| materia |
200/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 07 de Dezembro de 2021, às 15 horas, em Homenagem ao Corpo de Bombeiro do estado da Bahia. |
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| norma |
2521/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências |
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2522/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Denomina Avenida Guimarães Viana dos Santos, a atual Avenida A - Loteamento Caminho da Universidade, Bairro Candeias. |
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47/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Conquistense ao Senhor Eujacio Ferreira dos Santos. |
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134/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Avenida Maria Silva Sousa dos Santos, a atual Avenida 36 na Urbis V. |
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135/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Praça Irmã Ana Fernandes Alves Cavalcanti a área verde localizada entre a Avenida Minas Gerais, Alan Kardec e Avenida Espírito Santo, no Bairro Brasil. |
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136/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água, denominado “Nascentes Protegidas”, no Município de Vitória da Conquista |
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162/2021 |
2021-10-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL– CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 46/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO
GOMES, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA PAMELA SILVA DE ALMEIDA. |
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163/2021 |
2021-10-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL– CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 45/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NELSON SEIGI YOSHIURA. |
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166/2021 |
2021-10-25 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, Gerente Regional da Coelba, pelos relevantes trabalhos prestados em Vitória da Conquista. |
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167/2021 |
2021-10-25 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Dr. Lafaiete Andrade Santos Neto. |
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168/2021 |
2021-10-25 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Eliezer Souza e Silva, aos 96 anos, ocorrido no dia de 15 de Outubro. |
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168/2021 |
2021-10-25 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao GEOP - Grupo Especializado em Operações Penitenciárias pelo seu excelente trabalho prestado a população conquistense e baiana. |
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169/2021 |
2021-10-25 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu pesar pelo falecimento da Senhora Seci Lacerda Aguiar, na manhã desta quarta- feira 21. |
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195/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 08 de Novembro de 2021, às 15 horas, em Comemoração ao Centenário da Legião de Maria. |
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196/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública no dia 25 de novembro de 2021, às 19:00 horas, em homenagem ao poeta e teatrólogo conquistense Carlos Jehovah. |
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197/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeiro á mesa diretora o comprimento do Regimento Interno desta casa, no que se refere a presença dos edis durante a fala de todos, os que forem convocados para discursar e não estiverem presente, não poderão ser novamente inscritos na mesma sessão. |
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198/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 23 de Novembro, às 19hs, onde discutiremos o tema: “Influência das mídias no Desenvolvimento Infantil e no Processo de Erotização”. |
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1936/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a publicação de Decreto Municipal, para excluir a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais dentre o rol de medidas para enfrentamento da pandemia do COVID-19, em locais abertos e sem aglomeração, em todo o território do município de Vitória da Conquista. Este caso não se aplica à pessoa que se encontre infectada ou com suspeita de estar contaminada com o novo coronavírus, durante o período de transmissão. |
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| sessao |
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2021-10-22 |
Especial |
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133/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal. |
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162/2021 |
2021-10-20 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta, o seu Aplauso aos funcionários efetivos da coordenação de serviços públicos, que prestam importantes e fundamentais trabalhos para a população desse município mantendo a prestação de seus serviços de forma que contempla a toda sociedade com qualidade e prontidão. |
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163/2021 |
2021-10-20 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso á Afrânio Leite Garcez , Advogado, Professor, e Jornalista, Pelos serviços prestados a educação e a sociedade, marcando sua trajetória ate aqui pela sagacidade e genialidade em prol do povo. |
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164/2021 |
2021-10-20 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso á Fabio Nascimento Sousa, Agente Comunitário de Saúde de Inhobim, pelos relevantes serviços prestados á comunidade e pela importância do mesmo em prol da população local. |
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165/2021 |
2021-10-20 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos 11 anos do Ministério Percussivo Benai Elohim, ministério esse nascido e criado no Bairro das Pedrinhas, sendo todos os seus integrantes Cristãos. Desde então o Ministério Percussivo tem como foco principal ganhar almas para Cristo através da música percussiva e muito contribuído para a saúde social e espiritual da comunidade conquistense. |
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166/2021 |
2021-10-20 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Irmã Ana Fernandes Alves Cavalcante, popularmente conhecida como Tia Aninha. |
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167/2021 |
2021-10-20 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Evaldo José da Silva, morador do Distrito de São Sebastião, ocorrido no último dia 18 de outubro. |
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1933/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Ministro de Desenvolvimento Regional o Senhor Rogério Marinho, a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, a Sua Excelência o Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura do município de Vitória da Conquista, a Construção do Centro de Convenções com capacidade para 7.000 (sete mil) pessoas, contendo: Estacionamento, praça de alimentação, área verde e pista para pratica de esportes (patins e skate), dentro da área do antigo aeroporto na zona Oeste – Vitória da Conquista. |
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1934/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza pública na Avenida Juarez Simonassi principal acesso do Povoado do Periperi e Morumbi de aproximadamente 1 quilômetro de extensão – Vitória da Conquista. |
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| materia |
1935/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Secretário de Desenvolvimento Social Michael Farias Alencar Lima, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde, a criação de um centro de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista dentro do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente – Vitória da Conquista. |
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| norma |
518/2021 |
2021-10-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. ABEL LINGÁN CHACÓN. |
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| norma |
520/2021 |
2021-10-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Leonel Ramos Franco de Souza. |
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| norma |
521/2021 |
2021-10-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSAFÁ MARINHO DE AGUIAR |
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| norma |
526/2021 |
2021-10-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALMIR QUERINO CÂMARA. |
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| norma |
527/2021 |
2021-10-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ NERES DOS SANTOS. |
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| norma |
528/2021 |
2021-10-20 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de Cidadão (a) Conquistense à João Henrique Miranda dos Santos. |
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49 |
2021-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
24/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2022, bem como determina outras providências. |
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| materia |
46/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a entrega do Título de Cidadão (a) Conquistense à Sra. Pamela Silva de Almeida e dá outras providências. |
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| materia |
161/2021 |
2021-10-19 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Projeto Comunitário Raízes do sertão, situado na Comunidade Quilombola de Riacho de Teófilo. |
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| materia |
194/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Requeiro da Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita de Vitória da Conquista, e do Senhor Secretário de Educação, Edgard Larry Andrade informações sobre o convênio que torna a Escola Municipal Profª Edivanda Maria Teixeira em uma escola de sistema de ensino militar. |
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| materia |
1915/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a melhoria e manutenção da iluminação do povoada da Roseira. |
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1916/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza da Lagoa do Pai Amaro – região de Bate Pé. |
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| materia |
1917/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção geral, com limpeza das ruas, coleta de lixos, reposição de lâmpadas nas Ruas O e P, Residencial Ipê, Bairro Miro Cairo. |
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1918/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, restabelecer com a normalidade no abastecimento de água, Residencial Ipê, Bairro Miro Cairo. |
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1919/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas estradas que dão acesso ao Povoado da Boa Sorte, Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1920/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Luiz Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas LED que estão queimadas, aproximadamente dez lâmpadas, na sede do Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1921/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lâmpadas nas ruas Dália e Lilás no bairro S. Cairo. |
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1922/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Severino Evangelista Neto, Gerente Regional da Embasa em Vitória da Conquista, a manutenção da tampa do bueiro danificada na Rua B esquina com o caminho 2 no bairro Urbis 2. |
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1923/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretária de Mobilidade Urbana e o Senhor Sérgio Hubner da Silva, Coordenador de transporte público, a extensão da linha D 33 até o bairro Vila Elisa. |
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