| materia |
1740/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, proceder com limpeza e roçagem nos Condomínios Vila Bonita e Vilas do Sul. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1741/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade
Urbana, a Pavimentação do Bairro Recanto das Águas. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2508/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSAFÁ MARINHO DE AGUIAR |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ANA EMANUELA FAUSTO XAVIER. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA MARIA TEREZA MAGALHÃES MORAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Laboratório Municipal Doutor Carlos Elias Fernandez Cambra de Freitas, o atual Laboratório Central Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do logradouro Público João Batista Ferraz, a atual Rua 28, Quadra 31 Lote- 03 do Bairro Conveima I, Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2021 |
2021-09-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO No 15/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, CONTIGUA À FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR 116, NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2021 |
2021-09-22 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Saúde e Assistência Social, ao Projeto de lei Nº 104/2021, que obriga os hospitais públicos a proceder ao registro e à comunicação imediata do nascimento de crianças com síndrome de Down às instituições e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência na cidade de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2021 |
2021-09-22 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Saúde e Assistência Social, Cidadania e Defesa da Mulher ao Projeto de lei Nº 105/2021, que institui no Município de Vitória da Conquista a Semana da Conscientização da Síndrome de Down’’. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2021 |
2021-09-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DA MULHER - CDHCDM, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº71/21 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO, QUE DISPỖE SOBRE À GRATUIDADE DOS TRANSPORTES RURAIS DESTE MUNICÍPIO AOS MAIORES DE 65 ( SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE, EXCETO NOS SERVIÇOS SELETIVOS E ESPECIAIS, QUANDO PRESTADOS PARALELAMENTE AOS SERVIÇOS REGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2021 |
2021-09-22 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista, manifesta seu aplauso a Marcelo Melo, Assessor especial da Prefeitura
de Vitoria da Conquista, pelo seu empenho no pedido de iluminação do Campo de José Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2021 |
2021-09-22 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Marialva Santos Silva, ocorrido no dia 17 de setembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2021 |
2021-09-22 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Raquel Barreto Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2021 |
2021-09-22 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento do Sr. Jaildo Alves Lima, aos 56 anos de idade, ocorrido no dia 20 de Setembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 07 de Outubro de 2021 as 19h, na Câmara Municipal com a presença de autoridades, para discutir e debater a respeito da violência em nossa região. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade e à Secretária Municipal de Saúde, senhora Ramona Cerqueira Pereira, que apresente todas as receitas destinadas ao SAMU 192, inclusive a contrapartida municipal, com os demonstrativos de todas as despesas pagas em 2020 e 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
1709/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, uma operação tapa buracos Rua Via local Dois, uma Rua transversal da Av. Luiz Eduardo Magalhães entre as ruas Raimundo Quadros e a Via Local Quatro no Candeias |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1710/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
vaga de estacionamento para idoso e pessoa com deficiência na Rua Coronel Gugé em frente a Câmara de Vereadores, com a finalidade de facilitar o deslocamento dessas pessoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1711/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Vossa Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, vaga de estacionamento para idoso e pessoa com deficiência na Rua Coronel Gugé em frente a Câmara de Vereadores, com a finalidade de facilitar o deslocamento dessas pessoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1712/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, uma operação tapa buracos na Rua Pastor Sebastião Moraes de Santana, no Bairro Candeias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1713/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pintura de faixas de pedestres na Avenida Olívia Flores no trecho que compreende entre o Supermercado Gbarbosa até a UESB . |
1 |
extracted
|
| materia |
1714/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pintura e sinalização vertical de quebra-molas na rua Manoel Backman, no bairro Vila América. |
1 |
extracted
|
| materia |
1715/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Honorina Andrade, bairro Alto Maron. |
1 |
extracted
|
| materia |
1716/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e também à Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a implantação de um bicicletário nas Alamedas Modesto Cardoso e Ilza Matos, na Travessa dos Artistas, calcadão da Praça da Bandeira – Centro e na esquina que liga a Av. Deraldo Mendes com a Av. Itabuna – Bairro Brasil. A falta do local seguro para estacionar impede muitas pessoas de usarem suas bicicletas como meio de transporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1717/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aa o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a realização da limpeza da barragem do povoado do Baixão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1718/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal, e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa
Santos, o Secretário Municipal de Serviços Públicos, a revisão da Iluminação da Praça Zumbi dos Palmares, no Bairro Vila América. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1719/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Murilo Marmore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento rural, o patrolamento e cascalhamento da região pertencente ao Pé de Galinha. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1720/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos a implantação de um container no Distrito de Iguá no Pé de Galinha. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1721/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador do Estado e a Sua Senhoria o Senhor Jerônimo Rodrigues, Secretário Estadual de Educação a ampliação do Colégio Estadual Padre Luiz Soares Palmeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1722/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizar, de acordo com a Lei 707/93, o Tombamento, ao Patrimônio Histórico Municipal, a Banda de Música Maestro Walter de Santana Rosa, do 9° Batalhão da Polícia Militar de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1723/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a senhora Carla Mara Ataíde Souza, Gerente Regional dos Correios, a reabertura da agência dos correios do bairro Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1724/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretária Mobilidade Urbana, proceder com a operação tapa buracos na esquina da Av. Sergipe com a Av. Boa Vontade no bairro Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1725/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a senhora o senhor Luís Paulo Souza, secretário de Serviços Públicos, a proceder com a reposição de lâmpadas na Vila do Bem Querer |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1726/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretária de Infraestrutura, a construção de rampas de acessibilidade na parte interna (onde possuí somente escadas),na Prefeitura Municipal do nosso município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1727/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, prefeita municipal, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Senhor Luís Paulo Sousa Santos, a instalação de contêiner no Povoado de Gameleira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1728/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços de 12 braços de iluminação, nos Povoados de Gameleira e São Joaquim. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
42 |
2021-09-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
122/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Marcos Antônio a rua lateral da Rua Otaviano Santos no Bairro Simão em Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2021 |
2021-09-21 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Biomedes de Oliveira e Silva no dia 18 de setembro de 2021, de morte natural. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que solicite à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e à Secretária Municipal de Saúde, senhora Ramona Cerqueira Pereira, informações acerca da continuidade de prescrição de remédios que não possuem comprovação de eficácia contra a COVID-19 no âmbito da rede pública municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que solicite à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e à Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, senhora Tônia Viana Rocha, informações sobre: 1. Saldo financeiro consumido dos dois contratos emergenciais do transporte com as empresas Rosa Transporte e Atlântico Transportes, detalhado por mês, entre os meses de Agosto de 2020 e Agosto de 2021; 2. Saldo de arrecadação de tarifas no sistema de transporte público de Vitória da Conquista, entre os meses de Agosto de 2020 e Agosto de 2021; 3. Número de veículos em operação no sistema de transporte público de Vitória da Conquista, entre os meses de Agosto de 2020 e Agosto de 2021; 3. Número de passageiros transportados no sistema de transporte público de Vitória da Conquista, entre os meses de Agosto de 2020 e Agosto de 2021; 4. Relatórios técnicos, se houver, que embasam a alteração do número de veículos em operação no sistema de transporte em cada mês, entre os meses de Agosto de 2020 e Agosto de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
1706/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de
Vitória da Conquista, a retirada de lixos e entulhos da rua “Nove D” no Bairro Boa Vista, rua Lateral ao condomínio
Pamplona e Condomínio Cidade das Flores. |
1 |
extracted
|
| materia |
1707/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, o asfaltamento da rua “nove D”, no bairro Boa Vista.Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, o asfaltamento da rua “nove D”, no bairro Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1708/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas do Assentamento Campo Verde, Povoado de Barrocas. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. ABEL LINGÁN CHACÓN. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SRA. SILVINA APARECIDA DIAS SOUZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Leonel Ramos Franco de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista o “Dia Sashira Camilly - Dia de Luta contra o feminicídio” a ser comemorado anualmente no dia 16 de Setembro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|