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1639/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e retirada dos entulhos da quadra coberta do Miro Cairo e também da área externa do Posto de Saúde e da Creche. |
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1640/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e à Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana da Cidade de Vitória da Conquista, a colocação de uma faixa de pedestre elevada antes da praça que faz cruzamento com o Caminho 36, bairro URBIS II. |
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1641/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidade entre o Hospital Esaú Matos e a Unidade de Saúde da Família Professor Nelson Barros, bairro Kadija. |
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1642/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a pintura de uma faixa de pedestre em frente à Clínica Santa Clara, localizada na Avenida Otávio Santos. |
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1643/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Sra. Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde, a reforma geral do Posto de Saúde da Família do Bairro Nova Cidade que se encontra em estado calamitoso. |
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1644/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Senhor Xangai, Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, a iluminação com refletores no campo de futebol da sede do Assentamento Amaralina (Fazenda Santa Marta). |
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1645/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria Carla Mara Ataíde, gerente regional dos Correios, convênio para implantação de agências dos Correios nos povoados de Cabeceira do Jiboia, Limeira, Capinal e Barrocas. |
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1646/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e também à Senhora Tonia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a viabilização da pavimentação asfáltica de oito ruas pertencentes ao Loteamento Vila Mariana – Bairro Felícia |
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1647/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, celeridade na reforma do Posto de Saúde da Limeira. |
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1648/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Senhor Xangai, Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, a instalação de alambrado e a iluminação na Quadra Poliesportiva do Povoado de São Joaquim, região do Pradoso, Zona Rural de Vitória da Conquista. |
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1649/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Sra. Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde, a instalação e manutenção de um Posto de Saúde da Família no Povoado de Queimadas - Inhobim. |
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1650/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a viabilização de uma Faixa de Trânsito de Pedestre no cruzamento entre as Avenidas Filipinas e Ulisses Guimarães no bairro Felícia. |
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1651/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti, Secretário da SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura da Bahia) a premente necessidade da instalação do serviço de telefonia móvel, no Povoado de São Sebastião. |
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1652/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, Secretária de mobilidade Urbana, a proceder com a manutenção do asfalto na rua A no bairro Morada Real, onde o asfalto está afundando. |
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1653/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA, a proceder com a manutenção da tampa de ferro do esgoto sanitário na Av. Central do bairro Henriqueta Prates próximo ao Supermercado São Jorge |
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1654/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, Secretária de mobilidade Urbana, proceder com a instalação de redutores de velocidade na rua C em frente a Ig. Batista Nova Jerusalém e na Rua 19 B em frente a Ig. Presbiteriana no bairro Urbis VI. |
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1655/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia e a sua Senhoria o senhor Manoel Vitório, secretário da Secretaria da Fazenda, a realização uma parceria com a Caixa Econômica Federal para o recebimento do IPVA em nosso estado. |
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1656/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com a conclusão das trocas das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, do Bairro Lagoa das Flores. |
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1657/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de
Vitória da Conquista, troca de lâmpadas e postes na rua 27, no bairro Vila Elisa. |
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1658/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória
da Conquista, a instalação de redutor de velocidade na rua Santo Amaro no bairro Alto Maron. |
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1659/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a feitura do meio fio da Rua Anelita Nunes no bairro Urbis VI. |
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1660/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, o Senhor Eugênio Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do
Município de Vitória da Conquista, a reforma da praça dos arredores da rua 33 no bairro Senhorinha Cairo - Zabelê. |
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1661/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com urgência, redutores de velocidade com faixas de pedestres, na Avenida Portugal, Bairro Bruno Bacelar. |
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1662/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tonia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação da Rua Professora Francisca Santos, Bairro Boa Vista. |
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1663/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua M, altura do número 54a, Bairro Cidade Modelo. |
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1664/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com manutenção, com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga Poço da Vaca a Úrsula, Povoados do Distrito de José Gonçalves, as vias de acesso aos referidos Povoados se encontram intransitável. |
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1665/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade
Urbana, a Pavimentação da Rua Henriqueta Prates, no Bairro Cruzeiro. |
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1666/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade
Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua das Pedrinhas, Bairro Cruzeiro. |
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2/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Resolução |
Institui o Diploma “Agro Vida”, aos agricultores, e estudantes da área agrícola, que desenvolvem projetos inovadores para o fortalecimento da cultura do agro negócio no município de Vitoria da Conquista, e dá outras providências. |
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26/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À EX-VEREADORA NILDMA RIBEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTONIO ALBERTTO BARRETO RAMOS. |
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29/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sindicato dos Trabalhadores em Água, esgosto e Meio Ambiente no Estado da Bahia solicita o uso da tribuna livre para que representante, o Sr. Luciano Leal Pinheiro, possa se "pronunciar quanto a modificação do contrato de programa entre a Embasa e este município, visando a privatização da água sem nenhum debate ou prestação de contas com a sociedade conquistense". |
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86/2021 |
2021-09-13 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Saúde ao Projeto de lei Nº 076/2021, que dispõe sobre o estabelecimento em Vitória da Conquista, de novo protocolo para pessoas que recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 em razão da marca do imunizante ou pessoas que optarem por um determinado fabricante. Para aqueles que se decidirem em não se imunizar ou aqueles que desistirem de se vacinar terá que aguardar o final do processo de imunização de toda a população adulta do município para ter acesso novamente à dose de proteção contra a doença. |
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87/2021 |
2021-09-13 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Saúde ao Projeto de lei Nº 078/2021, que dispõe sobre a criação da campanha de prevenção e combate ao câncer de intestino promovida nacionalmente pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP) “Setembro Verde” no âmbito de Vitoria da Conquista e dá outras providências. |
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88/2021 |
2021-09-13 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher ao Projeto de lei Nº 087/2021, que dispõe sobre a inclusão, em caráter complementar, na Matriz Curricular ou Diretriz Curricular Municipal de Ensino sobre noções básicas da Lei n° 11.340 (Lei Maria da Penha) na rede pública de ensino do município de Vitória da Conquista e define o mês de Agosto como o mês do "Agosto Lilás" e de conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município e dá outras providências” |
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89/2021 |
2021-09-13 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher ao Projeto de lei Nº 086/2021, que autoriza o Município a instituir, no âmbito municipal o PROGRAMA VIVA MULHER destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. |
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90/2021 |
2021-09-13 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF; PROJETO DE LEI No 12/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO(COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO(FUMTUR) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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91/2021 |
2021-09-13 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO CONJUNTO, DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DA MULHER – CDHCDM, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No 71/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO, QUE DISPÕE SOBRE À GRATUIDADE DOS TRANSPORTES RURAIS DESTE MUNICÍPIO AOS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE, EXCETO NOS SERVIÇOS SELETIVOS E ESPECIAIS, QUANDO PRESTADOS PARALELAMENTE AOS SERVIÇOS REGULARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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92/2021 |
2021-09-13 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 100/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE DENOMINA RUA JOSÉ MANUEL DA SILVA A ATUAL RUA QUATORZE, BAIRRO
URBIS VI. |
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93/2021 |
2021-09-13 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 101/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL 5a AVENIDA NO BAIRRO BOA VISTA, ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE AVENIDA DR. SAUL
QUADROS FILHO. |
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94/2021 |
2021-09-13 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI No 102/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES LISBOA, QUE DENOMINA DE RUA DR. ANTÔNIO JOSÉ SÁ NASCIMENTO A ATUAL RUA C NO BAIRRO CONVEIMA 1. |
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95/2021 |
2021-09-13 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 99/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS), QUE DENOMINA DE PONTE IDALINO LIMA VULGO GAGUINHO A PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA JADIEL MATOS NO BAIRRO DO CAMPINHOS EM VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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113/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre alteração e denominação da Avenida B, do Loteamento Parque dos Ipês, para Av. Argemiro Correia Santos. |
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114/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina as Ruas do Loteamento Parque das Palmeiras, Bairro Parque Real. |
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115/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina as Ruas do Loteamento Parque Florestal, Bairro Parque Real. |
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| materia |
116/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina as Ruas do Loteamento Parque das Espatódeas, Bairro Parque Real. |
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117/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação da campanha de prevenção e combate ao câncer de intestino promovida nacionalmente pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP) “Março Azul” no âmbito de Vitoria da Conquista e dá outras providências. |
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118/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Rosaura Chaves Neves Moreira, o atual Caminho Um na Urbis V. |
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124/2021 |
2021-09-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Manoel Carlos Miranda Soares (Kall), pelos 20 anos de relevantes serviços prestados ao DISEP e à Vitória da Conquista. |
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125/2021 |
2021-09-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para os artistas Achiles Neto e Marcos Marinho pelo primeiro lugar na 51ª edição do Festival Nacional da Canção, o principal festival de música do país. |
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