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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1747/2021 2021-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, o patrolamento e cascalhamento na Estrada que liga Periperi a Pedra Branca e Periperi a Rancho Alegre. 1 extracted
materia 1748/2021 2021-09-28 Indicação Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a colocação de faixas de sinalização para garantir o distanciamento social em cumprimento as medidas de prevenção da COVID-19, nos assentos das paradas de ônibus, localizados na Estação de Transbordo Herzem Gusmão. 1 extracted
materia 1749/2021 2021-09-28 Indicação Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura , Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada a manutenção ou troca dos abrigos de ônibus na Av. Amazonas em frente ao CAIC. 1 extracted
materia 1750/2021 2021-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a retirada de lixo e entulho na Praça que está localizada na rua Professor Itamar Silva no Bairro Santa Helena. 1 extracted
materia 1751/2021 2021-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa-buraco na Avenida Brasil, em frente a Pizzaria Vida Massa. 1 extracted
materia 1752/2021 2021-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o serviço de tapa-buraco no cruzamento entre a Avenida Santo Amaro e a 2ª Travessa Santo Amaro no bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 1753/2021 2021-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, solicito com urgência uma manutenção nos abrigos de ônibus da Zona Oeste do nosso município, com atenção na Avenida Amazonas, Bairro Zabelê. 1 unsupported_format
materia 1754/2021 2021-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Edílson Gusmão, Coordenador da Subprefeitura de Bate Pé a premente necessidade de proceder com a conclusão do patrolamento e cascalhamento no Povoado da Vereda até a divisa de Anagé no Distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 1755/2021 2021-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a construção de uma praça entre a rua Tupiniquim e a Av. João Cândido no bairro Vila América. 1 unsupported_format
materia 1756/2021 2021-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da rua F do bairro Urbis VI. 1 unsupported_format
materia 1757/2021 2021-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretária de Mobilidade Urbana, a realização da operação tapa buracos na Av. Recife ao lado da pizzaria América no bairro Brasil. 1 unsupported_format
materia 1758/2021 2021-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, secretária de Mobilidade Urbana, a proceder com a implantação de sinalização horizontal e vertical nas ruas que receberam recentemente a pavimentação asfáltico no bairro Renato Magalhães. 1 unsupported_format
materia 1759/2021 2021-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Santa Cruz, bairro Sumaré. 1 extracted
materia 1760/2021 2021-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Luiz Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição das lâmpadas do em todo Povoado de Itaipú. 1 unsupported_format
materia 1761/2021 2021-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica, nas Ruas Venceslau Portela e Auleriano Oliveira, Povoado do Simão. 1 unsupported_format
materia 1762/2021 2021-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana e ao Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e a sinalização da ciclovia na Av. Luís Eduardo Magalhães em Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1763/2021 2021-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a viabilização do Meio-fio para a Rua H, em tramitação Zildi Nunes Ferraz, localizada no Loteamento Conquistense, Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 1764/2021 2021-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos , prefeita e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, uma operação tapa buracos na Rua Mário Seixas, localizada no bairro Candeias. 1 extracted
materia 1765/2021 2021-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Youshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, realização de operação tapa-buraco no Bairro Boa Vista. 1 unsupported_format
materia 1766/2021 2021-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de Lâmpadas no Bairro Alto da Boa Vista. 1 unsupported_format
materia 1767/2021 2021-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, uma melhor distribuição de água por meio dos carros-pipa para atender os moradores dos Povoados pertencentes ao Distrito de Iguá. 1 unsupported_format
materia 1768/2021 2021-09-28 Indicação Indico à Sua Excelência, Senhora Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde do Município de Vitória da Conquista, a reforma da estrutura física da Unidade de Saúde da Família (USF) da Morada dos Pássaros. 1 extracted
materia 1769/2021 2021-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Claudia Passos, secretária de Meio Ambiente do Município de Vitória da Conquista, a poda de árvores da praça da Associação de Moradores do Vila América. 1 extracted
materia 1770/2021 2021-09-28 Indicação Indico à Sua Excelência, Senhora Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde do Município de Vitória da Conquista, a melhoria do serviço de internet prestado e aquisição de materiais de escritório para Unidade de Saúde (USF) Morada dos Pássaros. 1 extracted
materia 1771/2021 2021-09-28 Indicação Indico à Sua Excelência, Senhora Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde do Município de Vitória da Conquista, a ampliação do quadro de profissionais da Unidade de Saúde da Família (USF) Morada dos Pássaros. 1 extracted
materia 1772/2021 2021-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, a Revitalização da Praça da Vila Serrana 04. 1 unsupported_format
materia 1773/2021 2021-09-28 Indicação ndico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição com lâmpadas de led no Bairro Pedrinhas. 1 unsupported_format
materia 1774/2021 2021-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição com lâmpadas de led no Bairro Vila Serrana 01, 02, 03 e 04. 1 unsupported_format
materia 40/2021 2021-09-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DAVID SALOMÃO DOS SANTOS LIMA. 1 extracted
materia 137/2021 2021-09-24 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso á João Melo, radialista e jornalista e editor, pelos tão relevantes serviços prestados à comunidade de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 138/2021 2021-09-24 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao senhor Tiago Silveira Barros, agente de trânsito do Sintrans, pelo excelente trabalho prestado em nosso município. 1 extracted
materia 159/2021 2021-09-24 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Sara de Jesus, 33 anos e Davi Miguel de apenas 5 anos, mãe e filho vitimas de um incêndio ocorrido na manhã do dia 22 de setembro de 2021 no Bairro Bruno Bacelar. 1 extracted
materia 178/2021 2021-09-24 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial para o dia 01 de Outubro de 2021, referente ao Combate ao Feminicídio. Esta solicitação parte da Câmara de vereadores e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher em conjunto com a Comissão de Saúde e Assistência Social. 1 extracted
materia 1742/2021 2021-09-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a viabilização da pavimentação asfáltica na Rua D, do Loteamento Conquistense-Boa Vista. 1 extracted
materia 1743/2021 2021-09-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e também à Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o aumento de ciclovias do Bairro Vila América trespassando pela Avenida Juracy Magalhães até a Av. Integração - Morada dos Pássaros. Assim como a Revitalização das ciclofaixas existentes. 1 extracted
sessao 43 2021-09-24 Ordinária — 2 extracted
materia 39/2021 2021-09-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENATO MARINHO JORGE PAULINO 1 extracted
materia 135/2021 2021-09-23 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao senhor Magno Prado Gama Prates. 1 extracted
materia 136/2021 2021-09-23 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Escola Gideões de Formação de vigilantes pelos serviços prestados ao longo desses 11 anos de prestação de serviço, através da formação e capacitação para atender os critérios exigidos por Lei, voltadas à comunidade conquistense. 1 extracted
materia 1729/2021 2021-09-23 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Severino Evangelista Neto, gerente regional da Embasa, proceder com um levantamento técnico em todos condomínios do Programa “Minha Casa Minha Vida”, onde as águas servidas estão sendo descartadas irregularmente. 1 unsupported_format
materia 1730/2021 2021-09-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a senhora Tônia Vieira, Secretária de Mobilidade Urbana, a proceder com a operação tapa buraco na rua das Antilhas no fundo do CREAS. 1 unsupported_format
materia 1731/2021 2021-09-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Luiz Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas queimadas e substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED no Loteamento Jaraguá, Bairro Lagoa das Flores. 1 unsupported_format
materia 1732/2021 2021-09-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Luiz Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição das lâmpadas do Campo de Futebol do Povoado do Xavier, Distrito José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 1733/2021 2021-09-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Sra. Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde e à Sra. Tereza Paim, Secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a instalação de um Núcleo de atendimento e de atenção especializada para pacientes Oncológicos por equipe multidisciplinar. 1 extracted
materia 1734/2021 2021-09-23 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Deocleciano José de Souza Filho, coordenador da Subprefeitura de José Gonçalves, e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Vitória da Conquista, instalação de postes nas ruas do Loteamento (Cabeceira). 1 extracted
materia 1735/2021 2021-09-23 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Deocleciano José de Souza Filho, coordenador da Subprefeitura de José Gonçalves, e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Vitória da Conquista, que sejam colocadas placas de sinalização nas entradas de Caetanos, Santo Antônio e Baixa do Cocá. 1 extracted
materia 1736/2021 2021-09-23 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Deocleciano José de Souza Filho, coordenador da Subprefeitura de José Gonçalves, e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Vitória da Conquista, a roçada, patrolamento e cascalhamento das estradas da Cabeceira, distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 1737/2021 2021-09-23 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Deocleciano José de Souza Filho, coordenador da Subprefeitura de José Gonçalves, e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Vitória da Conquista, a distribuição de caminhões pipas em menor intervalo na Região da Cabeceira e abertura de aguada na região da Baixa do Cocá. 1 extracted
materia 1738/2021 2021-09-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos , prefeita em exercício, e ao Senhor Diego Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, uma operação tapa buracos na Rua das Antilhas, que compreende o bairro Jurema. 1 extracted
materia 1739/2021 2021-09-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, a Revitalização das Praças do Distrito de Bate Pé. 1 unsupported_format