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89/2021 |
2021-08-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso a todos os funcionários do setor de posturas pelo excelente trabalho prestado ao povo conquistense durante a pandemia a fim de coibir e descumprimento dos decretos municipais e estadual que proibem o funcionamento de estabelecimentos que promova aglomeração e respectivamente o contágio do vírus do Covid-19. |
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90/2021 |
2021-08-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso a todos os funcionários de setor de compras que exercem uma função importantíssima para a sociedade a qual exige responsabilidade, ética e compromisso em suas atividades. |
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91/2021 |
2021-08-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso para o jovem Luís Gustavo, filho de Vitória da Conquista-BA, criado no Bairro Guarani, jogador profissional do Esporte Clube Corinthians Paulista e recentemente foi convocado pela Seleção Brasileira de Futebol Sub 15. |
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92/2021 |
2021-08-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a todos os servidores da Coordenação de urbanismo da Secretaria de Obras, que exercem uma função importantíssima para a sociedade a qual exige responsabilidade, ética e compromisso em suas atividades. |
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93/2021 |
2021-08-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso pelos 60 anos de existência da Igreja Batista Betel, que ao longo de todos estes anos tem trazido significativas contribuições de cunho social, moral e sobretudo espiritual à toda comunidade Conquistense e circunvizinhanças por onde tem cultivado suas congregações. |
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94/2021 |
2021-08-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao médico Aécio de Sousa Cunha pelo pelo seu aniversário de 90 anos em 5 de julho, mais de 50 anos destes dedicados à medicina, sendo 40 anos como servidor público. |
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95/2021 |
2021-08-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Shopping Boulevard e à Polícia Civil (DEAM) pela realização de campanha educativa sobre a violência doméstica e em comemoração aos 15 anos da lei Maria da Penha. |
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96/2021 |
2021-08-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao senhor Wesley do Vale Pereira pela destemida ação no salvamento da vida de uma mulher tentante de suicídio. |
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97/2021 |
2021-08-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Senhor Thiago Baleeiro de Sousa, Coordenador Municipal de Urbanismo da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. |
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126/2021 |
2021-08-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Freitas Ferraz, ocorrido no dia 02 de agosto. |
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1322/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Vieira, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de sinalização de trânsito vertical e horizontal entre as Av. Boa Vontade e Av. Sergipe no bairro Brasil. |
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1323/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Vieira, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a restauração de pintura em toda extensão da ciclovia, na Avenida Paraná. |
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1324/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, em reforço ao ofício Nº12/2021, a premente necessidade de proceder com urgência, uma manutenção geral, com limpeza no Bairro Lagoa das Flores. |
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1325/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº255/2020, solicito um estudo de viabilidade da Rua Eunápolis, Bairro Jurema, para proibição de estacionamento de um dos lados da via. |
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1326/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ana Cláudia Oliveira Passos, secretária de Meio Ambiente, solicito a premente necessidade de proceder com revitalização das praças do Povoado de São Sebastião, como também, polda de árvores. |
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1327/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral no Povoado de São Sebastião, com pintura nas faixas de pedestres e nos redutores de velocidade, e mutirão de limpeza. |
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1328/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Estácio de Sá, em frente à igreja Nova Esperança, no bairro Pedrinhas. |
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1329/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Rua América, na altura do N° 41A, bairro Alto Maron. |
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1330/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a troca da lâmpada comum para a de led, do poste localizado na Rua América, na altura do N° 41A , no Bairro Alto Maron. |
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1331/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, troca de lâmpada em poste da rua Frei Vital, no bairro Bruno Bacelar. |
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1332/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Rogério Cedraz, Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, Município de Vitória da Conquista o conserto das instalações de esgotamento sanitário em várias ruas do condomínio popular Europa Unida no bairro Primavera. |
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1333/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha Figueiredo, secretário de administração do Município de Vitória da Conquista, alocação de guardas municipais para o ginásio do Jardim Valéria. |
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1334/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, troca de lâmpada em poste da av. Dário Ciacci, no bairro Candeias. |
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79/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe que este projeto autorize o executivo Municipal , alugar os espaços públicos , como Ginásio de esporte , espaço Gláuber Rocha, áreas externas dos estádios de futebol, para realização de shows e eventos, uma vez que o contratante do espaço, assine um termo de responsabilidade, se responsabilizando pelo mesmo, e entregando o espaço sem nenhuma avaria ou danificação , os recursos deste alugueis serão repassados para Instituições Sociais filantrópicas na sua totalidade . |
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125/2021 |
2021-08-02 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento do Sr. Natan Pires Pereira, ocorrido no dia 17 de Julho de 2021. |
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142/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar ao Presidente desta Casa, a realização de Audiência Pública , no dia 23 de agosto de 2021 , as 16 horas para discutirmos assuntos relacionados a possíveis ações e programas para promover melhores condições de trabalho, valorização , investimentos em mudanças estruturais e tecnológicas , bem como aplicação de salário de nível superior e mais autonomia para os Policiais Civis. |
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143/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocada a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana à Senhora Tônia Viana Rocha, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, que seja informada a quantidade de veículos e quadro de horários do transporte coletivo para contemplar o retorno das aulas das redes municipal e estadual e informações sobre o protocolo sanitário a ser adotado pelas empresas e pela Prefeitura para evitar as aglomerações. |
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1310/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura, patrolamento e encascalhamento da estrada da comunidade do projeto casulo. |
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1311/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal , a instalação de Sanitários Químicos, feminino e masculino, na Via Publica da Avenida Olívia Flores nos Sábados, Domingos e Feriados,Afim de atender os esportistas que trafegam nessa Via Pública. |
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1312/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a Revitalização da Praça Zumbi dos Palmares no Bairro Vila América. |
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1313/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, que proceda com a reposição de lâmpadas no distrito de Cercadinho. |
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1314/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, que transforme o Ginásio de Esportes Raul Ferraz em abrigo temporário para moradores em estado de rua, durante o período de baixas temperaturas em Vitória da Conquista, já que por conta da pandemia o ginásio encontra-se fechado. |
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1315/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação das ruas do Loteamento Porto Seguro, Bairro Boa Vista. |
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1316/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário Municipal de Serviços Públicos, Intensificar fiscalização de descarte irregular de entulhos e restos de obra da construção civil nos bairros Candeias, Boa Vista e Universidade. |
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1317/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário Municipal de Serviços Públicos, troca de lâmpadas queimadas na Av. Presidente Vargas, trecho entre a Av. Rosa Cruz e entrada do condomínio Mirante da Conquista. |
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1318/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal , a cobertura da Quadra Poliesportiva do Município de São Sebastião, visto que a quadra é o único espaço adequado, e de uso da Comunidade, para prática de esportes, de eventos e comemorações locais |
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1319/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Vossa Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, operação tapa-buraco da Rua Mário Seixas, no bairro Candeias. |
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1320/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Vieira, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a afixação de placas com os horários e itinerários do transporte coletivo urbano nos pontos de ônibus e na estação de transbordo Herzem Gusmão. |
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1321/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA, a extensão de rede de água potável no loteamento Morada Feliz, próximo a delegacia da PRF. |
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1308/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e Senhora Ana Cláudia Passos Secretária do Meio Ambiente, o cercamento da área de proteção ambiental do projeto casulo. |
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1309/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal em exercício , e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo secretario de Serviços Públicos Reposição lampada na comunidade do projeto Casulo |
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141/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 27 de agosto de 2021, referente ao 50 anos do 9º Batalhão de Ensino Instrução e Capacitação da Polícia Militar. |
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78/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação da campanha de prevenção e combate ao câncer de intestino promovida nacionalmente pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP) “Setembro Verde” no âmbito de Vitoria da Conquista e dá outras providências. |
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87/2021 |
2021-07-28 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Senhor Nimário Ferreira e à Senhora Rita Ferreira, pela realização do Projeto “Pedal Solidário Desafio Prato Cheio”, em Vitória da Conquista. |
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124/2021 |
2021-07-28 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Clarice Rosa Silva, 73 anos, ocorrido no dia 26 de julho. Mais uma vida perdida para a luta contra o Covid-19. |
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140/2021 |
2021-07-28 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 08 de outubro de 2021, às 09:00h para comemorar o Dia Nacional da Guarda Municipal. |
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1303/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a revitalização da Rua Jorge Stolze, incluindo a construção de quiosques, que trará melhores condições de trabalho e irá melhorar a estrutura do espaço, contribuindo com a questão estética da cidade. Tal rua fica localizada no centro de Vitória da Conquista e é considerada um importante espaço de comercialização e um dos mais antigo. |
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| materia |
1304/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Sr. Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a reforma geral do Posto de Saúde da Família do Bairro Nova Cidade. |
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1305/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Rairan Rocha, secretário de Administração, a contratação de dois funcionários para o Arquivo Público Municipal. |
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1306/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a instalação de uma via de pedestre na duplicação da Av Brumado. |
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