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126/2021 |
2021-09-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Guilherme de Souza Silva |
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150/2021 |
2021-09-13 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do querido Raimundo Rufino do Amaral, aos 91 anos, nesta quinta-feira (9). |
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171/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicito ao Senhor Mateus Novais secretario de transparência, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, a cópia de todo o projeto do Parque Rio Verruga, e do serviço de analise do solo, da região do antigo Bairro Conquistinha |
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1631/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a reativação do Ponto de Ônibus na Av. Bartolomeu de Gusmão, para transportes intermunicipais. |
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1632/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Macaúbas em frente ao Hospital Esaú Matos. |
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1633/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua A, bairro Boa Vista. |
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1634/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos a limpeza da Rua Tupinambás, no bairro Patagônia. |
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1635/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, implantação de um semáforo em frente ao Shopping, e sinalização horizontal. |
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1636/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Osmário Lacerda Ferraz, Titular da Subprefeitura do Distrito de Inhobim, a limpeza de aguadas nos seguintes povoados: Sossego de Celi, Sossego de Joaquim Vaqueiro, Povoado do Cedro, Roça Nova, Fazenda Lagoas e Fazenda Russo. |
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123/2021 |
2021-09-10 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, na pessoa do Magnifico Reitor Professor Doutor Luiz Otávio de Magalhães, bem como da Professora Mestra Maria Auxiliadora Nunes Cordeiro, Coordenadora do Colegiado , pelos 40 anos de implantação do curso de Administração da UESB. |
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170/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a criação da COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNOS, afim de promover a garantia de direitos, a fiscalização do cumprimento das leis vigentes, assegurando a participação efetiva do município na elaboração e execução de políticas públicas visando a prevenção, o diagnóstico precoce, a defesa, a assistência social e de saúde e a integração comunitária dos mesmos. |
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40 |
2021-09-10 |
Ordinária |
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15/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a redução da extensão de faixa não edificável, contígua à faixa de domínio da Rodovia BR - 116, no âmbito da Zona Urbana do território do Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
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16/2021 |
2021-09-09 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de veto parcial a Lei n° 1.454/2021 que dispõe sobre a criação e manutenção da Praça Vovó Lica, situada na área verde da rua José Gomes Teixeira, bairro Boa Vista - entre os loteamentos Esplanada do Parque e Morada do Bem-Te-Vi, e dá outras providências. |
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25/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Geraldo Alves Ferreira Júnior. |
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120/2021 |
2021-09-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta suas congratulações e aplausos a Senhora Cristiane Santana, por 1 ano a frente do programa UniverCiência na Tv UESB. |
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121/2021 |
2021-09-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Projeto Falcão na pessoa da sua Coordenadora Paula Priscila Lopes da Luz pelo trabalho prestado ha mais de 13 anos em nossa cidade. |
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122/2021 |
2021-09-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à TV Sudoeste, nas pessoas do Gerente Executivo, o Senhor Cauto Freitas, e da Supervisora de Marketing, Luciana Campodonio, pela realização da 5ª Edição do Projeto “Lápis na Mão”. |
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149/2021 |
2021-09-09 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento do Sr. Adão Ferreira Andrade, aos 71 anos de idade, morador do Bairro Lagoa das Flores. |
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169/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado do Secretário Municipal de Educação o Senhor Edgard Larry Andrade, o levantamento das escolas municipais da zona rural que estão desativadas e que possuem poços artesianos, para que os mesmos sejam utilizados para o abastecimento das comunidades. |
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1620/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Vieira, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da rua Embira Branca na lateral do arquivo municipal no bairro Vila Marina. |
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1621/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai) secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, secretária de Meio Ambiente, a construção de um letreiro com o nome da Cidade de “V. da Conquista Joia do Sertão Baiano”, ou ainda,” Eu amo Vitória da Conquista”, a ser instalado em ponto estratégico turístico como por exemplo: A Praça Tancredo Neves, No Cristo de Mario Cravo, Avenida Olivia entre outros. |
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1622/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Vieira, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do Loteamento Parque Lorena. |
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1623/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de
Vitória da Conquista, troca de lâmpada em poste da rua D no bairro Alto da Colina |
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1624/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Vieira, Secretária de Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder com a manutenção da pintura da faixa de pedestre na Av. Paramirim na altura do número 2089 no bairro Brasil. |
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1625/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de
Vitória da Conquista, o desentupimento de bueiro na travessa 15 de setembro no loteamento Alto da Conquista. |
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1626/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA, a proceder com a manutenção da tampa de ferro do esgoto sanitário na rua E do condomínio Flamboyant no bairro Miro Cairo |
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1627/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a Revitalização da Central de Abastecimento de Vitória da Conquista, (CEASA). |
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1628/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, a Revitalização das Praças do Bairro Cidade Modelo.. |
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1629/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tonia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação da Rua Rotary Club, Centro de Vitória da Conquista. |
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1630/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, realize a vacinação contra a COVID19 na empresa DASS, tendo em vista que a empresa possui 5 mil funcionários. |
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23/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ROSILENE MOREIRA CORREIA. |
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24/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA MARIA APARECIDA CASTELLANI. |
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109/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua João Alves a rua lateral da Rua Santa catarina no Bairro Simão em Vitória da Conquista. |
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110/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Maria Damiana a rua lateral da Rua Santa Catarina no Bairro Simão em Vitória da Conquista. |
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111/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua José da Silva a rua lateral da Rua santa Catarina no Bairro Simão em Vitória da Conquista. |
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112/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Inocêncio Rodrigues a rua lateral da Rua Otaviano Santos no Bairro Simão em Vitória da Conquista. |
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116/2021 |
2021-09-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para a pesquisadora Generosa Ribeiro da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) que é uma das maiores especialistas do mundo na criação de abelhas sem ferrão, a maior pesquisadora da América Latina sobre a Meliponicultura, o que motivou o convite para o lançamento do livro na Expointer.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para a pesquisadora Generosa Ribeiro da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) que é uma das maiores especialistas do mundo na criação de abelhas sem ferrão, a maior pesquisadora da América Latina sobre a Meliponicultura, o que motivou o convite para o lançamento do livro na Expointer. |
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118/2021 |
2021-09-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao 1º SGT PM Alex Costa Ramos pelo o profissionalismo, competência e determinação que este Militar desempenha as suas funções no estrito cumprimento do dever . |
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119/2021 |
2021-09-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao SGT PM Dilson Moreira Junior pelo o profissionalismo, competência e determinação que este Militar exerce as suas funções no estrito cumprimento do dever. |
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1608/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda de uma árvore na rua Bruno Barcelar, Bairro Alto Maron. |
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1609/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua E, Bairro Boa Vista. |
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1610/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza de terreno que está localizado entre Av. Luiz Eduardo Magalhães, e a Rua E, quadra A, Loteamento Morada do Parque. |
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1611/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Lima, Loteamento Leblon, Bairro Jurema. |
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1612/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Operadora Claro, a viabilização da instalação de uma Estação de Rádio Base no bairro Vila Verde (Próximo ao anel viário) para permitir aos moradores o acesso ao sinal de celular e internet. |
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1613/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Luiz Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas na Rua Carioca, N°106, Bairro São Vicente. |
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1614/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com recapeamento asfáltico na Avenida São Geraldo, Bairro Alto Maron. |
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1615/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com urgência, pintura nos redutores de velocidade e criação de faixas de pedestres, na Via Local H (próximo ao Açougue Central), Via Local G(em frente ao Supermercado Aparecida, outra faixa em frente ao ponto de ônibus (em frente a Igreja Católica Santa Luizia), Bairro Urbis V. |
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1616/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, o mutirão de limpeza pública para todas as ruas do Loteamento Esplanada do Parque, pertencente ao bairro Boa vista. |
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1617/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e às Operadoras Claro e Vivo, a viabilização da instalação de uma Estação de Rádio Base no Povoado do Boqueirão – Zona rural da nossa cidade, para permitir aos moradores o acesso ao sinal de celular e internet. |
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