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1307/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, multirão de limpeza pública para todas as ruas do Jardim Guanabara. |
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6/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MICHAEL FARIAS ALENCAR LIMA. |
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123/2021 |
2021-07-27 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Florival da Costa Barreto, aos 99 anos, ocorrido no dia 25 de junho. Ele era auditor-fiscal do estado, aposentado e ex-prefeito da cidade de Caatiba. |
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1302/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de braços de lampadas nas avenidas Caetite e Terezina localizada no bairro Brasil. |
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4/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR KAIRAN ROCHA FIGUEIREDO. |
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5/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CAPITÃO PM ARÃO DURVAL. |
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77/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua MAJOR WELLINGTON CIRILO COSTA – a atual Rua S – Morada dos Pássaros 3, Bairro Felícia. |
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139/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 17 de agosto de 2021, às 14h, para debater sobre a atuação, situação funcional e regramentos pendentes da Guarda Municipal. |
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1290/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária de mobilidade urbana Tônia Viana Rocha, o patrolamento e cascalhamento da rua TG alto da Boa vista. |
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1291/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista-BA, e à Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana da Cidade de Vitória da Conquista-BA, a instalação de faixas de pedestres elevadas em pontos da Rua Altino Pereira – Urbis V – bairro Zabelê. |
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1292/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a intalação de faixas de pedestres e realizar a divisão e marcação das vagas de estacionamento em frente a Escola Municipal Maria Célia Ferraz, localizada na Rua Pedro Alvares Cabral, Bairro Ibirapuera. |
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1293/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer a limpeza do campo de futebol do Bairro Cidade e a retirada de entulho em volta do mesmo. |
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1294/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de identificação na entrada e saída do Povoado de Itapirema. |
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1295/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de sinalização e redutor de velocidade na Rua Poções esquina com Avenida Aurelino Leal, Bairro Kadija. |
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1296/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista-BA, e à Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana da Cidade de Vitória da Conquista-BA, a instalação de radares na avenida Filipinas, devido ao elevado fluxo de veículos, assim como o considerável número de acidentes que acontecem na referida via, torna-se imprescindível a instalação do aludido equipamento. |
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1297/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, revisão da iluminação pública da ciclovia da Avenida Brumado. |
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1298/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, o patrolamento e cascalhamento em todo o Povoado de Vereda Grande Distrito de José Gonçalves. |
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1299/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação braços de iluminação na Avenida 4 do Bairro Vila Elisa e na Avenida B do Bairro Espirito Santo.. |
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1300/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura, a perfuração de um poço artesiano no Loteamento Chácaras do Fazendeiro – Povoado de Barrocas. |
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1301/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, prefeita municipal, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Senhor Luís Paulo Sousa Santos, a colocação de um contêiner no Povoado Jiboia 2 – Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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3/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA CÍCERA PATRÍCIA AZEVEDO SANTANA. |
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12/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências |
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60/2021 |
2021-07-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DA COMISSÃO DE PROJETO DE LEI No 64/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES – QUE DENOMINA DE PRAÇA HERZEM GUSMÃO PEREIRA UMA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA IRENE DOS REIS (ANTIGA RUA H), ESQUINA COM A RUA MARGARIDA MARIA ALVES (ANTIGA RUA D), LOTEAMENTO ALAMEDA MORADA DOS
PÁSSAROS, EM VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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61/2021 |
2021-07-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 65/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA VOVÓ LICA, SITUADA NA ÁREA VERDE DA RUA JOSÉ GOMES TEIXEIRA, BAIRRO BOA VISTA – ENTRE OS LOTEAMENTOS ESPLANADA DO PARQUE E MORADA DO BEM-TE-VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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62/2021 |
2021-07-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 66/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS) – QUE DENOMINA DE RUA ALVINO SANTOS A RUA LOCALIZADA NA LATERAL DA RUA OTAVIANO SANTOS NO BAIRRO SIMÃO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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63/2021 |
2021-07-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 67/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO – QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA QUEIMADINHAS PARA ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO, SITUADA NO POVOADO DE QUEIMADINHAS – DISTRITO DE INHOBIM, ZONA RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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64/2021 |
2021-07-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 68/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO – QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AVENIDA DE ACESSO AO POVOADO DO PERIPERI COMO SENDO AVENIDA JUAREZ SIMONASSI, SITUADA NA PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO POVOADO PELO CENTRO INDUSTRIAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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65/2021 |
2021-07-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 69/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES – QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA DOM-FALE – NO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS, BAIRRO FELÍCIA, PARA RUA DOM-FAFE.
(ALTERANDO O ART. 1o DA LEI 2225/2018) |
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76/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece em Vitória da Conquista, novo protocolo para pessoas que recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 em razão da marca do imunizante ou pessoas que optarem por um determinado fabricante. Para aqueles que se decidirem em não se imunizar ou aqueles que desistirem de se vacinar terá que aguardar o final do processo de imunização de toda a população adulta do município para ter acesso novamente à dose de proteção contra a doença. |
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1285/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária da Mobilidade Urbana, a melhoria no acesso do ponto de ônibus do bairro Henriqueta Prates, na entrada do bairro, margeando a BA-262. |
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1286/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a intalação de redutores de velocidade na Rua Altino Pereira localizado mo bairro Bateias. |
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1287/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadad na Travessa Sá Barreto, mais especificamente na parte de cima da praça, bairro Alto Maron. |
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1288/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Tônia Viana Rocha, Secretária de Serviços Públicos, que seja realizada uma análise da referida Rua B, bairro Morada dos Pássaros, a qual está sinalizada com Placas de proibido estacionar, nos dois lados da via que tem causado muitos transtornos para todos que trafegam por la. |
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1289/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador da Bahia e ao Senhor Edelvino da Silva Góes Filho, Secretário de Administração do Estado da Bahia, a implantação de uma unidade do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, na Zona Oeste da cidade de Vitória da Conquista |
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59/2021 |
2021-07-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 63/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ) – QUE DENOMINA DE RUA ANTÔNIO SOUZA BINO, A ATUAL RUA S, QUE DIVIDE O BAIRRO URBIS V E LOTEAMENTO CIDADE SERRANA, FAZENDO
LIGAÇÃO ENTRE AV. BRUMADO E IFBA. |
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74/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Praça Rosaura Chaves Neves Moreira, a atual Praça localizada em frente a Paróquia de Santa Luzia na Urbis V. |
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75/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina rua Jarbas Lacerda Silva
a atual rua TG 10, bairro Boa Vista. |
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138/2021 |
2021-07-21 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Senhora Sheila Lemos Excelentíssima Prefeita, bem como à Senhora Ramona Cerqueira, Secretaria Municipal de Saúde, que apresente documento oficial e protocolo sanitário que autorizou o funcionamento de escolas particulares de Vitória da Conquista na modalidade de acolhimento, bem como informações sobre a fiscalização da Vigilância Sanitária nestas unidades escolares. |
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1281/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a Construção de um Posto de Saúde no Povoado Lixa – Distrito de Inhobim. |
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1282/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, Gerente regional da COELBA de Vitória da Conquista, a presente necessidade de proceder com a extensão da rede de energia elétrica, na Rua A, recém surgida, localizada em frente ao campo de futebol no povoado de Iguá. |
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1283/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o senhor, Luiz Carlos Dantas, Presidente da Câmara Municipal, a disponibilização de um espaço nessa Câmara Municipal, para servir como ponto de apoio para os prepostos da Guarda Municipal, quando em serviço nessa Casa. |
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1284/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Vossa Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Paulino Fonseca. |
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73/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres Unidas e Guerreiras de Vitória da Conquista. |
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10/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências |
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| materia |
11/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Sistema Municipal de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos Ordinários e Extraordinários - TMRS do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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14/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Diniz Araújo dos Santos Filho solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre o estacionamento da Segunda Igreja Batista. |
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| materia |
15/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na pessoa de sua Presidente, Sra. Karoline Rodrigues Quaresma, solicita o uso da tribuna livre. |
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8/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb. |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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2489/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 05/2021, que tem por finalidade alterar o art. 32 da Lei Municipal n° 1.760, de 27 de junho de 2011, que regulamenta a concessão de incentivo ao aprimoramento da formação profissional dos servidores públicos municipais em razão de terem os mesmos concluído cursos de Pós - Graduação. |
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