| materia |
2161/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos Secretário Municipal de Meio Ambiente a colocação de mesas e bancos de cimento na praça Sá Barreto, no bairro Alto Maron. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2162/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, galerias com grades para contenção das águas pluviais nas ruas, Nestor Guimarães, com a Caracas e Bogotá, na baixada do Jurema |
1 |
extracted
|
| materia |
2163/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, que seja realizado um estudo do trânsito na Avenida Filipinas, trecho de quem vem do Shopping Conquista Sul, passando pelo Hospital Geral, UPA até o Samu 192, uma melhor forma para a fluides do trânsito no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2164/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Murilo Mármore, responsável pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de abertura de um poço artesiano na região dos Quatis do Fumaça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2165/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Manoel da Nóbrega, no bairro Cruzeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
2166/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua José Pereira de Oliveira, bairro Jardim Candeias. |
1 |
extracted
|
| materia |
2167/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento da Rua Primeira Travessa Gilberto Lopes, bairro Cruzeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
2168/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade
Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua Constelação, Bairro Panorama. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2169/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário de Infraestrutura Urbana, o fechamento do canal da Avenida Principal do Bairro Panorama, com instalação de ciclovia, espaço para caminhada, paisagismo e iluminação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2170/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhora Tônia Viana Rocha responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a instalação de placas de identificação nos pontos de ônibus no Distrito do Iguá. |
1 |
extracted
|
| materia |
2171/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e a Senhora Tônia Viana Rocha responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a pavimentação asfáltica das ruas e avenidas da Urbis IV, Bairro Zabelê. |
1 |
extracted
|
| materia |
2172/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e a Senhora Tônia Viana Rocha responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a recuperação asfáltica da Travessa Ascendino Melo, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
2173/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, examinar a viabilidade de construção de quiosque na av. Olívia Flores, bem como a colocação de banheiros químicos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2174/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa-buraco na Avenida Presidente Vargas em frente a Madereira Comtudo, no bairro Alto Maron. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o caput do art.47 da Lei Complementar 1.786, de 16 de dezembro de 2011 (RJU), acrescentando o § 1° e transformando o parágrafo único em § 2°, alterando a sua eredação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estabelece novos critérios para o cálculo da gratificação por produtividade fiscal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
55 |
2021-11-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
179/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Campo de Futebol Antônio Paulo Silva Souza, (Paulo Gordo), localizado na Praça Agapito Pereira Couto no bairro Jurema, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2021 |
2021-11-25 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao inspetor da PRF Aposentado Adalberto Peixoto do Couto(CANARINHO), pelo excelente trabalho realizado durante tantos anos na Polícia Rodoviária federal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2144/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, prefeita municipal, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Senhor Luís Paulo Sousa Santos, a colocação de um contêiner no Povoado de Santa Marta – Região da sede. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2145/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação púbica (com a instalação de braços e a reposição das lâmpadas) nos Povoados de Rancho Alegre, Cachoeira dos Porcos, Lagoa Formosa e Campo Formoso – Distrito de Iguá. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2146/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a operação tapa buraco na Av. Sérgio Vieira Melo no bairro Ibirapuera. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2147/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo, secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza nas ruas do bairro Morada Real. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2148/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a implantação do meio-fio na Av. Guanambi em frente ao Colégio Rafael Spinola. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2149/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de radar eletrônico na Av. Paraná no bairro Patagônia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2021 |
2021-11-24 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta as suas Congratulações ao Padre Wanderson Aminadab Barros Oliveira, pela sua nomeação como pároco da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Edson dos Santos Mota – a atual Rua A – Loteamento Fluminense, Bairro Boa Vista |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Institui que toda gestante no município de Vitória da Conquista tem direito ao conhecimento e a vinculação à maternidade na qual será realizada seu parto, e em caso de intercorrência pré-natal.” |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Dispõe que as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Município de Vitória da conquista, tenham a presença e profissionais fisioterapeutas durante o período de no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Dispõe sobre: a criação da Semana Municipal de conscientização do Autismo no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas ou cartazes informativos em locais visíveis em todos os órgãos da Administração do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Caminhada Penitencial. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa Por Uma Infância Sem Racismo no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Inclui no Calendário Oficial de eventos do município a Caminhada em defesa da mulher e contra a violência e o feminicídio no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Bairro Empreendedor” no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
176/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o Tombamento da Festa de Corpus Christi como bem imaterial no Município de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2021 |
2021-11-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do querido Senhor Gilson Rodrigues, Zinho Bigode como era conhecido , morador do Povoado de Abelhas , Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui A Campanha De Incentivo À Doação De Cabelo A Pessoas Carentes Em Tratamento De Câncer No Âmbito Do Município De Vitória Da Conquista E Dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a data de 13 de Agosto como o “Dia Municipal de Santa Dulce dos Pobres”. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2021 |
2021-11-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Genevaldo Vieira Cordeiro, Diretor do Comitê Gestor da PZO ( Prefeitura da Zona Oeste). |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2021 |
2021-11-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Diretório Municipal do PT de Jequié, e a Vereadora Professora Cida, por ter aprovado a taxa de resíduos sólidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2021 |
2021-11-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Escola de Dança Aconchego, pelos 04 anos de existência, enaltecendo a cultura de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2021 |
2021-11-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Senhor Nimário Ferreira pela realização da 2ª Edição do "Passeio Ciclístico Novembro Azul” para conscientização sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2021 |
2021-11-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da conquista manifesta o seu aplauso a Feira Das Marias do Bairro ocorrido no dia 21 de novembro no bairro loteamento Conquistense |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
Requeremos a Mesa, nos termos vigentes, ouvido a plenário, a realização de Audiências Públicas, para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo a primeira no dia 29/11 às 14:30hs e a segunda no dia 02/12 às 14:30hs. |
1 |
extracted
|
| materia |
2111/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de
Vitória da Conquista, limpeza e coleta de lixo na rua “P”, bairro Cidade Modelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
2112/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, troca de lâmpadas na Avenida Alto da Colina no bairro Senhorinha Cairo. |
1 |
extracted
|
| materia |
2113/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Claudia Passos, secretária de Meio Ambiente do Município de Vitória da Conquista, a poda de árvores na rua “4” loteamento Nova Cidade, bairro Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
2114/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória
da Conquista, operação tapa-buraco na Rua “F” no bairro Nova Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2115/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, a implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rua TG Quatorze, uma continuação da Av. José Pedral, Bairro Boa Vista. |
1 |
unsupported_format
|