materia nº 150/2021

Secretaria Geral
PROJETO DE LEI Nº /2021
 
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA O FESTIVAL DE MÚSICA JOIA DO
SERTÃO E DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, aprova a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída e incluída no calendário oficial de eventos do Município o Festival de Música
Joia do Sertão, a realizar-se anualmente, na última semana do mês de Dezembro.
Parágrafo único - O Festival de Música Joia do Sertão é uma mostra de música, sem estilo direcio￾nado e com atenção especial a produtores independentes e musicistas autorais, da região. 
Art. 2° - O Festival de Música Joia do Sertão, tem por finalidade apresentar uma parcela representa￾tiva da recente produção conquistense e contribuir para sua difusão, reunindo amadores e profissio￾nais da área musical.
Art. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber. 
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em con￾trário. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 03 de Novembro de 2021.
 Delegado Marcus Vinicius
Vereador (PODEMOS)
Secretaria Geral
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, senhores vereadores.
 A presente lei visa instituir e incluir no calendário oficial de eventos do Município o Festival
de Música Joia do Sertão.
O processo de desenvolvimento de um município deve ser alicerçado em atividades de cu￾nho social que promovam à acessibilidade cultural. Incentivar músicos amadores e profissionais e
criar para eles um momento para socializarem suas produções é também uma forma de estímulo à
cultura, além de difundir o potencial musical da região. 
Pontua-se que é de suma importância dedicarmos de forma especial a Cultura local, e atra￾vés do Festival de Música Joia do Sertão, permitir a promoção de momentos de integração e cresci￾mento coletivo da classe cultural, proporcionando entretenimento à comunidade por meio da difu￾são da cultura. 
Há que se observar que a música é uma das atividades culturais mais completas. Além de
servir como canal das mais diversas expressões, contribuindo para a qualidade de vida e a percep￾ção de culturas diferentes por parte do ser humano.
O Festival de Música Joia do Sertão, deverá ser realizado anualmente sempre tendo como
referencia na última semana do mês de Dezembro, com objetivo de fortalecer e difundir a cultura
regional e local. 
Diante do exposto, primando pela relevância do tema, esperamos contar com o apoio dos
Nobres Pares desta Casa Legislativa para a aprovação do presente Projeto de Lei.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 03 de Novembro de 2021.
 Delegado Marcus Vinicius
Vereador (PODEMOS)