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1422/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de uma placa “Proibido jogar lixo neste local” na praça Agenor Bispo do Santos no bairro Alto Maron. |
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1423/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos a limpeza do entorno do campo no bairro morada dos Pássaros. |
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34 |
2021-08-18 |
Ordinária |
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16/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A Associação dos Procuradores do Município de Vitória da Conquista (APROMV), na pessoa do Sr. Andrei Salomão Oliveira da Silva, presidente, solicita o uso da tribuna livre para "prestar esclarecimentos aos vereadores e à sociedade acerca da Decisão exarada nas Ações Direitas de Inconstitucionalidade n° 0006093-42.2015.8.05.000 e n° 0005211-80.2015.8.05.0000, que, em curtas linhas, declarou a inconstitucionalidade dos cargos de procurador jurídico de livre nomeação e exoneração, ou seja, sem concurso público". |
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17/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Regina Pinheiro Guimarães solicita o uso da tribuna livre para "prestar esclarecimentos aos vereadores e à sociedade acerca da importância da Advocacia Pública Municipal composta por servidores concursados, ressaltando que na Procuradoria do Município de Vitória da Conquista existem 12 (doze) Advogados Públicos concursados e que já estão exercendo as suas atribuições de representação judicial e etrajudicial do município". |
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18/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Aline Souza do Nascimento solicita o uso da tribuna livre para externar os anseios dos moradores do Bairro Renato Magalhães quanto as necessidades de melhorias para o bairro e agradecer pelos pedidos já atendidos. |
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94/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a autorização de implantação nos órgãos públicos municipais e estabelecimentos privados, além dos Estacionamentos Regulamentados (EstaR), do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na credencial de uso das vagas especiais demarcadas para pessoas com deficiência. O símbolo autista é a fita quebra-cabeça. |
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95/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza, O Executivo Municipal, através da Lei Federal N °10.257 implementar o IPTU progressivo extrafiscal. |
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96/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU MISTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE EPISÓDIOS DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR, VERIFICADAS NAS RESPECTIVAS DEPENDÊNCIAS E/OU UNIDADE CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS. |
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149/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 17 de agosto de 2021, às 14h, para debater sobre a criação do conselho municipal de turismo e do fundo municipal de Turismo. |
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150/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, nos termos vigentes, ouvido à plenário, a realização de uma audiência pública no dia 19/08 às 14 horas, no plenário, para tratar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ao exercício financeiro de 2022. |
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1404/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, o patrolamento e cascalhamento na Estrada que liga a BA 262, Estrada do Baixão até o Povoado do Retiro. |
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1405/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Tônia Viana Rocha, Secretária de Serviços Públicos, Sinalização e redutores de velocidade no cruzamento da Av. Maceió com a Av. Itabuna no bairro Brasil. |
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1406/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de sinalização e a pintura dos quebra-molas na Avenida Brasília, no bairro Patagônia – Vitória da Conquista. |
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1407/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, à Senhora Ana Claudia Passos, Secretária de Meio Ambiente e também ao Sr. Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a continuação da reestruturação da Avenida Franscisco Sabino, com a finalização de todo o canteiro central, paisagismo, arborização, instalação de bancos e sinalização desta que é a avenida principal do bairro Vila América em Vitória da Conquista. |
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1408/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a viabilização de uma Faixa de Trânsito de Pedestre Elevada (FTPE), com sinalização vertical na Av. Maranhão, nº 702 (em frente a Igreja Santa Geração Chuch). |
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1409/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secretário de Administração, a alteração da data-base do reajuste salarial dos professores da rede municipal, para todo mês de janeiro, e que atualmente ocorre apenas em maio de cada ano. |
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1410/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que proceda com limpeza e roçagem nas ruas do Loteamento Vila Sá Porto, no Distrito Industrial. |
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1411/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que proceda com limpeza e roçagem nas ruas do Bairro Terras do Remanso. |
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1412/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que proceda com limpeza e roçagem nas ruas do Bairro Primavera. |
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1413/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a arborização da Avenida Frei Benjamin. |
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1414/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, arborização da entrada do Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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1415/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, roçagem na estrada que dá acesso à Fazenda Santa Marta – sede, Povoado Canaã e Goiabeira. |
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1416/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Vieira, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade no Bairro Boa Vista. |
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1417/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário Municipal de Infraestrutura,e ao Senhor Luís Paulo de Sousa Santos, secretário Municipal de serviços Públicos a Limpeza e campinagem das calçadas no Bairro Boa Vista na Av Laura Nunes e nos entornos e a melhoria das calçadas e notificação dos proprietários para construção onde não existem. |
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1418/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, que realize a pavimentação asfáltica da Ruas A, B, C, D, E, F e G no Loteamento Conquistense no Bairro Boa Vista. |
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1419/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos a limpeza e retirada de entulhos deixados em terrenos baldios na Av. D, Loteamento Conquistense Bairro Boa vista. |
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1420/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos e A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos Secretário Municipal de Meio Ambiente a limpeza completa e revitalização, com colocação de lixeiras, bancos e melhorias na iluminação da Praça do Boa Vista na Av. Laura Nunes no Loteamento Conquistense. |
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1421/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Vossa Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação ou estudo de instalação de quebra-molas em toda extensão da Av. Laura Nunes no Bairro Boa Vista. |
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9/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense a Geraldo José Souza Nascimento. |
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10/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA MARIA DE LURDES DA SILVA. |
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68/2021 |
2021-08-13 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 54/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS) – QUE TORNA OBRIGATÓRIO AOS BARES, CASAS NOTURNAS E RESTAURANTES ADOTAR MEDIDAS PARA AUXILIAR MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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69/2021 |
2021-08-13 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 55/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS) – QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PLACAS OU CARTAZES INFORMATIVOS EM PRÉDIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COM O NÚMERO DA LEI MARIA DA PENHA, NÚMERO DA DELEGACIA DA MULHER (DEAM) E DA POLÍCIA MILITAR PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER. |
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92/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Dolores Piáu a atual Rua D, Inocoop II – Bairro Candeias. |
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93/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Alterar a Lei nº 2.359 de 25 de Novembro de 2019, que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Alvará de funcionamento condicionado para exercício de atividade econômica no Município e estabelece outras providências. |
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148/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, o envio de cópia integral do processo de Dispensa de Licitação n° 022/2021 e o plano de trabalho apresentado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE. |
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1393/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Romana Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, para garantir o fiel cumprimento da lei Nº 2.377, de 23 de dezembro de 2019 em vigor desde 2020. |
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1394/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a arborização de toda a Avenida Integração. |
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1395/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
A presente indicação tem por objetivo atender as reivindicações feitas pelos moradores do bairro Patagônia para que seja feita a limpeza e roçagem dos matos da Creche Municipal Regina Ramos Cairo, na Rua dos Pampas, pois a creche encontra-se com os matos altos, causando proliferação de insetos. |
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1396/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tonia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana a pavimentação asfáltica da 3ª rua dos Torres, bairro Alto Maron. |
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1397/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretária Municipal de Serviços Públicos, proceder com a instalação de postes com luminária na Av. 03 no bairro Vila Elisa. |
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1398/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Vieira, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a proceder com a pavimentação asfáltica na rua Nosso Lar próximo a Av. Juracy Magalhães. |
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1399/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da Embasa, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade da conclusão do Esgotamento sanitário da Rua J, Bairro Alto do Panorama. |
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1400/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretária Municipal de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lâmpadas no povoado do Quatis do Fumaça. |
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1401/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica da rua J, Bairro Alto do Panorama. |
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1402/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretário Municipal de Saúde, a construção de uma cobertura em frente ao Posto de Saúde da Família do povoado Poço Verde. |
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1403/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Luiz Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas na Rua do Beco, Povoado de Algodão, Distrito de José Gonçalves. |
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8 |
2021-08-13 |
Especial |
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67/2021 |
2021-08-11 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL, DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - CE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO No 10/2021 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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91/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina o nome de Rua Dr. Sérgio Lamêgo a atual 3ª Avenida Boa Vista, localizada entre as Ruas H e A, transversal da Av. Juracy Magalhães. |
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