materia nº 114/2021

404,, 
CÂMARA MUNICIPAL 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
15/10/2021 
Luís Carlos Dudé 
PRESIDENTE 
Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
PROJETO DE LEI N° /2021 .5 17o Z Á 
Denomina as Ruas do Loteamento Parque das 
Palmeiras, Bairro Parque Real. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, 
aprova a seguinte Lei: 
Art. 1° As ruas do Loteamento Parque das Palmeiras, Bairro Parque Real, nesta cidade, 
serão denominadas conforme seguem discriminadas: 
I — RUA A (via localizada entre a Quadra C — Área Institucional 01 e o Lote Bi); 
II— RUA B (via localizada entre o Lote Ei e o Lote COM. Em); 
III — RUA C (via localizada entre o Lote Fi e o Lote P14 e Área Verde 01); 
IV — RUA D (via localizada entre o Lote Gi e o Lote G23); 
V — RUA E (via localizada entre o Lote COM. Hoi e o Lote H14); 
VI — RUA F (via localizada entre o Lote Ii e o 123); 
VII — RUA G (via localizada entre o Lote COM. Joi e o Lote J17); 
VIII — RUA H (via localizada entre o Lote Li e o Lote M21 e Área Verde 3); 
IX — RUA I (via localizada entre o Lote Ni e a Área Institucional 04); 
X — RUA J (via localizada entre o Lote 01 e o Lote 025); 
XI — RUA K (via localizada entre o Lote 131 e o Lote COM. P01); 
XII — RUA L (via localizada entre o Lote COM. Qoi e o Lote Q23); 
XIII — RUA M (via localizada entre o Lote P40 e o Lote COM. PO4); 
XIV — RUA N (via localizada entre o Lote COM. Q04 e o Lote Q24); 
XV — RUA O (via localizada entre a Área Institucional 05 e a Área Institucional 06 — 
acesso à Rua Principal do Bairro Henriqueta Prates); 
XVI — RUA P (via localizada entre a Rua A — Área Institucional 02 e a Rua O); 
XVII — RUA Q (via localizada entre á Rua A — Lote A1.1 e a Rua O — Lote A2.23); 
XVIII— RUA 1 (via localizada entre a Rua A — Lote COM. B01 e a Rua O — Lote COM. 
R04); 
XIX — RUA 2 (via localizada entre a Rua A — Área Institucional 01 e a Rua O — Lote 
COM. SO4). 
Gabinete Parlamentar do Vereador Fernando Jacaré — Câmara Municipal de 
Vitoria da Conquista — Ba 
Sala 301, 3° Andar — Fone 77-3086-9638/9605 
vvww.camaravc.com.br 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, de setembro de 2021. 
FERNANDO VASCONCELOS 
Vereador/PT 
Gabinete Parlamentar do Vereador Fernando Jacaré — Câmara Municipal de 
Vitoria da Conquista — Ba 
Sala 301, 3° Andar — Fone 77-3086-9638/9605 
www.camaravc.com.br 
NeW 
r • 
31~11.0.1• Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
Unidade e Compromisso 
JUSTIFICATIVA 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
O presente Projeto de Lei busca atribuir denominação às ruas do Loteamento Parque das 
Palmeiras, localizado no Bairro Parque Real, Zona Oeste de Vitória da Conquista, per￾mitindo o adequado endereçamento das vias e garantindo o direito à cidadania, de pos￾suir o endereço oficial e de receber correspondências. 
O Bairro Parque Real é o primeiro bairro planejado de Vitória da Conquista, considera￾do um novo vetor de crescimento da Região Oeste da cidade. O bairro já possui 03 
(três) Loteamentos: os Loteamentos Parque das Palmeiras, Parque Florestal e Parque 
das Espatódeas, e apresenta infraestrutura com sistema de drenagem, sistemas de ilumi￾nação pública, abastecimento de água e esgoto, além de áreas verdes e espaços dedica￾dos ao lazer. 
FERNANDO VASCONCELOS 
Vereador/PT 
Gabinete Parlamentar do Vereador Fernando Jacaré — Câmara Municipal de 
Vitoria da Conquista — Ba 
Sala 301, 3
0 Andar — Fone 77-3086-9638/9605 
www.camaravc.com.br