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1462/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade na Rua Afonso Braga no Bairro Cruzeiro, CEP: 45.003-145. |
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1463/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Francisco Braga, bairro Centro. |
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1464/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda de uma árvore na rua Bruno Bacelar, no bairro Alto Maron. |
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154/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requeremos a Mesa, nos termos vigentes, ouvido a plenário, a realização de audiência pública no dia 24/08 às 14 horas, no plenário, para tratar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ao exercício financeiro de 2022. |
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| sessao |
35 |
2021-08-20 |
Ordinária |
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97/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Determina a flexão de gênero na alusão a cargos, a empregos e a funções públicas em documentos expedidos por órgãos e por entidades da administração pública municipal direta e indireta de Vitória da Conquista |
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98/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências. |
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99/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de PONTE IDALINO LIMA VULGO GAGUINHO a ponte localizada na Avenida Jadiel Matos no Bairro Campinhos em Vitória da Conquista. |
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100/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua José Manuel da Silva a atual Rua Quatorze, Bairro Urbis VI. |
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101/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da atual 5ª Avenida no Bairro Boa Vista, onde passará a ser denominada de Avenida Dr. Saul Quadros Filho. |
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137/2021 |
2021-08-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Emanoel Thiago Pereira Xavier, falecido em 17 de agosto de 2021. |
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153/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública na data 20 de Setembro de 2021, às 09:00 Hs, para discussão acerca das “Demandas da zona rural”. |
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1424/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a viabilização da pintura das Faixas de Trânsito de Pedestre Elevada (FTPE’s), que estão localizadas na Av. Crescêncio Silveira, especificamente em frente ao Shopping Popular e também em frente ao ponto de transporte para Barra do Choça na mesma avenida. |
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1425/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a reativação do Poço Artesiano que funcionava na Escola Municipal do Povoado de Roça Nova, Distrito de Inhobim. |
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1426/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade, sinalização, bem como radares na Rua Min. Hermes Lima, que margeia e dá acesso secundário ao Campus UESB. |
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1427/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, para que seja feita a pintura e sinalização vertical dos quebra molas que foram colocados recentemente na rua José Pereira de Oliveira no Loteamento Jardim Candeias. |
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1428/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a poda dos galhos de uma árvore na rua José Pereira de Oliveira no bairro Jardim Candeias, em frente a casa 21 A. |
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1429/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua B, bairro Brasil. |
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1430/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tonia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, e também à Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A, quanto à viabilização do recapeamento asfáltico nas três ruas do Loteamento Vila Oeste pertencentes ao bairro Cidade Modelo . |
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1431/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, a construção de uma Creche no Distrito de Inhobim. |
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1432/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com instalação de placas “Proibido Jogar Lixo e Entulhos, nas áreas verdes e nos terrenos baldios do Povoado de Abelhas. |
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1433/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, solicito a premente necessidade de proceder com urgência, redutores de velocidade e faixas de pedestres, na Avenida Jequié, Bairro Ibirapuera (próximo a vidros Andrade), Bairro Ibirapuera. |
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1434/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de
Vitória da Conquista a regularização da coleta de lixo da Rua Leste no bairro Bruno Bacelar. |
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1435/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, o Senhor Eugênio Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Vitória da Conquista, limpeza e revitalização da praça localizada entre a Av. Feira de Santana, RuaNova Colina, Avenida Espanha e Rua Alta Vista, no loteamento Bruno Bacelar. |
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1436/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória
da Conquista, o patrolamento e cascalhamento das ruas do assentamento Chácaras Primavera. |
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1437/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior,
Gerente regional, em Vitória da Conquista a deslocação de um poste de iluminação esquina da rua Lapa com a rua Pedra Branca, Bruno Bacelar. |
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1438/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador do Estado, a Sua Senhoria o Senhor Rogério Costa Cedraz – Presidente da Embasa e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da EMBASA, a realização de um estudo técnico que viabilize a implantação da rede de abastecimento de água, ligando o Distrito de Dantilândia (que é o local mais próximo onde existe rede de água da EMBASA) até o Povoado de Matinha, contemplando os povoados de Lagoa Dantas, Roça Nova, Cedro, Sossego de Joaquim Vaqueiro, Sossego de Celi, Barro Vermelho e Fazenda Rousso no Distrito de Inhobim, Município de Vitória da Conquista. |
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1439/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, que seja estudada viabilidade da implantação de poços artesianos em parceria com a CERB(Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia), no Povoado de Abelhas, Distrito de Inhobim. |
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1440/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a viabilização do Meio-fio para a Rua Anelita Nunes no bairro Espírito Santo, Urbis VI, onde a mesma já foi asfaltada, entretanto não concluíram com o Meio-fio para a finalização da via. |
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1441/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica das Ruas A e B pertecentes ao Bairro Patagônia - Lot Mongoiós (no fundo do Posto São Jorge III). |
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1442/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretária Municipal de Serviços Públicos, a proceder com a limpeza geral ao redor da quadra poliesportiva do bairro Miro Cairo. |
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1443/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a proceder com a poda de uma árvore em frente a escola Fidelcina Carvalho no Bairro Urbis VI próximo ao trailer de lanches. |
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1444/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco Júnior, Gerente regional da COELBA em Vitória da Conquista, proceder com a extensão de rede de energia elétrica na rua 25 do bairro Vila Elisa. |
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1445/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da Embasa, proceder com extensão de rede para abastecimento de água, do Povoado de Veredinha para o Povoado de Abelhas, cuja distância fica em torno de 10 km. |
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1446/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a proceder com a operação tapa buraco na Av. Expedicionário na altura do número 174. |
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1447/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de sinalização e redutores de velocidade na Avenida Itambé com a Rua Espírito Santo no Bairro Alegria |
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1448/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Maceió com a Avenida Itabuna no Bairro Brasil |
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1449/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Travessa Celi Freitas no Bairro Centro |
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1450/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Secretaria de Saúde, a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, a instalação do posto de saúde do povoado do Braga. |
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1451/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Avenida Serrana, Loteamento Senhorinha Cairo |
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1452/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Secretaria de Saúde, A Senhora Ramona Cerqueira Pereira, a instalação de um posto de saúde no povoado do Roçadinho. |
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1453/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Secretaria de Saúde, a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, a disponibilizar mais uma equipe de Saúde da Família, para atender o distrito do Pradoso. |
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1454/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas do Bairro Primavera. |
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1455/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, implementação de sistema de drenagem pluvial com manilhas e a pavimentação da Rua do Areal, Distrito de Inhobim. |
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1456/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a Revitalização das Praças do Bairro Urbis I. |
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1457/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da Estrada que liga o Distrito de Inhobim ao Povoado de Matinha. |
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19/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Capítulo Guardiões do Cruzeiro do Sul n° 772 da Ordem DeMolay solicita o uso da Tribuna Livre, através do Mestre Conselheiro Arcênio Cléber Farias Viana e do Presidente do Conselho Consultivo Fernando Couto, para explanar sobre a importância do Dia internacional da Juventude, pelo fato dos jovens DeMolays desempenharem papéis importantes dentro de movimentos sociais, assumindo lideranças e ocupando os espaços públicos com demandas sociais, políticas, econômicas e culturais. |
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105/2021 |
2021-08-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a Banda de Música do 9º Batalhão de Ensino, Instruções e Capacitação da Polícia Militar da Bahia Maestro Walter de Santa Rosa que comemora neste mês de agosto seu 37º aniversário. |
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151/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 13 de Setembro de 2021 às 17 horas, para discutir sobre proposta de ações efetivas para o esporte, cultura e lazer no município de Vitória da Conquista, e também a criação do conselho municipal de esporte. |
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152/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado a Senhora Karoline Rebouças, coordenadora do Núcleo Regional de Saúde do Sudoeste Baiano, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, que seja informado o quantitativo de vacinas entregues pro município de Vitória da Conquista com a descrição dos fabricantes e datas da distribuição. |
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