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121/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigação da prestação de socorro aos animais atropelados no município de Vitória |
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130/2021 |
2021-09-20 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos atletas de Jiu-Jitsu, Wesley Costa Santos, Charles Moitinho Barros, Drielly da Silva Barros, Nivaldo da Silva Barros, Mateus Caique Santos Lopes, Fernanda Beatriz Santos, Gustavo Damasceno Almeida, Gabriel Santos Sampaio, Sthefany Santos de Brito, pela participação e êxito de serem campeões no Campeonato Baiano de Jiu-Jitsu realizado em 12 de setembro de 2021. |
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131/2021 |
2021-09-20 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Projeto Social “Oficina de Brinquedos – Fábrica de Sonhos –“, coordenado pelo ativista Alexandre Rogério. |
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132/2021 |
2021-09-20 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Nazaré Ranch, na pessoa de Luiz Augusto Miranda Nascimento, pelos 20 Anos de Vaquejada em Vitória da Conquista. |
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133/2021 |
2021-09-20 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Projeto UBUNTU pelas ações sociais promovidas em nossa cidade, distribuindo agasalhos, alimentos, produtos de higiene. O trabalho feito por esse projeto, gera impactos positivo a todos aqueles que necessita de condições de vida mais dignas. |
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154/2021 |
2021-09-20 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Luizinho Gomes da Silva, ocorrido no dia 17 de setembro de 2021. |
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173/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 26 de Outubro de 2021, às 09h, para comemorar os 25 anos de fundação do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) e 15 anos de fundação do Centro de Convivência e
Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia (CEDASB), bem como para se discutir a importância da Agroecologia e a situação da segurança alimentar da população conquistense. |
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1683/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a limpeza das ruas do bairro Jurema. |
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1684/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de
Vitória da Conquista, troca de lâmpada em um poste da rua Riachuelo. |
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1685/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a instituição Banco do Brasil S.A. a abertura de 2 (dois) correspondentes bancários em locais distintos, sendo eles: Inhobim e Bate-Pé, ambos distritos de Vitória da Conquista. |
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1686/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e á Senhora Carla Mara Ataíde, gerente regional dos Correios, a implantação de um posto dos Correios no Centro Industrial do Imboré. Tal implantação é um beneficio não só para a população da referida localidade, mais também para os povoados circunvizinhos como, Pedra branca , Caiçara, Periperi, Morumbi e a economia local. |
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1687/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, o patrolamento e cascalhamento na Estrada que liga a BA 262, ao Povoado de Morrinho. |
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1688/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza e retirada de entulhos, roçagem e pintura do meio-fio, na Sede do Distrito de São João da Vitória (Batuque). |
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1689/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), reposição das lâmpadas do campo de futebol do Distrito de São João da Vitória (Batuque). |
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1690/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e à Ilustríssima Senhora Secretária de Mobilidade Urbana Tônia Viana Rocha a instalação de redutores de velocidade diante da rua Lagedinho, Conjunto da Vitória (próximo ao campo de futebol do “Borracha Queimada”). |
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1691/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e Sua Senhoria a Senhora Ana Claudia Passos, Secretaria de Meio Ambiente, a poda de arvores e limpeza da Praça da Juventude localizada no centro de Vitória da Conquista. |
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1692/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Murilo Mármore, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques no Catarina I e II e Eleoterio pertencente ao distrito de José Gonçalves. |
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1693/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, patrolamento e cascalhamento das estradas do povoado do Baixão e Malhada. |
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1694/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Secretaria de Saúde, Ramona Cerqueira Pereira, a reforma do Posto de Saúde Claudionor de Oliveira, localizado no povoado de Itapirema, distrito de José Gonçalves. |
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1695/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Bartolomeu de las Casas – Bairro Vila América |
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1696/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário de Educação, a reforma da Escola Municipal Jesuíno José de Deus, localizada no povoado de Malhada. |
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1697/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a colocação de lâmpadas de LED nos locais de espera dos coletivos, para reforçar a iluminação com o intuito de trazer mais conforto e segurança para os usuários. |
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1698/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a disponibilização de barracas padronizadas para os feirantes da Feira Coberta do Bairro Vila América. |
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1699/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade
Urbana, a melhoria no trecho que dá acesso ao Bairro São Pedro |
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1700/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade
Urbana, a Pavimentação Asfáltica de pequenos trechos que ficaram sem pavimento nas Ruas: Da Praça Joana Angélica, Rua Salvador Allende, Rua Francisco Sabino e Rua Pedro de Alcântara, no Bairro Vila América. |
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1701/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a revitalização e limpeza da praça Daniel Vieira no alto do Guarani. |
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| materia |
1702/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretária Mobilidade Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Rua Paulo Filadélfo no bairro Candeias. |
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1703/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com mutirão de limpeza no bairro Boa Vista. |
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1704/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com o reparo na iluminação público da praça Mármore Neto (praça do boneco), devido a reforma da praça as lâmpadas encontram-se apagadas. |
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| materia |
1705/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua B, Bairro Santa Helena (em frente a comunidade Nossa Senhora de Fátima). |
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| norma |
505/2021 |
2021-09-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO (A) CONQUISTENSE À MÉDICA DRª NADYA FERNANDA MODESTO HABIB. |
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| norma |
2507/2021 |
2021-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb. |
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| materia |
32/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NAGIB PEREIRA BARROSO. |
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| materia |
119/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia Municipal do Esporte e a Semana denominada “Jornada Esportiva” em incentivo as práticas de esportes de todas as modalidades, no âmbito do Município de Vitoria da Conquista, e dá outras providencias |
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| materia |
120/2021 |
2021-09-17 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher ao Projeto de lei Nº 097/2021, determina a flexão de gênero na alusão a cargos, a empregos e a funções públicas em documentos expedidos por órgãos e por entidades da administração pública municipal direta e indireta de Vitória da Conquista. |
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| materia |
121/2021 |
2021-09-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 26/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES LISBOA, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NILDMA RIBEIRA LIMA. |
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| materia |
122/2021 |
2021-09-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 27/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTONIO ALBERTTO BARRETO RAMOS. |
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| materia |
123/2021 |
2021-09-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 103/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DENOMINA AVENIDA GUIMARÃES VIANA DOS SANTOS, A ATUAL AVENIDA A - LOTEAMENTO CAMINHO DA UNIVERSIDADE, BAIRRO CANDEIAS. |
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| materia |
124/2021 |
2021-09-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE LEI No 104/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO QUE OBRIGA OS HOSPITAIS PÚBLICOS A PROCEDER AO REGISTRO E À COMUNICAÇÃO IMEDIATA DO NASCIMENTO DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE VITÓRIA
DA CONQUISTA. |
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| materia |
125/2021 |
2021-09-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE LEI No
105/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO, QUE INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A “SEMANA DA CONCIENTIZAÇÃO DA SINDROME DE DOWN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2021 |
2021-09-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 28/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RODRIGO HAGGE COSTA. |
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| materia |
127/2021 |
2021-09-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 31/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE O SENHOR FERNANDO FREITAS COSTA. |
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128/2021 |
2021-09-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para Secretaria de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia – SETRE, na pessoa do Secretário Davidson Magalhães, pela realização da Feira de Artesanato da Bahia realizada em Vitória da Conquista, nos dias 11 e 12 de setembro. |
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128/2021 |
2021-09-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 29/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FRANCISCO FÁBIO BATISTA. |
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129/2021 |
2021-09-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso à realização da Primeira Cavalgada da Fazenda JL, no dia 12 de Setembro, na pessoa dos organizadores, Lana Vianna e Alan Lamego. |
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129/2021 |
2021-09-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 30/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE O SENHOR ERLAND ANDRADE SOUTO. |
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172/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 11 de Outubro de 2021, às 15 horas, em Comemoração Jubilar dos 80 anos da presença dos Frades Menores Capuchinhos em nossa cidade e região. |
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1672/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social, a instalação de uma caixa d’água de 10 mil litros na horta comunitária do bairro Jardim Valéria. |
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1673/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a coleta de lixo de entulho na Avenida Ilhéus, esquina com a Rua Caxias do Sul, bairro Patagônia. |
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1674/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza na Rua Por do Sol, no bairro Candeias. |
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