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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2021 2021-06-18 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Joana Darc Santos Ribeiro Cardoso, atual Coordenadora de abastecimento de água do município, pelos tão relevantes serviços prestados à comunidade de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 122/2021 2021-06-18 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adeilton Santos da Silva, ocorrido no dia 17 de Junho de 2021. 1 extracted
materia 137/2021 2021-06-18 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar aos senhores, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, e Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a medição e orçamento da rua G para a pavimentação asfáltica no bairro Urbis VI. 1 extracted
sessao 31 2021-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Complementar Altera o art. 185 da Lei Complementar Municipal n. 1786, de 16 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar Municipal n. 1902, de 28 de maio de 2013, que trata do impedimento do gozo de férias e licenças por servidores públicos municipais que respondem a processo administrativo disciplinar. 1 extracted
materia 7/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a destinação de recursos do orçamento do município de Vitória da Conquista, exercício 2021 às Organizações da Sociedade Civil que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no âmbito do município de Vitória da Conquista e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2021 2021-06-17 Requerimento Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Mista, no retorno das atividades presenciais, dia 03 de setembro, para discutirmos as problemáticas do Bairro Lagoa das Flores e região. 1 extracted
materia 135/2021 2021-06-17 Requerimento Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, notadamente com base no Art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, solicitar a realização de Audiência Pública no dia 12 de agosto de 2021, para debatermos sobre a implantação do polo têxtil em Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 136/2021 2021-06-17 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 14 de setembro de 2021, às 19h, para discutir a criação de políticas públicas para população em situação de rua no município de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1261/2021 2021-06-17 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, a Reforma da Escola Municipal Fazenda Lixa e construção do muro. 1 unsupported_format
materia 1262/2021 2021-06-17 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, o paisagismo nas áreas verdes dos Loteamentos Alameda Morada do Pássaros e Vila Marina. 1 unsupported_format
materia 1263/2021 2021-06-17 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, à Senhora Ana Claudia Passos, Secretária de Meio Ambiente e também ao Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza de toda área verde situada na Rua F, Loteamento Jardim Guanabara, no bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1264/2021 2021-06-17 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a viabilização de uma Faixa de Transito de Pedestre Elevada (FTPE) na Rua Paulino Santos, nº173, no bairro Guarani (Exatamente em frente a Igreja ADSA Brasil). 1 extracted
materia 1265/2021 2021-06-17 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de PROIBIDO ESTACIONAR em um dos lados da via na Rua Paulino Santos no Bairro Guarani – Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1266/2021 2021-06-17 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tonia Viana Rocha, Secretária Interina de Mobilidade Urbana, a viabilização do patrolamento e cascalhamento da rua H do bairro Cidade Modelo. 1 extracted
materia 1267/2021 2021-06-17 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a realização do patrolamento e cascalhamento da estrada do Rocadinho no povoado da Gameleira, distrito de Bate-Pé. 1 unsupported_format
materia 1268/2021 2021-06-17 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, troca de lâmpada em um poste da rua “G” no bairro Morada Real. 1 extracted
materia 1269/2021 2021-06-17 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista a limpeza do lixo em terreno público na rua da Corrente, no bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 1270/2021 2021-06-17 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana interinamente do Município de Vitória da Conquista, a instalação de redutor de velocidade na rua Israel Zai Orrico no loteamento Morada do Bem Querer, bairro Candeias. 1 extracted
materia 1271/2021 2021-06-17 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana interinamente do Município de Vitória da Conquista, a instalação de ponto de ônibus com abrigo no cruzamento da BÀ – 263 com a rua Tg 22 no bairro Vila Elisa. 1 extracted
materia 1272/2021 2021-06-17 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tonia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Rua Claudia Botelho, Bairro Primavera. 1 extracted
materia 1273/2021 2021-06-17 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tonia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco na Avenida Ascendino Melo, Centro. 1 extracted
materia 1274/2021 2021-06-17 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestre na Av. Brumado em frente ao ponto de ônibus próximo a Mega Fogos. 1 unsupported_format
materia 1275/2021 2021-06-17 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do povoado de Laranjeiras, Zona Rural do nosso município. 1 extracted
materia 1276/2021 2021-06-17 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento das estradas que ligam o Distrito de Inhobim, ao Povoado de Matinha. 1 extracted
materia 1277/2021 2021-06-17 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza do açude do Povoado Paraíso. 1 extracted
materia 1278/2021 2021-06-17 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a operação tapa buracos em frente a igreja no Povoado do Mamão. 1 extracted
materia 1279/2021 2021-06-17 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pintura de faixas em passagem elevada em frente ao Colégio Dinâmico na Avenida Caetité, no Bairro Brasil. 1 extracted
materia 1280/2021 2021-06-17 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos e o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da Avenida Santa Luzia da Lagoa das Flores até o Povoado do Choça. 1 extracted
materia 83/2021 2021-06-16 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Igreja Assembleia de Deus em Vitória da Conquista, na pessoa do seu pastor presidente Davi Oliveira Boa Sorte, em comemoração ao 68º Aniversário de fundação, desenvolvendo um importante papel na sociedade Conquistense. 1 extracted
materia 84/2021 2021-06-16 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao COMEC – Conselho de Ministros Evangélicos de Conquista pela consagrada data em que se comemora o DIA DO PASTOR. 1 extracted
materia 85/2021 2021-06-16 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Equipe da Patrulha Solidária do CPRSO da Polícia Militar, coordenada pela Tenente Maria Alice de Santana. 1 extracted
materia 121/2021 2021-06-16 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hermínio Evangelista Santos, ocorrido no dia 14 de Junho de 2021. 1 extracted
materia 1242/2021 2021-06-16 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de 16 braços de iluminação no Povoado de Brejo – Distrito de Cabeceira do Jiboia. 1 unsupported_format
materia 1243/2021 2021-06-16 Indicação Indico a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, que o ônibus R03 Distrito Pradoso/ R17 Lagoa das Flores, possa ter parada para embarque e desembarque dentro do terminal Herzem Gusmão. 1 extracted
materia 1244/2021 2021-06-16 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento, roçagem e cascalhamento no povoado de Campo Formoso . 1 extracted
materia 1245/2021 2021-06-16 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura, a implantação de sistema de água do povoado de Riachinho, região de Limeira. 1 extracted
materia 1246/2021 2021-06-16 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Murilo Marmore, secretário de Acricultura, conclusão do sistema de água do povoado da Fazendinha região de Limeira. 1 extracted
materia 1247/2021 2021-06-16 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas e revisão do sistema de iluminação do povoado do Batuquinho, distrito de São João da Vitória (Batuque). 1 unsupported_format
materia 1248/2021 2021-06-16 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento, nas duas principais estradas de São Sebastião que dão acesso a BR116. 1 unsupported_format
materia 1249/2021 2021-06-16 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos nas ruas pavimentadas e mutirão de limpeza no Bairro Lagoa das Flores. 1 unsupported_format
materia 1250/2021 2021-06-16 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de radares eletrônicos na Av. Brumado entre o Max Atacado e o complexo policial. 1 unsupported_format
materia 1251/2021 2021-06-16 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Av. 10 de Novembro em frente a Ig. Nova Sião no Bairro Alto Maron. 1 unsupported_format
materia 1252/2021 2021-06-16 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Luis Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas no Povoado de Baixa do Cedro, região do Distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 1253/2021 2021-06-16 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, proceder com a pintura de uma faixa de pedestre na rua H no bairro Conveima I, em frente nas proximidades do Supermercado Bispo. 1 unsupported_format
materia 1254/2021 2021-06-16 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria a Senhora, Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de um semáfaro no cruzamento das Avenidas Gilenilda Alves com a J.Pedral , no Bairro Vila América. 1 extracted
materia 1255/2021 2021-06-16 Indicação Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, e a sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvores na Rua D no Residencial Lagoa Azul. 1 extracted
materia 1256/2021 2021-06-16 Indicação Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, a sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de patrolamento e cascalhamento na Rua 11 no Loteamento Jardim Copacabana 1. 1 extracted
materia 1257/2021 2021-06-16 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento rural, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio ambiente, em reforço a indicação Nº1105/2019, solicito uma revitalização e paisagismo, tornando-se a referida área em uma praça ou um espaço de lazer, proporcionando um ambiente agradável aos moradores, a referida área fica situada no recuo da Rua Texas, sede do Distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format