| materia |
1997/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de 13 braços de poste para a iluminação no Assentamento União – Vitória da Conquista. |
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| materia |
1998/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e também à Senhora Tonia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a inclusão de uma linha de ônibus do transporte público urbano Municipal, para os condomínios Terras Alphaville 1 e 2 que ficam localizados na BR 415 , do transporte público urbano Municipal – Vitória da Conquista. |
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| materia |
1999/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a vistoria nas bombas dos poços artesianos nos Povoados do município a cada 3 meses. Vitória da Conquista – BA. |
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| materia |
2000/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Senhora Elisângela Rodrigues da Administração, e também ao Secretario de Educação na pessoa do Senhor Edgard Larry, a mudança na nomenclatura de monitor de Educação para Educador da educação infantil no município de Vitória da Conquista – BA. |
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| materia |
2001/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Jackson Youshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, operação tapa buracos no bairro Ibirapuera. |
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| norma |
532/2021 |
2021-11-03 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Conquistense ao Senhor Eujacio Ferreira dos Santos. |
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| norma |
2526/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação de recursos do orçamento do município de Vitória da Conquista, exercício 2021 às Organizações da Sociedade Civil que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
51 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
143/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o Dia Municipal de Combate a Violência, a ser comemorado no dia 21 de setembro, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
144/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o Dia Municipal do Advogado, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
145/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal da Saúde Bucal, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
146/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a título de mérito ao profissional da Construção Civil: Engenheiro e Arquiteto em destaque, denominado Diploma José Fernandes Pedral Sampaio, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
147/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui que novos projetos de locais públicos ou privados, de lazer e recreação infantil, bem como, áreas de lazer e recreação infantil que venham a ser reformados, deverão destinar pelo menos 10% dos brinquedos e equipamentos de lazer a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências. |
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| materia |
148/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Dispõe sobre: Autoriza a criação do Centro Municipal de Referência do Autismo e da Pessoa com Deficiência para a população no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências." |
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| materia |
165/2021 |
2021-10-29 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 47/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON VIEIRA SANTOS (NELSON DE VIVI), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EUJACIO FERREIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
170/2021 |
2021-10-29 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sargento Quincão, ocorrido no dia 28 de outubro de 2021. |
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| materia |
172/2021 |
2021-10-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso á Sérgio Florentino Hubner da Silva, Coordenador de Transporte Público da Cidade, pelos relevantes serviços pela população conquistense. |
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| materia |
173/2021 |
2021-10-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso á Alcime Ribeiro Barros, pelo suporte á Copa Chico Estrella, fazendo a manutenção de todos os campos de futebol da região de Bate- Pé. |
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| materia |
174/2021 |
2021-10-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Comissão de festa da Igreja Nossa Senhora aparecida, pela festa que foi realizada no dia 12 de outubro de 2021, organizada pela Presidente Rosilma Santos e seus colaboradores. |
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| materia |
175/2021 |
2021-10-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Frei Sebastião Dias Mendes pela festa que foi realizada dia 12 de outubro de 2021 na Paróquia Nossa Senhora em comemoração a Nossa Senhora Aparecida, padroeira oficial do Brasil. |
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| materia |
201/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma audiência pública para o dia 17 de Dezembro de 2021 às 19h, com o tema: Cultura para todos! Homenagem ao Projeto Cultural Quintas de Maio, 16 anos desenvolvendo cultura no município de Vitória da Conquista, uma produção de Vadinho Barreto. |
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1981/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, patrolamento e cascalhamento da estrada do povoado de farinha molhada 2. |
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1982/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário de Educação, que seja realizado um estudo pela secretaria da Educação, com o objetivo de verificar a possibilidade de inserir na grade curricular das escolas municipais, a partir do 5º ano (quinto ano), a matéria de noções básicas de Cooperativismo. |
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1983/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a realização do patrolamento da avenida 3, do bairro Vila Elisa (em frente ao cemitério Parque da Cidade). |
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1984/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, que seja remarcada a sinalização horizontal no cruzamento da Avenida Filipinas com a Rua Sibéria no Bairro Jurema. |
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1985/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, que seja remarcada a sinalização horizontal em torno da Praça Barão do Rio Branco. |
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1986/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda de árvores do Jardim 1, Urbis 1, Bairro Candeias. |
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1987/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a reforma dos alambrados da quadra esportiva do bairro Urbis 5, localizada entre as ruas Via Local B e Via Local C. |
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1988/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade
Urbana, o Patrolamento da Rua M, Bairro Cidade Modelo.. |
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1989/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas estradas que dão acesso ao Povoado de Caiçara, tanto na principal, como nas transversais. |
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1990/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com manutenção geral, patrolamento e cascalhamento, na estrada do Periperi, sentido Pedra Branca. |
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1991/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a Sua Senhoria o Senhor, Luiz Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a troca das lâmpadas comuns por LED, da quadra do Povoado de São Sebastião, sendo que são seis torres de refletores. |
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1992/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Senhora Tônia Mônaco, Secretária de Mobilidade Urbana, e também ao Sr. Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a sinalização com placas de PARE no sentindo vertical, voltada aos ciclistas, na Avenida Laura Nunes, Jardim Guanabara e Avenida Luís Eduardo Magalhaes, a fim de alertá-los para prevenção de acidentes. E conjuntamente a repintura das ciclovias de Vitória da Conquista – BA. |
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1993/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a correção da drenagem na rua P do bairro Morada Real. |
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1994/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, a reposição de lampadas na rua 12 do loteamento Caminho da Universidade. |
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| materia |
1995/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação 794/2021, a premente necessidade de proceder com a manutenção da pintura na faixa de pedestre Rua Joaquim Nabuco no centro da cidade próximo ao Ceasa Edmundo Flores. |
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| materia |
1996/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretário de Mobilidade Urbana, sinalização vertical e horizontal nas ruas do bairro Miro Cairo. |
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| norma |
530/2021 |
2021-10-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NELSON SEIGI YOSHIURA. |
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| norma |
531/2021 |
2021-10-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a entrega do Título de Cidadão (a) Conquistense à Sra. Pamela Silva de Almeida e dá outras providências. |
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| sessao |
50 |
2021-10-29 |
Ordinária |
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| materia |
142/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO IDOSO”NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
171/2021 |
2021-10-28 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus aplausos a Cíntia Santos Souza, pelo 3º lugar no Miss Bahia 2021, representando o nosso município, Vitória da Conquista, por sua beleza, dedicação e garra. |
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| materia |
1978/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Secretária de Saúde, a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, a reforma com serviço de pintura do posto de Saúde do Povoado de Itapirema, distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1979/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti, secretário da SEINFRA, a Sua Senhoria o Senhor Samuel Júnior, Deputado Estadual, a premente necessidade de proceder com a construção de um redutor de velocidade na BA 639, em frente ao Loteamento Flores das Abelhas, Povoado de Abelhas(sentido Inhobim). |
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| materia |
1980/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção, reposição de lâmpadas em todo Povoado de Baixa da Porteira. |
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| norma |
2523/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da campanha de prevenção e combate ao câncer de intestino promovida nacionalmente pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP) “Setembro Verde” no âmbito de Vitoria da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2524/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a instituir, no âmbito municipal o PROGRAMA VIVA MULHER destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. |
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| norma |
2525/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão, em caráter complementar, na Matriz Curricular ou Diretriz Curricular Municipal de Ensino sobre noções básicas da Lei n° 11.340 (Lei Maria da Penha) na rede pública de ensino do município de Vitória da Conquista e define o mês de Agosto como o mês do "Agosto Lilás" e de conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município e dá outras providências. |
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| materia |
139/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação Campo Ceci Lacerda Aguiar, o atual Campo do Cruzeiro, Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
140/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a Padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências no Município de Vitória da Conquista - Bahia. |
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