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1675/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa buraco na Avenida 10 de novembro em frente a padaria Pandoca. |
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1676/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Osmário Lacerda Ferraz, Titular da Subprefeitura do Distrito de Inhobim, a construção de aguadas nos seguintes povoados: Barro Vermelho, Sossego de Joaquim Vaqueiro, Sossego de Celi, Povoado Cedro, Roça Nova, Fazenda Russo. |
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1677/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luíz Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com limpeza nos canais de escoamento das águas de chuvas do Povoado de São Sebastião. |
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1678/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder sinalização e pintura nos redutores de velocidade das ruas pavimentadas do Bairro Lagoa das Flores. |
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1679/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço a indicação Nº1710/2018, solicito a premente necessidade da construção de uma creche na sede do Distrito de José Gonçalves. |
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1680/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço para cumprimento da Emenda Impositiva Nº001/2020, proceder com a construção do muro da Escola Municipal José Gomes Novais, Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1681/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Carla Mara Ataíde, gerente regional dos Correios, a informação referente ao número do CEP pertencente a avenida Juarez Simonassi (situada na principal via de acesso ao povoado do Periperi, pelo centro industrial de Vitória da Conquista). |
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1682/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
A Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sra. Ana Paula Passos, Secretária de Meio Ambiente, e também ao Sr. Luíz Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a melhoria da iluminação da Praça Sá Barreto. |
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2021-09-17 |
Especial |
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119/2021 |
2021-09-16 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher ao Projeto de lei Nº 096/2021, que obriga os condomínios residenciais, comerciais ou mistos do Município de Vitória da Conquista a comunicar aos Órgãos de Segurança Pública a ocorrência ou indício de episódios de ocorrência de violência doméstica e/ou familiar, verificadas nas respectivas dependências e/ou unidade contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. |
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153/2021 |
2021-09-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Ivanildo Pereira Silva, ocorrido no dia 13 de Setembro de 2021. |
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| materia |
1667/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Vinícios Dutra, Gerente Regional da COELBA MVCA, extensão da rede de energia elétrica, para a Avenida A Nº 08, Loteamento Lage Grande, colocação de apenas 01 (um) poste |
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1668/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Via local Dois, uma Rua transversal da Av. Luiz Eduardo Magalhães entre as ruas Raimundo Quadros e a Via Local Quatro no Candeias. |
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1669/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhores Eugenio Avelino Lopes Souza, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de campo sintético nas Praças Dão Barros e Ademário Pinheiro. |
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| materia |
1670/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, uma operação tapa buracos nas Ruas A, B, C, D e E no Loteamento Porto Seguro no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
1671/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, uma operação tapa buracos nas ruas Rio São Francisco e Mário Seixas nas proximidades do Colégio Oficina . |
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| sessao |
41 |
2021-09-15 |
Ordinária |
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| materia |
16/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Programa Municipal de Distribuição de Absorventes Higiênicos - PDAH, nas escolas públicas municipais, no âmbito do município de Vitória da Conquista - Ba e dá outras providencias. |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense a Sua Excelência o Senhor Rodrigo Hagge Costa. |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Conquistense ao Senhor Francisco Fábio Batista. |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ERLAND ANDRADE SOUTO. |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FERNANDO FREITAS COSTA. |
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| materia |
96/2021 |
2021-09-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMINIO OLIVEIRA NETO, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA CICERA PATRÍCIA AZEVEDO SANTANA. |
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| materia |
97/2021 |
2021-09-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 04/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR KAIRAN ROCHA FIGUEIREDO. |
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| materia |
98/2021 |
2021-09-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 07/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO VASCONCELOS COQUEIRO. |
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| materia |
99/2021 |
2021-09-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 06/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR MICHAEL FARIAS ALENCAR LIMA. |
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100/2021 |
2021-09-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL–CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ARÃO DURVAL. |
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| materia |
101/2021 |
2021-09-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 08/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE
AO SENHOR LUCAS DE JESUS BATISTA. |
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102/2021 |
2021-09-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 09/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GERALDO JOSÉ SOUZA NASCIMENTO. |
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103/2021 |
2021-09-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARIA DE LURDES DA SILVA. |
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104/2021 |
2021-09-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO DE
OLIVEIRA SANTOS FILHO, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FABIO BATISTA VASCO DOS SANTOS. |
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105/2021 |
2021-09-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 12/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME
ROSA DE CARVALHO (BIBIA), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HENRIQUE ALVES PETERS. |
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106/2021 |
2021-09-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 13/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME
ROSA DE CARVALHO (BIBIA), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUCAS MACIEL LOBÃO VIEIRA. |
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107/2021 |
2021-09-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 14/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE. |
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108/2021 |
2021-09-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 16/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS (DR. AUGUSTO), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE
AO SENHOR PLÍNIO VASCONCELOS MAIA. |
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109/2021 |
2021-09-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 17/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS (DR. AUGUSTO), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARCIA CRISTYNA DE FREITAS
MOURA PEDRAL SAMPAIO. |
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110/2021 |
2021-09-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 19/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM DE SOUSA FARIAS. |
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111/2021 |
2021-09-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 18/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GEORGE
COSTA OLIVEIRA. |
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112/2021 |
2021-09-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 20/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES LISBOA, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NADYA FERNANDA MODESTO HABIB. |
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113/2021 |
2021-09-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 21/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS SILVA (FERNANDO JACARÉ), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FELIZARDO ROCHA. |
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114/2021 |
2021-09-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 22/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS SILVA (FERNANDO JACARÉ), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALBER FERREIRA REZENDE. |
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115/2021 |
2021-09-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 23/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMINIO OLIVEIRA NETO, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ROSILENE MOREIRA CORREIA. |
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116/2021 |
2021-09-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL–CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 24/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE
A SENHORA MARIA APARECIDA CASTELLANI. |
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117/2021 |
2021-09-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No25/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GERALDO ALVES FERREIRA JUNIOR. |
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118/2021 |
2021-09-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DE No 07/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EXERCÍCIO 2021, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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127/2021 |
2021-09-14 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seu aplauso a Matheus de França Lôbo, Coordenador de urgência e emergência, pelo seus relevantes serviços prestados ao Município. |
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151/2021 |
2021-09-14 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Fábio Júnior,falecido em 11 de setembro de 2021. |
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| materia |
152/2021 |
2021-09-14 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de João Bispo dos Santos Júnior, ocorrido no dia 13 de setembro de 2021. Por complicações de saúde. |
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| materia |
1637/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e à Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a realização da pavimentação asfáltica da rua Rotary Club, situada na lateral do Fórum João Mangabeira, Centro. |
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| materia |
1638/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem do Condomínio América Unida, bairro Primavera. |
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