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1585/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, o patrolamento e cascalhamento na Estrada que liga o Distrito do Pradoso ao Povoado do Quatis |
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1586/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Vossa Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, o recapeamento asfáltico da rua Escoteiros, no bairro Alto Maron, esquina com a Bruno Bacelar e também com a avenida São Geraldo. |
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1587/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Capitão Cristóvão Lemos, Comandante da Corporação da Guarda Municipal, a premente necessidade da inclusão permanente da Guarda, no Distrito de José Gonçalves. |
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1588/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Luis Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção geral na chácara Mira Sol, com atenção a quadra 31, lote 15, Bairro Lagoa das Flores. |
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1589/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai) – Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, estabelecer em Vitória da Conquista, o reconhecimento da Banda de Música da Polícia Militar do 9º BEIC - 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação, sediada no município de Vitória da Conquista - BA, como Patrimônio Histórico Cultural de natureza imaterial no Município e da outras providências. A iniciativa valoriza e reconhece o trabalho cultural da PM conquistense. |
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1590/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica ou patrolamento das ruas do Loteamento Leblon, Bairro Jurema. |
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1591/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda de uma árvore na Rua 10 de Novembro, Bairro Alto Maron. |
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1592/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional(interino) da EMBASA, a extensão da rede de água para atender as Comunidades de Cachoeira das Araras, Ribeirão, Morro dos Macacos e Forquilha. |
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| materia |
1593/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional(interino) da EMBASA, a extensão da rede de água para atender os Povoados de Rancho Alegre, Cachoeira dos Porcos, Campo Formoso, Lagoa Formosa I e II – no Distrito de Iguá. |
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1594/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a Pavimentação asfáltica de 1 km de estrada no Povoado de Gameleira – Distrito de Bate Pé, com recursos de emenda parlamentar do Dep. Federal João Carlos Bacelar. |
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2498/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e manutenção da PRAÇA VOVÓ LICA, situada na área verde da rua José Gomes Teixeira, bairro Boa Vista – entre os loteamentos Esplanada do Parque e Morada do Bem-Te-Vi, e dá outras providências. |
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| norma |
2499/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Antônio Souza Bino, a atual Rua S, que divide o bairro Urbis V e Loteamento Cidade Serrana, fazendo ligação entre Av. Brumado e IFBA. |
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| norma |
2500/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Herzem Gusmão Pereira uma área institucional localizada entre as ruas Maria Irene dos Reis (antiga Rua H), esquina com a Rua Margarida Maria Alves (antiga Rua D), Loteamento Alameda Morada dos Pássaros, em Vitória da Conquista. |
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| norma |
2501/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Alvino Santos a rua localizada na lateral da Rua Otaviano Santos no Bairro Simão, em Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2502/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Modificação do nome da Escola Municipal Fazenda Queimadas para ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO, situada no Povoado de Queimadas – distrito de Inhobim, Zona rural de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| norma |
2503/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação da avenida de acesso ao povoado do Periperi como sendo: AVENIDA JUAREZ SIMONASSI, situada na principal via de acesso ao povoado pelo centro industrial de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| norma |
2504/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da atual Rua Dom-Fale – no Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia, para Rua Dom-Fafe. (alterando o Art. 1º da Lei 2225/2018) |
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| norma |
2505/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Lourivaldo Vieira Freitas Filho, a atual Praça no Empreendimento Parque Real, loteamento Parque das Palmeiras. Em frente a entrada do Condomínio Oeste Parque, localizado no bairro São Pedro. |
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| norma |
2506/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o “Dia do Músico Evangélico” e dá outras providências |
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16/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Plínio Vasconcelos Maia. |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Conquistense a Senhora Márcia Cristyna de Freitas Moura Pedral Sampaio |
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| materia |
106/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Estatuto da Desburocratização no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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164/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, em nome da Comissão de Legislação Participativa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma audiência pública para o dia 10 de setembro de 2021, às 15h, para discutir sobre o Projeto de Lei n.º98/2021, de autoria do vereador Ivan Cordeiro, que institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências. |
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1541/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jacson Yoshiura, a pavimentação asfáltica da Rua D, localizada no bairro bateias I e a Rua Gentil Gonçalves, localizada no bairro Urbis II. |
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1542/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem da Praça onde fica a quadra esportiva do bairro Nova Cidade. |
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1543/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem das frentes dos Condomínios Residenciais Minha Casa Minha Vida, América Unida e Europa Unida |
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1544/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas dos refletores do campo do Vila Serrana. |
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1545/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, e o Coordenador da Sub Prefeitura Ciano Filho, o patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso ao Povoado da Jibóia e ao Povoado Lagoa Rasa, pois esta em péssima condições, impossibilitando o trafego de veículos desta localidade. Solicitamos ainda a limpeza de tanques de toda essa região, e um multirão de carro pipa, para assim abastecer toda essa comunidade, que tanto necessita deste abastecimento. |
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1546/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de 2 postes na Rua Afonso Pena, no bairro Cruzeiro. |
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1547/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, uma limpeza da lagoa grande do Povoado de Maria Clemência |
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1548/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário Municipal de Serviços Públicos, a retirada de entulhos e limpeza de terrenos no Jardim Copacabana. |
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1549/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza de terrenos às margens do Anel Viário, nas proximidades dos condomínios Minha Casa, Minha Vida, no Miro Cairo. |
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1550/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário Municipal de Serviços Públicos, a Limpeza da rua A (Rua da Base de Segurança da PM), no bairro Nova Cidade, nas proximidades da Unidade de Saúde. |
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1551/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor, Coordenador Cristóvão Lemos, Solicitamos a reforma dos pontos de apoio que são utilizados pela Guarda Municipal e Policiais Militares, para que possam fazer suas necessidades fisiológicas, em horário de expediente. Ganharão espaço voltado a qualidade de vida, um equipamento contendo Sanitários e Copa, com intuito de garantir mas comodidade e bem-estar a estes profissionais. |
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1552/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, que seja regulamentada a implantação de acesso controlado em todos os loteamentos que necessitam desse tipo de controle do fluxo de pessoas que entram e saem desses espaços. Para isso será necessário que se crie uma portaria central de acesso dos moradores monitorado por guaritas, cancelas, portões, circuito interno de TV e meios de identificação para controle de automóveis e pessoas. Sendo vedado o impedimento de acesso de condutores de veículos, não residentes, devidamente identificados cadastrados previamente. Todos os custos gerados para a implantação bem como os custos com a manutenção do acesso controlado ao condomínio ficarão a cargo dos condôminos. |
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1553/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a realização do serviço de pavimentação asfáltica da Rua Santiago, Loteamento Leblon, Bairro Jurema. |
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1554/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização dos serviços de capina, varrição e retirada de entulhos de Praça localizada na Rua Umburana, Bairro Senhorinha Cairo, nas proximidades da quadra da Escola Municipal Frei Serafim do Amparo. |
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1555/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza da calçada da Rua A, fundo do Condomínio Green Ville, bairro Boa Vista. |
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1556/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pintura de faixas de pedestres ao longo de toda a Avenida Otávio Santos. |
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1557/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pintura de faixas de pedestres na Avenida Vivaldo Mendes. |
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1558/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Rio Itaúna, Loteamento Itamarati, Bairro Candeias, rua do Colégio Juvêncio. |
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1559/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Avenida Pernambuco, Bairro Brasil. |
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1560/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claúdia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvores na quadra do bairro Jurema. |
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1561/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Avenida Doutor Nestor Guimarães, Bairro Jurema. |
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1562/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem nas proximidades do posto de Saúde da Morada dos Pássaros. |
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1563/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a poda das árvores do canteiro da Avenida Central localizada na urbis V. |
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1564/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior Gerente Regional da Coelba, em reforço ao ofício Nº 98/2021, solicito a premente necessidade de proceder com extensão de rede de elétrica, final da Rua A, Travessa Kelezinho, Olhos D’água, sentido Pedra Branca. |
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1565/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Secretária Municipal de Saúde, o conserto da cadeira odontológica da Unidade de Saúde da Família da Roseira. |
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1566/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Dr. Tiago Miranda Venâncio Maia, Superintendente do Procon-BA, a premente necessidade de proceder com a continuidade da Operação “Posto Legal”, com parceria dos órgãos competentes em nosso município, visando fiscalizar a qualidade dos combustíveis, funcionamento legal das bombas, como também a fiscalizações dos preços, a fim que venha combater possíveis irregularidades nos Postos de Combustíveis. |
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1567/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento, a premente necessidade de proceder com a continuidade da pavimentação asfáltica no Povoado de Cabeceira, de onde finalizou a obra até Cabeceira Alta. |
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