, disse que não entendia porque tantos discursos contra
a Prefeita, que é preciso acabar com esse egoismo — falou- e
admitir que Conquista está no caminho certo com a prefeita
Sheila na condução da gestão pública. A Bahia no entanto — disse
tem batido recorde de violência, sob o comando do Governador
Rui Costa. O VEREADOR VALDEMIR DIAS — LÍDER DA
BANCADA DE OPOSIÇÃO — mais uma vez criticou o sistema
de transporte público do município e mais um aditivo publicado
no diário oficial no valor de R$ 20 milhões e dispensa de
licitação para Viação Rosa por 6 meses, afirmou que não dá mais
para os cofres públicos ficar sustentando essa situação — falou-
que as empresas não rodam por número de passageiros mas, por d
quilometragem, os recursos são garantidos por quilometragem,
propondo a criação de uma comissão para cobrar a realização do
processo de licitação para contratação de novas empresas que
possam operar no município. Falou — Não dá mais para suportar
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tamanha sangria, um ano já se passou e essa gestão — falou- não
realizou o processo, disse esperar que dias melhores venham
para o transporte público do município que encontra -se sem
gerenciamento. E informou que conseguiu 1 milhão de reais,
recursos de Emenda destinado pelo mandato do Deputado Jorge
Sollla para realização de pavimentação do bairro Cidade
Modelo. O VEREADOR CHICO ESTRELLA — saudou a
Casa em nome do Vereador Dinho dos Campinhos. Falou de sua
alegria em poder representar a Prefeita como seu líder no
Legislativo, governo que tem contado — falou- com o
reconhecimento da Situação e Oposição. Que o Vereador
Andreson ao declarar que a Prefeita dispõe de 75% de aprovação
» enaltece sua gestão. Que a Prefeita diferente de demais
prefeitos que a antecedeu tem trabalhado antes do processo
eleitoral. Que a mesma ainda não chegou ao 90% de aceitação
em razão do sistema de transporte público falido, uma herança
que recebera e não foi a responsável pela situação em que se
encontra, relembrando a fortuna que fora gasto por governos
passado, daria — falou- para termos uma melhor frota, no entanto
a mesma concedeu a redução do valor da passagem para 2,00
reais; concedeu aos profissionais da educação o 14º salário. Que
entende as cobranças do vereador Valdemir Dias e ira levar a
sugestão do mesmo a gestora, que tem confiança que a Prefeita
alcance os 99% de aceitação haja vista que 100% de aceitação,
nem Jesus conseguiu — concluiu. O VEREADOR LUCIANO
GOMES -— se referiu as discussões a respeito da Lei
Orçamentária Anual (LOA), que aconteceram na Casa,
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” *ACASADO POVO. —
ressaltando que através da referida Lei, a Câmara, a partir do
diálogo com a sociedade, leva o Governo a atender as demandas
da comunidade, que as discussões se deram em torno do
orçamento para o exercício de 2022. E visa atender os anseios da
população. O Vereador se solidarizou com as famílias da região
do Capinal que vem sofrendo em consequência das últimas
chuvas e parabenizou a Defesa Civil pelo trabalho de excelência
que vem prestando as famílias atingidas, parabenizando o
trabalho de Rosa Freitas. VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ
— falou de sua preocupação com a nova variante da omicron que
começa surgir e preocupado em salvar vidas informou que,
estabelecerá quando da entrada de pessoas no plenário que sejam
apresentado o cartão de comprovação da vacina da primeira e
segunda dose. E manutenção dos cuidados que já vem sendo
seguido pela casa do uso de máscara e álcool gel. Qe não
pretendia assombrar ninguém — falou- mas, decidiu por aquela
posicionamento firme em defesa e preservação da vida da
população. E mais uma vez se posicionou contra a realização do
carnaval e reveillon, salientando que realizar a festa é contribuir
para que mais vidas sejam ceifadas além das mais de 600 que
foram ceifadas no país. Iniciou- se a seguir,a ORDEM DO DIA:
foram discutidas, votadas e aprovadas as seguintes matérias:
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
Nº18/21 Dispõe sobre a regulamentação para a concessão,
alteração e supressão da Gratificação Especial de Atividades
Técnicas - GEAT ao servidor público municipal e dá
providências de autoria do Executivo Municipal; APROVADA
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Câmara Municipal de Vitória da Conquista Nº
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REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 141/21 Institui
o Dia do Assessor Parlamentar no Município de Vitoria da
Conquista, de autoria do Vereador Adinilson Pereira;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
Nº144/21 Institui no calendário oficial do Município de Vitória
da Conquista o Dia Municipal do Advogado, nesta cidade e dá
outras providências, de autoria do vereador Luis Carlos Dudé;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº
145/21 Institui no calendário oficial do Município de Vitória da
Conquista a Semana Municipal da Saúde Bucal, nesta cidade e
dá outras providências, de autoria do vereador Luis Carlos Dudé;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº
146/21 Dispõe sobre a título de mérito ao profissional da
Construção Civil: Engenheiro e Arquiteto em destaque,
denominado Diploma José Fernandes Pedral Sampaio, nesta
cidade e dá outras providências, de autoria do vereador Luis
Carlos Dudé — Presidente do Legislativo; APROVADO EM 2º
discussão e votação PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 19/21 Dispõe sobre alterações às estruturas da Secretaria
Municipal de Governo, Gabinete do (a) Prefeito (a), do Gabinete
Civil e dá outras providências, de autoria do Executivo
Municipal, aprovado com 14 votos favoráveis e 05 votos contra
o Projeto; APROVADO EM 2º discussão e votação PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/21 Dispõe sobre alterações
às estruturas da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, da
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria
Municipal do Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico e
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modifica a nomenclatura da atual Secretaria Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências,
de autoria do Executivo Municipal, aprovado com 14 votoas sim,
favoráveis ao Projeto e 05 votos não, contra o projeto;
APROVADO em 2º discussão e votação PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº21/21 Dispõe sobre alterações às
estruturas da Secretaria Municipal de Administração, da
Secretaria Municipal e Saúde, da Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Município e dá
outras providências, de autoria do Executivo Municipal foi
aprovado com 14 votos sim, favoráveis ao projeto e 05 votos não
contra o projeto; APROVADO em 2º discussão e votação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/21 Dispõe
sobre alterações às estruturas da Secretaria Municipal de
Educação e dá outras providências, de autoria do Executivo
Municipal aprovado com 14 votos sim, favoráveis ao projeto e
05 votos não contra o projeto; APROVADO em 2º discussão e
votação PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/21
Dispõe sobre alterações às estruturas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e dá outras providências, de autoria do
Executivo Municipal, aprovado com 14 votos sim favoráveis ao
projeto e 05 votos não contra o projeto; APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 98/21 e REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI Nº 98/21 Institui o Projeto de Prevenção da
Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá
outras providências, de autoria do Vereador Ivan Cordeiro;
APROVADO PROJETO DE LEI Nº 107/21 Institui a
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J VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
Campanha Valorização da Vida denominada “Setembro
Amarelo” e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no
calendário oficial do município de Vitória da Conquista, de
autoria do Vereador Ivan Cordeiro; APROVADOS
PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AOS PROJETOS
DE LEI Nºs 149/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 151/2021;
AO PROJETO DE LEI Nº 152/2021; AO PROJETO DE LEI
Nº 153/2021; AO PROJETO DE LEI Nº 159/2021; AO
PROJETO DE LEI Nº 161/2021; AO PROJETO DE LEI Nº
143/2021; AO PROJETO DE LEI Nº 150/2021; AO
PROJETO DE LEI Nº 154/2021; AOS PROJETOS DE LEI
Nº 156, 157 e 160/2021; APROVADOS REQUERIMENTOS
Nºs 214, 215, 216 e 217/21 de autoria do Vereador Alexandre
Xandó; APROVADA Moção de Aplauso a Ramona Cerqueira
Pereira, Secretária Municipal de Saúde de Vitória da Conquista,
de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; APROVADA
Moção Aplauso para a Associação Renascer, que atua em
defesa dos direitos das pessoas com HIV/Aids em Vitória da
Conquista, de autoria da Vereadora Márcia Viviane;
APROVADA Moção de Aplauso a Campanha Alimenta
Conquista, campanha de distribuição de alimentos que atendeu
mais de 30 localidades do município, entre zona urbana e rural,
de autoria do Vereador Alexandre Xandó; APROVADA Moção
de Aplauso à Equipe Técnica da Defesa Civil pelo excelente
trabalho que vem prestando em nosso município, de autoria do
Vereador Ricardo Babão e APROVADAS Indicações nºs 2167
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a 2225/21 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira,
Alexandre Xandó, Dr. Augusto Cândido, Delegado Marcus
Vinícius, Ivan Cordeiro, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane,
Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Nildo Freitas, Orlando Filho
e Subtenente Muniz. Após a ORDEM DO DIA e nada mais
havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e
encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei
esta ata que depois de lida discutida e aprovada vai por todos
assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 03 DE
DEZEMBRO DE 2021.
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sessao nº 57

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