(77) 3086-9600
Rua Coronel Gugé - 150,
Bairro Centro, CEP 45000-510
Vitória da Conquista - BA
4 Câmara Municipal
Ee Vitória da Conquista
Ro, Unidade e Compromisso
Projeto de Lein.” /2021
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associa-
ção de Mulheres Unidas e Guerreiras de Vitória da
Conquista.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, aprova a seguinte
Lei:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres Unidas e
Guerreiras de Vitória da Conquista.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposi -
ções em contrário.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 09 de Junho de 2021.
)
LUIS CARLOS B E OLIVEIRA
PRESIDENTE
Acacaçaaeo e
NIO OLI Sha |
VICE-PRESIDENTE
ORLANDO FILHO
2º VICE-PRESIDENTE
NELSON DE VIVI Cl
1º SECRETÁRIO CA me ll, e
A guilo “tato Bt)
NILDO FREITAS
2º SECRETÁRIO
(77) 3086-9600
Rua Coronel Gugé - 150,
Bairro Centro, CEP 45000-510
Vitória da Conquista - BA
“yr Câmara Municipal
sa Vitória da Conquista
RSA Unidade e Compromisso
JUSTIFICATIVA
Senhoras Vercadoras,
Senhores Vereadores:
O Presente Projeto de Lei tem por escopo declarar de Utilidade Pública Municipal a
Associação de Mulheres Unidas c Guerreiras dc Vitória da Conquista, uma vez que a
entidade possui todos os requisitos legais para tanto, como comprova a documentação anexa.
Ante o exposto, conclamamos os colegas edis no sentido de que apreciem e aprovem o
Projeto de Lei ora proposto com a máxima celeridade possível.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 09 de Junho de 2021.
LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
ERMÍNIO OLIVEIRA
VICE-PRESIDENTE
““ORLANDO FILHO
2º VICE-PRESIDENTE
NELSON DE VIVI
Al SECRETÁRIO
LDO FREITAS
2º SECRETÁRIO
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES UNIDAS E GUERREIRAS DE VITORIA DA
CONQUISTA BA
AV RAFAEL SPINOLA, S/N, ZABELE - VITORIA DA CONQUISTA - BA CEP 45.078-
000, Tet. (77) 98826-8075 - E-mail. MULHERESUGVCOGMAIL.COM
CNPJ: 14.862.811/0001-06
OFÍCIO 003-2021
À CAMARA DE VEREADORES
A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES UNIDAS E GUERREIRAS DE VITORIA DA
CONQUISTA BA, fundada 26/04/2011, registrado no Ministério da Fazenda sob CNPJ:
14.862.811/0001-06, sediada na AV RAFAEL SPINOLA, nº S/N, Bairro: ZABELE -
VITORIA DA CONQUISTA- BA, CEP 45.078-000, Tel. (77) 98826-8075, E-mail
MULHERESUGVCIOGMAIL.COM, vem por meio deste, solicitar a concessão do Titulo de
Utilidade Publica Municipal, por se tratar de uma Associação Filantrópica sem fins lucrativos
e dedicada a Fortalecer, promover e integrar as associadas despertando nos mesmos à
ação coletiva bem como prestar serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social,
esportes, lazer entre outros. qual acompanha documentação em anexo
Vitoria da Conquista-BA, 05 de Abril de 2021.
— o
Aa Rosa cl Fe S Cs AN SL La
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES UNIDAS E GUERREIRAS DE VITORIA DA
CONQUISTA BA
PRESIDENTE
ANA ROSA DOS SANTOS SILVA - CPF 378.957.295-00
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMERO DE NSERETO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO] 2 AD. 2 Nisa
(AE CNPRESARIAI
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES UNIDAS E GUERREIRAS VITORIA DA CONQUISTA BA
TITULO DO ESTAD: CIMENTO (NOME DE FANTASIA; PORTE
ASSOCIACAO DE MULHERES UNIDAS CONQUISTANDO O IMPOSSIVEL
30 E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECA CA PRINCIPAL
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES E O CAS SECUNDÁRIAS
Não informada
CODIGO E DESCRIÇÃO DA NATUMEZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
TORRANOURO NUSFRO COMPLEMENTO
AV RAFAEL, SPINOLA SN tostado
CEB BARRO DISTRITO MUNHCIPIO Ur
45.078-000 ZABELE VITORIA DA CONQUISTA BA
[ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
| (77) 8626-8075
ENTE FEDERATIVO eso TEFRS
vero
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRA.
ATIVA 26/04/2011
| MOTIVO DE SI UAÇÃO CANASTRAI
SITUAÇÃO ESPECIAL | DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 09/04/2021 às 08:12:43 (data e hora de Brasília). Página: 14
Ministério da Fazenda
PÁGINA DE AUTENTICAÇÃO
O Ministério da Fazenda garante a integridade e a autenticidade deste documento
nos termos do Art. 10, 8 1º, da Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24 de agosto de 2001 e da Lei nº 12.682, de 09 de julho de 2012.
Documento juntado ão processo decorrente de ato do servidor habilitado e reconhecido via certificado digital.
Corresponde à fé pública do servidor
Histórico de ações sobre o documento:
Documento assinado digitalmente por: ANA ROSA DOS SANTOS SILVA em 23/072020,
Esta cópia /impressão fo: realizada por ASSOCIAÇÃO DE MULHERES UNIDAS E GUERREIRAS VITORIA DA
CONQUISTA BA em 29/12/2020,
Instrução para localizar e conferir eletronicamente este documento na Internet:
tj Acesse 0 endereço
2) Entre no menu "Legislação e Processo”.
3) Selecione a opção “e-AssinaRFB - Validar e Assinar Documentos Digitais”
4) Digite o código abaixo:
EP29.1220,10191.CBSV
6) O sistema apresentará a cópia do documento eletrônico armazenado nos servidores
da Receita Federal do Brasil,
Código hash do documento, recebido pelo sistema e-Processo, obtido através do algoritmo sha2:
B208645777C4DFE3EBOODEBBDOS18D4IDE2898C3SDDG047FBFC45A7CE4B50ESS
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES UNIDAS E GUERREIRAS DE VITÓRIA DA
CONQUISTA
CAPIDUIADI
DA DENOMINAÇÃO É FINALIDADES
i
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n Ee
AS
Rosa
Ex
Art. 1º 0 4 Associação de Mulheres Unidas v Guerreiras de Vioria da Vonglista, Ema
associação, não govermamenta! e sem fins econômicos com prazo de duração indeterminado Com
numeros ilimitados de associados. sem distinção de raça, vor, sexo. credo. religião. sem
preferência polmica e classe social tem sede no Endereço Avemda Rafael Spinola Neto «n-
fabele, CHP ASOT8-0HO Vitoria da Conquista Bahia. onde tem seu foro regendo se pelo
presente estatuto e pela legislação vigente do pais
Art. 2º - À Associação de Mulheres Lnidas e Guerreiras tem como finalidade:
| Fortalecer. promover e integrar os assoctados, despertando nos mesmos à ação coletiva
bem como prestar sérviças nas areas de saude. educação. assistência social. esporte. lazer entre
vúuiras
q Hiaberar uma política ampla, para as comunidades no sentido de oiter soluções dos
diversos problemas c uncaminhando-as as autoridades competentes se necessario.
mm Niabilizar convémos e recursos para desenvolver trabalhos que venham beneficiar as
crianças, jovens. mulheres, adultos e idosos, bem como as comunidades do campo, para
fortalecimento da agricultura famibar. no âmbio: municipal, estaduai, federal e internacional
Ev Cataborar com os Poderes Públicos e conselhos. dando-lhes subsídios dos problemas da
comunidade, e plesteando as respectry as soluções
v Promover atividades que resultem no levantamento de Jundos para atender as
necussidades da entidade
vi Promover debates. atuar cm conpunto com es orgãos publicos e provados para organizar
tmutrões vu para adquirir recursos de forma à realizar obras de interesse social
val Detender os anterenses coletivos dos associados tust contra todas as formas de
disenminações, violência, prrortzando melhoria das condições de vida e varantia dos direitos das
tamitias, idosos, mulheres. homens, jovens é crianças
em TA
o mupisÃ:
Lin, N Ts Sal Ap vG GATO
Í ET gasBA:AS À
ARA torsa EO
VB Criar cursos profissionahvantes e promover capacitações
S1% A dedicação as atividades acima previstas configuram-se mediante
projetos, programas. plasos de ações corretas. por mejo de deuções de recursos DS umanos
e financeiros, ou ainda pela prestação de serviços intermediários de aporo à outras organizações.
sem fins lucrativos e a orgãos do setor publico que atucas em areas afins
a?
32% OHai Associado(a : cumpra rigorosamente para à manutenção da mesma. com tava mensal
estipulada em assembleia geral
83: A entidade prestara serviços permanentes e aplicara integralmente suas rendas e eventual
resultado operacional na manutenção e desenvolvimento dos objenvos do municimo
S&A entidade não deseriminara chentela e para obtenção de suas finalidades podera firmar
termo de parceria com o poder publico
Art. 3º - À tim de ampliar suas finalidades a associação. se organvara cm tantas umdades de
prestação de serviços (coordenação. diretorias e núcleos), a fim de atender os diversos bairros
das cidades. distintos e porcados. Quantas se fizerem tecessanas, as quais se regerão pelo
resimento interno, aprovado pela Assembleia Geral. que disciplinara o seu funcionamento
Art. 4º- Pura a realização de seus fins, a entidade poderá
k Regltzar convêmo com entidades publicas c provadas, com e intuito de contusar os
Tecursos para consecução de seus objeivos
E Reivindicar. junto dos orgãos públicos. melhonas em beneficios dos socios. sJunos «
parentes
HI Orientar 08 soctos nos serviços que visem melhorias de suas qualidades de vida.
Iv Promover os meios recursos necessarios para realizações dos Interesses da entidade. ds
entidades por via mantida e de seus socios
v Colaborar com à enndade que atuem na arca social e que possanr trazer benchicios u
entidade caos seus membros,
vi Centratar serviços de profisssondis no timte de suas possibilidades financeiras para dar
apo na area de educação, saúde. cultura, dentre outros. eto
f
cu tie taros
Mit Estudar as condições de vida de seus membros em busca de soluções para o
desenvolvimento dos mesmos
CAPITULO H
Art, &º - Poderão ser associados du associação todas as mulheres moradoras de Vitoria da
%
Conquista do campo ou da cidade
Parágrafo Primeiro: Pará habihtar-se como associados devera preencher uma ficha cadastral
com todos os dados pessoais e de identidade, comprometendo-se no ato da saserição a cumprir c
fazer cumprir o presente estatuto. como também o regime interno da enudade alem de contrbiar
vom deações « serviços voluntários
Parágrafo segundo: À seu juizo. à diretoria se reserva a adesão dos associados
Parágrafo terceiro; E direito do associado solicitar sçu destigamento do quadro social, quando
julgar iecessario. protocolando seu pedido junto a diretora da associação.
Parágrafo quarto: à perda da qualidade de associado será determinada pela Diretoria, sendo
admisss el somente havendo justa causa. quando ficar comprovada a ocorrência de
i- Violação do estatuto social:
H- Danificação da associação, de seus membros ou associados.
HE. Desvio dos bons costumes,
Iv. Conduta duvidosa, mediante à pratica atos ticitos ou morais
Art. 6º - são deveres dos associados
| Cumpre e fazer cumprer as disposições gerais deste estatuto É repime imérno da entidade,
H Respeitar as resoluções regulamentares tomadas pela diretoria v as deliberações da
assembleia geral
nt Não utitizar o none da entidade que não acja do interesse da entidade consequentemente
dos seus membros
Iv Os associados aque não respondem sobsidiariamente pelos deveres e
H '
i
Abdias PAR des emma ao
R
, nen USGADO
- “ - Á o Juca
Asa Ross 3 dra ANT BA AD 125
E
“da entidade |
Art,70 São direitos des associados
f Votar e ser votado para quaiquer cargo da enudade,
H Participar de todas as reuniões e assembleias dar sugestões.
EO Sobertar. dentro de quinçe dias da sua noticação. um forma de recursos na assembleia
geral
IV Com ecar assembleia geral extraordmanas & ot orgãos debiberativos atraves de maroria
simples para 0 cumprimento dos objeivos proposta pela entidade
CAPITULO
DA ADMINISTRAÇÃO DA ENTIDADE
tre 8º -São orgãos da Associação das Mulheres
i 4 Assembleia Cera!
E A Diretoria
HU Conselho Fiscal
iv Nucleos
Art VU A anemblea Gerar Orgão masimo « deliberativo da entidade cm todos os assuntos É
detemora soberana do poder de quaisquer decisdes
Parágrafo único! À assembleia geral ca rvumão dos membros da entidade com diretos sociais
convocados de acorde com q presente estatuto. para tomar todas as decisões de altos ncresses
em hencticios dit entidade
Are fito Perdão diresto ao veto nas assembleias genus, todos os membros socios que estojiy
cumprado rigorosamente. com seus descres
Meto DD Ss assembleias perus sendo dinpidas pelo presidente vice-presidente ou alguem
AuITAL
Ro c SL AQUGGADO
Pa NUDTA ss nd db EN GAScBA 49.125
E
indicado pela diretoria presente na assembleia,
Artt2 = Compete a Assemblera Geral Ordimaria
Le ttegera Diretaria eo Conselho Fiscal
HE Aprovar as Contas da associação
trt. 13 = A assembleia geral ordinaria. será instalada cm primera convocação com q presença
de no nuno 23 dor terçost dos asseciados. não podendo cla deliberar cm promeira
convecação. sem a maria absoluta dos membros ou com menos do 2 3 (dois terços! nas
vomvocações dos incisos De TH do artigo 17 As assembleias poderão ser convocadas pelo seu
Presidente v na faita dele, pos seu substrato legal!
Art 14 - Aprovada as contas da diretoria seus membros ficarão liberados de quaisquer
responsatbidades. salvo se compras ado o erro. dota eu fraude e em não havendo à aprovação 0»
membros estão sujeitos a medidas de ressarcimento dos dagos indusie a terceiros, alem das
medidas judiciarias. que deverão ser tomadas pela assembleia geral. convocada especialmente
para esse fim
Act 18 A assembicia geral ordinaria acontecerá inmesttalmente nox termos do artigo Ee
extravrdinariamente quando necessário, podendo ser convocada pelo seu presidente e na tala
dele. por seu substituto legal. ou ainda. por | S dos assuciidos.
Art. 16 - Compete a Assembleis Geral Estraosdimária
Po Meraro Estatuto
Ho Destas os adnuniatradores:
Alterar o nome da instituição,
Hi Dissolver a Associação
CAPITULO IV
DA DIRETORIA É DO CONSERHO FISCAL DA ENTIDADE
ABMOIT OS dnctorir o composta por ses mentros atraves de voto direto estureto para vs
Pa hem S NAVE
seguintes cargos presidente. vice-prendente. secretário, 2º secretario, 1º tespareiro co
tesoureiro
SECA diretora tera O mandato de dois anos. podendo ser reeleito mas um mandato
33 A diretoria teunira sempre que convocada pelo presidente e pela minoria de seus membros,
sendo que as suas deliberações. destinada. serão tomadas por vota da matena da diretarra
83º - Salvo justificativa escrita. O não comprimento a 3 dtrês+ reuniões consecutivas ou a US
tcinços alemadas, sujenara o diretor faltoso, a perda irreversa cl do mandato
Art. 18 = Compete a direturia
I Cumprir e fazer compor estatuto e as deliberações das assembleias gerais
H Empreender por todos os metos necessarios. à realização ivondicional ax finalidades da
assortação
Hi Habalhar incansaveimente para 4 ampliação do quadro de Funcionarios
IV Aphear as peualidades pres istas Do estatuto
N Compor um grupo de apoio para awuliar à ditetoria com o tempo de atuação determinado.
conforme as necessidade»
Art. 19 Compete do presidente
t Representar a associação em quo ou tora deleo ata passa e qudicial ou
extrafudicialmente
H Assinar, juntamente com é tesoureiro todos os documentos que abrangem a associação,
as stuiições Financeiras c bascarias
Hi Dirigir as rcuntões da dirctona e as assembleias gerais
PY Canvocar ax Assembiçias Grrats Ordinarias e fxtraordinanas
y Prestar contas da adiminestração a diretora
vi Despachaár e espedente di secretaria. assinar notas eliciar correspondencias externas o
carteira dos associados “O
EA
ae s 4
! é alo Cestos
nuLivAL MATUR
í . e ADVCREO
Pam Rosa 3 Alva PRIDE ERR
Art. 20 - Compete ao vice-presidente
! Na ausência do presidente. subsuitu-lo é assumir em suas funções
Arte 21- Compere ao primero secretário
l Admimstrar funtamente com é presidente cos demais diretores a entidade
H Apota-lo nas deliberações necessarias
Há Colaborar com a bom andamento das idealizações e a execução dos trabalhos
Iv Mamer sob sua guarda os livros de inserções dos socios, os bvros das atas de reuniões
alem dos tros de registros das assembleias v outros que forem insiituidos
» Manter aluatizados e arquivados no lichario todas as correspondências e documentos da
entidade
VI AssInBr Os Ofícios juntamente com o presidente
VI Secretariar as reuniões da diretora. as assembleras gerar Jas vando as vospeciisas atas
VIH Viabulizar todo tipo de divulgação que promovam a entidade
IN Promover contatos externos de interesse da entidade
x Responder pela associação juntamente cost o presidente cos orçãos da imprensa, visando
ço ! F
“uu detunito
XI Agendar entrevistas coletivas convocadas pelo presidente
NH Manter um dom relacionamento com a comumdade. de forma bem ampla
NE Assessorar o presidente nas reuniões c centatos externos
MN Redigare enviar para a amprensa todos es releases de interesse dá associação
Art. 22 - Compete no segtindo secretário
Do Auxiliar o secictano cm todas as suas atribuições
Art. 25. Coimpetegoa prometo 5 csoureira
Fo Sob controlo mpido. administrações financerras da associação apántenido ha ros Propios de
ç Pros
t
caçÃtro
- documentos como recibos, faturas. orçamentos. balanços « ouros pertences
Ho Manter a corta contabilidade da entidade. rigorosamente em dia e o
ti Assinar. pantamemo con o presidente Co secretario. es atos Hocessartos para a
movimentação de conta bancaria da associação € demais atos financeiros
Art. 24 - Compete ao segundo tesoureiro
E Aumbaro primeiro tesoureiro cm todas as suas atnbinções
Art. 28 — Conselho fiscal sera composta de 05 ctrêss membros efttivos e U3 dirêsa suplentes.
com mandato de 02 cdesspanos, identico ao da diretoria
Art. 26 - Compete ao Conselho Fiscal
EA fiscalização, apoia e ajuda aos atos da diretoria
1 Participar da organização gural da entidade, cemprindo < fazendo cumprro presente estatuto
ee tegane micro
HE Fiscaltzar e dar parecer no estatuto e 6 regime interno
IN Opimar sobre os relatórios de desempenho financeiro e contabil é sobre as operações
patrimoniais realizadas. emitindo pareceres pars os organismos superior da entidade
CAPITULO Y
OS NÚCLEOS
4r1, 27-05 nucleos locais são orgão de auxto c serão orgamzados por mulheres lideres em
suas comunidades sendo elas localizadas na cidade eu no campo. a fim de ampliar a base social
da entidade. garantindo a elas os direitos de participação e de livre associação a entidade
Art. 28 - Cada nucico, devera ler sua representação. parueipando com direito a +02 das reumões
vera du assaciação. sendo considecada mermbro-hder de ese. sendo garantido o direito de voto
em decrões pertinentes a »us comunidade
Parágrafo único: membro bider de basco sera aquela mulher que reconhecida entre seus pares
Jocar, represemtara 4 sua comumdade nas reuniões ordinárias extraordinárias da apelação
tuastta
Art 29 - Cada membro lider de base trata relatórios immestrais 4 seg” ão
asembles às gerais de como esta sendo q funcionando de cada nucleo. Aa. levantamen
demandas locais, sugestões 0 cocaminhamentos Caso
Parágrafo ônio sta reconhecido Nucleo de Base. organização com representação minima de
fitidez! mulheres
trt. 30 - As mulheres dos núclcos de base. podem se associar bivremente à entidade
CAPITULO VT
DAS ELEIÇÕES
Art. 31 As cleições para a diretoria serão realizadas à cada 03 (trêss anos. atraves de voto direto
e secreto dos associados. devidamente quites com suas obrigações soci com detero à minis
una teeleição
Art. 32 - As eleições deverão ser convocadas atraves do edital que devena fare prazo para o
regustro das chapas. devendo o ate da convocação ser amplamente divulgado
Art. 33- Processo eleitoral tem inicio nos G0 esussenta p dias anteriores à realização das eleições.
que serão realizadas cio ne maximo 30 (irntat dias do termino do mandato vigente
Art.34 - Poderão concorrer as eleições. chapas formadas entre os respectivos socios em dia com
as obrigações sociais, que deverão promuscr seus respecuitos registros perante a diretora com
antecedência minina de RO trinta) dias da data da eleição
Art, 38 - A eleição da Associação sera convocada, fiscalizada c upurada pela comissão clertora)
a qual sera indicada em Assembleia Geral e a mesma sera compaske no minimo de DE iscisi
membros
Art, 36 - Considera-se cleitos os membros em situação reguins com à chapa. tecer matoria dos
votes validos para us cargos a que se candidatarem du para as quais toram indicados estando
assim cxchedos os votos gulos wc brancos
Art. 37 Apurados os votos, a contssão elesoral prockamura os cletos e dara pesse aos mesmos
que terão trinta dias para fazer à transição do mandato e prestação de contas.
PUvIVAL MATURÉ to
ASA GUSADO
as BAIAS 125
Art. 38 - Estão automaticamente inclegiveis
se as 4
i Associados que estrserem respondendo a processo criminal com sentoRgas trans ad v
“julgada” com condenação eminente
K Que estiverem praticando ou prativarane atos que denegrem à associação
Bi Que não estiverem com as contribuações v ouiras vbr tEuÇÕES sócias Com a associação
CAPITULO VH
PATRIVÔMO
Art. 39 - O patrimônio da associação constiturse de quarsquer bens mosers ou MOVEIS pt;
direto adquirido. a qualquer titulo. bem como es seus frutos, acessórias e produtos
Art 40 - Em caso de disalução o pateimórmo bquido da associação sera doado a instituição de
caridades ou entidades congêneres regestradas na Conselho Municipal de Assistência Social é no
Uonselho de Segurança Alrnentar
CAPITILO VI
DAS FONTES DOS RECURSOS
Art di As tontes de recersos para manutenção de entidades são ds douções, mensalidades.
subyenções. doações, etc e se percebidas atraves dos poderes publicos deverão ser aplicadas para
e tum a que forem desnnadas
Art 42 - A Associação so podera ser dissolvida por deliheração de 80% toitenta por centos: dos
associados em dias com suas obrigações socuts q contribuições ent assembleia geral
extraordinária, especelmento convocada para este fim
CAPITULO IN
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS FRANSETÓRIAS
Art. 43 Havendo à necessidade. este | statuto podera ser reformado em assembleia Ueisl
cialmente comvacada pare este fim com amecedencia minina de 1-rqmmvos diasderendo
. ao H
r . É ir en
IvAL :
l - con O ADUCSARO
o . . n u Em .
constar na comvacação. data. fecal, hora da sua realização em cdital à sr fivada nã c da
entidade no comercio dos bairros. postos. excolas creches c em carro de som. Com a presença de /
po
bo múnimo 2 3 dei teiços dE dos associados
Art 444 associação ao seu juro e escolha da dicioria oferecerá os epumes utatos: presidente
de honru honra do mento. medalha da ansectação. certificados. diplomas. c outros tetulos que
achar necessario « conventente a personalidades dus mejus desportivos é cultural da sociedade
em suas diversas cantadas
Art 48 A diretoria da associação podera criar setores para quviia-la
tri Sé A entidade não deinbus disidendos. bonificações. parucipações ou parcela do «cu
patrimóme. sob nenhuma forma
Art, 47 Não recebe seus diretores. conselheiros. associados. benieitores ou equnalentos
remunerações, vantagens ou bencticios direta ou indiretamente. por qualquer forma vu titulo em
razão das competências. funções vu atividades que lhe sejam atubuidas pelos respecuvos qtos
construidos
Art 48 O presente estatuto tor aprovado em Acsembleta Gera | siraordinaária no dia EN março
de 2419 € so podert ser reformado cm assembleia peral especialmente convocada para este hm
Presidente: Ana Rosa dos Santos Silva fla Rea do, Na (A, Cd Lt
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Prumeara Secretaria Viano Dutra Santos fis o da bas coa tes am
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mata Es ereipam
Geane Lacerda Várges
Escrevente Autorizada
unbudas do desejo de parucipar da eleição da nova direção da associação, apos serem
convocados atraves do Fdital 001 2019 datado de tá de janciro de 2019, apos ampla divulgação
A reunião aconteceu na Avenida Rafacl Spinola, s nº. Bairro Vila Serrana 2 Zabele CEP ASO7R-
000 nesta cidade de Vitoria da Conquista - Bahia, com à finalidade realtzar a cleição. dar posse
a diretoria c dv conselho fiscal c realizar as alterações de Istatuto. bem como sua aprevação
inicrada a sessão, as [4:00 Horas. coordenadora da assembleia, indicada pela maioria, à Senhora
An Rosa dos Santos acompanhada pela secretaria, Indicada também pela assembleia, a Senhora
Mitane Dutia Santos . deram as boas-vindas e agradeceram à presença de todos e passou a palavra
ao senhor Jose Cerqueira Cosa que por sua sez. argumentou sobre à importância e força da
associação frente às demandas sociais, econômicas. culturais. saude. segurança, entre outros c da
importância da livre interativa das mulheres estarem organizadas em prol de am bem melhor para
a sociedade Doi iidurmado que uma comissão de mulheres já vinha se reunindo e deliberando
sobre a proposta de reestruturar a associação, com a realização da nova eleição, e alteração do
Estatuto, bem como alteração do nome € endereço da entidade uma vez que representa de fato o
desejo o amphtude da associação. Reforçou inclusive à participação ativa da Sra Jussiara Dias
Persira. nas reuniões na condição de Ex-Presidente. e que se encontra com o mandaio vencido
Regestrou-se anda que essa Assembleta, fora convocada atraves de lidual 007 2019, publicado
com 80 dius de antecedência para este fim. amplamente divulgado para conhecimento de todos
com disponibiização de cartazes em escolas € pomos vumetciam c tambem com veiculação
convocutena atraves de moto de som Apos ma exposição de motivos para u realizar à nova
eleição da Associação, dentre os quais, a importância de o grupo estar organizado « ter seus
representantes para encaminhar suas demandas dos varios entes do Poder Publico, bem como
solidificar a construção do trabalho festo ao longa de anos. mas de forma meramente voluntira
Dada a patasra aos presentes. todes se mandestaram favoráveis a nova eleição da referida
Associação, que dara prosseguimento a toda uma hustoua de busca de melhonas que a r
Comunidade vo precisa e muto inciece Fan seguida, denberacaro pela cieição de sua iova
Diretoria Executiva c de seu proveiro Conselho Fiscal. para um mandato de 02 (dois) anos
12074-202 4 4a contar da presente data, constituida pelos seguintes cargos e respectivos ocupantes.
4
. A
far
PÉ tera Dt ces os
“todos indicados e eleitos por unanimidade Presidente: Ana Rosa dos emo
ITR OST OVS HO RG UI6I7297I% Endereço Vira Serrana do Vãa Local Q Nas Vitória R$
Conquista - Ba. Profissão. Assistente Social Vice-Presidente: Vuldirenc Silva Ares 8
TA9BUIBUSSV RO 420174380, Endereço. ua des. 55 Vala Serrana dl Vitoria da Conquista
Ba. Profissão. Pedugoua. Primeira Secretária: Mitane Dutra Santos CPI ATASTOSS-IS RG
S2 ATO AUS) Rua Santos Dummont, 485 Centro, Vitona da Conquista - Ba. Profissão
Corretora de Imoveis Segunda Secretária; Lana Sucly Luz Susa Souza RO SISEÍL6IO CPF
273 980 998.68 Via Local 5 casa 20 Zabelé, Vitoria da Conquista Ba. Profissão Aposentada
Primeira Pesourcira; lanete Oliveira Santana CPI 9222747804, RO 0832706043 Rua 4 cusa
32 Vila Serrana 2, Ynona da Conquista Ba, Profissão, Esteticista. Segunda Tesoureira
Conna Morais dos Samos CPE S7491S$S9 RO: 0400 SUS indereço Rua S. casa 30 Vila
Serrana 2 Vitoria da Conquista - Ba Profissão Mussoterapeuta. Conselho Fiscal: Efetivos 1
Lentce Torre de Andrade higueiredo RG. TI7A96IA CPF TISSIYTISIS Indereço Via Local
O Numero 7 Vila Serrava | Vitoria da Conquista - fla, Profissão Auxihar de Enfermagem 2
Rosens Ribeiro de Oliveira ROC [NPITR7RSO e CPF R326SRISJO9 Endereço Rua G Quadra É
Bloco 03. casa 65, Residenetal Elambovant - Miro Casro, Vitória da Congusta Ba. Profissão
Serviços Gerais. 3 Cidalia Morais de Abreu CPE STRIDDSSCO, RG DIINSUBSA Endereço
Vila Local 9 Vea Serrana | Zabelê. Viona da Conquista Ba: Profissão Comerciante
Suplentes do Conselho Fiscal: Suplente É Julia Miranda Lopes CPE 370 878 AISTO e RO
U2 TES 294.6 Via Local Dn os Via Serrana to Vitória da Conguista - Ba, Profissão
Costureira. 2. Angela Viana Prado CPE 000 817278577 6 RG 08936 760-17 Endereço
Aventda Caldas Cairo casa 15 Barro: Senhornha Carro. Vitona da Conquista fa, Profiscão
Artesd e 3, Lidiane de Oliverra | emos. endereço: Avenida Botafogo, nº 2U-a, Senhorinha Cairo
Vitória da Conguista Ba RG 07705 S68-53 CPE 042 100125-99. todos os quais tomarâm
posse v assumiram os respectivos cargos imediatamente Após a posse da diretoria passou-se a
leitura do estatuto para apreciação da assembleia e aprovação ou rejeição Uma das
discussões mais amplas Ficou 4 cargo da alteração do nome da associação Por decisão unanime.
a assoviação dima de ser conhecida como Associação de Mulheres Unidas Congenstando o
Impossi el dos Barros Senhorinha Caro, cv Mino Caro É passa à se chamar Associação de
Mulheres de Unidas e Guerreiras Vitória da Conquista — Ba, preservando mesmo QNPE
Higo? SEL duBE-HO. mudando a razão social Em seguida, tor alterado, também. o endereço dá
assuctação que passa see na Avemda Rafael Spinola. spo. Bairro Vila Serrana d Zabele. CLP
45078-000 nesta cidade de Vitória da Conquista - Babta Para alem. apos sua lentura, tendo
esgotado todos os debates e explicações atas sempre so alcançando o consenso, q estatuto for
) : Rosa S Shea Rd ee nfastiss Cute her,
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mim, Milane Dutra Santos e em seguida, assinada pelos membros da ditetocia Sxecutiva e
conselho fiscal. bem como por todos os presentes. que assinam lista em anexo. que desta passa à
fazer parte integrante c inscparavel
Diretoria:
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* Presidente: Ana Rosa dos Santos Silva
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Primeira Secretária: Milane Dutra Santos E z E
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Segunda Secretária: lama Suely Luz Silva Souza Ei s Sil
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Primeira Tesoureira: Janete Oliveira Santana F
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Vrona da Conguista, 8 de miiço de JO79
“Lista de presentes da Assembleia Geral Extraordinária de alteração i
estatutária, eleição e pesse da Diretoria é Conselho Fiscal da Associação
de Mulheres Unidas Conquistando 6 Impossível em 18 de março de 2019,
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ASSOCIAÇÃO COMUNFTARIA DOS MORADORES DO LOTEAMENTO VILA DA
CONQUISTA IF ADJACÊNCIAS AMOVIO
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Rua Vo nº S7. Vita da Conguista E. Bairro Patagonia - Vitoria da Conquista Ba
DECLARAÇÃO
Declaramos para os devidos fins e cfetos que, a Associação de Mulheres Unidas e
tigereras de Viera da Conquista Ba, ensertta no CNP NS LLR6D STE QUO! - 06, situada no
Avenida Rafact Spinota, nº win. Bauro Zabele. em Vatória da Conquest BA, tem atuação na
culade desde 26 de abrd de 20 1 exccntando suas funções de acordo com seu estatuto
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Pride
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Presidente
Vitória da Conquista, 26 de março de 207]
VIESOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POSDADO DI ESTIVA
CNI 16.415.080.0007 So
DECLARAÇÃO
Deciatáinos pára es devidos Lins e efeitos que e Associação de “uthenes Lidas e
Guetrentas de Vitoria da Conquina - BA, inscrita no CNPJ 14862 SILO00! US. situada na
Acenda Rafael Spinola. 1º sn. Bairro Zabele. em Vitótia Ua Conquista - BA, tem aliaçãa na
atear desde 20 de abril de 207% executandrosnas Funções de acordo cont seu estatuto
Teobaldo Meiretes dos Santos
o Presideme
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Nitotlo dai coquinte 26 de março de CH
ASSOUIAÇ ACODINEUNTE AREA PH MU ADOREI DEI E ELE ANEOS PODRE A
AMEREA
UNPIOT BREDAS GU E Rua taracedanto Ramos, 001 Bairro Vila Snenca - Vorcereda
Conupeista
DECLARAÇÃO
Devtaruças para es dedos fins c efeitos que, 4 Axsoctação fe Mulheres lUmidas é
Cucmeatos de Vitosa da Conquista BA, isenta no CNPS at 1x6) rider, - Dê cunada na
avcnida Ealgel spungla o an Burma Zabele, em Vitória da Cunaitsta — BA. tegistuação mt
ota dose Do de abrd de 2011 cxecutando suas funções de acordo com seu csttsuto