norma nº 2500/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
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LEI Nº 2.500, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
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o na foçma do RA OS da e área institucional localizada entre as ruas Maria
Orgsmoa Irene dos Reis (antiga Rua H), esquina com a Rua
Margarida Maria Alves (antiga Rua D), Loteamento
Alameda Morada dos Pássaros, em Vitória da
Conquista.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do
Município,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica a área institucional localizada entre as ruas Maria Irene dos Reis (antiga
Rua H). esquina com a Rua Margarida Maria Alves (antiga Rua D), Loteamento
Alameda Morada dos Pássaros, denominada de Praça Herzem Gusmão Pereira.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Vitória da Conquista-BA, 02 de setembro de 2021.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal