sessao 43 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	43
Date	2021-09-24
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Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte
e um (24/09/21) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a
presidência do Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira Dudé e
contou com às presenças dos Vereadores: Alexandre Garcia Araújo —
Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos —
Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido Correia Santos, Edjaime Rosa
de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva — Fernando Jacaré,
Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Gilvan Nunes Pereira
— Dinho dos Campinhos, Hermínio Oliveira Neto, Ivan Cordeiro da
Silva Filho, Josenildo Freitas Nascimento, Luciano Gomes Lisboa,
Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de
Morais Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira Santos —
Nelson de Vivi, Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir Oliveira
Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No
EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Parecer da
Comissão de Saúde e Assistência Social, ao Projeto de lei Nº
104/2021, que obriga os hospitais públicos a proceder ao registro e à
comunicação imediata do nascimento de crianças com síndrome de
Down às instituições e associações especializadas que desenvolvem
atividades com pessoas com deficiência na cidade de Vitória da
Conquista, de autoria da Vereadora Márcia Viviane Sampaio; Parecer
da Comissão de Saúde e Assistência Social, Cidadania e Defesa da
Mulher ao Projeto de Lei Nº 105/2021, que institui no Município de
Vitória da Conquista a Semana da Conscientização da Síndrome de
Down”, de autoria da Vereadora Márcia Viviane Sampaio;
PARECER CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF E COMISSÃO D)
DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DA MULHE
- CDHCDM, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº71/21 DE
AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS
FILHO, QUE DISPÕE SOBRE À GRATUIDADE DOS
TRANSPORTES RURAIS DESTE MUNICÍPIO AOS MAIORES DE
65 ( SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE, EXCETO NOS
SERVIÇOS SELETIVOS E ESPECIAIS, QUANDO PRESTADOS
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SELETIVOS E ESPECIAIS, QUANDO PRESTADOS
PARALELAMENTE AOS SERVIÇOS REGULARES E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº36/21
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
JOSAFÁ MARINHO DE AGUIAR, DE AUTORIA DO VEREADOR
ORLANDO FILHO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
37/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A
SENHORA ANA EMANUELA FAUSTO XAVIER DE AUTORIA DA
VEREADORA MÁRCIA VIVIANE: PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 38/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE A SENHORA MARIA TEREZA MAGALHÃES
MORAIS DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 39/21 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENATO
MARINHO JORGE PAULINO, DE AUTORIA DA VEREADORA
MARIA LÚCIA ROCHA; Projeto de Lei nº 123/21 Dispõe sobre a
denominação de Laboratório Municipal Doutor Carlos Elias Fernandez
Cambra de Freitas, o atual Laboratório Central Municipal de autoria do
Vereador Fernando Vasconcelos; Projeto de Lei nº 124/21 Dispõe sobre a
denominação do logradouro Público João Batista Ferraz, a atual Rua 28,
Fa
Quadra 31 Lote- 03 do Bairro Conveima I, Vitória da Conquista, de autoria
do Vereador Chico Estrela; Moção de Aplauso ao Nazaré Ranch, na pessoa
de Luiz Augusto Miranda Nascimento, pelos 20 Anos de Vaquejada em
Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Ivan Cordeiro; Moção de
aplauso a Marcelo Melo, Assessor especial da Prefeitura de Vitoria da
Conquista, pelo seu empenho no pedido de iluminação do Campo de Jos
Gonçalves, de autoria do Vereador Chico Estrela; Moção de Aplauso ao
senhor Magno Prado Gama Prates, de autoria do Vereador Luis Carlos
Dudé; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/21 CONCEDE
O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DAVID J
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SALOMÃO DOS SANTOS LIMA DE AUTORIA DO VEREADOR
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CHICO ESTRELA; Moção de profundo pesar pelo falecimento de Sara
de Jesus, 33 anos e Davi Miguel de apenas 5 anos, mãe e filho vítimas de
um incêndio ocorrido na manhã do dia 22 de setembro de 2021 no Bairro
Bruno Bacelar, de autoria do Vereador Ricardo Babão; Moção de Aplauso
ao senhor Tiago Silveira Barros, agente de trânsito do Sintrans, pelo
excelente trabalho prestado em nosso município, de autoria de toda Casa
Legislativa; Moção de Aplauso á João Melo, radialista e jornalista e editor,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Vitória da Conquista,
de autoria do vereador Orlando Filho; Moção de profundo pesar pelo
falecimento da Senhora Maria Raquel Barreto Santos de autoria do
Vereador Valdemir Dias; Justificativa de ausência dos Vereadores Edjaiem
Rosa de Carvalho e Márcia Viviane Sampaio; Requerimento nº 176/21 de
autoria do Vereador Dr. Augusto Cândido: Requerimento nº 177/21 de
autoria da Vereadora Márcia Viviane e Indicações nºs 1693 a 1741/21 de
autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Chico Estrela,
Delegado Marcus Vinícius, Ivan Cordeiro, Maria Lúcia Rocha, Márcia
Viviane Sampaio, Luciano Gomes, Nildo Freitas, Orlando Filho, Ricardo
Babão, Subtenente Muniz e Valdemir Dias. Após a leitura do Expediente, na
ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: A vereadora Maria Lúcia
Rocha fez entrega de Moção de Aplauso ao Dr. Aldair Gonçalves Pereira,
pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Vitória da Conquista; o
Vereador Valdemir Dias fez entrega de Moção de Aplauso a Associação
Doria de karatê Shotokan, na pessoa do sensei Sérgio Augusto Dória dos
Reis, pela realização da Copa Solidária de karatê — Etapa Bahia e o
Vereador Nildo Freitas fez entrega de Moção de Aplauso ao Projeto Falcão
na pessoa da coordeadora Paula Priscila Lopes da Luz pelo trabalh
prestado há mais de 13 anos em nossa cidade de autoria do Vereador Nildo
Freitas. No GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Delegado Marcus
Vinícius — repudiou a Proposta de quarentena para policiais, promotores e
juízes, que visem concorrer a cargos políticos de iniciativa do Congresso
Nacional questionando o porque de tal proposta? Que é mais uma man
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do Legislativo Federal de cercear o direito que possui o cidadão de
concorrer a uma vaga nos parlamentos, lamentou o fato de tal matéria ter
sido votada sem justificativa. Disse ainda que nem todo policial ou juiz
possuem caráter ilibado reconheceu disse — mas em sua maioria são pessoas
decentes, honestas. O Vereador Nelson de Vivi — iniciou sua fala
agradecendo a Prefeita Sheila Andrade e o secretário de agricultura Murilo
Mármore pelas intervenções que vem realizando nas regiões da Limeira,
Riachinho, Fazendinha e Lagedinho para solução a escassez de água na
região com perfuração de poços artesianos e sistema de abastecimento de
água, além de melhorias nas estradas. Informou ainda que esteve com o
secretário de serviços públicos solicitando realização serviços de
iluminação para as regiões de Periquito. O Vereador Nildo Freitas - se
referiu a situação da Rua aos fundos do CREAS no bairro Jurema na Rua
das Antilhas que necessita de melhorias e pavimentação solicitando da
secretaria de mobilidade urbana intervenções naquela via e proteção no
início do canal de modo a evitar que acidentes ocorram ali. E solicitou mais
atenção e solidariedade para com o trabalho social que realiza Paula Priscila
a frente do projeto Falcão, sobretudo no tocante a questão do esporte
amador. O Vereador Fernando Vasconcelos — se referiu a situação de
mobilidade urbana e do trânsito de nossa cidade que necessita de melhorias
considerando o número de acidentes que só aumenta, a dificuldade de
locomoção por meio de bicicleta no centro da cidade, a falta de semáforos e
a necessidade de se construir mais ciclovias — sobretudo na Urbis VI
conclamando do poder público mais políticas públicas para o trânsito. E
parabenizou os feirantes da Urbis VI pela conquista de suas barracas
padronizadas. O Vereador Hermínio Oliveira — parabenizou os cientistas
do Brasil e do mundo pela descoberta da vacina contra o covid 1
destacando a eficácia dos imunizantes, parabenizou ainda os médicos,
enfermeiros que trabalham na linha de frente no combate ao coronavírus
destacando que após 3 meses houve uma demanda reprimida, que em
Conquista o número de leito encontra-se em 12,1 % e 15% de UTI o qu
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demonstra que tem reduzido os casos da doença e certamente irá reduzir
mais ainda solicitando do Governador para que não libere eventos com mil
pessoas considerando as dificuldades por que passou o estado no sentido de
conter a proliferação da doença e conclamou da população para que
continuem fazendo uso de máscara, álcool gel e distanciamento social —
pois o vírus ainda está circulando entre nós — declarou. O Vereador
Subtenente Muniz — voltou a se referir a Quarentena para policiais, juízes
e promotores aprovado pelo Congresso Nacional questionando qual é o
mêdo do Congresso ao inviabilizar que estes possam dispor de um cargo
eletivo? Ratificou que os deputados não o representa, não merece respeito
do Brasil comentando o vereador a postura dos deputados uns agredindo os
outros numa total falta de postura, não apresentam os mesmos qualquer
projeto para melhorar a vida do povo sobretudo dos que vivem na Rae
marginalidade — lamentou. E parabenizou a CAESG pelos 17 anos de
excelentes serviços que vem prestando ao município. A Vereadora Maria
Lúcia Rocha — mais uma vez externou sua preocupação com a seca que
assola o interior do município dizendo ser grave a situação, que apesar dos
esforços da Prefeita que aumentou o número de carros pipas faz necessário
— falou que os governos estadual e federal invistam em sistemas de água na
zona rural, que àquela população merece respeito. E parabenizou as
intervenções que vem realizando a Prefeita em diversos bairros da cidade
parabenizando sobretudo pela feira coberta do bairro Vila América e
pavimentação da Rua Diogo Alves também naquele bairro. E apoiou a
Campanha Contra o Feminicídio: “ Nem Pense em me matar, quem mata
uma mulher, mata a humanidade. O Vereador Andreson Ribeiro Alves —
apoiou a fala do Vereador Delegado Marcus Vinícius declarando que à
proposta da Quarentena visa certamente atender interesse de alguém. Que
aprimora a democracia a participação ampla de diversas representações nos
parlamentos. Parabenizou o Governador do Estado Rui Costa considerado
um dos melhores do Brasil destacando as inúmeras ações do mesmo no
município, no entanto conclamou deste para que agilize a revitalização d
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Parque Lagoa das Bateias, que além de se tornar um cartão postal da cidade,
propiciará dignidade a população no tocante a questão de esporte e lazer,
sem falar que contribuirá com a situação econômica dos ambulantes que
realizarão ali suas atividades. Solicitou ainda do governo que o setor de
regulação de leitos seja instalado em Conquista, endossando um apelo do
colega Dr. Augusto Cândido para atender as famílias que necessitam de
retaguarda. O Vereador Adinilson Pereira — falou de sua alegria em ver se
realizando as solicitações do seu mandato agradecendo o assessor da
Prefeita Marcelo Melo que vem viabilizando as realizações dos mandatos
dos vereadores, informando que o mesmo assegurou que serão realizados
reparos da quadra poliesportiva que necessita de manutenção, inclusive que
a mesma receberá nova pintura e iluminação. Anunciou também que há um
cidadão proprietário de um terreno na Lagoa das Flores com intenção de
edificar uma praça. O vereador agradeceu ainda a EMBASA nas pessoas
dos técnicos André a Diogo pela realização da extensão de água realizado
na Rua Antônio Ribeiro em São Sebastião. Agradeceu ainda o Senhor Ciano
pelos serviços de limpeza executados na Praça das Malvinas e por ter
sinalizado serviços de pavimentação para Rua Miguel Cortes, em José
Gonçalves. O Vereador Alexandre Xandó — se referiu ao momento tão
bonito de festa para as religiões de matriz africana e para Igreja Católica —
se referia — o vereador ao dia dedicado aos Santos Cosme, Damião que na
Igreja católica se comemora no dia 26 e para a Umbanda e candomblé no
dia 27 de setembro, orixá criança, que também são chamados de ibejis, erês,
possuem o dom da cura e são filhos dos orixás Xangô e Iansã, gostam de
doces e brincadeiras, trazem harmonia e alegria ao ambiente, santos
populares e há no país a tradição de se oferecer caruru, como promessa,
momento de confraternização das comunidades, oportunidade em que as
crianças das famílias famintas recebem alimento, doces e brinquedos,
convidou a todos a reflexão para a importância do fim de toda intolerância
religiosa, alertando pais e mães orientem seus filhos, que os doces de
Cosme e Damião, não é coisa do diabo, mas, fazem parte de uma tradição
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religiosa diferente, para que estes respeitem outras religiões. Finalizou seu
discurso dizendo: Viva São Cosme e Damião, Viva os Ibejis, Viva os Erês,
Axé, Saravá, Aleluia. O Vereador Dr. Augusto Cândido — agradeceu Dr.
Andreson pelo empenho para retorno da regulação no município
relembrando que tal iniciativa de mudança foi do ex- secretário de saúde
Fábio Villas Boas. Criticou a proposta de quarentena para policiais, juízes e
promotores acrescentando que deveria haver quarentena para bandido. Mais
uma vez destacou que o tratamento precoce do covid funciona sim e que
Dr” Lara tem realizado aquele tratamento com mais de 60 pessoas de forma
gratuita. Mais uma vez defendeu o retorno das aulas presenciais —
informando que em contato com o Secretário Kairan este disse que o
retorno acontecerá no início de outubro — tardiamente — falou o vereador.
Que há sim possibilidade de se retornar seguindo os critérios do uso de água
e sabão, janelas abertas, questionando uma vez que os leitos de UTI
encontram-se em 10% não há porque adiar ainda mais o retorno das aulas. NY
E mais uma vez saiu em defesa do Presidente Bolsonaro declarando para o
Brasil que queremos — enfatizou - em 2022. O Vereador Dinho dos
Campinhos - em sua fala destacou a importância da campanha de doação
de órgãos informando que o mês de setembro, setembro verde tem como
objetivo incentivar e conscientizar a população sobre a importância daquele
ato de amor, além de manifestar para familiares o desejo de ser doador —
ressaltando que todos os anos milhares de vidas são salvas por meio da
doação de órgãos. E agradeceu a Prefeita e o Senhor Lucas Batista pelos
serviços de patrolamento e cascalhamento realizados nas regiões de Baixão
e Malhada. O Vereador Ricardo Babão — lamentou o aumento dos crimes
de feminicídio que vem aumentando nos últimos dias, se referindo ao crime
bárbaro de Sashira Camilly parabenizando o Vereador Delegado Marcus
Vinícius pelo empenho no sentido de desvendar aquele crime, declarand!
que os reesposáveis devem ser punidos. Lamentou com tristeza ainda o
incêndio ocorrido no Bruno Bacelar em que a Senhora Sara e seu filho
morreram. E parabenizou a Audiência Pública que debateu a situação q |
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mobilidade urbana e educação no trânsito de iniciativa do Vereador Orlando
Filho defendendo criação de mais campanhas de educação para o trânsito e
relembrou que foi o Governo do Prefeito Guilherme Menezes que iníciou
ao uso de ciclofaixas no município. Também criticou o Presidente
Bolsonaro que junto com sua comitiva só fez levar o covid para os Estados
Unidos, único líder político sem imunização, dos 20. O Vereador Ivan
Cordeiro — defendeu sua indicação que propõe que sejam instaladas em
todos os pontos de ônibus lâmpadas de led, destacando que estas darão mais
segurança ao cidadão, ressaltou que aquela é uma obrigação do estado e
uma vez que o estado não arca com sua responsabilidade o município é
quem deve realizar. Citou inclusive o fato do Prédio onde o secretário de
segurança mora ter sido assaltado duas vezes, questionando se nem o
secretário de segurança dispõe de segurança imagine um cidadão comum,
questionou. Prestou contas ainda da viagem que fizera a Brasília
informando que esteve no Ministério da Cidadania, Ministério do
Desenvolvimento Regional e no MEC oportunidade em que apresentou as
principais demandas do município acrescentando ter sido positiva aquela Ss
visita. E declarou ser o Presidente da República o melhor presidente que o
país já teve. O Vereador Luciano Gomes — fez uso da palavra para elogiar
o senador Otto Alencar destacando que o mesmo foi o responsável por
trazer para o município o Hospital Geral de Vitória da Conquista, e outras
obras, tem atuado com destaque na CPI do COVID, tem tido um olhar
sensível para com os povoados e distritos da região inclusive informou foi o
responsável pela pavimentação dos distritos de Cabeceira da Jibóia em
parceria com o Deputado Jurandir Oliveira, estrada da Limeira e agora por
meio dele será asfaltada a BA — 6639 estrada de Iguá tão sonhada por
aqueles moradores — relembrou que esteve no mandato passado na
secretaria de infraestrutura e a partir do momento que apresentou a referida
demanda ao Senador na época secretário de infraestrutura o processo
começou a andar e hoje finalmente a referida obra está acontecendo.
Concluiu enviando um abraço ao competente — falou- Senador Otto
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Alencar! O Vereador Orlando Filho — também se referiu a audiência de
iniciativa de seu mandato que debateu sobre a situação de mobilidade
urbana e a situação do trânsito ainda deficiente — falou- defendendo mais
ciclovias, instalação de bicicletário na avenida perimetral até a Avenida
Integração. Se referiu ainda o vereador sobre um cidadão que recebera em
seu gabinete acometido de CA e que infelizmente denunciou que nunca
recebeu qualquer tratamento, que o médico quando detectou a doença lhe
deu apenas dois meses de vida e este já tem cinco anos, externou o vereador
sua indignação diante tal fato sugerindo a criação de um núcleo de
atendimento e atenção especializada na Secretaria de Saúde do Estado da
Bahia (SESAB) e na Secretaria de Saúde de Conquista, para pacientes
oncológicos. E mais uma vez afirmou que não medirá esforços no sentido
de buscar realizar o melhor em favor da cidade e de seus munícipes. O
Vereador Valdemir Dias — informou que teve conhecimento através de
alguns servidores que apesar da prefeita ter anunciado que estava realizando
Denunciou ainda a superlotação do Cemitério do Kadija solicitando da
Prefeita para que agilize o mais rápido possível a criação de outro cemitério
público. E cobrou da prefeita a execução das emendas impositivas dos
E
pagamento antecipado com reajuste e retroativo, alguns servidores
denunciaram que não foram contemplados com o retroativo, conclamando
da Prefeitura para que realize a correção daquela discrepância — falou
vereadores. O Presidente Vereador Luis Carlos Dudé — informou aos
agentes de trânsito e guardas municipais de todo país que a reforma
administrativa cujo relator é o Deputado Artur Maia foram inclusas aquelas
categorias, oferecendo-lhes mais dignidade e melhorando a vida daqueles
trabalhadores — falou. Ressaltou que o Deputado foi o responsável pela
reforma também da previdência e fará a reforma tributária visando o franco
crescimento do país. Enviando seu abraço ao deputado. O Vereador Chico
Estrela — sobre a denúncia apresentada pelo vereador Valdemir Dias
informou que todos os servidores receberam devidamente reajuste com
exceção dos comissionados e dos que foram cedidos para o município. E
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aqueles que se sentirem injustiçados que o procurem — informou. Assegurou
que as Emendas dos vereadores serão concretizadas. E mais uma vez
parabenizou a Prefeita Sheila por ter realizado de forma antecipada o
pagamento de todos os servidores com reajuste, coisa nunca vista antes —
falou — que é difícil admitiu ser oposição diante a competência da gestora.
Parabenizou o Vereador Ivan Cordeiro que esteve em Brasília dizendo
acreditar nos resultados positivo daquela viagem. Parabenizou o Vereador
Delegado Marcus Vinícius, que quando do assassinato da jovem Sashira
após assumir a condução das investigações em dois dias foram presos os
responsáveis por aquele crime de feminicídio. E comemorou o vereador a
iluminação do campo de José Gonçalves. Na ORDEM DO DIA: foram
discutidas, votadas e aprovadas as matérias: APROVADO em 1º discussão
PROJETO DE LEI Nº 07/21 Dispõe sobre a destinação de recursos do
orçamento do município de Vitória da Conquista, exercício 2021 às
Organizações da Sociedade Civil que indica e dá outras providências, de
autoria do Executivo Municipal; APROVADO PROJETO DE LEI Nº
12/21 Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo
Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências, de autoria do
Executivo Municipal; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 71/21 Dispõe
sobre à gratuidade dos transportes rurais deste município aos maiores de 65
(sessenta e cinco) anos de idade, exceto nos serviços seletivos e especiais,
quando prestados paralelamente aos serviços regulares e dá outras
providências, de autoria do Vereador Chico Estrela; APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 76/21 Estabelece em Vitória da Conquista, novo
protocolo para pessoas que recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19
em razão da marca do imunizante ou pessoas que optarem por um
ou aqueles que desistirem de se vacinar terá que aguardar o final do
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determinado fabricante. Para aqueles que se decidirem em não se imunizar |
processo de imunização de toda a população adulta do município para ter
acesso novamente à dose de proteção contra a doença de autoria do
Vereador Ricardo Babão; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 78/2
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Dispõe sobre a criação da campanha de prevenção e combate ao câncer de
intestino promovida nacionalmente pela Sociedade Brasileira de
Coloproctologia (SBCP) “Setembro Verde” no âmbito de Vitoria da
Conquista e dá outras providências de autoria do Vereador Dr. Augusto
Cândido; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 86/21 Autoriza o
Município a instituir, no âmbito municipal o PROGRAMA VIVA
MULHER destinado ao apoio às mulheres em situação de violência
doméstica e familiar, de autoria da vereadora Márcia Viviane; APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 87/21 Dispõe sobre a inclusão, em caráter
complementar, na Matriz Curricular ou Diretriz Curricular Municipal de
Ensino sobre noções básicas da Lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha) na rede
pública de ensino do município de Vitória da Conquista e define o mês de
Agosto como o mês do "Agosto Lilás" e de conscientização pelo fim da
violência contra a mulher no município e dá outras providências de autoria
da Vereadora Márcia Viviane; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 99/21
Denomina de PONTE IDALINO LIMA VULGO GAGUINHO a ponte
localizada na Avenida Jadiel Matos no Bairro Campinhos em Vitória da
Conquista, de autoria do Vereador Dinho dos Campinhos; APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 100/21. Denomina Rua José Manuel da Silva a
atual Rua Quatorze, Bairro Urbis VI de autoria do Vereador Nildo Freitas;
APROVADO PROJETO DE LEI Nº 102/21 Denomina de Rua Dr.
ANTÔNIO JOSÉ SÁ NASCIMENTO - a atual Rua C — no Bairro
Conveima 1. e autoria do Vereador Luciano Gomes; APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/21 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA CÍCERA
PATRÍCIA AZEVEDO SANTANA DE AUTORIA DO VEREADOR
HERMÍNIO OLIVEIRA: APROVADO PROJETO DE DECRETO
CONQUISTENSE AO SENHOR KAIRAN ROCHA FIGUEIREDO DE
LEGISLATIVO Nº4/21 CONCEDE O TÍTULO DE REDO DE
AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO; APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/21 CONCEDE O 18
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TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CAPITÃO PM ARÃO
DURVAL DE AUTORIA DO VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ;
APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº06/21
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
MICHAEL FARIAS ALENCAR LIMA DE AUTORIA DO VEREADOR
IVAN CORDEIRO; APROVADO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº07/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SR. JOSÉ MAURÍCIO VASCONCELOS
COQUEIRO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ:;
APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/21
Concede o Título de Cidadão Conquistense a Lucas de Jesus Batista de
autoria do Vereador Dinho dos Campinhos; APROVADO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/21 Concede o Título de Cidadão
Conquistense a Geraldo José Souza Nascimento DE AUTORIA DO
VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS; APROVADO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/21 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA MARIA DE LURDES DA
SILVA DE AUTORIA DO VEREADOR NILDO FREITAS; APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/21 CONCEDE O
TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FÁBIO
BATISTA VASCO DOS SANTOS DE AUTORIA DO VEREADOR
ORLANDO FILHO; APROVADO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº12/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE AO SENHOR HENRIQUE ALVES PETERS
VEREADOR EDJAIME ROSA DE CARVALHO; APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº13/21 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR LUCAS
MACIEL LOBÃO VIEIRA DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME
ROSA DE CARVALHO; APROVADO PROJETO DE DECRET
LEGISLATIVO Nº14/21 . CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE D
VA
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BOB Ocamarave
€ Câmara de Vitória da Conquista
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A E (77) 3086-9600
Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510
Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA
AUTORIA DA MESA DIRETORA; APROVADO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/21 Concede o título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Plínio Vasconcelos Maia de autoria do Vereador
Dr. Augusto Cândido; APROVADO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 17/21 Concede o título de Cidadão Conquistense a
Senhora Márcia Cristyna de Freitas Moura Pedral Sampaio de autoria do
Vereador Dr. Augusto Cândido; APROVADO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO 18/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR PASTOR GEORGE COSTA OLIVEIRA
de AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINÍCIUS;
APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/21
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
JOAQUIM DE SOUSA FARIAS VEREADOR DELEGADO MARCUS
VINÍCIUS: APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº20/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO (A) CONQUISTENSE À
MÉDICA DRº NADYA FERNANDA MODESTO HABIB DE AUTORIA
DO VEREADOR LUCIANO GOMES; APROVADO PROJETO D
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/21 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FELIZARDO ROCHA DE
AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS;
APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº22/21
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
ALBER FERREIRA REZENDE DE AUTORIA DO VEREADOR
FERNANDO VASCONCELO; APROVADO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 23/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE A SENHORA ROSILENE MOREIRA CORREIA DE
AUTORIA DO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA; APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/21 CONCEDE O dr
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA MARIA
APARECIDA CASTELLANI, DE AUTORIA DO VEREADOR
SUBTENENTE MUNIZ; APROVADO PROJETO DE DECRETO
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non Ocamarave
€ Câmara de Vitória da Conquista
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(77) 3086-9600
Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510
Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA
LEGISLATIVO Nº25/21 Concede o título de Cidadão Conquistense ao
Senhor Geraldo Alves Ferreira Júnior, DE AUTORIA DA VEREADORA
MARIA LÚCIA ROCHA; APROVADO Parecer Favorável da Comissão
de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher ao Projeto de Lei
Nº 096/2021, de autoria do Vereador Ricardo Babão; APROVADOS
PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL - CLJRF AOS PROJETOS DE DECRETO
LEGISLATIVOS Nºs 26, 27, 28, 30, 29 e 30/2021; APROVADO
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 15/2021 d
o
Executivo Municipal Dispõe sobre a redução da extensão da faixa não
edificável, continua a faixa de domínio da Rodovia BR- 116 zona urbana do
território do município de Vitória da Conquista Bahia e dá outras
providências; APROVADOS PARECERES DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AOS
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nºs 103, 104, 105/21 de autoria dos
Vereadores Márcia Viviane e Valdemir Dias; APROVADO Requeriment
APROVADA Moção de Aplauso ao Nazaré Ranch, na pessoa de Lui
Augusto Miranda Nascimento, pelos 20 Anos de Vaquejada em Vitória di
Conquista, de autoria do vereador Ivan Cordeiro; APROVADA Moção
profundo pesar pelo falecimento de Sara de Jesus, 33 anos e Davi Miguel
de apenas 5 anos, mãe e filho vitimas de um incêndio ocorrido na manhã do
dia 22 de setembro de 2021 no Bairro Bruno Bacelar de autoria do vereador
Ricardo Babão: APROVADA Moção de aplauso a Marcelo Melo, Assessor
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nº 176/21 de autoria do Vereador Dr. Augusto Cândido; APROVADO
Requerimento nº177/21 de autoria da Vereadora Márcia Viviane;
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especial da Prefeitura de Vitoria da Conquista, pelo seu empenho no pedid
de iluminação do Campo de José Gonçalves, de autoria do Vereador Chic
Estrela; APROVADA Moção de Aplauso ao senhor Magno Prado Gam
Prates de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADO Moção di
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profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Raquel Barreto Santos , É )
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€3 Câmara de Vitória da Conquista
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E ser (77) 3086-9600
Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510
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de autoria do Vereador Valdemir Dias e APROVADAS Indicações nºs 1693
a 1743/21 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó,
Chico Estrela, Delegado Marcus Vinicius, Ivan Cordeiro, Maria Lúcia
Rocha, Luciano Gomes, Nildo Freitas, Orlando Filho, Ricardo Babão,
Subtenente Muniz, Valdemir Dias e Márcia Viviane. O PROJETO DE LEI
Nº 76/21 Estabelece em Vitória da Conquista, novo protocolo para pessoas
que recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 em razão da marca do
imunizante ou pessoas que optarem por um determinado fabricante, de
autoria do Vereador Ricardo Babão, foi rejeitado com 09 votos votaram
contra os vereadores: Dr. Augusto Cândido, Delegado Marcus Vinícius,
Nelson de Vivi, Nildo Freitas, Hermínio Oliveira, Chico Estrela, Subtenente
Muniz, Adinilson Pereira, Ivan Cordeiro e Orlando Filho. Foi cedido Vistas
após aprovação do plenário ao Parecer da Comissão de Direitos Humanos,
Cidadania e Defesa da Mulher ao Projeto de Lei Nº 097/2021 de autoria da
Vereadora Márcia Viviane ao vereador Alexandre Xandó. Após a ORDEM
DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças
de todos e finalizou a sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 24 DE
SETEMBRO DE 2021.
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sessao nº 43

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