| materia |
72/2021 |
2021-08-30 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 01/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA,
QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-08-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 73/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES UNIDAS E GUERREIRAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-08-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 75/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE DENOMINA RUA JARBAS LACERDA SILVA A ATUAL RUA TG 10, BAIRRO BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-08-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 77/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DENOMINA DE RUA MAJOR WELLINGTON CIRILO COSTA A ATUAL RUA S DO LOTEAMENTO MORADA DOS PÁSSAROS 3, BAIRRO FELÍCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-08-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 82/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE DENOMINA RUA JUVENAL DIAS DOS SANTOS, A ATUAL RUA 34,BAIRRO CONVEIMA I. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-08-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 84/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA CLÓVIS MELO RIBEIRO DOS SANTOS, A ATUAL RUA 19 (DEZENOVE), LOCALIZADA NO BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-08-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 83/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO ZILDI NUNES FERRAZ, A ATUAL RUA H DO LOTEAMENTO CONQUISTENSE, BAIRRO BOA VISTA, VITÓRIA DA CONQUISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-08-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 90/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE PRAÇA MOISÉS CAETITÉ UMA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FRANCISCO MIRANDA, INÁCIO JOSÉ DE ALVARENGA E A AVENIDA GILENILDA ALVES, NO BAIRRO VILA AMÉRICA, EM VITÓRIA DA CONQUISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-08-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 91/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO, QUE DENOMINA DE RUA DR. SÉRGIO LAMÊGO A ATUAL 3a AVENIDA BOA VISTA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS H E A, TRANVERSAL DA AVENIDA JURACY MAGALHÃES. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-08-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 93/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ QUE DISPOE SOBRE ALTERAR A LEI No 2.359 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-08-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DE No 08/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LEI PARA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB; E REVOGA A LEI 1.411/2007, ALTERADA PELA LEI 1.633/2009, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL No 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-08-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 92/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE DENOMINA RUA DOLORES PIÁU A ATUAL RUA D, INOCOOP II –BAIRRO CANDEIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-08-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 85/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO QUE DEFINE O DIA 19/09 COMO O DIA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Avenida Guimarães Viana dos Santos, a atual Avenida A - Loteamento Caminho da Universidade, Bairro Candeias. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2021 |
2021-08-30 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a academia ASDOKS - Associação Doria de Karatê Shotokan, na pessoa do Sensei Sérgio Augusto Dória dos Reis, pela realização em parceria com o ISVA Instituto Social Vivendo e Aprendendo) da Copa Solidária de Karatê – etapa Bahia, ocorrida no último dia 14 de agosto. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-08-30 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a CIPE - SUDOESTE (CAESG), pela bela iniciativa de realizar no último dia 20 de Agosto de 2021, o 1º Encontro de veteranos da CAESG, momento marcante para dezenas de policiais militares, representadas nas pessoas; Maj.PM Marcos Paulo, Subcomandante Cap.PM Jarbas, Subtenente PM Adriano Rocha, Subtenente PM Gueber Pacheco e Sargento PM Adriana Botelho. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2021 |
2021-08-30 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes Roza de Jesus, 59 anos, ocorrido no dia 23 de Agosto, em decorrência de um CA. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja regulamentado pelo Município de Vitória da Conquista a Lei 2.283, de 22 de março de 2019 de autoria do Vereador Davi Salomão. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 10 de Setembro de 2021, ás 19h30min, que terá como objetivo debater sobre Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (10 de setembro) e dar início ao mês da campanha Setembro Amarelo, em que iremos falar sobre suicídio e o cenário atual em que o mundo passa por uma pandemia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
160/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Diretor Geral da Fundação de Saúde de Vitória da Conquista o Senhor Diogo Azevedo, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, o envio de cópia das atas do Conselho Curador dos anos de 2020 e 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
1493/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Tônia Viana Rocha, Secretária de Serviços Públicos, construção de um ralo pluvial no cruzamento da rua Aloísio Lacerda com rua Guilhermino Novais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1494/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a construção de uma Unidade de Saúde da Familía no Bairro Airton Senna, para atender os moradores dos Conjuntos Habitacionais Vila Bonita e Vila Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
1495/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a implantação de uma feira livre no Loteamento Henriqueta Prates, Bairro São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1496/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhora Tônia Viana Rocha responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a recuperação da pavimentação das Ruas e Avenidas da URBIS V.. |
1 |
extracted
|
| materia |
1497/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador do Estado, a Sua Senhoria o Senhor Rogério Costa Cedraz – Presidente da Embasa e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da EMBASA, a realização de um estudo técnico que viabilize a implantação da rede de abastecimento de água, ligando o Distrito de Veredinha (que é o local mais próximo onde existe rede de água da EMBASA) até Distrito de Inhobim, contemplando o povoado de Abelhas no Distrito de Inhobim, Município de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1498/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza, Secretário Municipal de Cultura, Turismo Esporte e Lazer, a reposição de lâmpandas dos refletores da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Eduardo Costa situada Bairro Guarani. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1499/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica da rua Dr. Miguel Vieira, no bairro Felícia em frente a UNACON (Unidade de alta complexidade em oncologia). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1500/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, substituição de 03 (três) postes de madeira por postes de cimento de iluminação pública, na Rua 10, Bairro Henriqueta Prates. |
1 |
extracted
|
| materia |
1501/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Vinícius Dutra, Gerente Regional da COELBA MVCA, extensão da rede de energia elétrica, para a rua Amélia Rodrigues de Jesus, Distrito do Pradoso |
1 |
extracted
|
| materia |
1502/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a instalação de faixas de pedestres na rótula da Olívia Flores com Avenida Brasil no bairro Candeias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1503/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pintura de faixas de pedestres ao longo da Av. Jorge Teixeira no bairro Candeias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1504/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda de uma árvore na Av. São Geraldo, no bairro Alto Maron. |
1 |
extracted
|
| materia |
1505/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Murilo Mámore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a sinalização das estradas da Zona Rural em todo distrito de José Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
1506/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços de iluminação e a reposição das lâmpadas nos Povoados de Gameleira, São Joaquim, Cachoeira das Araras, Ribeirão, Mamão, Morro dos Macacos e Laranjeiras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1507/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, proceder com limpeza do Bairro Vila Serrana. |
1 |
extracted
|
| materia |
1508/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a Revitalização da Praça Principal do Distrito de Inhobim. |
1 |
extracted
|
| materia |
1509/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, proceder com limpeza do Bairro Henriqueta Prates. |
1 |
extracted
|
| materia |
1510/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tonia Viana, Secretária Municipal de mobilidade Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Barreiras, frente ao número 2424, Bairro Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
1511/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente a poda das árvores do Campo do Nelson na Urbis V. |
1 |
extracted
|
| materia |
1512/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Segunda Travessa do Cruzeiro, no bairro Cruzeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1513/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhora Luís Paulo Sousa Santos responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a recuperação das Praças Áreas verdes do Bairro URBIS V. |
1 |
extracted
|
| materia |
1514/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a proceder com a manutenção dos equipamentos odontológico da Policlínica de Atenção Básica do bairro São Vicente, CAE II. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1515/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a proceder com a poda das árvores em frente a Policlínica de Atenção Básica do bairro São Vicente CAE II. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1516/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Vieira, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a alteração do itinerário da linha R15, para que passe em frente a Escola Municipal Professora Neuza Vieira Silva no Bairro Vila Elisa. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2493/2021 |
2021-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público Nelson dos Santos Cardoso, a atual Rua TG-5, localiza no Loteamento Alto da Boa Vista, Zona Sul do município de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2494/2021 |
2021-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da atual Avenida H do Loteamento de Chácaras Parque Imperial, onde passará a ser denominada de Avenida Hilda Barreto. |
1 |
extracted
|
| norma |
2495/2021 |
2021-08-30 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Marcelino Santos a rua lateral da Rua Santo Antônio no Bairro Campinhos, em Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| norma |
2496/2021 |
2021-08-30 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Dos Pereira a rua lateral da Rua Três Passos no Bairro Simão, em Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| norma |
2497/2021 |
2021-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Av.: Herzem Gusmão a atual Rua das Pedrinhas no Povoado de Bate-pé, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-08-27 |
Especial |
— |
1 |
extracted
|