sessao 47 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	47
Date	2021-10-13
native_id	298
ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 12
es
Eh
s
= CÂMARA
É VITÓRIA DA CONQUISTA
a * A CASA DO POVO +
Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um
(13/10/21) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé e contou com as presenças
dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira Alexandre Garcia Araújo -
Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos —
Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido Correia Santos, Edjaime Rosa de
Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas
Filho — Chico Estrela, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos,
Hermínio Oliveira Neto, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Josenildo Freitas
Nascimento, Luciano Gomes Lisboa, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson
Vieira Santos — Nelson de Vivi, Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir
Oliveira Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No
EXPEDIENTE foram lidas às matérias: Indicações nºs 1883 a 1876/21 de
autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Delegado Marcus Vinícius,
Hermínio Oliveira, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Ricardo Babão,
Nildo Freitas, Orlando Filho e Subtenente Muniz; Moção de Aplauso à
Irmandade de Alcoólicos Anônimos — A.A., em Vitória da Conquista pelos
seus 40 anos de história, de autoria do Vereador Delegado Marcus Vinícius;
Requerimento nº 189/21 de autoria da Vereadora Márcia Viviane;
Requerimento nº 191/21 de autoria do Vereador Subtenente Muniz;
Requerimento nº 192/21 de autoria do Vereador Adinilson Pereira e
Justificativa de ausência dos vereadores Márcia Viviane e do vereador
Delegado Marcus Vinícius. ENTREGA DE MOÇÕES: o Vereador
Andreson Ribeiro homenageou através de Moção de Aplauso o Major
Edmário José Araújo 78º Companhia da Polícia Militar e a frente do
Presídio; o Vereador Nildo Freitas prestou homenagem à jornalista Cristian
Santana pelo programa Univerciência Programa da TV UESB, através de
Moção de Aplauso; o Vereador Andreson Ribeiro prestou homenagem
através de Moção de Aplauso ao jornalista Tico Oliveira, pelos 34 anos do
Jornal Impacto: O SINDILIMP Bahia foi homenageado pelo vereador
Alexandre Xandó, quem recebeu a homenagem foi o Senhor Luciano
al 8
qe
PA
a E
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
maio
VITÓRIA DA CONQUISTA
= CÂMARA
* A CASA DO POVO +
Souza; à jovem Larice Ribeiro da União dos estudantes da Bahia — UESB
Vice Presidente da entidade foi homenageada com Moção de Aplauso de
autoria do Vereador Alexandre Xandó e a Ialorixá Paloma de Oxossi foi
homenageada também com o Prêmio Mulher Cidadã Loreta Valadares pelo
vereador Alexandre Xandó. Na TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra o
Senhor Eunápio Novais (Napinho), representando a Comunidade de José
Gonçalves. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador:
Nelson de Vivi — foi com alegria que se referiu às chuvas, dizendo que estas
chegou em boa hora para amenizar as dificuldades por que vem passando a
população com a escassez de água, sobretudo as comunidades da zona rural,
que com à terra molhada é possível plantar às sementes que germinam no
solo, agradecendo a Deus pelas bençãos das chuvas. Os vereadores que
fizeram uso da palavra no GRANDE EXPEDIENTE de forma unanimem
também externaram alegria pelas chuvas que começaram a cair na região
aliviando o sofrimento sobretudo das comunidades rurais. O Vereador Dr.
Augusto Cândido — se referiu a um requerimento que encaminhara a
Coordenadora de Educação solicitando desta que a Lei nº 1. 885/2013 seja
implantada no município se referiu o vereador ao que reza os artigos 47 e
51 da Lei solicitando a extinção das salas multimodais e defendeu a escola
em tempo integral de modo que seja possível formar homens melhores para
o futuro — afirmou que é inadmissível a manutenção de salas multisseriadas,
conclamando que a Lei seja colocada em prática. O Vereador Hermínio
Oliveira — relembrou o processo de aprovação da Lei que Criou a Guarda
Municipal no município com poder de polícia relembrando que seu pai foi
Guarda Municipal no governo de Gerson Sales, destacou o importante
trabalho que vem realizando os guardas no município contribuindo com a
segurança dos cidadãos e parabenizou a Prefeita Sheila Andrade que
anunciou que a GM ganhará mais quatro viaturas o que irá melhorar ainda
mais o trabalho daqueles servidores. O Vereador Adinilson Pereira — foi
de encontro a fala do Senhor Eunápio que fez uso da tribuna livre
destacando as ações da Prefeita no Distrito de José Ga”
âmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
E CÂMARA
EWAO VITÓRIA DA CONQUISTA
a * A CASA DO POVO +
acrescentando que as referidas ações são de iniciativa de vereadores de
situação e oposição, que através do coordenador Ciano Santos vem se
realizando, citando o vereador os serviços de: limpeza de açudes,
patrolamento das estradas, abastecimento de água e serviços Postais com
instalação dos Correios, solicitação de seu mandato — além destacou das
torres de telefonia móvel- afirmando que a vitória é do povo. E que ele
prosseguirá trabalhando em prol das comunidades rurais de Iguá, Lagoa das
Flores. São Sebastião, que fora eleito para representar o povo — concluiu. O
Vereador Fernando Vasconcelos — registrou sua participação nas
festividades de encerramento da Festa em Louvor a Padroeira do Brasil
Nossa Senhora da Conceição Aparecida, cuja celebração de encerramento
se deu pelo Arcebispo Dom Josafá parabenizando todos os paroquianos pela
realização daquela festa. E se referiu a sua luta junto aos governos estadual,
federal e municipal no sentido de garantir melhorias para população citando
que protocolou junto a prefeita solicitação para edificação do muro da
Unidade de saúde da Urbis VI, bem como a necessidade de instalação de 3º
Equipe de Saúde da família haja vista que aquela unidade atende as
comunidades do Vila Sul e Vila Bonita. Informou ainda que vem lutando
para conseguir recursos para instalação de Escola de Ensino Fundamental
para o bairro Morada Real que atenderá também a população do Renato
Magalhães. Se referiu ainda a feira coberta e a Praça Zomar Costa que se
concretizaram e é fruto de seu mandato por meio de emenda dos Deputados
Waldenor Pereira e José Raimundo, com execução da EMURC destacand
as ações positivas de seu mandato em prol da população. O Vereador
Dinho dos Campinhos — informou que no último domingo o Hospital Esaú
Matos referência em UTI neonatal completou 20 anos de municipalização,
unidade considerada Amigo da Criança, administrada pela Santa Casa de
Misericórdia. Destacou que sua municipalização se deu em 10 de outubro
de 2001 e vem o mesmo atendendo nesses 20 anos 76 municípios
compactuados. Elencou o vereador os serviços que presta o hospital, que foi
totalmente reformado pelo saudoso Prefeito Herzem Gusmão e + x a
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 140 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
E
CÂMARA
É VITÓRIA DA CONQUISTA
* À CASA DO POVO e
Prefeita Sheila vem dando continuidade. O Vereador Alexandre Xandó —
se referiu ao dia da criança informando que participou de várias atividades
pela cidade de iniciativa dos movimentos sociais, nos bairros Nova Cidade
e no Bruno Bacelar bairros — destacou que possui muito carinho, que as
atividades forma marcadas por roda de capoeira, hip hop, samba de roda
agradecendo os colaboradores: Projeto Oxente, Mateus Dias do BMX,
agradeceu ainda estudantes da área da saúde, seus assessores e voluntários.
Se referiu as necessidades daqueles bairros no Nova Cidade destacou a
importância da poda dos eucaliptos existentes ali, defendeu a necessidade
de uma feira para o bairro Veloso e denunciou a má qualidade do asfalto do
bairro Bruno Bacelar. E parabenizou e citou o vereador outros locais em
que houve programação do dia da criança: no Conjunto da Vitória, no Alto
do Panorama e no Campo Verde. O Vereador Ivan Cordeiro — se referiu a
campanha da Prefeitura a cerca do preço da tarifa de transporte público que
reduziu para 2,00 reais para seus usuários ressaltando que a tarifa naquele
valor é um avanço para o transporte público que conta ainda com uma
estação de transbordo de qualidade parabenizando a prefeita que vem
contribuindo para melhoria da qualidade dos serviços de transporte no
município. Foi de encontro ainda a fala do senhor Eunápio que desmerece
as ações da prefeita no distrito de José Gonçalves. O Vereador Andreson
Ribeiro Alves — parabenizou o jornalista Tico Oliveira pelos 34 anos do
jornal Impacto. Saiu em defesa do Senhor Eunápio declarando que o
mesmo fez cobranças legítimas e quando alguém encontra-se no microfon
seja qual assunto o mesmo discorre é preciso que este seja respeitado. Disse
ainda que a Prefeita tem trabalhado naquele distrito muito em razão do seu
colaborador Senhor Ciano, mas, ainda há muito a se realizar — reconheceu.
E requereu da Prefeita para que pare de errar e evite em tudo fazer uso de
aditivo, se referiu as obras da estação de transbordo e o que fora gasto R$ 8
milhões e infelizmente aquele espaço continua molhando, solicitando que a
prefeita cumpra com o que prometeu de fazer a cobertura inclusive nas
laterais, destacando que aquele terminal precisa de solução. ps; a ú
vo
NY
“5;
Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
q
e
a CÂMARA
im
cód
É VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
importância da limpeza das barragens que a Prefeita vem fazendo, mas há
locais como no Barreiro região de Bate Pé que precisa ser limpo e que
sejam realizados também serviços de abertura de estradas. Que tanto a
situação como a oposição tem atuado com responsabilidade em prol do
desenvolvimento de Conquista. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho —
declarou que a situação da crise hidríca por que vem passando o município
se deve a falta de chuvas e o fato dos governos passados não terem se
preparado, através de abertura de aguadas para armazenamento de água.
Parabenizou as ações da Prefeita que só na região de Francisco das Chagas
realizou a limpeza de 23 barragens e ás máquinas já encontram-se
trabalhando na região de Inhobim. Que nas regiões de Catarina, Roseira e
Boqueirão já foram limpos também 40 tanques. O Vereador se referiu ainda
as condições das estradas de José Gonçalves que vem sido recuperadas pela
Prefeita indo de encontro a fala do Senhor Eunápio. Disse ainda que
vereadores de situação e oposição vem sendo muito bem atendidos em suas
solicitações pela gestora. O Vereador Luciano Gomes — saiu em defesa da
Prefeita Sheila declarando que a mesma preocupada com a situação da seca
— iniciou a limpeza de todas as agudas do interior, relembrando que no
passado os secretários autorizavam os serviços somente nas regiões de seus
apadrinhados, a Prefeita no entanto — tem atendido a todos sem distinção.
CoM A PARTE o VEREADOR CHICO ESTRELA: afirmou que
concorda com o vereador Andreson, que todos tem direito de se pronunciar,
mas, salientou que o secretário Murilo Mármore merece respeito. Concluiu
o Vereador Luciano Gomes — dizendo que na hora que a Prefeita errar ele
não se curvará em denunciar, no entanto — admitiu que o povo que vem
sofrendo na zona rural com a seca, no ano que vem, não irão sofrer mais,
haja vista que as aguadas encontram-se limpas. E parabenizou o Grupo que
realizou uma bonita cavalgada em cabeceira da Jibóia. Parabenizou ainda o
vereador Ricardo Babão pela bonita festa realizada em homenagem ao dia
das crianças. A Vereadora Maria Lúcia — prestou contas da visita que
fizera ao Centro Comercial Fernando Spínola junto com Prefeita
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
as
CÂMARA
Ex
e VITÓRIA DA CONQUISTA
E * A CASA DO POVO +
oportunidade que conversaram com comerciantes e usuários sobre a
revitalização que receberá aquele espaço, destacando que após as devidas
intervenções certamente aquele Centro comercial se tornará um ponto
turístico pela variedade de produtos que são comercializados ali. Se referiu
ainda a indicação de sua autoria que propõe ao poder público a necessidade
de revitalização da CEASA, de modo que aquela central possa se tornar um
local atrativo considerando que atrai consumidores de vários lugares. E
parabenizou o trabalho das marias do bairro e a celebração final dos festejos
em louvor a Nossa Senhora Aparecida na Paróquia de Aparecida que contou
com a celebração do Arcebispo Dom Josafá. O Vereador Orlando Filho —
chamou a atenção para importância da Casa Legislativa propor alternativas
de incentivo fiscal para que novas indústrias e comércio possam surgir
considerando que o município vem se desenvolvendo de forma
considerável, defendeu ainda que um polo têxtil seja implantado. Se referiu
a fala do representante de José Gonçalves destacando que a democracia
deve perpassar não só pela isonomia de quem ocupa a voz na tribuna, mas,
pela veracidade do que é dito — salientando que sobre a taxa do marco
sanitário — taxa de lixo as pessoas que são cadastradas em projetos socais e
todos moradores da zona rural serão isentos do pagamento, que qualquer
informação além daquela é fake news — declarou. O Vereador Ricardo
Babão — também fez uso da palavra para informar que esteve na região de
Sinzoca, José Gonçalves e pode averiguar de perto os serviços que tem sido
realizado pelo Coordenador Ciano, de limpeza de tanques, que foram 28
tanques limpos — só naquela região, reconhecendo o trabalho da Prefeita. O
que endossou o Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia. Voltando a
falar o vereador Ricardo Babão - afirmou que faz política com o coração,
com amor e para todos, externando sua felicidade em ter podido realizar um AN
grande evento para crianças carentes dos bairros Guarani e Ibirapuera e que
contou com o apoio de empresários e dos Deputados Fabrício Falcão,
Daniel Almeida e até da Prefeita — disse que isso demonstra — falou a
credibilidade que tem naqueles bairros. E externou seu repúdio a Es de
TONE!
S
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
es
= CÂMARA
É VITÓRIA DA CONQUISTA
a * A CASA DO POVO +
s
um coordenador que criticou a atividade que realizara, inclusive rejeitou seu
pedido de se juntar a ele naquela oportunidade. E justificou a Moção de
Aplauso que apresentou naquela sessão a todos os funcionários efetivos da
secretaria de serviços públicos. Disse ainda que enquanto vida tiver, sempre
fará uma criança sorrir! O Vereador subtenente Muniz — foi com alegria
que também se referiu ao evento que realizou para as crianças quilombolas
da região de Maria Clemência no espaço Cultural Raízes do Sertão, grupo
que realiza um importante trabalho na região do Pradoso, oportunidade em
que foram distribuídos brinquedos para 500 crianças. Parabenizou também
o trabalho que vem realizando Alcime Barros, Ciano Santos e a Prefeita
Sheila de limpeza dos tanques na zona rural relembrando que as
comunidades alegam que há mais de 30 anos ação como aquela se realizou
ali, que o que faltava de fato era vontade política por parte dos governos
anteriores. E lamentou o fato da secretaria de mobilidade urbana não vir
atendendo as solicitações de seu mandato a exemplo citou do pedido de
instalação de redutores de velocidade nas ruas da Urbis V e Bateias II, que a
Prefeita está de parabéns pela atuação, mas, infelizmente alguns secretários
precisam entrar no eixo — disse. O Vereador Valdemir Dias — apresentou
fotografias das condições das ruas do bairro Miro Cairo após às chuvas,
tomadas de águas empossadas, chamando atenção o vereador para
necessidade da Prefeitura realizar ali não apenas serviços de pavimentação
mas, intervenções de modo que as águas da Rua Porto Seguro possa escoar
— falou que há 4 anos solicita do poder público providências e a
pavimentação de 11 ruas e até o momento nada foi feito. Conclamou do
Secretário Jackson Apolinário e da Defesa Civil para que façam visita a:
local e ao menos solucione a situação da Porto Seguro que é urgente.
Cobrou também o vereador a conclusão das obras da Avenida Olívia Flores
que inclusive teve conhecimento que o aditivo daquela obra foi feito e não
foi num valor pequeno não. E parabenizou os padres capuchinhos pelos 80
anos de presença missionária em nosso município. O Vereador Nildo
Freitas — também fez cobranças a secretaria de mobilidade » E
Aa )
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
CÂMARA
É VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
informando que já encaminhou ofícios, indicações para solução de uma
situação existente na avenida Juracy Magalhães em frente a sede da Polícia
Federal, onde os acidentes são constantes e até o momento a SEMOBE não
realizou aquele serviço. Solicitou ainda intervenções na Via em frente as
Lojas Havan. Agradeceu o secretário Luiz Paulo e toda equipe da secretaria
de serviços públicos pelos serviços de limpeza que vem realizando na Urbis
VI. E parabenizou o vereador todos os fisioterapeutas pelo seu dia. O
Vereador Luis Carlos Dudé — foi com alegria que disse ter participado da
missa de encerramento dos festejos em louvor a Nossa Senhora Aparecida
realizada pelo arcebispo Dom Josafá. Fez referência também aquela data 13
de outubro dia de Santa Dulce dos Pobres, relembrando que Irmã Dulce o
anjo da Bahia se entregou para as pessoas mais necessitadas fazendo o
vereador um rápido histórico de como nasceu a iniciativa de construção da
capela no bairro Vila América e sua participação, destacando que aquela
igreja é uma das mais belas igrejas do Brasil, agradecendo a Família Pithon
pela edificação daquela obra. Igreja que o Padre Zenildo vem realizando um
bonito trabalho de cunho social — falou- ratificando que precisamos de mais
templos religiosos e mais escolas e menos presídios. Registrou ainda os 80
anos de atuação dos Padres Capuchinhos disseminando a fé, esperança e
amor — é o que devemos viver enfatizou. Concluiu declarando: Viva Santa
Dulce dos Pobres!! O Vereador Chico Estrela Líder do Governo - saudou
a Casa em nome do colega vereador Edjaime Rosa de Carvalho - Bibia. Se
referiu a fala do Senhor Eunápio dizendo que entende que a Câmara é a
Casa do povo, a Casa da democracia. Disse ainda que entende que os
representantes de associações tem direito de apresentar as demandas de sua
localidade, no entanto, afirmou não pode admitir que inverdades sejam ditas
por pessoas que não possuem noraw para fazê-lo desqualificando o trabalho
da prefeita. Declarando que a Prefeita Sheila, grande liderança, uma mulher
guerreira em pouco tempo a frente da administração tem dado aula de
gestão pública e que as duas Bancadas tem reconhecido o excelente
trabalho que a mesma vem realizando no município. Denunciou o SC
o (h
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
Ba
CÂMARA
É VITÓRIA DA CONQUISTA
* À CASA DO POVO +
às práticas do Senhor Eunápio na região: tentou entupir uma cisterna e que
ele impediu; foi contra a iluminação do campo, não disponibiliza a máquina
para que as pessoas possam ter acesso, só ele quando das eleições, criticou
ainda a omissão deste que em momento algum se manifestou, quando dos
conflitos envolvendo ciganos e policiais acrescentando que ele deveria
prestar reverência a Prefeita que vem prestando bons serviços a sociedade.
E parabenizou o vereador o bonito evento realizado pelo vereador Ricardo
Babão em favor das crianças carentes. Iniciou-se a seguir a ORDEM DO
DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias:
APROVADO PROJETO DE LEI Nº 96/21 OBRIGA OS
CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU MISTOS DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A COMUNICAR AOS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA OU INDÍCIO
DE EPISÓDIOS DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
E/OU FAMILIAR, VERIFICADAS NAS RESPECTIVAS
DEPENDÊNCIAS E/OU UNIDADE CONTRA MULHERES,
CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS, DE AUTORIA DA
VEREADORA MÁRCIA VIVIANE: APROVADO PROJETO DE LEI Nº
104/21 Obriga os hospitais públicos a proceder ao registro e à comunicação
imediata do nascimento de crianças com síndrome de Down às instituições
e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com
deficiência na cidade de Vitória da Conquista, DE AUTORIA DA
VEREADORA MÁRCIA VIVIANE; APROVADO PROJETO DE LEI Nº
105/21 Institui no âmbito do município de Vitória da Conquista a “Semana
de conscientização da Síndrome de Down” e dá outras providências, de
autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADO PROJETO DE LEI Nº
109/21 Denomina de Rua João Alves a rua lateral da Rua Santa catarina no
Bairro Simão em Vitória da Conquista de autoria do Vereador Dinho dos
Campinhos; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 110/21 Denomina de
Rua Maria Damiana a rua lateral da Rua Santa Catarina no Bairro Simão
="
bh
em Vitória da Conquista, DE AUTORIA DO VEREADOR “de +
fe —
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
(ah
o
& CÂMARA
Ê VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
CAMPINHOS:; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 111/21 Denomina de
Rua José da Silva a rua lateral da Rua santa Catarina no Bairro Simão em
Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Dinho dos Campinhos;
APROVADO PROJETO DE LEI Nº 112/21 Denomina de Rua Inocêncio
Rodrigues a rua lateral da Rua Otaviano Santos no Bairro Simão em Vitória
da Conquista, de autoria do Vereador Dinho dos Campinhos; APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 113/21 Dispõe sobre alteração e denominação da
Avenida B, do Loteamento Parque dos Ipês, para Av. Argemiro Correia
Santo, de autoria do Vereador Delegado Marcus Vinícius; APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 114/21 Denomina as Ruas do Loteamento Parque
das Palmeiras, Bairro Parque Real, de autoria do Vereador Fernando
Vasconcelos; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 115/21 Denomina as
Ruas do Loteamento Parque Florestal, Bairro Parque Real, de autoria do
Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADO PROJETO DE LEI Nº
116/21 Denomina as Ruas do Loteamento Parque das Espatódeas, Bairro
Parque Real, de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADO
PROJETO DE LEI Nº118/21 Denomina de Rua Rosaura Chaves Neves
Moreira, o atual Caminho Um na Urbis de autoria do Vereador Subtenente
Muniz: APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
32/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR NAGIB PEREIRA BARROSO, DE AUTORIA DO
VEREADOR VALDEMIR DIAS; APROVADO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/21 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃ CONQUISTENSE A SRA. SILVINA APARECIDA DIAS
SOUZA, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ:
APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/21
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA
ANA EMANUELA FAUSTO XAVIER, DE AUTORIA DA VEREADORA
MÁRCIA VIVIANE; APROVADO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 38/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE A SENHORA MARIA TEREZA o HAE
Sa
1
D
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
CÂMARA
É VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
MORAIS, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE
SAMPAIO; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 39/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR RENATO MARINHO JORGE PAULINO, DE AUTORIA DA
VEREADORA MARIA LÚCIA ROCHA; APROVADO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR DAVID SALOMÃO DOS SANTOS
LIMA, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO ESTRELA;
APROVADOS PARECERES FAVORÁVEIS, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL -CLJRF AOS
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nºs 41, 42 e 43, 33, 35,
36/2021; APROVADOS Pareceres da Comissão de Saúde aos Projetos
de Lei Nº 013, 46 e 38/2021; APROVADO PARECER FAVORÁVEL
CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL - CLJRF, COMISSÃO DE DIREITOS
HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DA MULHER —- CDHCDM E
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 16/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ABSORVENTES — PDAH, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA- BAHIA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO REQUERIMENTO Nº
189/21 de autoria do Vereadora Márcia Viviane; APROVADO
Requerimento nº 191/21 de autoria do Vereador Subtenente Muniz;
APROVADO Requerimento nº 192/21 de autoria do vereador Adinilson
Pereira; APROVADA Moção de Aplauso aos servidores da coordenação de
serviços públicos efetivos de autoria do vereador Ricardo Babão; —
APROVADA Moção de Aplauso ao Projeto Raízes do Sertão de autoria do “|
Vereador Subtenente Muniz; Moção de Aplauso à Irmandade de Alcoólic
Anônimos — A.A., em Vitória da Conquista pelos seus 40 anos de históri
de autoria do Vereador Delegado Marcus Vinícius; E oção d
(IE E
á
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
E CÂMARA
E É VITÓRIA DA CONQUISTA
s 7
a * A CASA DO POVO +
Aplauso ao grupo de cavalgada Manga Larga e Comitiva dos Patrões pela
realização da Cavalgada Beneficente em prol das crianças, em Cabeceira do
Jiboia, de autoria do Vereador Luciano Gomes e APROVADAS
INDICAÇÕES Nºs 1833 a 1876/21 de autoria dos Vereadores: Adinilson
Pereira, Delegado Marcus Vinícius, Hermínio Oliveira, Ivan Cordeiro,
Maria Lúcia Rocha, Nildo Freitas, Orlando Filho, Subtenente Muniz e
Luciano Gomes. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o
Presidente agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão.
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 13 DE OUTUBRO DE 2021. o
ta IS
Iê
ando SD. San e
(unas Es
pm dio te
'
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
open original →
sessao nº 47

Documents (2)

anexo #

ata #
