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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2116/2021 2021-11-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa buraco ao longo de toda a Rua Paulino Fonseca, no bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 2117/2021 2021-11-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana a operação tapa buracos na Rua Eduardo Daltro no Bairro Alto Maron. 1 unsupported_format
materia 2118/2021 2021-11-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Youshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a construção do canal de drenagem nos Bairros Alto do Panorama e Loteamento Santa Cecilia. 1 unsupported_format
materia 2119/2021 2021-11-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, e ao Senhor Kairan Rocha Figueiredo, secretário da Administração Geral (SEMAD), a realocação de um porteiro para a Escola Municipal Santa Rita de Cassia, localizada no Povoado do Periperi com o CEP 45000-012, pois as aulas voltaram e a escola esta sem porteiro – Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 2120/2021 2021-11-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Senhor Jackson Yoshiura e ao Senhor Edgard Larry Andrade Secretário Municipal de Educação, a reforma da Praça do Povoado de Matinha, bem como a colocação de um parque infantil e o alargamento da mesma em direção á Escola Municipal Afonso Hoffman – Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 2121/2021 2021-11-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Senhor Jackson Yoshiura, a reabertura da rotatória que dá acesso ao Hospital SAMUR, por meio de ambulâncias, viaturas e veículos em geral para ter acesso a Rua Equador – Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 2122/2021 2021-11-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no Bairro Vila Elisa, Caminho 3, rua na lateral do Cemitério Parque da Cidade. 1 unsupported_format
materia 2123/2021 2021-11-24 Indicação ndico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento da Estrada que liga o Distrito de Pradoso ao Distrito de Bate Pé. 1 unsupported_format
materia 2124/2021 2021-11-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao senhor Jackson Apolinário, Secretário de Infraestrutura, a revitalização do Canal, localizado na Lagoa das Bateias. 1 unsupported_format
materia 2125/2021 2021-11-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhor Tônia Viana, Secretária de Mobilidade Urbana que proceda com operação Tapa Buraco na Avenida Crescêncio Silveira. 1 unsupported_format
materia 2126/2021 2021-11-24 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Jerônimo Rodrigues, Secretário Estadual de Educação, a requalificação dos prédios das escolas públicas de Vitória da Conquista, cujas unidades não obedeçam as normativas dos órgãos competentes quanto ao bioclimatismo (conforto térmico, acústico e lumínico), a fim de garantir a qualidade ambiental, sobretudo, na sala de aula. Destaca-se o cenário de aquecimento global em andamento. 1 extracted
materia 2127/2021 2021-11-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, estudo para avaliar o acesso ao Supermercado Santo Antônio, no bairro Candeias, pois o acesso está situado em uma esquina com a Av. Luís Eduardo Magalhães e em uma rotatória, o que atrapalha o tráfego dos veículos nas vias, principalmente nos horários de trânsito mais intenso. 1 extracted
materia 2128/2021 2021-11-24 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Santos Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão em toda iluminação, colocar braços/lâmpadas e trocar as lâmpadas que estão queimadas nos Povoados de Francisco das Chagas, Arame, Duas passagens/Vitoria da Conquista. 1 unsupported_format
materia 2129/2021 2021-11-24 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Santos Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão em toda iluminação, e trocar as lâmpadas que estão queimadas nos Assentamento Casulo e Joana Darci ,Vitoria da Conquista. 1 unsupported_format
materia 2130/2021 2021-11-24 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Santos Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão em toda iluminação, colocar braços/lâmpadas e trocar as lâmpadas que estão queimadas no Povoado de ItaipuVitoria da Conquista. 1 unsupported_format
materia 2131/2021 2021-11-24 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infra estrutura Urbana, realizar a reforma do passeio da creche do Bairro Nossa Senhora Aparecida, Vitoria da Conquista. 1 unsupported_format
materia 2132/2021 2021-11-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação da construção de banheiro público na Avenida Olívia Flores (na altura da fonte, em frente ao SESI). 1 extracted
materia 2133/2021 2021-11-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria a senhora Tônia Viana Rocha , Secretária de Mobilidade Urbana, reforma das calçadas das ruas Zeferino Correia e Maximiliano Fernandes em torno da praça Tancredo Neves 1 extracted
materia 2134/2021 2021-11-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Luiz Paulo Souza , Secretário de Serviços Públicos . Reposição de lâmpadas no povoado de São Joaquim região de Capinal. 1 extracted
materia 2135/2021 2021-11-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Luiz Paulo Souza , Secretário de Serviços Públicos . Reposição de lâmpadas no povoado de Limeira 1 extracted
materia 2136/2021 2021-11-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Luiz Paulo Souza , Secretário de Serviços Públicos . Reposição de lâmpadas no povoado Periquito região de Capinal 1 extracted
materia 2137/2021 2021-11-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, a construção de uma praça no Povoado de Baixão. 1 unsupported_format
materia 2138/2021 2021-11-24 Indicação Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Murilo Mármore, responsável pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de patrolamento e cascalhamento da estrada dos Quatis do Fumaça 1 unsupported_format
materia 2139/2021 2021-11-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Prefeita, Ana Sheila Lemos Andrade e o Senhor Secretario Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a instalação de uma passarela suspensa do lado esquerdo da Segunda praça principal do Inocoop II. 1 unsupported_format
materia 2140/2021 2021-11-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Prefeita, Ana Sheila Lemos Andrade e o Senhor Secretario Luis Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Publicos, a limpeza da dos bueiros da Segunda Praça principal do Inocoop II. 1 unsupported_format
materia 2141/2021 2021-11-24 Indicação Indico a Sua senhoria o senhor, Vinícios Dutra, Gerente Regional da COELBA MVCA, a instalação de um transformador de energia para o Povoado do Baixão, ao lado do Campo de Futebol. 1 extracted
materia 2142/2021 2021-11-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção geral, com reposição de lâmpadas em todo Bairro Lagoa das Flores, como também no Vale das Flores, Chácara Guarani, Povoado do Choça, Mira Sol, Agroflores, Loteamento Jaraguá. 1 unsupported_format
materia 2143/2021 2021-11-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação das estradas de Capinal, Periquito, São Joaquim, Barrocas, Brejo, Lajedinho, Boa Vista, Riachinho, Corredor do Bonito, Larguinha – Limeira. 1 unsupported_format
sessao 13 2021-11-24 Especial — 2 extracted
materia 2099/2021 2021-11-23 Indicação Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda de uma árvore eucalipto no Cemitério do Distrito do Pradoso. 1 extracted
materia 2100/2021 2021-11-23 Indicação Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos , Prefeita Municipal, a iluminação no Canteiro de obras da Avenida Francisco Sabino e Avenida Manoel Beckham, localizada no loteamento Vila América , Boa Vista. 1 extracted
materia 2101/2021 2021-11-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Murilo Mármore, responsável pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de iluminação para o Cemitério do Iguá 1 extracted
materia 2102/2021 2021-11-23 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e a Senhora Tônia Viana Rocha responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a pavimentação asfáltica da Avenida 03 Vila Elisa, Bairro Espírito Santo. 1 extracted
materia 2103/2021 2021-11-23 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e à Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana da Cidade de Vitória da Conquista, a colocação de uma faixa de pedestre elevada antes da praça que faz cruzamento com o Caminho 36, bairro URBIS II. 1 unsupported_format
materia 2104/2021 2021-11-23 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e à Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a realização da pavimentação asfáltica da rua Rotary Club, situada na lateral do Fórum João Mangabeira, Centro. 1 unsupported_format
materia 2105/2021 2021-11-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza da rua Via Local E, Urbis 4. 1 extracted
materia 2106/2021 2021-11-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa buraco ao longo de toda a rua Segunda Travessa Santo Amaro, bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 2107/2021 2021-11-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa buraco ao longo de toda a rua Segunda Travessa Gilberto Lopes, bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 2108/2021 2021-11-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Crescêncio Silveira, Centro. 1 extracted
materia 2109/2021 2021-11-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção e limpeza dos banheiros públicos da Feira Livre do Bairro Urbis V. 1 unsupported_format
materia 2110/2021 2021-11-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com poda de árvores no canteiro principal, entre os caminhos 22 e 24 do Bairro Urbis V. 1 unsupported_format
materia 2094/2021 2021-11-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica das ruas A, B, C, D, E, F, G, no Loteamento Porto Seguro, sendo a rua G a rua principal delas, dando acesso às demais ruas, visto que as ruas estão esburacadas e com as fortes chuvas a lama e os buracos crescem cada vez mais, Bairro Boa Vista – Vitória da Conquista 1 extracted
materia 2095/2021 2021-11-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), incluir o canteiro central da Urvis V, e da Praça da Igreja São Miguel no Distrito do Pradoso, na iluminação natalina. 1 extracted
materia 2096/2021 2021-11-22 Indicação Indico a Sua senhoria a senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, analisar uma forma de tampar a valeta que existe entre o Anel Rodoviário, e os bairros: Henriqueta Prates e Recanto das Águas. 1 extracted
materia 2097/2021 2021-11-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos e a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente os serviços de roçagem, limpeza e poda de árvores na Praça Marechal Rondon no Bairro Ibirapuera.. 1 unsupported_format
materia 2098/2021 2021-11-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a instalação de Aparelhos de Academia Ar Livre e Brinquedos na Praça Marechal Rondon Bairro Ibirapuera. 1 unsupported_format
materia 189/2021 2021-11-19 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Projeto JEP Jovens Evangelizando o Planeta (Escola de Futebol), pelos serviços prestados ao longo desses 6 anos de ações sociais voltadas à comunidade conquistense. 1 extracted
materia 190/2021 2021-11-19 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso à servidora municipal Jessika Gabrielly Ferreira Guimarães e toda sua equipe de saúde, pelo excelente trabalho que vem realizando no Bairro Urbis VI, Renato Magalhães, Morada Real e adjacências. 1 extracted
norma 73/2021 2021-11-19 Resolução ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 68/2019, QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/2021 2021-11-19 Resolução ALTERA RESOLUÇÃO Nº 67/2018, QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências. 1 extracted