norma nº 2506/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
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LEI Nº 2.506, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
PREFEITURA MUN. DE V. DA CONQUISTA
PROTOCOLO o A . eps fd
Publicado no período de 2-9 Institui, no âmbito do Município de Vitória da
50, a! na faria ido;Art: 05 ina Lei Conquista, o “Dia do Músico Evangélico” e dá
io outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do
Município,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o "Dia do
Músico Evangélico", a ser comemorado, anualmente, dia 06 de novembro.
Art. 2º O evento ora instituído passará a constar do Calendário Oficial da Cidade.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Vitória da Conquista-BA, 02 de setembro de 2021.
eila Le Andrade
Prefeita Municipal