sessao 13 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Especial
Número / Ano	13
Date	2021-11-24
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Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um (24/11/21) realizou-se mais
uma sessão especial em comemoração ao Dia da Consciência Negra. Instituída pela Câmara como
Lei Regimental Nº 002/2008, a sessão é realizada anualmente e tem como objetivo discutir o
racismo e todo tipo de preconceito contra as comunidades afrodescendentes na atual sociedade, a
sessão se deu sob a presidência do Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira e contou com ás
presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira Alexandre Garcia Araújo - Xandó,
Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos – Ricardo Babão, Dr. Augusto
Cândido Correia Santos, Delegado Marcus Vinícius, Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia, Fernando
Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho – Chico Estrela, Gilvan Nunes Pereira – Dinho
dos Campinhos, Hermínio Oliveira Neto, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Josenildo Freitas
Nascimento, Luciano Gomes Lisboa, Nelson Vieira Santos – Nelson de Vivi, Orlando de Oliveira
Santos Filho, Valdemir Oliveira Dias e Williams Muniz dos Santos – Sub Tenente Muniz.
Justificaram ausências ás vereadores: Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane, Luciano Gomes e Chico
Estrella. O Presidente convidou para compor a mesa dos trabalhos os Senhor: Pai Rude de Oxum,
Vereador Alexandre Xandó; Pai Ricardo de Oxossi, do terreiro Yalodô Ydé; Mãe Olinda,
representante da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial; Eliene Santos Novais, Mãe Lene;
Elizabete Ferreira, representando o Quilombo Cinzento; o Pró Reitor da UESB Reginaldo Pereira e
Pai Celi. Foi realizada uma apresentação pelo Professor Josemário Júnior, Movimento Consciência
Negra. A palavra foi passada ao Senhor Ricardo de Oxossi – saudou a todos. Externou seu respeito
ao Legislativo Municipal e falou que uma das pautas do povo de santo além do combate ao racismo
estrutural que desejam é a aprovação de uma praça para os culto aos orixás em memória aos
sacerdotes Zé Pequeno, Merentina, Francisquinho e que a Av. Brasília seja nominada de Yalorixá
Merentina de Melo Pereira. O Presidente se comprometeu em escolher um outro logradouro para
fazer aquela homenagem a Dona Merentina. Relembrou que há pouco tempo homenageamos – a
Casa Dona Jaci, que foi funcionária da Prefeitura e era um representante também da religião de
matriz africana. A palavra foi passada a Mãe Olinda Pereira de Sousa, representante da
Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, que em sua fala destacou que o dia da consciência
negra é um marco de luta das comunidades afrodescendentes e que o governo municipal tem como
objetivo e compromisso com o combate a toda estrutura de racismo presente no município e nas
suas estruturas, setores da administração pública. E parabenizou Pai Celi, que será homenageado
com o troféu Zumbi dos Palmares. Disse ainda que não há como avançar na luta de combate ao
racismo se as instituições não se unirem em favor daquela causa. O contramestre Kekéu da capoeira
– elencou a pauta de reivindicações dos capoeirista destacando que a capoeira é uma expressão
cultural que representa resistência. Eliene Santos Novais, Mãe Lene – falou em nome dos povos
quilombolas destacando que estes vem ao longo dos anos discriminados, se referiu a escola de
Cachoeira dos Porcos que encontra-se nas piores condições de conservação na região quilombola e
que corre o risco de fechar suas portas. Criticou a Senhora Lene aquela possibilidade afirmando que
o povo quilombola necessita de mais unidades escolares e outras políticas públicas para viver. E
defendeu mais vez e voz para as comunidades Quilombolas. Elizabete Ferreira Lopes (Beta) –
informou que há cinco décadas milita no movimento negro e em comunidades Quilombolas,
destacando que o grande desafio das comunidades quilombolas hoje se dá no sentido de conseguir a
certificação de seu territórios haja vista que é uma luta que vem sido travada com grandes
fazendeiros, que há um decreto federal de 2003 que tentaram extinguir, que dá direito as
comunidades quilombolas e que felizmente a Ministra Carmem Lúcia percebeu a necessidade de
permanência do Decreto o que possibilita que as comunidade avancem e possam dispor de sua
titulação para prosseguir no processo. Que há apenas dos territórios em Conquista em demarcação a
Comunidade do Velame e do Corredor do Rio Pardo. Conclamou dos vereadores apoio aquela luta.
E agradeceu o Senhor Rogério Cosme que prestou homenagem a sua pessoa. A palavra foi passada
a seguir, aos vereadores o Vereador Alexandre Xandó - agradeceu o Presidente Luis Carlos Dudé
que lhe deu total liberdade e total apoio para organizar aquela solicitando que a mesma pudesse ser
de fato uma sessão com a presença marcante das comunidades afrodescendentes. Agradeceu a
presença dos vereadores que não se ausentaram e fizeram questão em vir prestigiar aquela sessão.
Agradeceu as presenças dos sacerdotes das religiões de matriz africana ali representadas. A
coordenação de promoção da igualdade representada por Mãe Olinda, Afonso Silvestre. Agradeceu
a presença do acarajé de Dona Geni, Josemário jovem, Pai Rude, Pai Celi, Mãe Graça, Mãe Rosa de
Oxum. Afirmou que infelizmente as celebrações e discussões a respeito do povo negro se limitam
ao mês de novembro. Ressaltou que fora eleito vereador com apoio dos terreiros de candomblé,
umbanda, através de alunos cotistas e grupos de capoeira, que aquela sessão representa um
momento de celebração e respeito ao povo negro e momento de denúncia. Na oportunidade
questionou o vereador porque as igrejas evangélicas e católicas são isentas de pagarem IPTU –
Imposto Predial e territorial urbano e os terreiros continuam a pagar. Que representa ali racismo
religioso. Informou que tem lutado junto Mãe Rosa de Oxum, Mãe Graça para junto a procuradoria
conseguir isenção do pagamento do IPTU para os terreiros. Defendeu ainda o vereador cotas raciais
nos concursos públicos e vaga para professores mestre de capoeira, que necessitam se aposentar
quando da velhice. Denunciou ainda o genocídio da juventude negra no país e a falta de políticas
públicas para o povo negro das periferias. A palavra foi passada a seguir, aos vereadores que de
forma unanimem parabenizaram a iniciativa do Vereador Alexandre Xandó na organização da
sessão. O Vereador Subtenente Muniz - destacou que a Polícia Militar da Bahia é formada
majoritariamente por pessoas negras. Declarou ser pobre, negro e policial militar. Lamentou a
ausência na mesa de representantes da Polícia Militar, do poder judiciário, de vereadores e
servidores negros e ratificou que o país é formado por uma miscigenação. O Vereador Valdemir
Dias – relembrou que o racismo no país se deu desde quando do fim da escravidão destacando que o
Brasil foi o último país a abolir o sistema escravocrata. Destacou que aquele dia deve servir para
celebrar, discutir e falar sobre todo tipo de preconceito que enfrenta atualmente as comunidades
afrodescendentes, sobretudo o racismo estrutural. O Vereador Nildo Freitas – destacou em sua fala
que não se deve alimentar no coração preconceito tão pouco racismo, haja vista - falou que somos
filhos de um mesmo Deus, que apesar de muita gente ter conhecimento dessa máxima o preconceito
e o racismo é grande e tem se acirrado em nossa sociedade. Destacou ainda o vereador apesar de ser
crime. O Vereador Andreson Ribeiro - defendeu mais políticas afirmativas direcionadas as
comunidades negras. Defendeu ainda o sistema de cotas haja vista argumentou, não quer dizer –
falou- que as comunidades negras não são capazes de se inserir nas instituições, mas, em razão
destes ao longo da história terem vivido condições adversas e parabenizou a Casa pela capacidade
de convivência considerando que há ali representantes católicos, protestantes e de religiões de
matriz africana, demonstrando que a tolerância religiosa impera no parlamento dando bom exemplo
para sociedade. Parabenizou a Casa pela realização daquela sessão que representa um dia de festa
mas, também de luta. E parabenizou os homenageados com o Troféu Zumbi dos Palmares sobretudo
o professor Reginaldo Santos Pereira pró reitor da UESB – Universidade Estadual do Sudoeste da
Bahia e integrante do PCdoB. Defendeu ainda o vereador mais mulheres a ocupar cargos de
confiança na administração da prefeita Sheila Andrade. O Vereador Orlando Filho – destacou que
crê no pai, no filho e no espírito santo que nos faz entender – falou- que todos devem ser respeitado,
independente da cor. O Vereador Ricardo Babão – disse que não se pode mais aceitar a desigualdade
e a discriminação e que o verdadeiro cristão é aquele que pensa no próximo. Propôs a todos união
para poder construir uma Conquista cada vez melhor para se viver, sem preconceito – concluiu. O
Vereador Dr. Augusto Cândido – defendeu condições iguais para todos competirem, haja vista que
todos merecem ocupar os mesmos espaços, sobretudo nas universidades públicas. E falou de sua
alegria em poder presenciar a presença de um professor negro naquela sessão representando a
UESB, instituição a qual integra. O Vereador Fernando Vasconcelos - falou que infelizmente nossa
sociedade vem sido marcada pelo preconceito, pela violência contra ás mulheres e negros, mas, que
devemos nos levantar – falou- contra todo tipo de opressão, discriminação e violência e resistir –
ratificou. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia – afirmou que faltou naquela celebração a
presença da ex- vereadora negra Nildma Ribeiro que lutou tanto por aquela pauta. Disse ainda que
não é preciso que se entre na justiça para que se consiga isenção do pagamento do IPTU para as
religiões de matriz africana não é sé a Prefeita encaminhar o Projeto – falou- que votaremos
favoráveis – informou. E lamentou que a Bahia cuja maioria de sua população é composta por
negros ainda é grande a discriminação e o racismo contra as comunidades negras – lamentou. A
seguir, iniciou a entrega o Prêmio Zumbi dos Palmares. Prêmio concedido a pessoas que vem se
destacando na luta contra o racismo, este ano foram homenageados: Lais Gonçalves Sousa;
Professor e Mestre Reginaldo Santos Pereira, Pró Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da
Bahia e Pai Celi, as comendas foram entregues na oportunidade por todos os vereadores. E nada
mais havendo a tratar o Presodente agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão e para
constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida, discutida e aprovada vai por
todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

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sessao nº 13

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