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1345/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a troca das lâmpadas que estão todas queimadas na rua Jeremilso Cabral de Souza na Chácara Guarani, Lagoa das Flores/Vitoria da Conquista. |
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1346/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Santos Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão em toda iluminação, colocar braços/lâmpadas e trocar as lâmpadas que estão queimadas no corredor do Povoado de Itaipu/Vitoria da Conquista. |
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1347/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, um multirão de limpeza pública de 14 (quatorze) ruas da 2ª etapa do Lot. Renato Magalhães (parte ainda não contemplada com o asfaltamento). |
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1348/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, que decrete ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA em Vitória da Conquista, devido a grande estiagem que assola o município. |
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1349/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Santos Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão em toda iluminação na rua Santa Mônica e trocar a lâmpada em frente ao mercadinho Caique /Vitoria da Conquista.
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1350/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Santos Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão em toda iluminação, colocar 10 braços/lâmpadas e trocar as lâmpadas que estão queimadas no Povoado de Lagoa Francisco das Chagas, na região da Fazenda Arame/Vitoria da Conquista. |
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1351/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, que destine prioritariamente recursos para o asfaltamento das 14 (quatorze) ruas do Lot. Renato Magalhães, no próximo financiamento/empréstimo que a administração municipal venha contratar. |
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1352/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Sra. Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, à Senhora Tonia Mônaco, Secretária de Mobilidade Urbana, e também ao Sr. Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a revitalização completa da Avenida Brumado com paisagismo, iluminação em led, sinalização da ciclovia e calçada para pedestres, no trecho da duplicação, compreendendo a divisa entre os bairros Alvorada até o Senhorinha Cairo. |
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1353/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Adriano Gama, secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, em reforço a indicação Nº 1479/2021, solicito a premente necessidade da instalação de cobertura para a quadra poliesportiva do Bairro Lagoa das Flores. |
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1354/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço ao ofício Nº 09/2021, solicito um projeto com orçamento, estimando valores para pavimentação asfáltica das Ruas A,B,C,D.F e Rua Embira Branca, no Loteamento Porto Seguro, Bairro Boa Vista. |
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1355/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, solicito a instalação de dois braços com lâmpadas para iluminação pública, na rua J, Bairro Alto do Panorama. |
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1356/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, em reforço as indicações Nº 1376/2018 e 170/2019, solicito a premente necessidade da efetivação de garis permanente, para atender o Bairro Lagoa das Flores. |
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1357/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista a instalação de um contêiner para coleta de lixo no assentamento Chácaras Primavera. |
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1358/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, o Senhor Eugênio Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Vitória da Conquista, a instalação de pontos de iluminação e lâmpadas na quadra poliesportiva situada no bairro Cruzeiro. |
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1359/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista a fixação de placas de identificação do Beco da Dola no bairro Pedrinhas. |
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1360/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista a instalação de braços de luminária e lâmpadas no assentamento Primavera. |
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1361/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a disponibilização de um carro-pipa para atender os moradores do Povoado de Volta Grande, frente ao presídio. |
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1362/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a intalação de dois redutores de velocidade na Av. Macaúbas esquina com Av Rondônia localizada no bairro Ibirapuera. |
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1363/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Empresa Bahiana Águas e Saneamento, responsável pelos serviços de saneamento básico de quase todo o estado da Bahia, pertencente ao Governo Estadual para considerar a si=olicitação de extensão de rede de água na região de São Domingos I e II. |
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1364/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhoria Doutor Edgard Larry Andrade, Secretario de Educação, a instalação de um Creche Comunitária, e uma Central de Cursos Profissionalizantes, no antigo espaço de Extensão da Escola Estadual Euclides Dantas, localizado no Povoado de São Sebastião |
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1365/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da sub Prefeitura de José Gonçalves, a
roçagem, patrolamento e cascalhamento, da estrada de Itaipu. |
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1366/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de dois (02) redutores de velocidade na Rua Pastor Valdomiro Oliveira, nº 750 Jardim Candeias, em frente ao Residencial Ametista. Sendo 01 (um) em frente a Pracinha do Prédio e 01(um) acima do Prédio. |
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1367/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, que sejam instaladas sinalização vertical (placas) e pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Rua Santos Dumont com Rua Laudionor Brasil no Centro. |
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1368/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Paulo Emmanuel Macedo, superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a regularização fundiária dos assentamentos rurais do município de Vitória da Conquista. |
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1369/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, colocação de 01 (um) poste para iluminação pública, na Rua B altura do número 1921 – B, Loteamento Sobradinho, Bairro Zabelê, devido a escuridão no local, situação que tem causado muitos transtornos para os moradores. |
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1370/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a Arborização da Avenida Itabuna, Bairro Brasil. |
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1371/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, que proceda com a instalação de um poste com braço iluminado, no Caminho 31-Area Verde II em frente ao número 10 - Urbis 2. |
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1372/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a Arborização e Revitalização da Serra do Periperi. |
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1373/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura, a instalação de poços artesianos em diversos locais da zona rural de Vitória da Conquista, como medida de combate a seca que atinge a nossa região. |
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1374/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Vossa Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a normatização do trânsito na rua Bruno Bacelar, Bairro Alto Maron. |
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1375/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Vossa Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a colocação de um quebra-mola na rua Bruno Bacelar, na mediação da Oficina Ney Car, Bairro Alto Maron. |
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1376/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de patrolamento e cascalhamento na Rua Vital Viana Santos no Pradoso. |
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| materia |
1377/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A., responsável pela administração de 680 quilômetros de rodovias dentro do estado da Bahia, para considerar a solicitação de colocação de quebra-molas na BR-116, mais precisamente antes e após a entrada para o Aeroporto de Vitória da Conquista, Aeroporto Glauber de Andrade Rocha. |
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2021-08-06 |
Especial |
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127/2021 |
2021-08-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Cirurgião Dentista, Paulino Correia Fonsêca, ocorrido nessa segunda feira(2). |
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128/2021 |
2021-08-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jessé Barnabé de Santana, ocorrido no dia 15 de julho, aos 97 anos. |
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129/2021 |
2021-08-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Jackson Alcântara, aos 49 anos, ocorrido no dia 06 de junho vítima do Coronavírus. |
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130/2021 |
2021-08-04 |
Moção de Pesar |
Márcio Aragão, muito querido e conhecido em Vitória da Conquista, aos 52 anos, era Engenheiro e Funcionário Público e morador do bairro Ibirapuera. Deixa muitos amigos, esposa e duas filhas devastados com a sua partida tão precoce. |
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131/2021 |
2021-08-04 |
Moção de Pesar |
Cledinaldo Sousa Rocha, conhecido carinhosamente como Kel, era funcionário do Colégio Estadual Centro Integrado Navarro de Brito CIENB, e também um desportista muito conhecido e querido em Vitória da Conquista. Deixa esposa, dois filhos e uma legião de amigos enlutados. |
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| materia |
144/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requeremos à Prefeitura Municipal, por meio da prefeita em exercício, Sheila Lemos, e do secretário de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, o contrato com a Caixa Econômica sobre o asfalto do Bairro Renato Magalhães, onde estão incluídos plano de trabalho, projeto e o mapa do local. |
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| materia |
1335/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, reposição da iluminação pública da Avenida Gilenilda Alves com a Avenida Luís Eduardo Magalhães. |
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| materia |
1336/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, reposição da iluminação pública nas ruas do Bairro Lage Grande. |
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| materia |
1337/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pintura de quebra-mola e sinalização vertical do mesmo, localizado em frente a Creche Bela Vista, na Rua Cláudia Botelho, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
1338/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Vossa Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, pintura das faixas de pedestres da Av. Olívia Flores, próximo do Polo de Saúde (Cemae). |
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| norma |
2490/2021 |
2021-08-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa “Vou de Bike” e concede o Selo “Empresa Amiga do Ciclista”, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| norma |
2491/2021 |
2021-08-04 |
Lei Ordinária |
Denomina as ruas Jesuino Viana e Rua Maria Lopes, ambas localizadas no Distrito do Pradoso, são ruas récem surgidas e que não foram nomeadas ainda e dá outras providências. |
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32 |
2021-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
80/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde. |
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| materia |
81/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕES SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE ESPORTES E LAZER E PARQUES DE DIVERSÕES ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
88/2021 |
2021-08-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso aos Guardas Municipais que exercem uma função importantíssima para a segurança da sociedade bem como zela pela proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município. |
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