| norma |
511/2021 |
2021-10-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À EX-VEREADORA NILDMA RIBEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
512/2021 |
2021-10-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTONIO ALBERTTO BARRETO RAMOS. |
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| norma |
514/2021 |
2021-10-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Conquistense ao Senhor Francisco Fábio Batista. |
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| norma |
515/2021 |
2021-10-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ERLAND ANDRADE SOUTO. |
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| norma |
516/2021 |
2021-10-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FERNANDO FREITAS COSTA. |
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| sessao |
46 |
2021-10-08 |
Ordinária |
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44/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ítulo de Cidadão Conquistense ao Senhor Jaime Arandia Salvatierre |
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132/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina como Praça Professora Elisabeth Maria Couto a Praça do Bairro Boa Vista, localizada na Av. Laura Nunes, entre as ruas A e C, do Loteamento Conquistense. |
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| materia |
149/2021 |
2021-10-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 41/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRESON RIBEIRO ALVES (DR. ANDRESON), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALMIR QUERINO CÂMARA. |
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150/2021 |
2021-10-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 42/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRESON RIBEIRO ALVES, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ NERES DOS SANTOS. |
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151/2021 |
2021-10-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 43/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOÃO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS. |
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151/2021 |
2021-10-07 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Núcleo Vitória, do Centro Espirita Beneficente União do Vegetal, pelos 15 anos de fundação no município de Vitória da Conquista. |
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152/2021 |
2021-10-07 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Saúde ao Projeto de lei Nº 013/2021, que dispõe sobre o Programa “ Vamos conversar”, para Prevenção e Combate a Depressão no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
153/2021 |
2021-10-07 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Saúde ao Projeto de lei Nº 046/2021, que dispõe sobre a equiparação no âmbito do município de pessoas com fibromialgia às pessoas com deficiência e estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia. |
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| materia |
154/2021 |
2021-10-07 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Saúde ao Projeto de lei Nº 038/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos estabelecimentos que comercializem ou forneçam tais medicamentos no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
162/2021 |
2021-10-07 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do jornalista Juca Nunes Neto, ocorrido no dia 06 de outubro de 2021. |
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163/2021 |
2021-10-07 |
Moção de Pesar |
A câmara municipal manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Desalina |
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164/2021 |
2021-10-07 |
Moção de Pesar |
A câmara municipal manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Andreia Oliveira |
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| materia |
187/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para que a Prefeita Sheila Lemos, encaminhe a essa casa um projeto de lei para Criação da Escola Bilíngue em nosso município, que dispõe sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos, cumprindo a lei federal Nº 14.191, de 3 de Agosto de 2021. |
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| materia |
188/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requeiro a mesa na forma regimental vigente ouvido plenário, uma audiência pública no dia 17 de novembro às 19h para discutir sobre o músico evangelico. |
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| materia |
1837/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pintura e sinalização dos quebra-molas da Rua S, do Loteamento Jardim Valéria, Bairro Jatobá. |
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| materia |
1838/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa-buracos no cruzamento da Avenida Caetité com Avenida Salvador no bairro Brasil. |
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| materia |
1839/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa-buraco na Avenida Bartolomeu de Gusmão, Centro, em frente ao Ambulatório do Samur. |
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1840/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, rondas do SIMTRANS aos finais de semana nas estradas vicinais do entorno de Vitória da Conquista, nos trechos de trânsito frequente de ciclistas, santa Marta, São Sebastião, Simão/Pradoso e Pradoso/Bate Pé. |
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1841/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Vinícius Dutra, Gerente Regional da Coelba Vitória da Conquista, extensão de rede baixa para a Fazenda Pai Amado, Povoado de Ribeirão, Distrito de Bate Pé. |
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1842/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Diretor- Geral do DENIT o Senhor, Antônio Leite dos Santos Filho, a instalação de 5 (cinco) redutores de velocidade na nova via de acesso no Povoado do Iguá – Vitória da Conquista. |
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1843/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de serviços públicos, a reposição de lâmpadas na rua Paulino Santos, no bairro Guarani. |
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1844/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Luis Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas para a iluminação pública em frente, como em todo conjunto habitacional Vila Bonita e Vila Sul. |
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1845/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com urgência, com instalação de redutores de velocidade, na Avenida 36, Urbis V, na lateral da Igreja Assembleia de Deus. |
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1846/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, um estudo técnico com orçamento para paisagismo e urbanismo do Canteiro Central do bairro Urbis V, contando desde o início na Avenida Brumado, até o final, na divisa com o bairro Cidade Maravilhosa. |
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1847/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, a revitalização da Alameda Lima Guerra em Vitória da Conquista. |
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1848/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor Murilo Mármore Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, a criação de rotas do ciclismo com implantação de sinalização nas vias vicinais, alertando aos motoristas sobre a presença de ciclistas, bem como, placas indicando os Povoados próximos. |
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1849/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a premente necessidade de proceder com arborização das praças públicas em frente ao conjunto e reforma dos parquinhos infantis dos Conjuntos Habitacional Vila Bonita e Vila Sul. |
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1850/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Márcio Sato, diretor geral da Oi em Vitória da Conquista, a proceder com a retirada dos orelhões quebrados em nossa cidade. |
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1851/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gerente regional, em Vitória da Conquista a troca de um poste na esquina da rua S com a Av. Jadiel Matos em frente ao supermercado Nova União no bairro Jardim Valéria. |
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1852/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de serviços Publico, a instalação de braços com luminária nas ruas C e D do bairro Jardim Sudoeste. |
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1853/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Eugênio Avelino (Xangai) secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, proceder com instalação da tele de proteção em cima da quadra na praça Norberto Aurich. |
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| materia |
1854/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e à Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana da Cidade de Vitória da Conquista, a colocação de uma faixa de pedestre elevada na av. Pernambuco, nas proximidades do nº 42, bairro Brasil. |
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| materia |
19/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações às estruturas da Secretaria Municipal de Governo, Gabinete do (a) Prefeito (a), do Gabinete Civil e dá outras providências. |
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20/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações às estruturas da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria Municipal do Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico e modifica a nomenclatura da atual Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações às estruturas da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal e Saúde, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações às estruturas da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações às estruturas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
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| materia |
31/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Tribuna Livre solicitada por Givanildo Ribas da Silva para tratar sobre homenagem ao ex-prefeito Herzem Gusmão, Sub-prefeitura e estrada de Bate-pé a Pradoso |
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| materia |
32/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Tribuna Livre solicitada por Marcelo Brito para tratar sobre o abastecimento de água e limpeza de tanques e açudes na Zona Rural. |
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131/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas no município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
150/2021 |
2021-10-06 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à equipe da Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia, nas pessoas de Camilla Lima Batista, Coordenadora Executiva, e Aline Brito Ferreira, Fábio Silva Nunes, Paulo Ronaldo Assunção e Jorge Luiz de Azevedo Silva, da equipe técnica, pelo trabalho desenvolvido no processo de regularização fundiária rural dos assentamentos União e Força, Zumbi dos Palmares e Joana D’arc. |
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| materia |
186/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Requeiro a mesa na forma regimental vigente, ouvido plenário a realização de uma Audiência Pública no dia 11 de novembro às 09:00 horas, para debater os efeitos da Emenda Constitucional 32/2020 - PEC 32 - nas carreiras dos servidores públicos de todos os entes da federação. |
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| sessao |
45 |
2021-10-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Resolução |
ALTERA RESOLUÇÃO Nº 67/2018, QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências. |
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