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2079/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretária de Mobilidade Urbana, proceder com a reforma do abrigo de ônibus em frente a Paróquia Nossa Rainha da Paz e São Vicente de Paulo na Av. Frei Benjamin. |
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2080/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lampada na rua Frei Caneca no bairro Boa Vista próximo ao recanto do coelho. |
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2081/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária de mobilidade urbana Tônia Viana Rocha, o asfalto da Avenida central do loteamento do caminho da Universidade, no Bairro Candeias. |
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2082/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no Povoado de Santa Rita. |
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2083/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, a premente necessidade de proceder com a construção de uma quadra Poliesportiva no Bairro Conveima II. |
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2084/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção geral, com limpeza no Bairro Cidade Maravilhosa. |
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2085/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a premente necessidade de proceder com a construção de uma Unidade de Saúde no Bairro Cidade Maravilhosa. |
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2086/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade
Urbana, a Pavimentação Asfáltica das Ruas sem asfalto do Loteamento Conquistense, Bairro Boa Vista. |
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2087/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza da lateral da Escola Municipal Professora Ita David de Castro, na Avenida Alagoas, bairro Brasil. |
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2088/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa buraco ao longo de toda a Avenida Brasil, bairro Candeias. |
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2089/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa buraco na Avenida Braulino Santos, bairro Candeias. |
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2090/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Professora Maria Viana, bairro Alto Maron. |
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2091/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos a construção de um Shopping Popular no Bairro Brasil, Zona Oeste de Vitória da Conquista. |
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2092/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos Bairros Morada dos Pássaros 01, 02 e 03 |
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| materia |
2093/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Gentil Gonçalves Cerqueira, antiga Área verde 2, que está localizada entre as Av. Piauí e a Rua Local C, no Bairro Urbis II. |
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| materia |
2063/2021 |
2021-11-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana interinamente do Município de Vitória da Conquista, o asfaltamento do restante da rua da Liberdade no bairro Conquistinha. |
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2064/2021 |
2021-11-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, ampliação da frota de ônibus da linha R-07 para atender aos horários de pico. |
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2065/2021 |
2021-11-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a instalação de redutor de velocidade na rua Riachuelo no bairro Alto Maron. |
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2066/2021 |
2021-11-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a iluminação dos postes em LED no canteiro central da Avenida Francisco Sabino no Bairro Vila América – Vitória da Conquista. |
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| materia |
2067/2021 |
2021-11-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana e ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Senhor Jackson Yoshiura á reconstrução da estrada Lagoa das Bateias sentido Avenida Brumado que está com uma grande erosão no solo, podendo causar graves acidentes e danos, dando ênfase ao risco que a população está correndo – Vitória da Conquista. |
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2068/2021 |
2021-11-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha Secretária de Mobilidade Urbana, a viabilização de uma Faixa de Trânsito de Pedestres em frente à garagem de ônibus na Avenida Brumado, pois para pegar o ônibus os pedestres precisam atravessar a avenida e por falta da mesma os carros não param para os pedestres atravessá-la – Vitória da Conquista. |
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| materia |
2069/2021 |
2021-11-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a colocação de lixeiras no canteiro central da Avenida Francisco Sabino no Bairro Vila América, pois os lixos estão sendo jogados de qualquer modo na avenida, poluindo a cidade e causando transtornos para os moradores – Vitória da Conquista. |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-12 |
Emenda |
Altera o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 11/2021 alterando o art. 6º que passará a constar com a seguinte redação. |
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| materia |
208/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Requeremos a mesa na forma regimental vigente, ouvido plenário a realização de uma Sessão Mista no dia 26 de novembro, para debatermos a instituição da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos, conhecida como Taxa de Lixo, no município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
209/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvido a plenário, a realização de uma Sessão Especial (ou Mista), em 17 ou 26 de novembro, em comemoração aos 38 anos da União de Mulheres de Vitória da Conquista. |
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| materia |
2062/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia e a Sua Senhoria, Secretária de Saúde do Estado da Bahia em exercício
Tereza Cristina Paim Xavier Carvalho a renovação do contrato com o Hospital das Clínicas de Conquista com o Governo do Estado mantendo à disposição do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao Covid-19. |
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| sessao |
53 |
2021-11-12 |
Ordinária |
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5/2021 |
2021-11-11 |
Emenda |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 11, de 09 de julho de 2021, que “Institui o Sistema Municipal de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos Ordinários e Extraordinários – TMRS do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências”. |
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| materia |
33/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Os moradores do bairro Panorama, na figura do seu representante, Diorges Silva Santos (Jorge do Bar do Palmeiras), solicita o uso da tribuna livre para tratar da atual situação da população do Alto do Panorama. |
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| materia |
37/2021 |
2021-11-11 |
Mensagem de Veto |
Veto total da Lei nº 1.475/2021, de 08 de Outubro de 2021QUE DISPỖE SOBRE À GRATUIDADE DOS TRANSPORTES RURAIS DESTE MUNICÍPIO AOS MAIORES DE 65 ( SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE, EXCETO NOS SERVIÇOS SELETIVOS E ESPECIAIS, QUANDO PRESTADOS PARALELAMENTE AOS SERVIÇOS REGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2021 |
2021-11-11 |
Mensagem de Veto |
Veto parcial da Lei n°1.476/2021, de 08 de outubro de 2021,que dispõe sobre a criação da campanha de prevenção e combate ao câncer de intestino promovida nacionalmente pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP) “Setembro Verde” no âmbito de Vitoria da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
39/2021 |
2021-11-11 |
Mensagem de Veto |
Veto parcial da lei nº 1477/2021, de 8 de outubro de 2021,que autoriza o Município a instituir, no âmbito municipal o PROGRAMA VIVA MULHER destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. |
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| materia |
40/2021 |
2021-11-11 |
Mensagem de Veto |
Veto parcial da Lei nº1478/2021, de 08 de outubro de 2021, que dispõe sobre a inclusão, em caráter complementar, na Matriz Curricular ou Diretriz Curricular Municipal de Ensino sobre noções básicas da Lei n° 11.340 (Lei Maria da Penha) na rede pública de ensino do município de Vitória da Conquista e define o mês de Agosto como o mês do "Agosto Lilás" e de conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município e dá outras providências." |
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| materia |
157/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana dos Desportistas. |
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| materia |
207/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvido a plenário, a realização de sessão Especial (ou mista) no dia 19 de novembro, sobre o novembro azul, e dia D do Homem. |
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| materia |
2046/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social do Município de Vitória da Conquista, a melhoria da rede de internet em todos os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. |
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2047/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, transformar os prédios escolares desativados da Região de Cabeceira do Jiboia, (a exemplo da Escola Municipal Augusto Alves Moreira – Lajedinho, da Unidade escolar de Brejo, Boa Vista, Pau de Copas, Riachinho 2, Fazendinha), em unidade de atendimento de saúde. |
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2048/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza de Poço Amazonas, do sistema simplificado de água da Casa do Café – Povoado Lajedinho, que atende 46 famílias. |
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2049/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Edgard Larry Andrade Secretário Municipal de Educação á ampliação da Escola Municipal Fidelcina Carvalho localizada no Bairro Urbis VI e a construção de DUAS salas de aula - Vitória da Conquista – BA. |
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2050/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura á retirada do banheiro que se encontra dentro do terreno da Escola Municipal Fidelcina Carvalho, causando por mau cheiro e atrapalhando os alunos nas salas de aula – Vitória da Conquista. |
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2051/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Edgard Larry Andrade Secretário Municipal de Educação e ao Senhor Kairan Rocha da Administração Geral, a prorrogação da contratação dos Psicólogos e Assistentes Sociais da rede municipal, visto que o tempo de contratação vigente de 3 meses não é suficiente para tais demandas - Vitória da Conquista – BA. |
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2052/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Secretária de Mobilidade Urbana Tônia Vieira, a medição e orçamento de todas as ruas do Bairro Cidade Serrana, para pavimentação asfáltica - Vitória da Conquista. |
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| materia |
2053/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretária de Mobilidade Urbana, proceder com a reforma do abrigo de ônibus em frente ao Centro Municipal de Educação Professor Paulo Freire (CAIC) na Urbis IV. |
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2054/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretária de Mobilidade Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Av. Sérgio Vieira Melo no bairro Ibirapuera. |
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2055/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda da árvore no canteiro central na avenida Olivia Flores em frente ao Expertise Gestão Condominial. |
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2056/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, a Revitalização da Praça Péricles Gusmão no Bairro Brasil. |
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2057/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade
Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua Santiago, Bairro Leblon. |
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2058/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretário de Meio Ambiente, a Revitalização da Praça Gabriel Garcia Marques, Bairro Vila América. |
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2059/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade
Urbana, a instalação de redutores de velocidade na Rua Graciliano Ramos, Bairro Vila América. |
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2060/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, proceder com a instalação de placas de conscientização contra abandono e maus tratos de animais nas principais avenidas da cidade. |
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