| materia |
2061/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal,a premente necessidade de proceder com o patrolamento e cascalhamento das estradas descritas a seguir.
1.Do Distrito de José Gonçalves à entrada de Mãe Eleotéria, 14km- escoamento da matéria-prima da farinha de mandioca;
2.Do povoado do Peri-Peri á Cabeceira, 8 km-escoamento de insumos da construção civil;
3.Da BR-415 (Anel Rodoviário) ao Povoado de Pedra Branca, 6 km-escoamento da caprinocultura;
4.Da BR-415 ( Anel Rodoviario) ao Povoado de Batalha, 6km-escoamento da caprinocultura;
5.Da Lagoa de José Luís á Lixa,20 km-escoamento da produção de café:
6.De Inhobim ao Povoado da Matinha,10 Km-escoamento de produção de café.
7.Do Distrito de Veredinha á Lagoa de Melquíades, 10 km-escoamento de matéria-prima da farinha de mandioca e eucalipto:
8.Da Baixa do Arroz á Pedra Mole, 10km-escoamento da caprinocultura e leite;
9. Do Distrito de Bate-pé á entrada de Ribeirão, 8 km-escoamento de hortifruti e leite;
10.Da Rodovia Herzem Gusmão ao Povoado de Saguim e Baixão, 7 Km escoamento de hortifruti;
11. Da Rodovia Herzem Gusmão á Lagoa de Maria Clêmencia, 4 km-escoamento de hortifrúti;
12.Do Distrito do Pradoso á Gameleira, 6 KM -escoamento de hortifruti, caprinocultura e leite.
13. Da BR-116 AO Povoado de Itaipú, 5 KM- escoamento de hortifrúti;
14. Do Povoado de Peri-Peri ao Povoado de Caiçara, 3KM.
15. Do Distrito de José Gonlçalves ao Povoado de Xavier; 3km
. |
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| materia |
155/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Dispõe sobre a autorização especial para participação de munícipes em editais emergenciais de chamada pública nas áreas da cultura, arte, desporto, lazer, ciência, tecnologia e meio ambiente, no período de PANDEMIA da COVID19, à partir da emissão de certidão positiva com efeito negativa de débitos tributários e dá outras providências.” |
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| materia |
156/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana do Municipalismo. |
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| materia |
169/2021 |
2021-11-10 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 101/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
170/2021 |
2021-11-10 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 106/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA A IMPLANTAR HOSPITAL ESPECIALIZADO EM SAÚDE DA MULHER. |
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| materia |
171/2021 |
2021-11-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No
137/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DENOMINA DE RUA JOSÉ NILTON DE SOUZA FAGUNDES A ATUAL RUA G. BAIRRO RECREIO, VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| materia |
172/2021 |
2021-11-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 134/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ) QUE DENOMINA DE AVENIDA MARIA SILVA SOUSA DOS SANTOS, A ATUAL AVENIDA 36 NA URBIS V. |
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| materia |
173/2021 |
2021-11-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No
135/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS QUE DENOMINA PRAÇA IRMÃ ANA FERNANDES ALVES CAVALCANTI A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS, ALAN KARDEC E AVENIDA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO BRASIL. |
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173/2021 |
2021-11-10 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aurita Ferreira de Novais, ocorrido no último dia 05 de novembro. |
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174/2021 |
2021-11-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No
132/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA
MARCIA VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO QUE DENOMINA COMO PRAÇA PROFESSORA ELISABETH MARIA COUTO A PRAÇA DO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADA NA AV. LAURA NUNES, ENTRE AS RUAS A E C, DO LOTEAMENTO CONQUISTENSE. |
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| materia |
175/2021 |
2021-11-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 127/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS)QUE DENOMINA DE RUA ERONILDO EMILIANO DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA 02 (DOIS), LOTE 04 (QUATRO), QUADRA 03(TRÊS), LOTEAMENTO PARQUE DOS IPÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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176/2021 |
2021-11-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 125/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR
(DUDÉ) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JACY DE BRITO ROSA, A ATUAL RUA PERIPERI, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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177/2021 |
2021-11-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No
124/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO
DA COMISSÃO DE(CHICO ESTRELA)
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO JOÃO BATISTA FERRAZ, A ATUAL RUA 28, QUADRA 31 LOTE- 03 DO BAIRRO CONVEIMA I, VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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178/2021 |
2021-11-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 123/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS SILVA (JACARÉ) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LABORATÓRIO MUNICIPAL DOUTOR CARLOS ELIAS FERNANDEZ CAMBRA DE FREITAS, O ATUAL LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL. |
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| materia |
179/2021 |
2021-11-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 122/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS) QUE DENOMINA RUA MARCOS ANTONIO A RUA LATERAL DA RUA OTAVIANO SANTOS NO
BAIRRO SIMÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| materia |
205/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o Projeto de Lei do Executivo 11/2021 passe pelos transmites de regime de urgência, de acordo o regime interno, artigo 206.2 |
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206/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 30 de novembro às 09:00 horas, para podermos discutir e avaliar as ações da Atenção Primária no município de Vitória da Conquista. |
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2025/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa buraco na Avenida Alírio Sales, no bairro Candeias. |
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2026/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa buraco na Avenida Péricles Gusmão, no bairro Candeias. |
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2027/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de recapeamento asfáltico na Rua B, Bairro Santa Helena. |
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2028/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, da Secretaria de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade na Rua Olavo Ramos, e após a Rua Periperi, ambas localizadas no bairro Guarani. |
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| materia |
2029/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de
Vitória da Conquista, o conserto das calçadas da rua “3”, no Bairro Nova Cidade. |
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2030/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana,
uma operação tapa buracos Rua Via local Dois, uma Rua
transversal da Av. Luiz Eduardo Magalhães entre as ruas
Raimundo Quadros e a Via Local Quatro no Candeias. |
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2031/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
a pavimentação asfáltica e melhoria da Rua José Pereira
de Oliveira, no Inocoop 2, no bairro Candeias, para
facilitar o tráfego entre as avenidas Olívia Flores e o
Bem-Querer. |
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2032/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
a pavimentação asfáltica e melhoria da Rua Vilma Dias
de Souza, no Inocoop 1, no bairro Candeias, para facilitar
o tráfego entre as avenidas Olívia Flores e Luís Eduardo
Magalhães. |
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2033/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, e o Coordenador da Sub Prefeitura Ciano Filho, o patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso ao Povoado de Mãe Eleotério até o Povoado Lagoa da Visão, pois esta em péssima condições, impossibilitando o trafego de veículos desta localidade. |
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2034/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, e o Coordenador da Sub Prefeitura Ciano Filho, o patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso ao Povoado da Catarina I até o Povoado da Catarina II, pois esta em péssima condições, impossibilitando o trafego de veículos desta localidade. |
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| materia |
2035/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a realização da recuperação da pavimentação asfáltica da rua Bela Vista, loteamento Parque Santa Cecília. |
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| materia |
2036/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no Campo de Futebol (De Valinhos), do Povoado do Periperi. |
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2037/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, desentupimento das bocas de lobo das vias dos conjuntos residenciais do Minha Casa Minha Vida – Vila Sul e Vila Bonita. |
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| materia |
2038/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, limpeza da praça localizada na rua “P”, loteamento Veloso, bairro Primavera. |
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| materia |
2039/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a instalação de coberturas nos pontos de ônibus do loteamento Veloso, bairro Primavera. |
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| materia |
2040/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, que viabilize decoração de Natal na Praça Gerson Sales, Bairro Alto Maron. |
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| materia |
2041/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria e a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde que seja enviado um médico para prestar atendimento a população na Unidade de Saúde do Bairro
Jardim Valéria. |
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| materia |
2042/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a pavimentação asfáltica das Ruas 01, B e A, Loteamento Jardim Sudoeste, Bairro Jatobá. |
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| materia |
2043/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento das estradas que liga o Povoado de Lagoa dos Patos ao Povoado de Itaipu, Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
2044/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado do Xavier à BR116, Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
2045/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e a sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretaria de Mobilidade Urbana, recuperação da estrada da Santa Marta, no trecho da UESB e na ladeira de acesso ao grupo Canaã. |
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| norma |
2539/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Distribuição de Absorventes Higiênicos - PDAH, nas escolas públicas municipais, no âmbito do município de Vitória da Conquista - Ba e dá outras providencias. |
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| norma |
2540/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa “ Vamos conversar “,para Prevenção e Combate a Depressão no Município de Vitoria da Conquista e da outras providencias. |
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| norma |
2541/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos estabelecimentos que comercializem ou forneçam tais medicamentos no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2542/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe no âmbito do Município de Vitória da Conquista sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão de confiança ou funções gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha |
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| sessao |
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2021-11-10 |
Ordinária |
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| materia |
166/2021 |
2021-11-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO No 03/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO QUE ALTERA RESOLUÇÃO No 67/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
167/2021 |
2021-11-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO No 05/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO QUE ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO No 68/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
168/2021 |
2021-11-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No 130/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO QUE ALTERA ARTIGO No 4° DA LEI 2.267/2021, QUE REGULAMENTA DE FORMA ESPECIFICA, A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (GCET) DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
149/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua José Ramalho Sobrinho, a atual Rua A, Morada Candeias, Bairro Candeias, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
150/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O FESTIVAL DE MÚSICA JOIA DO SERTÃO E DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
151/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Praça Abdias Soares dos Santos, a atual Praça localizada na Rua Lírio dos Vales, bairro Senhorinha Cairo. |
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| materia |
152/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do logradouro Público Rua Vitalino Bispo, a atual Avenida Bela Vista, Distrito de Baté Pé, Vitória da Conquista . |
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