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1204/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Secretária Municipal de Saúde para contratação de uma enfermeira para a Equipe II do Jardim Valeria. |
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1205/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, limpeza e roçagem no bairro Cidade Serrana. |
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1206/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Luis Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, em reforço ao ofício Nº13/2021, a premente necessidade de proceder com manutenção geral nos Povoados São Domingos I e II e Povoado de Volta Grande. |
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1207/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário da Cultura, turismo, esporte e lazer, a instalação de equipamentos de educação física na área da Avenida Brumado, Canteiro Central. |
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1208/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de um conteiner para lixo no Bairro Jardim Valéria. |
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1209/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a realização da poda de árvore na Rua Tomé de Souza, Bairro Flamengo. |
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1210/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Romana Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a construção do muro do Posto de Saúde do Povoado de Itapirema. |
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1211/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica, dando início do Povoado de Periperi ao Povoado de Cabeceira. |
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1212/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, um estudo viabilizando o trânsito na Avenida Jorge Teixeira, na lateral do Estádio Lomanto Júnior. |
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1213/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Avenida Amazonas , bairro Ibirapuera. |
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79/2021 |
2021-06-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Nilton Teixeira, Pastor da Igreja Evangélica Sétimo Exército de Israel por sua dedicação à obra de Deus e compromisso com vidas . Provando ser verdadeiramente o Pastor que cuida, prover ao necessitado, pelos relevantes serviços prestados a comunidade evangélica. |
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119/2021 |
2021-06-11 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento da Sra. Keila Patricia Gonçalves, ocorrido no dia 10 de Junho de 2021. |
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2021-06-11 |
Ordinária |
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10/2021 |
2021-06-10 |
Mensagem de Veto |
Veto a Lei 1.433/2021 - que dispõe sobre a obrigatoriedade de os proprietários de imóveis - edificados ou não, não utilizados ou subutilizados - mantê-los limpos e fechados, assim como os reservatórios de água dos imóveis residenciais e comerciais, urbanos e rurais, devem estar devidamente tampados, de modo a impedir a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, vetor da dengue, Chikungunya e Zika no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-10 |
Mensagem de Veto |
Veto total a Lei 1.434/2021, que dispõe sobre o tempo de permanência de veículos sem vida útil e carcaças nas ruas e demais logradouros públicos do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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117/2021 |
2021-06-10 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Dalva Paiva da Silva, ocorrido no dia 04 de Junho de 2021. |
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| materia |
118/2021 |
2021-06-10 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Ângela Aparecida Dias Fernandes, ocorrido no dia 31 de maio de 2021. |
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| materia |
129/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocada a Secretaria Municipal de Saúde à Senhora Ramona Cerqueira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para encaminhar relatórios com nome de todos os funcionários do Ambulatório Municipal de Saúde Mental com descrição da função e carga horária. |
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130/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Senhora Sheila Lemos Excelentíssima Prefeita, bem como à Senhora Ramona Cerqueira Secretaria Municipal de Saúde, que apresente o Protocolo Municipal que viabiliza o retorno do atendimento odontológico nas Unidades de Saúde que estão suspensos desde o início da pandemia. |
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1171/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e à Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana da Cidade de Vitória da Conquista, a colocação de uma faixa de pedestre elevada antes da praça que faz cruzamento com o Caminho 36, bairro URBIS II. |
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1172/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, a proceder com a poda da árvore localizada no caminho 7 do bairro Urbis V em frente a casa n°27. |
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1173/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de sinalização de trânsito vertical e horizontal entre as ruas 6 e rua 13 do bairro Vila Serrana IV. |
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1174/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a retirada de um poste instalado no meio da Avenida H, no Loteamento Chácaras Imperial. |
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1175/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o alargamento das ruas e avenidas do Loteamento Chácaras Imperial. |
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1176/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana e Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social, a construção de um espaço para que seja implantado um Centro Comunitário no Bairro Nova Cidade. |
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1177/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas na praça Arquiteta Sibéria Correia, no bairro Flamengo, onde encontram-se queimadas. |
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1178/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Vieira Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida 36 no bairro Urbis V. |
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1179/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, em reforço a indicação Nº 1576/2020, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de rede para iluminação pública, dando início a antiga fábrica de poste Carvan, até o Povoado do Peri Peri. |
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1180/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a Realização de patrolamento e cascalhamento nos corredores de ônibus dos Bairros Morada das Acácias, Campinhos e Simão. |
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1181/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, em reforço as indicações Nº 918/2017, 1488/2018, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de rede para iluminação pública, sendo que os postes já estão instalados, do Povoado do Peri Peri ao Povoado de Caiçara. |
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1182/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria a Senhora, Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº 1701/2019, a premente necessidade de proceder com construção de meio-fio, na via asfaltada do Povoado de Cabeceira. |
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1183/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Luís Paulo Sousa Santos, a reposição de lâmpadas da iluminação pública, no Assentamento União e Força. |
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1184/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Luís Paulo Sousa Santos, a reposição de lâmpadas da iluminação pública, na Região da Chácara do Fazendeiro, localizado entre os Povoados de São Joaquim e Barrocas. |
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1185/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Tupinambás, bairro Patagônia. |
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1186/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Rua Bela Vista, Loteamento Santa Cecília. |
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1187/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Laura Nunes, bairro Espírito Santo. |
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1188/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da 7ª Avenida , bairro Boa Vista. |
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1189/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ramona Cerqueira Pereira, secretária de Saúde, em reforço as indicações Nº389/2018,393/2019, e para cumprimento da Emenda Impositiva 002/2020, para o exercício de 2021, solicito a construção do muro e reforma do Posto de Saúde do Povoado de Cabeceira. |
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1190/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, a instalação de dois Postos avançado da Guarda Municipal, um no CEASA – Feira livre e o outro na Feira do bairro Brasil. |
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1191/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria Tônia Viana Rocha Secretária Municipal de Mobilidade Urbana a implantação de quebra mola na Rua Santa Ana, Bairro Nossa Senhora Aparecida,(depois da transversal da Rua Santa Izabel). |
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1192/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria Tônia Viana Rocha Secretária Municipal de Mobilidade Urbana a implantação de quebra mola na parte alta da Rua Santa Rita, Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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1193/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Vossa Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza em terrenos baldios, canteiros e áreas verdes no Bairro Miro Cairo. |
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1194/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Simonassi (principal via de acesso ao Povoado do Periperi). O local para a referida instalação, deve ser em frente ao material de construção Ferreira, nº 95, daquela localidade. |
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1195/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tonia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a viabilização do recapeamento asfáltico da rua Rotary Club no Centro de Vitória da Conquista, que já conta com calçamento de paralelepípedos totalmente irregulares e com muitos buracos. |
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1196/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e aos Senhores: Kairan Rocha, Secretário de Administração, e também ao 1ºSargento do Tiro de Guerra, o Sr. Paulo Robinson Ferreira, que designe os atiradores do Tiro de Guerra (06006) para o auxílio no processo de limpeza e cuidado da reserva do Poço Escuro, através de atividades militares que serão desenvolvidas no local pelo curso de formação de atiradores do Exército. |
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1197/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com a manutenção da pintura das faixas de pedestre em toda extensão da Avenida Crescêncio Silveira no centro da cidade. |
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1198/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a limpeza do terreno público (entre a rua “H” e “I” com frente para rua “A”) loteamento Alto da Colina, Panorama II. |
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1199/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor secretário de Educação, Edgard Larry Andrade do Município de Vitória da Conquista, a reforma do ginásio esportivo da Escola Municipal Lycia Pedral no loteamento Alto da Colina, bairro Panorama II. |
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1200/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, o desentupimento de bueiro na travessa 15 de setembro no loteamento Alto da Conquista. |
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1201/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Vitória da Conquista, a construção de círculos de capoeira nas praças que serão reformadas na cidade. |
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