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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2513/2021 2021-10-01 Lei Ordinária Denomina de Rua MAJOR WELLINGTON CIRILO COSTA – a atual Rua S – Morada dos Pássaros 3, Bairro Felícia. 1 extracted
norma 2514/2021 2021-10-01 Lei Ordinária Denomina Rua Juvenal Dias dos Santos, a atual Rua 34, Bairro Conveima I. 1 extracted
norma 2515/2021 2021-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do logradouro Público Zildi Nunes Ferraz, a atual Rua H do Loteamento Conquistense, Bairro Boa Vista, Vitória da Conquista. 1 extracted
norma 2516/2021 2021-10-01 Lei Ordinária Denomina de Rua Clóvis Melo Ribeiro dos Santos, a atual rua 19 (dezenove), localizada no Bairro Candeias, nesta Cidade, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2517/2021 2021-10-01 Lei Ordinária Denomina de Praça Moisés Caetité uma área institucional localizada entre as ruas Francisco Miranda, Inácio José de Alvarenga e a Avenida Gilenilda Alves, no bairro Vila América, em Vitória da Conquista. 1 extracted
norma 2518/2021 2021-10-01 Lei Ordinária Denomina Rua Dolores Piáu a atual Rua D, Inocoop II – Bairro Candeias. 1 extracted
norma 2519/2021 2021-10-01 Lei Ordinária Define o dia 19/09 como o Dia dos Profissionais da Saúde no município de Vitória da Conquista-BA, e dá outras providências 1 extracted
sessao 11 2021-10-01 Especial — 1 extracted
materia 143/2021 2021-09-30 Moção de Aplauso Moção de Aplauso pelos 34 anos do Jornal Impacto, que, ao longo desses anos, vem prestando relevantes serviços de jornalismo e informação à Vitoria da Conquista e região Sudoeste. 1 extracted
materia 1776/2021 2021-09-30 Indicação Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária Municipal de Mobilidade Urbana, que seja realizado um estudo para melhoria do trânsito na Av. Primavera, no Bairro Primavera, em frente ao Condomínio Parque Vitória Belvedere. 1 extracted
materia 1777/2021 2021-09-30 Indicação Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária Municipal de Mobilidade Urbana, que seja realizado um estudo para melhoria do trânsito na Rua Eduardo Daltro Bairro Alto Marom. 1 extracted
materia 1778/2021 2021-09-30 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de lâmpadas aos arredores do cemitério do Baixão. 1 unsupported_format
materia 160/2021 2021-09-29 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmen Santos Silva, ocorrido no dia 27 de Setembro de 2021. 1 extracted
materia 1775/2021 2021-09-29 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a instalação de três redutores de velocidade na via de acesso pavimentada do povoado de Cabeceira. 1 extracted
norma 488/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA CÍCERA PATRÍCIA AZEVEDO SANTANA. 1 extracted
norma 489/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR KAIRAN ROCHA FIGUEIREDO. 1 extracted
norma 490/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CAPITÃO PM ARÃO DURVAL. 1 extracted
norma 491/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MICHAEL FARIAS ALENCAR LIMA. 1 extracted
norma 492/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. JOSÉ MAURÍCIO VASCONCELOS COQUEIRO. 1 extracted
norma 493/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Conquistense a Lucas de Jesus Batista. 1 extracted
norma 494/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Conquistense a Geraldo José Souza Nascimento. 1 extracted
norma 495/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA MARIA DE LURDES DA SILVA. 1 extracted
norma 496/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FÁBIO BATISTA VASCO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 497/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR HENRIQUE ALVES PETERS. 1 extracted
norma 498/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR LUCAS MACIEL LOBÃO VIEIRA. 1 extracted
norma 499/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE 1 extracted
norma 500/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DOM JOSAFÁ MENEZES DA SILVA 1 extracted
norma 501/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Plínio Vasconcelos Maia. 1 extracted
norma 502/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Senhora Márcia Cristyna de Freitas Moura Pedral Sampaio 1 extracted
norma 503/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PASTOR GEORGE COSTA OLIVEIRA 1 extracted
norma 504/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM DE SOUSA FARIAS. 1 extracted
norma 506/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FELIZARDO ROCHA 1 extracted
norma 507/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALBER FERREIRA REZENDE. 1 extracted
norma 508/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ROSILENE MOREIRA CORREIA. 1 extracted
norma 509/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA MARIA APARECIDA CASTELLANI. 1 extracted
norma 510/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Geraldo Alves Ferreira Júnior. 1 extracted
norma 513/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Conquistense a Sua Excelência o Senhor Rodrigo Hagge Costa. 1 extracted
sessao 44 2021-09-29 Ordinária — 1 extracted
materia 125/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a denominação de Rua Jacy de Brito Rosa, a atual Rua Periperi, localizada no bairro Guarani no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2021 2021-09-28 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Fecularia Conquista, situada no Povoado do Corta Lote. 1 extracted
materia 140/2021 2021-09-28 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Secretaria de Políticas para Mulheres do Estado da Bahia – SPM, na pessoa da Secretária Julieta Palmeira, pelo Projeto Dignidade Menstrual, lançado em 30 de agosto de 2021, que reúne ações para a redução da pobreza menstrual, especialmente entre estudantes da rede pública e também entre pessoas que menstruam e estão em situação de vulnerabilidade social ou em privação de liberdade. 1 extracted
materia 141/2021 2021-09-28 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória Da Conquista manifesta o seu Aplauso a Lucas Dias pelo seu excelente trabalho prestado como Chefe de Gabinete. 1 extracted
materia 142/2021 2021-09-28 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Hospital IBR e equipe médica pelo o 1º transplante de Rim em Vitoria da Conquista e Região Sul doeste da Bahia 1 extracted
materia 179/2021 2021-09-28 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar ao Presidente desta Casa, o retorno das Sessões Ordinárias para o período noturno. 1 extracted
materia 180/2021 2021-09-28 Requerimento Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, senhora Ramona Cerqueira Pereira, o envio da cópia do Contrato da Fundação de Saúde de Vitória da Conquista – FSVC com o respectivo Plano Operativo Anual – POA, proposto pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS e a FSVC. 1 extracted
materia 181/2021 2021-09-28 Requerimento Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado a Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, senhora Ramona Cerqueira Pereira, o envio do contrato e o Plano Operativo Anual proposto pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS e a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia com Serviços de Radioterapia - UNACON do Hospital SAMUR. 1 extracted
materia 182/2021 2021-09-28 Requerimento Requeremos a Mesa, nos termos vigentes, ouvido a plenário, a realização de Audiências Públicas, nas datas de 30/09 e 04/10 às 14:30 hs, no plenário, para tratar do Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio de 2022-2025. 1 extracted
materia 1744/2021 2021-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, uma operação tapa buracos na Rua G no Loteamento Porto Seguro no Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 1745/2021 2021-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, uma operação tapa buracos na Rua José Ferreira de Farias, Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 1746/2021 2021-09-28 Indicação Indico a Sua senhoria a senhora, Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, implantação de redutores de velocidade, sinalizações, placas e ponto de ônibus na rua 01, rua 09 e quadra esportiva do Residencial Vila Bonita. 1 extracted