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146/2021 |
2021-10-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 39/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENATO MARINHO JORGE PAULINO. |
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147/2021 |
2021-10-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 40/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DAVID SALOMÃO DOS SANTOS LIMA. |
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148/2021 |
2021-10-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 37/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE ARAUJO SAMPAIO), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ANA EMANUELA FAUSTO XAVIER. |
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155/2021 |
2021-10-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 33/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAUJO (XANDÓ), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ABEL
LINGÁN CHACÓN. |
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156/2021 |
2021-10-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 35/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LEONEL RAMOS FRANCO DE SOUZA. |
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157/2021 |
2021-10-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 36/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO DE
OLIVEIRA SANTOS FILHO, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSAFÁ MARINHO DE AGUIAR. |
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183/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 23 de Novembro de 2021, ás 14h 30min, que terá como objetivo debater melhores condições para os catadores de reciclagem em Vitória da Conquista. |
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1792/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor, Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Rua principal do Povoado de Lagoa da Pedra, Distrito de José Gonçalves. |
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1793/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade
Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua Professora Francisca Santos, Bairro Boa Vista. |
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1794/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade
Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua J, Bairro Felícia. |
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1795/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade
Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua Dona Lira, Bairro Urbis V. |
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1796/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade
Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua Genésio Porto, Bairro Recreio. |
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1797/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, prefeita Municipal, ao Deputado Estadual Josafá Marinho, e também o Coordenador Regional da Embasa Manoel Carlos de Sá, a implantação do Sistema de esgoto sanitário no Povoado do Iguá – Vitória da Conquista. |
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1798/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e á Senhora Carla Mara Ataíde, Gerente Regional dos Correios, a implantação de um posto dos Correios no povoado do Iguá. Tal implantação é um vasto benefício para a população. |
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1799/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza, Secretario de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, vem por meio deste pedir que a quadra de esportes seja liberada a população aos finais de semana para a prática de esportes no Povoado do Iguá – Vitória da Conquista. |
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1800/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tonia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, e também a Carlos Murilo Pimentel, Secretário de Agricultura e desenvolvimento Rural, a viabilização do patrolamento na rua do Açude no Povoado do Iguá – Vitoria da Conquista. |
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1801/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a melhoria da iluminação na estrada do distrito industrial ao povoado do Periperi. |
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1802/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Nosso Lar, no Bairro Bela Vista. |
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1803/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a melhoria da urbanização na estrada do distrito industrial ao povoado do Periperi, com instalação de calçadas para garantir a segurança da população que transita pelo local. |
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1804/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de braços com luminárias nos postes da Rua 03 no bairro Primavera. |
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1805/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretária de Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o senhor Aroldo de Araújo Horta, coordenador do simtrans, que seja ofertado curso de libras para os agentes de transito da nossa cidade. |
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1806/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretária de Mobilidade Urbana, o fechamento da Avenida Central do bairro Urbis VI aos domingos das 07:00h as 12:00h, para facilitar e incentivar a prática de atividades recreativas físicas e de lazer. |
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1807/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Secretária de Saúde, a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, a ampliação do atendimento médico no posto de Saúde do Povoado de Itapirema. |
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1808/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da área ao lado da Escola Municipal Professora Fidelcina Carvalho Santos onde funciona parte da feira livre do bairro Urbis VI. |
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1813/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, retirada do lixo e entulho que ficaram acumulados no Caminho L, Rua G, e Rua H da Urbis I, em torno da Praça, após mutirão de limpeza realizado no bairro. |
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41/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALMIR QUERINO CÂMARA. |
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42/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ NERES DOS SANTOS. |
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43/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de Cidadão (a) Conquistense à João Henrique Miranda dos Santos. |
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126/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei Nº 2.311/2019 que Institui O Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, em Vitória da Conquista/Ba para homenagear Sashira Camilly. |
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127/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Eronildo Emiliano de Oliveira, a atual rua 02 (dois), lote 04 (quatro), quadra 03(três), loteamento Parque dos Ipês, localizada no bairro Boa Vista, nesta Cidade, e dá outras providencias. |
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| materia |
128/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas no município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
134/2021 |
2021-10-01 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 110/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS) QUE DENOMINA DE RUA MARIA DAMIANA, A RUA LATERAL DA SANTA CATARINA NO BAIRRO SIMÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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144/2021 |
2021-10-01 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Colégio Oficina e equipe pela ação educativa UM OLHAR SOBRE O FEMINICÍDIO que visa o aprendizado e o combate contra as estruturas que fazem do feminicídio um dado triste e alarmante no nosso país. |
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| materia |
1779/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o patrolamento da Rua Tangente Oito, no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
1780/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa-buraco na rua Mário Seixas, no bairro Candeias. |
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| materia |
1781/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa-buraco na Avenida A, bairro Candeias, em frente ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Vitória da Conquista. |
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1782/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa-buraco e conclusão de asfalto da Rua N, Morada dos Pássaros. |
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1783/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, retorno da linha de Ônibus R8, que fazia Henriqueta Prates até Recanto das Águas. |
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1784/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a melhoria na iluminação da Avenida Paraná, bairro Patagônia, ao lado da ciclovia, localizada próxima ao antigo aeroporto. |
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1785/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com a construção de aguada municipal, em terreno na Rua Miguel Cortes, Sede do Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1786/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem na Praça II, Urbis I. |
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| materia |
1787/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidade em frente ao Condomínio Riverside |
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| materia |
1788/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Vossa Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, pintura da faixa de pedestre na Avenida Bartolomeu de Gusmão, em frente ao posto de combustível São Jorge. |
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| materia |
1789/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, pavimentação asfáltica da Rua Nosso Lar, pequeno trecho de rua sem pavimentação, que dá acesso à da rua Içanã com a Avenida Juracy Magalhães. |
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| materia |
1790/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador do Estado, a Sua Excelência o Senhor Ministro Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a premente necessidade de proceder com a construção conjuntos habitacionais do Programa Casa Verde e Amarela, com parcerias com construtoras locais e o governo federal, no Bairro Lagoa das Flores, Distrito de José Gonçalves e Povoados de São Sebastião, para a ser destinadas a população de baixa renda. |
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| materia |
1791/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no Campo de Futebol do Povoado de Lagoa do Justino, Distrito de José Gonçalves. |
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| norma |
2509/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatório aos bares, casas noturnas e restaurantes adotar medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências e da outras providencias. |
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| norma |
2510/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação no âmbito no município de Vitória da Conquista, placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, número da delegacia da mulher (DEAM) e da polícia Militar para denúncias de violências contra a mulher |
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| norma |
2511/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres Unidas e Guerreiras de Vitória da Conquista. |
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| norma |
2512/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
Denomina rua Jarbas Lacerda Silva a atual rua TG 10, bairro Boa Vista. |
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