sessao nº 35

LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
20/08/2021
1. Luis Carlos Batista de Oliveira | ma
2. Hermínio Oliveira Neto A
3. Orlando de Oliveira Santos Filho a, Lo.
4. Nelson Vieira Santos UR SS
5. Josenildo Freitas Nascimento á a pay
6. Adinilson Nascimento Pereira >
7. Alexandre Garcia Araújo
8. Andreson Ribeiro Alves L
9. Antônio Ricardo Pereira dos Santos “|.
10. Augusto Cândido Correia Santos
11.Edjaime Rosa de Carvalho
12.Fernando Vasconcelos Silva
13.Francisco Estrela Dantas Filho
14.Gilvan Nunes Pereira
15.Ivan Cordeiro da Silva Filho
16.Luciano Gomes Lisboa
17.Márcia Viviane de Araujo Sa
18.Marcus Vinícius de Morais Oliveira
19.Maria Lúcia Santos Rocha
20. Valdemir Oliveira Dias
21.Williams Muniz dos Santos

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Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Unidade e Compromisso
Aos dias vinte do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (20/08/21)
realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do vereador Luis Carlos
Batista de Oliveira — Dudé e contou com às presenças dos vereadores: Adinilson
Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Xandó , Andreson Ribeiro Alves,
Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido
Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva —
Fernando Jacaré, Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Gilvan Nunes
Pereira — Dinho dos Campinhos, Hermínio Oliveira Neto, Ivan Cordeiro da Silva
Filho, Josenildo Freitas Nascimento — , Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane
de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia
Santos Rocha, Nelson Vieira Santos — Nelson de Vivi, Orlando de Oliveira Santos
Filho, Valdemir Oliveira Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz
— No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: PROJETO DE LEI Nº 151/21
Determina a flexão de gênero na alusão a cargos, a empregos e a funções públicas
em documentos expedidos por órgãos e por entidades da administração pública
municipal direta e indireta de Vitória da Conquista DE AUTORIA DA
VEREADORA MÁRCIA VIVIANE SAMPAIO; PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 98/21 Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica
com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências, DE AUTORIA
DO VEREADOR IVAN CORDEIRO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
99/21 Denomina de PONTE IDALINO LIMA VULGO GAGUINHO a ponte
localizada na Avenida Jadiel Matos no Bairro Campinhos em Vitória da Conquist,
DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS; PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 100/21 Denomina Rua José Manuel da Silva a atual Rua
Quatorze, Bairro Urbis VI, DE AUTORIA DO VEREADOR NILDO FREITAS;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/21 Dispõe sobre a denominação da
atual 5º Avenida no Bairro Boa Vista, onde passará a ser denominada de Avenida
Dr. Saul Quadros Filho, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO
MARCUS VINÍCIUS; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Emanoel
Thiago Pereira Xavier, falecido em 17 de agosto de 2021, de autoria da vereadora
Márcia Viviane; Requerimento nº 151/21 de autoria do Vereador Luis Carlos
Dudé; Requerimento nº 152/21 de autoria da vereadora Márcia Viviane;
Requerimento nº 153/21 de autoria do Vereador Edjaime Rosa de Carvalho e
Indicações nºs 1421 a 1457/21 de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira,
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Alexandre Xandó, Delegado Marcus Vinícius, Ivan Cordeiro, Luis Carlos Dudé,
Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane, Nildo Freitas, Orlando Filho e Valdemir
Dias. Foram incluídas em pauta Realização de audiência pública no dia 24 de
agosto às 14 horas para discussão da LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias de
autoria do Vereador Luciano Gomes Presidente da Comissão de Orçamento e
Moção de Aplauso ao PROJETO OXENTE pelos serviços prestados ao longo
desses 14 anos de ações sociais, através da promoção da arte, cultura, esporte e
lazer, voltadas à comunidade conquistense, de autoria do Vereador Orlando Filho.
Iniciou-se a seguir, o GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador
Adinilson Pereira — informou que esteve reunido com o Gerente Regional da
EMBASA oportunidade que apresentou as inúmeras demandas das comunidades
da Lagoa das Flores, São Sebastião, Lagoa dos Patos e do bairro Panorama,
sobretudo na Rua J. Segundo o vereador já consta do contrato da EMBASA a
realização de obras de esgotamento sanitário para todos os distritos da zona rural.
Explicou o vereador que a Rua Flora necessita com urgência intervenção por parte
da Embasa, haja vista que quando das chuvas não há escoamento das águas o que
causa aqueles moradores inúmeros transtornos, que há muitos anos aqueles
moradores convivem com aquele problema, dizendo esperar que finalmente a
Embasa possa solucioná-lo. O Vereador Dinho dos Campinhos — registrou que
no dia de ontem foi comemorado o dia do ciclista, felicitando o vereador todos os
ciclistas que fazem uso daquela atividade física como lazer e também como meio
de transporte e também como ferramenta de trabalho. Alertou no entanto o
vereador para necessidade dos mesmos buscarem trafegar pelas vias públicas com
segurança — haja vista que os mesmos fazem parte do sistema de trânsito e se
locomover com segurança é responsabilidade de todos. O Vereador Dr. Augusto
Cândido — fez um rápido balanço sobre seu mandato sobre suas reflexões e as
proposições que tem apresentado — informou que apresentara 25 indicações, três
foram atendidas — e as demais, sequer resposta tivera — disse- requerimentos que
não foram respondidos, e 05 projetos de lei que não foram de foram adequada
apreciados, dos cinco projetos — destacou o vereador o Projeto Setembro Verde —
destacando que o mesmo tem como objetivo atender sociedade brasileira de colo
proctologia que foi criada em 1998 para acabar com câncer de intestino, nos
Estados Unidos, que possui 150 mil casos de câncer — informou. Alertou o
vereador que o Câncer de intestino é o câncer que mais mata, que mais acomete
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homens e mulheres, mas, é o único previsível — disse — e prevenível. Que o
tratamento precoce pode evitar que a doença se agrave e seu projeto de lei nº
40/21 discorre sobre os cuidados que se deve ter para evitar a doença e como se dá
a prevenção. Informou inclusive que apresentou a secretária de saúde sugestões
para se implementar no município, medidas de prevenção, mas, até o momento
não teve um retorno. Solicitou da Casa para que aprecie aquele projeto, que possa
os vereadores se posicionarem pelo sim ou o não ao mesmo, não pode é o mesmo
ficar no esquecimento — falou. A Vereadora Maria Lúcia Santos Rocha —
destacou a importância de se fomentar o turismo na região se referiu a vereadora a
pontos turísticos existentes no município e que merece uma atenção e maior
valorização a exemplo citou do Cristo de Mário Cravo, o Poço Escuro, a Praça
Tancredo Neves que se revitalizados certamente entram para rota do turismo da
Bahia e do Brasil. E parabenizou o projeto do parque ambiental — tão sonhado
pelo saudoso Herzem Gusmão e Jaime Lerner que concretizará ratificando que
quem ganha e a população, o poder público e os turistas. O Vereador Fernando
Vasconcelos — se referiu ao valor do gás de cozinha e dos combustíveis no Brasil
que encontram-se em alta — destacando que os preços praticados pelo município é
uma vergonha — disse — e não há quem solucione aquela situação de extorsão, e a
omissão da ABNT e do PROCOM conclamando do Legislativo prosseguir com
ações de fiscalização e solução àquela situação. E externou sua alegria com a
conclusão das obras da feira coberta da Urbis VI, que em breve a prefeitura fará a
entrega oficial. O Vereador Delegado Marcus Vinícius — sobre a situação dos
combustíveis sugeriu instalação de CPI para fiscalizar aquela situação no
município. Prestou contas do trabalho do Bloco por Conquista que numa parceria
conseguiu formar 300 jovens através de curso de qualificação profissional.
Registrou o Dia do Macon parabenizando os bons trabalhos que os mesmos
realizam em favor da sociedade e parabenizou o Projeto Quintas de Maio de
iniciativa do Cantor e compositor Vadinho Barreto. E Agradeceu o Programa da
band a frente Dete informando que esteve naquela rádio para tratar sobre o
turismo e a necessidade de implantação do Centro de Controle de Zoonose
declarando que cobrará dos deputados recursos para implantação do Centro de
Controle de Zoonose. Sobre o Projeto de Lei proposto pelo Vereador Augusto
Cândido de prevenção ao câncer de intestino informou que a CCJ ainda não
recebeu a referida matéria, que considera disse de grande importância. O
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(77) 3086-9600
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Vereador Nildo Freitas — se referiu às obras inacabadas que encontram-se
espalhadas pela cidade informando que algumas não são tão grande assim e
infelizmente — disse encontram-se sem conclusão informou. A exemplo disse de
ruas de alguns Loteamentos, a Rua Moreira dos Anjos na Urbis VI; Rua Anelita
Nunes informando que solicitou a conclusão das mesmas e estas apesar de bem
adiantadas não dispõe de meio fio, solicitando atenção da secretaria de mobilidade
urbana. Cobrou também construção da sede do posto de saúde do bairro
Ibirapuera, obra tão cobrada pelo ex- vereador Jorge Bezerra a Unidade de Saúde
João Melo, e a secretaria de saúde um profissional médico para atender a
comunidade do bairro Aparecida. O Vereador Nelson de Vivi — parabenizou a
Senhora Irma Lemos a frente do partido Democratas, dizendo que é para ele um
orgulho fazer parte daquele partido junto a Prefeita Sheila que muito engrandece o
partido — falou- e que dará sustentação a candidatura do futuro governador do
estado ACM Neto, declarou que ACMNeto além de ter vindo participar da festa
da padroeira esteve também expondo seu programa de governo e acolher as
principais demandas da população de Conquista. O Vereador Alexandre Xandó
— prestou contas de sua participação e do vereador Orlando Filho no Fórum
Municipal de Cultura onde foram escolhidos os novos conselheiros. Se referiu a
uma atividade que realizou no bairro Morada dos Pássaros I, II e III junto com a
Polícia Militar através do Coronel Ivanildo da Silva e Wagner Oliva oportunidade
em que os moradores da Rua B expôs as principais demandas que enfrentam ali,
sobretudo no tocante a situação de insegurança marcada por assaltos constantes e
informou que tem junto com o Colega Fernando Jacaré lutado por melhorias no
trânsito sobretudo reiterando cobranças a secretaria de mobilidade urbana de
faixas de pedestres, redutores de velocidade. Se solidarizou com os jovens que
fizeram manifestação para que possam ter acesso as dependências dos Ginásio de
esportes para prática de esporte e atividade física, declarando que aqueles atletas
tem que pular o muro para adentrar naquele espaço, que deveria está a disposição
da comunidade - disse. E criticou o edital de seleção da prefeitura para
preenchimento de vagas para psicólogos, assistentes socais e pedagogos,
questionando é uma nova seleção? As pessoas vão ter que pagar duas vezes?
Criticou o processo de seleção uma prática dos governos do estado e da federação
cobrando concurso público e que sejam disponibilizados cotas raciais. O
Vereador Orlando Filho — externou sua preocupação com a situação difícil por º
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que vem passando famílias no Afeganistão externando sua solidariedade
sobretudo com as mães, criticando o governo Biden que retirou as tropas de
proteção que haviam ali. Sobre a situação de seca no município parabenizou a
coordenação de abastecimento e a prefeita Sheila que tem conseguido devolver a
dignidade de comunidades de Queimadas religando energia em sistemas,
consertando bombas, demonstrando possuir vontade política. Se referiu o vereador
a falta de água na região do Assentamento União, no Capinal e que também
necessita de intervenções por parte da coordenação. E também externou sua
indignação com os preços do gás de cozinha declarando que faz parte da
Comissão de Defesa do consumidor e vem fiscalizando os postos de gasolina no
município. A Vereadora Márcia Viviane — prestou contas de sua participação na
3º Conferência Territorial de Assistência Técnica da Região Sudoeste, e secretaria
de agricultura que além de terem debatido sobre agricultura familiar, agroecologia
se discutiu a situação de falta de água na zona rural e como falar de progresso —
disse para o interior se não discutirmos sobre a situação de falta de água? Cobrou
da Prefeita Sheila ações emergenciais para solução a questão uma vez que não há
uma equipe técnica para dar suporte aos sistemas simplificados, bombas que
encontram-se desativados. Criticou o governo federal que cortou os carros pipas
que garantia água para sobrevivência de inúmeras comunidades, além de ter
cortado recursos dos agricultores familiares sugerindo a prefeita cujo governo
dispõe de apenas 10 carros pipas, para que faça uso dos recursos de reserva de
contingência do governo para solução a situação. Conclamou da Casa para juntos
debaterem aquela questão de modo que o interior se sinta representado. Que
apesar do documento a EMBASA do colega Vereador Dr. Augusto Cândido,
admitiu que é um processo longo que necessário que se garanta abastecimento de
água para os 304 povoados do município agora, sobretudo nesse momento de
pandemia. O Vereador Subtenente Muniz — também se referiu aos preços dos
combustíveis ressaltando que o povo precisa se manifestar sobre a questão, bem
como o Ministério Público haja vista que é uma exploração — os preços que vem
sendo praticados. Informou que foi com alegria que o Bloco Por Conquista
conseguiu cursos profissionalizantes para atender 300 jovens, com certificados. E
prestou contas da reunião que tivera com a prefeita e o senhor Lucas Batista
oportunidade em que apresentou várias demandas de seu mandato, na
oportunidade declarou para prefeita que seu objetivo enquanto parlamentar é , E
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contribuir com a gestão da mesma, em busca do melhor para cidade. O Vereador
Ivan Cordeiro — também externou sua indignação com os preços dos
combustíveis que vem sendo praticados no município responsabilizando o
Governo Rui Costa, que instituiu imposto( ICMS) mais alto do país, prejudicando
o consumidor. O governo federal no entanto — falou- zerou o imposto sobre o gás
de cozinha — GLP. Criticou ainda o descaso do governo do estado para com a
saúde do município de Vitória da Conquista, questionando ainda o vereador cadê a
vacina sputinick prometida pelo Governo do PT Rui Costa, os recursos da compra
de respiradores? governo que deveria está distribuindo vacinas para o município e
não faz, o governo federal no entanto — falou- tem cumprido com sua parte.
Ratificou que a Ditadura da toga não é uma ameaça aos bolsonarismo, mas, a
Constituição do país. O Vereador Valdemir Dias — fez uso da palavra
apresentando as principais necessidades do bairro Miro Cairo relembrando que os
recursos do PAC II previam serviços de pavimentação, no entanto 12 ruas daquele
bairro encontram-se sem pavimentação, sobretudo a rua Porto Seguro que
segundo o vereador quando das chuvas às águas invadem às residências,
solicitando da secretaria de mobilidade urbana ações em favor daquele bairro.
Questionou o vereador o que o governo Bolsonaro tem feito em favor da
população — nada — disse o que vimos presenciando — falou — é o aumento da
inflação dos preços da cesta básica, de energia, dos combustíveis, do milho em
77%, do café, 76,5%, do boi gordo de 53% — justificou que o aumento d
combustíveis é fixo, indo de encontro a fala do vereador Ivan Cordeiro que
responsabiliza o governo Rui Costa. O Vereador Chico Estrela - saudou a Casa
na pessoa do colega vereador Nelson de Vivi. Declarou que nos últimos dias vem
sendo muito questionado a cerca de suas posições políticas e ideológicas e
discorreu de forma breve sobre sua trajetória política destacando que é eleitor de
Jair Messias Bolsonaro, mas, que é contra a radicalização política — que respeita a
esquerda, mas, que se sente muito triste quando o presidente é chamado de
genocida. Que nunca se manifestou sobre a questão em razão de encontrar-se
envolvido com problemas da cidade. O Vereador se referiu ainda a liderança da
prefeita Sheila, que vem realizando um trabalho de excelência e tem sido
respeitada por lideranças de situação e oposição, lidera o Movimento Integra
todos os vereadores da Casa, sem distinção — posição nunca vista antes- orienta os
Sudoeste, é vice-presidente Nordeste da Frente Nacional de Prefeitos, recebe E
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secretários para que acolham as demandas dos vereadores, apesar de pouco tempo
de governo já concedeu aos servidores aumento de 4,5 %, após cinco anos —
ratificando que é um bom começo para que a mesma possa deslanchar ainda mais
em sua trajetória política. O Vereador Ricardo Babão — se referiu ao 37º
aniversário da Banda da Polícia Militar dizendo ter se sentido muito feliz e
honrado pela homenagem que recebeu da PM, AMIGO DA POLÍCIA, discorreu o
vereador sobre sua infância onde desde menino convivia com os policiais do
Nono Batalhão, ratificando seu agradecimento pela homenagem que recebera. E
informou que conseguiu junto ao Deputado Fabrício recursos de emenda para
reforma da sala de música do Batalhão. O vereador também externou sua
preocupação com a situação de seca na região dizendo que é preciso que os
governos solucionem àquela questão sobretudo o governo federal que cortou os
carros do exército. O Vereador Hermínio Oliveira — relembrou a gestão do
governo Herzem que sempre teve a intenção de instalar no município o Batalhão
de Infantaria do Exército Brasileiro e finalmente o município — informou irá
dispor da sede do batalhão de Infantaria do Exército — em razão de ser Vitória da
Conquista cidade de médio porte, que o projeto já existe, encontra-se elaborado —
e será concretizado — finalmente — falou. O Vereador Luciano Gomes — chamou
a atenção para audiência pública que aconteceu no dia de ontem para debater a Lei
de Diretrizes Orçamentárias destacando que a comunidade precisa está inteirada
daquela matéria ratificando seu compromisso com a população. Que está
percorrendo diversas regiões da zona rural para ouvir as principais demandas das
comunidades, que esteve visitando a região de Abelhas para averiguar o sistema
de água, que a Comissão de agricultura composta por ele, Edjaime Rosa e
Vereador Adinilson Pereira possuem uma extensa agenda a cumprir de visitas.
Falou ao vereador Chico Estrela que o vereador foi eleito pelo povo para
representá-lo e os secretários atender os vereadores — não é favor é obrigação,
ainda que não resolva as demandas que lhes são apresentadas, os mesmos devem
receber a todos e que de fato a Prefeita Sheila tem se destacado em razão de está
sempre aberta ao diálogo. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho - criticou a
propaganda do governo do estado de Água Para Todos dizendo ser tal publicidade
uma forma de enganar o povo. Que muitos acreditam na propaganda quando na
verdade a Bahia encontra-se num estado de calamidade pública em razão da seca e
da falta de água que assola o estado. Que a prefeita não pode ser responsabilizada X
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pela falta de água não — mas, os deputados e o governador conclamando a todos
exército, prefeita, deputados, vereadores envidar esforços para dar solução a falta
de água na região. Declarando que é inadmissível que os debates da Casa tenham
que se limitar a cobranças por água para a zona rural. O Presidente Vereador Luis
Carlos Dudé — foi indignado que se referiu a uma manchete em que seu nome é
citado como apoiador do candidato a governador Jaques Wagner — ratificou que
tal notícia é fake news, é uma inverdade uma vez que é do lado da Prefeita Sheila,
do Democratas que apoia ACM Neto — falou. Que apoia candidaturas da cidade,
de lideranças que possuem vida aqui, no município, salientando que Conquista
possuem mulheres e homens de respeito a exemplo citou Dr. Augusto Cândido,
Ivan Cordeiro, Delegado Marcus Vinícius, Maria Lúcia Rocha e que podem muito
bem nos — representar — falou- e queremos mais — disse — indo de encontro — a
política mesquinha que sai disseminando inverdades. Que possui um lado na
política. E falou sobre o Projeto do FINISA RURAL previsto para investimentos
nos distritos e povoados e que foi aprovado na legislatura passada — na ordem de
R$ 50 milhões e que irá clamar a Prefeita para que sejam empregados de modo
que possamos avançar — falou- e cuidar do povo da zona rural. ENTREGA DE
MOÇÃO DE APLAUSO: o Vereador Fernando Vasconcelos fez a entrega aos
Senhores Nilmário e Rita Ferreira, do Projeto Pedal solidário. O Vereador Orlando
Filho junto com os demais vereadores fez a entrega de Moção de Aplauso ao
Programa Quintas de Maio a Moção foi entregue ao cantor e compositor Vadinho
Barreto. Na ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas:
APROVADO PROJETO DE LEI Nº 63/21 Denomina de Rua Antônio Souza
Bino, a atual Rua S, que divide o bairro Urbis V e Loteamento Cidade Serrana,
fazendo ligação entre Av. Brumado e IFBA, de autoria do vereador Subtenente
Muniz; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 64/21 Denomina de Praça Herzem
Gusmão Pereira uma área institucional localizada entre as ruas Maria Irene dos
Reis (antiga Rua H), esquina com a Rua Margarida Maria Alves (antiga Rua D),
Loteamento Alameda Morada dos Pássaros, em Vitória da Conquista, de autoria
do Vereador Luciano Gomes; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 65/21
Dispõe sobre a criação e manutenção da PRAÇA VOVÓ LICA, situada na área
verde da rua José Gomes Teixeira, bairro Boa Vista — entre os loteamentos
Esplanada do Parque e Morada do Bem-Te-Vi, e dá outras providências de autoria
do Vereador Orlando Filho; APROVADO PROJETO DE LEI Nº e, É
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Denomina de Rua Alvino Santos a rua localizada na lateral da Rua Otaviano
Santos no Bairro Simão, em Vitória da Conquista e dá outras providências, de
autoria do vereador Dinho dos Campinhos; APROVADO PROJETO DE LEI Nº
67/21 Dispõe sobre a Modificação do nome da Escola Municipal Fazenda
Queimadas para ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARIA DA CONCEIÇÃO
BRITO, situada no Povoado de Queimadas — distrito de Inhobim, Zona rural de
Vitória da Conquista, e dá outras providências, de autoria do Vereador Orlando
Filho; APROVADO Projeto de Lei nº 68/21 Dispõe sobre a nomeação da
avenida de acesso ao povoado do Periperi como sendo: AVENIDA JUAREZ
SIMONASSI, situada na principal via de acesso ao povoado pelo centro industrial
de Vitória da Conquista, e dá outras providências, de autoria do Vereador Orlando
Filho; APROVADO Projeto de Lei nº 69/21 Altera a denominação da atual Rua
Dom-Fale — no Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia, para Rua Dom-
Fafe. (alterando o Art. 1º da Lei 2225/2018) Autoriza o Executivo Municipal a
conceder reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências
de autoria do Vereador Luciano Gomes; APROVADO em 2º discussão e votação
Projeto de Lei nº 10/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES QUE INDICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL; APROVADO Projeto de Lei nº 70/21 Denomina de Praça
Lourivaldo Vieira Freitas Filho, a atual Praça no Empreendimento Parque Real,
loteamento Parque das Palmeiras, de autoria do Vereador Subtenente Muniz;
APROVADO PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº
54/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS
NASCIMENTO (NILDO FREITAS); APROVADO PARECER FAVORÁVEL,
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO
PROJETO DE LEI Nº 55/2021 de autoria do Vereador Nildo Freitas;
APROVADO Requerimento nº 153/21 de autoria do vereador Luciano Gomes;
APROVADO Requerimento nº151/21 de autoria do vereador Luis Carlos Dudé;
APROVADO Requerimento nº152/21 de autoria da vereadora Márcia Viviane;
APROVADO Requerimento nº153/21 de autoria do vereador Edjaime Rosa;
APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Emanoel Thiago
Pereira Xavier, falecido em 17 de agosto de 2021 de autoria da Vereadora aged a
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Viviane e APROVADAS Indicações nºs 1421 a 1457/21 de autoria dos
Vereadores Adinilson, Alexandre Xandó, Delegado Marcus Vinícius, Ivan
Cordeiro, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane, Nildo Freitas,
Orlando Filho e Valdemir Dias. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a
tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão.
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 20 DE AGOSTO DE 2021. ] a TR
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