| materia |
4/2021 |
2021-10-13 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta as suas Congratulações ao Senhor Cícero Pereira Amorim pelos seus 101 anos completados no último dia 09 de outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NELSON SEIGI YOSHIURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2021 |
2021-10-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao grupo de cavalgada Manga Larga e Comitiva dos Patrões pela realização da Cavalgada Beneficente em prol das crianças, em Cabeceira do Jiboia. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2021 |
2021-10-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Paroquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa, na pessoa do Frei Sebastião Dias Mendes e toda comissão de festa, pela belíssima Festa em Comemoração Jubilar dos 80 anos da Presença dos Frades Menores Capuchinhos em nossa cidade e região, realizada no período de 10 a 13 de Outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2021 |
2021-10-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Paroquia Nossa Senhora Aparecida, na pessoa do Padre Alessandro Mendonça Nonato e toda comissão de festa, pela belíssima Festa em homenagem a sua Padroeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2021 |
2021-10-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus aplausos ao Ilustríssimo Senhor Deocleciano José de Souza Filho, pelos relevantes serviços prestados a zona rural do nosso município, como Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2021 |
2021-10-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Área Pastoral Santa Dulce dos Pobres, na pessoa do Padre Zenilton Dias dos Santos e toda comissão de festa, pela belíssima Festa em homenagem a sua Padroeira Santa Dulce dos Pobres. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2021 |
2021-10-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a Alexsandro de Oliveira e Silva pelo seu excelente trabalho prestado a comunidade Conquistense como diretor do Conjunto Penal Adv. Nilton Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2021 |
2021-10-13 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF AO PROJETO DE LEI No 38/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM OU FORNEÇAM TAIS MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2021 |
2021-10-13 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Antero Sardina, ocorrido no dia 04 de Outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
1877/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Carla Mara Ataíde, Gerente Regional dos Correios, implantação de um Posto dos Correios no Distrito do Pradoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
1878/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica das Ruas Dona Lira, Rua A e Rua C do Vila Oeste. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1879/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de coleta de lixo no Povoado de Tesoureiro – Iguá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1880/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de instalação de rede de iluminação no campo de futebol, no distrito do Iguá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1881/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretária de Mobilidade Urbana, proceder com a manutenção no abrigo de ônibus na Av. Frei Benjamim na lateral da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos dias (Mórmons). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1882/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda da árvore na Av. Deraldo Mendes em frente ao número 1041 no bairro Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1883/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lampadas na rua A em frente a escola Maria Rogaciana no bairro Urbis II. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1884/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Púbicos, proceder com a limpeza no canal de águas pluviais da Av. Jadiel Matos no bairro Jardim Valéria. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
47 |
2021-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
152/2021 |
2021-10-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Irmandade de Alcoólicos Anônimos – A.A., em Vitória da Conquista pelos seus 40 anos de história. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2021 |
2021-10-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à POSTES BAHIA LTDA, representada pelo Proprietário, o Sr. José Avelar de Assunção, pelo excelente trabalho prestado há mais de 30 anos em Vitória da Conquista, na fabricação de Estruturas Pré - Moldadas, em série e sob medida, gerando emprego e renda para nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2021 |
2021-10-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DA MULHER – CDHCDM E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - CE, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No 16/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES – PDAH, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2021 |
2021-10-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 44/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON VIEIRA SANTOS (NELSON DE VIVI), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JAIME ARANDIA SALVATIERRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2021 |
2021-10-08 |
Parecer |
Parecer favorável com Emenda Modificativa da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher ao Projeto de lei Nº 114/2019, que dispõe no âmbito do Município de Vitória da Conquista sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão de confiança ou funções gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 18 de novembro às 15:00 horas, para podermos debater sobre as Políticas Públicas na Assistência das pessoas com Anemia Falciforme. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Requeiro a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secretário Municipal de Administração, nos termos do artigo 16, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, cópia integral do estudo técnico do impacto financeiro anual que sofrerá os cofres públicos municipais com a criação dos cargos comissionados gerados através dos Projetos de Lei Nº 19, 20, 21, 22 e 23/2021 de autoria do executivo municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 16 de Novembro de 2021 às 15:00, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, para tratar da fabricação e venda dos produtos derivados da mandioca, da cidade de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para que a Prefeita Sheila Lemos, encaminhe a esta casa, um projeto de lei para Criação do Emprego Público de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais Libras. |
1 |
extracted
|
| materia |
1855/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Sra. Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde, a criação de um banheiro na área externa do Posto de saúde localizado no Povoado do Iguá – Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1856/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Sra. Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde, a instalação de Guarda-corpo de proteção no fundo do posto de saúde localizado no Povoado do Iguá – Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1857/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza da lateral da Creche Ana Gerusa, no bairro Nova Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1858/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde do Município de Vitória da Conquista, a reforma geral do Posto de Saúde da Comunidade Quilombola de Furadinho no Distrito do Iguá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1859/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor secretário de Educação, Edgard Larry Andrade do Município de Vitória da Conquista, a reforma da Escola da Escola Municipal Otaviano Salgado na Comunidade de Campo Formoso no Distrito do Iguá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1860/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Vitória da Conquista, a limpeza da cisterna da comunidade de Campo Formoso no Distrito do Iguá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1861/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Vitória da Conquista, a roçada, patrolamento e cascalhamento das estradas da comunidade de Campo Formoso no distrito de Iguá |
1 |
extracted
|
| materia |
1862/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de patrolamento da Rua B, bairro Jurema . |
1 |
extracted
|
| materia |
1863/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a retirada de lixo e entulho da Rua J, Conjunto Habitacional Vivendas da Serra, Bairro Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
1864/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa-buraco na Rua Principal, Bairro Veloso. |
1 |
extracted
|
| materia |
1865/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, a proceder com a poda da arvore localizada na Av. Caetité em frente ao número 2534 no bairro Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1866/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, proceder com limpeza dos bueiros nos Conjuntos Habitacional Vila Bonita e Vila Sul. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1867/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços públicos, a proceder com a instalação de braços com luminárias na Av. 36 no bairro Urbis V na lateral da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1868/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Púbicos, em reforça a indicação 41/2021, proceder com reparos e manutenção dos banheiros do Mercado Municipal da feirinha do bairro Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1869/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no Loteamento Vale das Flores, Bairro Lagoa das Flores. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1870/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção geral, com limpeza das ruas, coleta de lixos, reposição de lâmpadas nas Ruas 14 e 16, cascalhamento em frente a Igreja Assembleia de Deus, Bairro Conveima II. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1871/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços de iluminação e a reposição das lâmpadas nos Povoados de Gameleira, São Joaquim, Cachoeira das Araras, Ribeirão, Mamão, Ribeirão e Cachoeira das Araras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1872/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Severino Evangelista Neto, Gerente Regional da EMBASA, a extensão da rede de água para atender o Povoado de Pai Amaro – Região Bate Pé. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1873/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, a ampliação da Escola Municipal Baixa da Fartura – localizada no Assentamento Amaralina/Santa Marta, com construção do muro, mais salas de aula, refeitório e pátio coberto. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1874/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Capitão PM Ricardo Moreira Menezes, comandante da 77ºCompanhia Independente de Polícia Militar, intensificação do policiamento no Bairro Conveima II. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1875/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a ampliação dos horários de ônibus coletivos para atender os moradores da Santa Marta. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1876/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços com luminárias na rua C do bairro Mora Real que dá acesso a fabrica Dass. |
1 |
unsupported_format
|